A Justiça frente ao abuso sexual infantil: análise crítica ao depoimento sem dano e métodos alternativos correlatos, com reflexões sobre a intersecção entre Direito e Psicologia

Agressão de nefastos efeitos, o abuso sexual infantil – ASI - tem acompanhado a humanidade, independentemente do poderio econômico, cultura, raça ou credo, sendo que a aparente evolução da civilização não tem apresentado como corolário sua diminuição. A missão de enfrentar esta complexa realidade foi incumbida ao Poder Judiciário e órgãos afins. Apesar dos avanços das normas concernentes à tutela dos direitos das crianças e adolescentes, na prática pouco se tem feito para sua efetivação, focando-se apenas na punição do agressor, em razão da ausência de normas instrumentais específicas e de clareza na definição e compreensão do que constitui delito de natureza sexual, ensejando a chamada violência institucional. Evidência disso são os métodos alternativos implementados aleatoriamente pelo país, elaborados pelos atores envolvidos no atendimento institucional de vítimas de ASI e seus familiares, notadamente o Depoimento Sem Dano, formatado para a inquirição de crianças e adolescentes em Juízo, com intermédio de profissional habilitado, e previsão de gravação, para posterior análise no processo. Dentre as experiências, o Depoimento Sem Dano tem se destacado, suscitando reconhecimento e questionamentos, atualmente incluso em projeto de lei no Senado. Não é de hoje a tentativa de normatização dessa prática instituída no Rio Grande do Sul e objeto de projetos pilotos em alguns outros Estados, esbarrando em questões controversas, fazendo-se essencial uma análise crítica do método. Por envolver tal método, como a grande maioria das experiências alternativas realizadas no atendimento dos casos de ASI, a interdisciplinaridade, principalmente entre Direito e Psicologia, de relevo um estudo de como deve ocorrer este imbricamento no âmbito forense. Por fim, a par do Depoimento Sem Dano, dentre vários projetos, pinçaram-se três para breve estudo, quais sejam, o projeto Mãos que Acolhem – transposição do método Depoimento sem Dano para a Delegacia de Polícia, os Centros de Defesa da Criança – CACs, locais em que se centralizam todo tipo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, e a Unificação das Competências das Varas da Infância e Juventude e Crimes contra Crianças e Adolescentes, para que os casos sejam decididos de forma coesa e eficaz. Tais projetos refletem o esforço dos atores envolvidos na humanização da Justiça, especialmente em relação àqueles que mais dela necessitam, as crianças e adolescentes.

Sistemas monetarios alternativos

This paper is a collection of surveys about alternative monetary systems. It hegins with metalic anda comondity monetary systems. Keeping this line of evolution, the next step is the study of 100% covered emissions like the currency boards and the extreme of the abolition of no national money. The last article concerns the Hayek of the desnationalization of money.

Modelos alternativos de expectativas da taxa de cambio no brasil: uma avaliacao empirica

Este trabalho busca investigar o processo de formação de expectativas para a Taxa de Câmbio Nominal analisando comportamento das projeções para a Taxa de Câmbio para 1, 3, 6 e 12 meses a frente e a racionalidade destas previsões. Os resultados encontrados mostram que as expectativas de taxa de câmbio coletadas pelo Banco Central do Brasil preveem melhor o câmbio futuro do que as taxas futuras negociadas no mercado. O comportamento das expectativas tende a ser reversível e de rápida convergência para a taxa de equilíbrio de longo prazo e dá um peso significativo para as expectativas de taxa de cambio defasadas. No entanto, a hipótese das expectativas serem racionais foi rejeitada.

Estudo de materiais alternativos utilizados em pavimentação de baixo custo na região noroeste do Rio Grande do Sul

Ao observar-se os procedimentos de construção e manutenção de rodovias municipais não pavimentadas do município de Ijuí, na região noroeste do Rio Grande do Sul, percebeu-se a necessidade de fornecer orientação técnica para as pessoas que militam nesta tarefa. No entanto, também se notou o acerto da utilização de materiais alternativos, não usuais, na construção tradicional rodoviária. Nesta dissertação caracterizaram-se três tipos de materiais largamente utilizados neste município e, via de regra, nos municípios da região. De forma aleatória escolheram-se duas jazidas de lateritas e duas de basaltos alterados, que vinham sendo utilizadas pelo setor de conservação de estradas da Prefeitura Municipal de Ijuí. Para representar os subleitos da região escolheu-se uma argila vermelha semelhante às provenientes da intemperização e da atuação de processos pedogenéticos sobre o basalto, com características semelhantes a outras encontradas em cerca de 40 % do Estado. A caracterização destes materiais alternativos possibilitou o dimensionamento de estruturas para utilização em pavimentos de baixo volume de tráfego, com o emprego dos métodos do DNER e da Prefeitura de São Paulo. Com módulos de resiliência dos materiais obtidos em laboratório, realizou-se uma análise mecanística de algumas estruturas, possibilitando uma comparação entre os resultados dos dois métodos de dimensionamento e a proposição de espessuras e tipos de materiais para cada volume de tráfego.

Mediação no palco do pequeno grupo de trabalho: uma tentativa de coompreensão do conflito e seus rumos alternativos através da variável tempo

Do ponto de vista formal, este trabalho caracteriza-se por uma reflexão contínua a respeito dos encontros e desencontros humanos que, neste momento, dirige-se para uma sistematização que permita sua legibilidade por terceiros. Contribuir para a construção de uma Psico-Sociologia do Amor, através do desenvolvimento de uma caminhada em busca de maior compreensão para o conflito no Pequeno Grupo Humano de Trabalho, tentando delinear um quadro revelador de elementos chave no processo de cisão-coesão do mesmo.

Reforma tributária, projetos alternativos e a cumulatividade

O artigo reforma tributária, projetos alternativos e a cumulatividade, questiona o projeto do governo (PEC 233/08) e apresenta a alternativa do Imposto Único, destacando a comparação de seu impacto com o IVA.

Vantagens competitivas dos bancos alternativos: lições da Europa

Pesquisa em foco: Alternative banking: theory and evidence from Europe - 2012. Pesquisadores: Professores Kurt Von Mettenheim e Olivier Butzbach

Influência do uso de combustíveis alternativos na síntese por combustão via microondas para a produção de materiais cerâmicos com estrutura espinélio

The development and study of detectors sensitive to flammable combustible and toxic gases at low cost is a crucial technology challenge to enable marketable versions to the market in general. Solid state sensors are attractive for commercial purposes by the strength and lifetime, because it isn t consumed in the reaction with the gas. In parallel, the use of synthesis techniques more viable for the applicability on an industrial scale are more attractive to produce commercial products. In this context ceramics with spinel structure were obtained by microwave-assisted combustion for application to flammable fuel gas detectors. Additionally, alternatives organic-reducers were employed to study the influence of those in the synthesis process and the differences in performance and properties of the powders obtained. The organic- reducers were characterized by Thermogravimetry (TG) and Derivative Thermogravimetry (DTG). After synthesis, the samples were heat treated and characterized by Fourier Transform Infrared Spectroscopy (FTIR), X-ray Diffraction (XRD), analysis by specific area by BET Method and Scanning Electron Microscopy (SEM). Quantification of phases and structural parameters were carried through Rietveld method. The methodology was effective to obtain Ni-Mn mixed oxides. The fuels influenced in obtaining spinel phase and morphology of the samples, however samples calcined at 950 °C there is just the spinel phase in the material regardless of the organic-reducer. Therefore, differences in performance are expected in technological applications when sample equal in phase but with different morphologies are tested

Preparação de óxidos mistos de níquel e zinco nanoparticulados a partir de combustíveis alternativos

The field of "Materials Chemistry" has been developing in recent years and there has been a great increase of interest in the synthesis and chemical and physical properties of new inorganic solids. New routes of synthesis and synthesis modified has been developed with the aim not only to optimize the processes in laboratory scale, but also on an industrial scale, and make them acceptable by current environmental legislation. The phenomenology of current solid state chemistry properties coupled with the high temperature superconductivity, ferromagnetism, porosity molecular and colors are evidence affected by the synthesis method, which in turn can influence the technological application of these materials. From this understanding, mixed oxides of nickel and zinc nanoparticulate were synthesized by microwave-assisted combustion route using three specific types of organic fuels employing the weight ratios 1:1/2 and 1:1 of cation metallic/fuel, in order to investigate the influence of such proportions to obtain the solids. The new fuels were chosen to replace, for example, urea or glycine that are the fuels most commonly preferred in this kind of synthesis. The powders without heat treatment were studied by Thermogravimetric analysis (TGA), X-Ray Diffraction (XRD) and then calcined at 900°C. After heat treatment, the samples were characterized by analysis of X Ray Diffraction (XRD) and Scanning Electron Microscopy (SEM). The modified synthesis route porposed was effective for obtaining powders. Both the alternative fuels chosen as the different weight ratios employed, influenced in the morphology and obtaining oxides

Análise de viabilidade de injeção de fluidos alternativos ao vapor em reservatórios de óleo pesado

Many of hydrocarbon reserves existing in the world are formed by heavy oils (°API between 10 and 20). Moreover, several heavy oil fields are mature and, thus, offer great challenges for oil industry. Among the thermal methods used to recover these resources, steamflooding has been the main economically viable alternative. Latent heat carried by steam heats the reservoir, reducing oil viscosity and facilitating the production. This method has many variations and has been studied both theoretically and experimentally (in pilot projects and in full field applications). In order to increase oil recovery and reduce steam injection costs, the injection of alternative fluid has been used on three main ways: alternately, co-injected with steam and after steam injection interruption. The main objective of these injection systems is to reduce the amount of heat supplied to the reservoir, using cheaper fluids and maintaining the same oil production levels. This works discusses the use of carbon dioxide, nitrogen, methane and water as an alternative fluid to the steam. The analyzed parameters were oil recoveries and net cumulative oil productions. The reservoir simulation model corresponds to an oil reservoir of 100 m x 100 m x 28 m size, on a Cartesian coordinates system (x, y and z directions). It is a semi synthetic model with some reservoir data similar to those found in Brazilian Potiguar Basin. All studied cases were done using the simulator STARS from CMG (Computer Modelling Group, version 2009.10). It was found that waterflood after steam injection interruption achieved the highest net cumulative oil compared to other fluids injection. Moreover, it was observed that steam and alternative fluids, co-injected and alternately, did not present increase on profitability project compared with steamflooding

Influência das épocas de colheita na qualidade de tomate cultivado em sistemas alternativos

On tomato production in Brazil, around two/thirties is designated to consume "in nature". Thus, the skin aspect and its quality became an important factor on buying decision. Tomato presents high mass of water, and its quality depends on temperature and humidity variation. Water loss brings weight and fruit aspect loss, affecting the quality. This work aimed to verify the influence of harvest season on the fruit quality grown in alternative, organic and biodynamic systems. It was evaluated tomato quality characteristics, including mass loss, texture, pH, titratable acidity, soluble solids. The cycle stage of the tomato plant interferes on fruit quality. The third, fourth and fifth harvests were those which showed the highest values to quality parameters, with more fresh mass fruit. The sixth harvest showed fruits with high total soluble solids and sugar contents. on the evaluation of mass loss on the three harvest seasons, it was observed that on the first harvest there was a smaller loss. The period of harvest cycle interferes on the time of storage, and fruitd harvested on the first have more conservation time in relation to the other ones.

Cigarras (Hemiptera: Cicadidae: Tibicinidae) associadas ao cafeeiro: distribuição, hospedeiros e chave para as espécies

É apresentada a distribuição de 10 espécies de cigarras associadas ao cafeeiro, Coffea arabica, nos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, Brasil. A informação sobre a distribuição geográfica destas espécies no Continente Americano, afora o Brasil, foi baseada na literatura. Para o Brasil, as localidades de ocorrência de cigarras foram baseadas na literatura, nos levantamentos realizados e em exemplares de coleções nacionais. Outros sete hospedeiros, além do cafeeiro, foram também registrados: esponjeira (Acacia farnesiana), sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides), Cassia spp., amoreira (Morus alba), abacateiro (Persea americana), angico (Piptadenia sp.) e cacaueiro (Theobroma cacao). São apresentadas chaves de identificação, baseadas nas características gerais e na genitália masculina.

Avaliação da seletividade de inseticidas a trichogramma spp. (Hymenoptera: Trichogrammatidae) em diferentes hospedeiros

The aim of this study was to evaluate the selectivity of pesticides to T. pretiosum and T. exiguum in different hosts. The tests were carried out using the LBCI (Laboratorio de Biologia e Criacao de Insetos) methodology based on the IOBC/WPRS methodology for selectivity studies. The hosts used were Anagasta kuehniella, Spodoptera frugiperda and Plutella xylostella eggs. The analysis of the selectivity was carried out for the products triflumuron (20 mL/100 L), etofenproxi (47 mL/100 L) and endosulfan (750 mL/100 L), with distilled water used as a control. Parasitized eggs, percentage of parasitism, percentage of emergence, longevity and sex ratio were evaluated in generations F1 and F2. Endosulfan was the most harmful, inhibiting the parasitism in all hosts. Etofenproxi showed low selectivity to parasitoids. Triflumuron was selective to parasitoid species when eggs of natural hosts were used.

Estudos biológicos de cochonilhas do gênero Planococcus (Hemiptera: Pseudococcidae) em diferentes hospedeiros

This work was carried out to study the development of populations of the genus Planococcus in different plant species, aiming at the verification of host specificity. The mealybugs Planococcus minor were obtained from cocoa plants (Theobroma cacao L.) and coffee crop (Coffea canephora L.), and Planococcus citri from citrus seedlings (Citrus sinensis L. Osbeck). Single eggs were transferred to Petri dishes containing leaf discs of cocoa (T. cacao cultivar Catongo), coffee (Coffea arabica L. cultivar Mundo Novo) and citrus (C. sinensis cultivar Pera Rio). They were maintained on a water-agar slide at 1%, with the abaxial surface turned upwards. The dishes were sealed with a PVC plastic film and kept in climatized chambers regulated at 25 [plus or minus] 1[degrees] C, 70 [plus or minus] 10% RH and 12 hours of photophase. For the mealybugs coming from cocoa plants, the citrus substrate prolonged the nymphal development of the males (26.0 days). In the nymphal period of females and males coming from coffee plants, the coffee substrate allowed a shorter duration of that period (19.2 and 21.3 days, respectively) and, in addition to having providing a longer longevity to the females (59.1 days). The highest rates of mortality were obtained when they were reared on the cocoa substrate, regardless of the host plant from which they were originally collected, and when kept on citrus, for insects collected on coffee plants. P. citri and P. minor have higher preference for coffee substrate regardless of the original host, thus showing partial host specificity.