História e património nos sítios web das câmaras municipais: a sugestão de boas prática e o evitar de maus procedimentos de divulgação

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Práticas Culturais para Municípios

Análise de Integridade Estrutural de uma Flare Industrial

Para garantir que um equipamento opere com segurança e fiabilidade durante o seu ciclo de vida, desde a sua instalação ao desmantelamento, devem ser realizadas inspeções e/ou monitorizações que, dependendo dos dados recolhidos, podem implicar avaliações Fitness- For-Service (FFS) que definirão a necessidade de reparação ou alteração do equipamento ou das condições processuais. A combinação de inspeção ou monitorização com os melhores procedimentos e técnicas de avaliação atuais fazem sobressair insuficiências dos procedimentos mais antigos. Usando métodos mais avançados de avaliação, validados e suportados através de uma vasta experiência de campo, pode-se agora avaliar defeitos nos ativos (equipamentos) e determinar a adequação ao serviço com uma análise FFS. As análises FFS tornaram-se cada vez mais aceites em toda a indústria ao longo dos últimos anos. A norma API 579 - 1/ASME FFS-1: 2007 fornece diretrizes para avaliar os tipos de danos que afetam os equipamentos processuais e a norma API RP 571: 2011 descreve os mecanismos de degradação que afetam os equipamentos nas petroquímicas e refinarias, que incluem os danos por corrosão, desalinhamentos, deformações plásticas, laminações, fissuras, entre outros. Este trabalho consiste na análise de Integridade Estrutural de uma Flare Industrial que surgiu da necessidade real de análise do equipamento no âmbito da atividade profissional do candidato. O estudo realizado a nível profissional é de grande abrangência, incluindo a inspeção do equipamento, identificação da falha ou dano, recolha e registo de dados, definição de estratégia de atuação e seleção de técnicas de avaliação da condição para posterior alteração, reparação ou desmantelamento. Na presente dissertação de mestrado em Engenharia Mecânica, Ramo Construções Mecânicas, pretende-se efetuar o estudo aprofundado de uma das etapas de projeto, nomeadamente estudar a causa, avaliar a falha e implicações estruturais ou processuais devido à degradação interior do riser de uma flare, com base numa análise FFS, assumindo a operabilidade em segurança e garantindo resolutas condições de funcionamento. A presente análise FFS tem como finalidade validar ou não a integridade atual (avaliação técnica quantitativa) de modo a conhecer se o item em questão é seguro e confiável para continuar a operar em condições específicas durante um período de tempo determinado, tendo em consideração as condições verificadas no ato de inspeção e especificações de projeto, segundo os itens de verificação de segurança estabelecidos na norma EN 1990:2002/A1:2005/AC:2010 e com base na norma API 579-1/ASME FFS-1: 2007. No âmbito do presente trabalho foram realizadas as seguintes tarefas: - Identificar e analisar os mecanismos de degradação com base na norma API RP 571: 2011, face às condições processuais e geométricas que o equipamento em análise está sujeito de modo a perceber a evolução da degradação estrutural e quais as implicações na sua longevidade. - Avaliar e propor soluções de reparação e ou alterações processuais e ou geométricas do equipamento em análise de modo a permitir a continuidade em funcionamento sem afetar as condições de segurança e por conseguinte minimizar ou evitar o elevado custo económico associado a um novo equipamento e tempo de paragem processual. - Assumir limites estruturais face às condições processuais e ações externas ou adjacentes. - Garantir a segurança e qualidade da vida humana ou meio que o rodeia, do equipamento, das instalações, das infraestruturas envolventes e evitar o colapso económico, quer por motivos processuais, quer indeminizações ou agravamento do prémio do seguro. Verificou-se que os resultados serão a base para as alterações inerentes, tais como reforço estrutural, alteração da geometria do defletor, ajuste no tensionamento dos cabos e controlo da espessura mínima, de modo a alargar o período de vida útil da flare com segurança.

Avaliação da exposição à radiação ionizante de profissionais e pacientes em procedimentos de cardiologia de intervenção

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Biomédica

Metodologias de pós-processamento em ensaios de determinação da rigidez em misturas betuminosas

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil

Procedimentos Endovasculares Aórticos

Os autores apresentam uma análise retrospectiva de todos os procedimentos endovasculares aórticos realizados no Serviço, até Novembro de 2009. A série inclui 302 doentes, dos quais 246 correspondem ao tratamento electivo de aneurismas da aorta abdominal, 33 ao tratamento de aneurismas da aorta abdominal em contexto de urgência e 23 a procedimentos endovasculares da aorta torácica. O objectivo da análise visa descrever as características epidemiológicas, incluindo patologia associada, assim como mortalidade major e mortalidade aos 30 dias de pós-operatório.

Contributos para a elaboração de um manual de procedimentos de compras públicas

A área de compras públicas tem vindo a assumir um papel preponderante na gestão estratégica das instituições públicas. Decorrente da publicação do Código dos Contratos Públicos, e na sequência das sucessivas alterações legislativas, quer nacionais, quer comunitárias, as instituições devem ter um Manual de Procedimentos que compreenda a multiplicidade de aspetos relacionados com a área de compras. O presente projeto tem como objetivo de estudo contribuir para a elaboração de um Manual de Procedimentos na área das Compras Públicas. O objetivo último será, por um lado, permitir ao auditor, no âmbito de uma auditoria à área de compras, formar uma opinião e emitir um parecer sobre a matéria analisada, e por outro lado, contribuir para aperfeiçoar os Sistemas de Controlo Interno dessas Instituições. Pela revisão da literatura, fomos conduzidos a abordar o contexto regulamentar da área de compras em Portugal, a analisar a perspetiva estratégica desta área, passando por uma descrição das diversas fases que compõem o processo de compras públicas, considerando ainda, uma abordagem ao sistema de controlo interno e riscos de negócio. Por fim, foi efetuada uma análise sobre a perspetiva de auditoria, na qual os auditores, quer internos, quer externos, têm um papel fundamental na promoção de melhorias na contratação pública, particularmente na adoção de uma abordagem construtiva e realçando as boas práticas. Decorrente da revisão da literatura, aferimos as perguntas de investigação e aplicamos a metodologia de um estudo de caso único numa instituição de ensino superior, através da elaboração de entrevistas e observação direta e participativa do investigador. As conclusões finais revelaram que o modelo de análise utilizado no nosso estudo tem no universo dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico do Porto uma taxa de confirmação de 59%, realçando-se positivamente o resultado da componente relativa à operacionalização das compras públicas, e destacando-se, de forma menos significativa, a componente relativa à política e gestão estratégica.

A adequação da oferta formativa dos cursos profissionais às necessidades do mercado de trabalho

Este estudo tem como objetivo principal analisar a oferta formativa a nível dos cursos profissionais e a sua adequação ao mercado de trabalho. Nesse sentido, analisou-se a evolução do ensino profissional em Portugal, nomeadamente em escolas públicas. A abertura das escolas secundárias da rede pública à educação e formação profissional tornou-se um facto incontornável, com a última revisão curricular do ensino secundário a permitir um arrojado salto no desenvolvimento, ao qual não é alheia a sua crescente valorização e consolidação no contexto da ação educativa. As sucessivas reformas do Ensino Secundário, também foram objeto de exploração deste trabalho. Ao longo das décadas, repercutiram-se várias reformas das políticas educativas que, entretanto, culminando na Reforma do Ensino Secundário, em 2004, assumiram a importância do ensino profissionalmente qualificante, com uma expressão no sistema educativo mais intensa que nunca. Neste estudo participaram alunos de um curso profissional, a Coordenadora do Agrupamento de Escolas e a Coordenadora da Associação Empresarial inquiridos sobre as representações que fazem sobre a oferta formativa disponibilizada e a da sua adequação ao mercado empresarial. O presente estudo permitiu perceber que a Escola não possui uma relação objetiva com o mercado empresarial, mas que os alunos têm vontade de se integrar numa empresa da sua região. O resultado do estudo aponta para a existência de uma oferta formativa que não parece estar adequada às necessidades do mercado de trabalho local.

O Recurso a procedimentos de auditoria financeira no combate à fraude e evasão fiscais

"A atual crise económica e financeira na UE tem sido um catalisador na origem de profundas mudanças. A grande reestruturação das nossas economias atualmente em curso atesta o seu impacto. Tra-ta-se de um processo que é fonte de perturbações, de desafios políticos e de dificuldades sociais, mas que não deixa de ser neces-sário no intuito de criar os alicerces para o crescimento e a competi-tividade no futuro, devendo tal assumir uma dimensão inteligente, sustentável e inclusiva." 1 O objetivo do processo de investigação proposto será verificar em que medida o recurso a procedimentos de auditoria financeira por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), poderá contribuir para um combate à fraude e evasão fiscais, mais eficaz, eficiente e económico. Para o efeito coloca-se a seguinte questão: Poderá o recurso a procedimentos de auditoria financeira contribuir para um combate à fraude e evasão fiscais de um modo mais eficaz, eficien-te e económico? Esta questão servirá como fio condutor do proces-so de investigação. No que diz respeito à revisão de literatura, foi feita investigação no contexto da Auditoria financeira, Procedimentos de Auditoria, Frau-de e Evasão fiscais, e Planos estratégicos adotados pela AT no combate à Fraude e Evasão Fiscais. Para o efeito, será feito o re-curso a livros técnicos, dissertações, documentos governamen-tais/estatais entre outros artigos que forem considerados pertinen-tes para o objeto de estudo. A motivação para a elaboração deste estudo nasce da necessidade de verificar se é possível dentro do nosso estado social aplicar pro-cedimentos de auditoria financeira que nos levem a compreender, como se pode combater a fraude e a evasão fiscal, de modo a ala-vancar a injustiça social entre os contribuintes cumpridores e incum-pridores.

Ensaio para a implementação de procedimentos de um plano de manutenção das juntas de dilatação do estádio do Dragão

No Estádio do Dragão existem doze juntas de dilatação localizadas simetricamente, que separam o estádio em doze corpos independentes, com o objetivo de minimizar a fendilhação provocada pelas movimentações da estrutura resultantes da solicitação de ações diretas e, principalmente, indiretas nessa mesma estrutura. Neste relatório explicar-se-á a importância, causas e objetivos que levam à necessidade de utilização destas juntas de dilatação em geral nas edificações, e no caso particular do estádio referido. Este elemento estrutural é considerado pela empresa responsável pela manutenção do Estádio do Dragão como a causa de um dos principais problemas recorrentes no estádio que necessitam de uma exigente atenção. Esta consideração deve-se ao fato das intervenções nas juntas de dilatação terem um custo de manutenção bastante oneroso e também pelo frequente aparecimento de novas patologias associadas a este elemento, tais como infiltrações de água, que necessitam de uma reparação urgente. Portanto, no sentido de resolver estas patologias decorrentes do mau funcionamento dos sistemas de juntas existentes no Estádio do Dragão, foi proposto pela PortoEstádio a elaboração de procedimentos de um plano de manutenção das juntas de dilatação que permitisse planear as intervenções e mitigar o aparecimento dessas patologias, com o objetivo principal de minimizar os custos inerentes à manutenção das juntas de dilatação. Estes procedimentos solicitados e demais elementos complementares são apresentados no presente trabalho, com a classificação dos sistemas de juntas do Estádio do Dragão, identificação das principais patologias nos diversos sistemas de juntas, escolha de novos sistemas para substituição dos existentes no estádio e finalmente, a criação de uma calendarização de intervenções nas juntas para a implementação de um plano de manutenção preventiva neste elemento de grande importância estrutural.

Estudo numérico da adequação de diferentes tipos de leis coesivas na previsão da resistência de juntas adesivas por Modelos de Dano Coesivo

O uso de ligações adesivas aumentou significativamente nos últimos anos e é hoje em dia uma técnica de ligação dominante na indústria aeronáutica e automóvel. As ligações adesivas visam substituir os métodos tradicionais de fixação mecânicos na união de estruturas. A melhoria ao longo dos anos de vários modelos de previsão de dano, nomeadamente através do Método de Elementos Finitos (MEF), tem ajudado ao desenvolvimento desta técnica de ligação. Os Modelos de Dano coesivo (MDC), usados em conjunto com MEF, são uma ferramenta viável para a previsão de resistência de juntas adesivas. Os MDC combinam critérios da resistência dos materiais para a iniciação do dano e conceitos da mecânica da fratura para a propagação da fenda. Existem diversas formas de leis coesivas possíveis de aplicar em simulações por MDC, em função do comportamento expectável dos materiais que estão a ser simulados. Neste trabalho, estudou-se numericamente o efeito de diversas formas de leis coesivas na previsão no comportamento de juntas adesivas, nomeadamente nas curvas forçadeslocamento (P-) de ensaios Double-Cantilever Beam para caracterização à tração e ensaios End-Notched Flexure para caraterização ao corte. Também se estudou a influência dos parâmetros coesivos à tração e corte nas curvas P- dos referidos ensaios. Para o Araldite®AV138 à tração e ao corte, a lei triangular é a que melhor prevê o comportamento do adesivo. Para a previsão da resistência de ambos os adesivos Araldite® 2015 e SikaForce® 7752, a lei trapezoidal é a que melhor se adequa, confirmando assim que esta lei é a que melhor caracteriza o comportamento de dano de adesivos tipicamente dúcteis. O estudo dos parâmetros revelou influência distinta na previsão do comportamento das juntas, embora com bastantes semelhanças entre os diferentes tipos de adesivos.

Risco da Exposição à Radiação Ionizante Durante Procedimentos Endovasculares

Objectivos: Com a generalização dos procedimentos endovasculares, cresce a preocupação com os efeitos deletérios que a execução continuada de tais procedimentos radiológicos acarreta. Com este trabalho pretendeu-se avaliar e quantificar a distribuição pela equipa cirúrgica da exposição à radiação dispersa, emitida por um aparelho portátil de radioscopia com arco cirúrgico (arco em C), durante a utilização em bloco operatório. Material e métodos: O registo e avaliação da dose de radiação foram efectuados em sala do bloco operatório reproduzindo as condições habituais em que decorrem os procedimentos endovasculares. Para a simulação geométrica do tórax do doente foi utilizado um fantoma cilíndrico de polimetilmetacrilato (PMMA) com 15 cm de espessura. A radiação dispersa foi medida para o local do cirurgião, ajudante, anestesista e enfermeira instrumentista, através de um monitor de radiação portátil RaySafe Xi Survey Detector, tendo sido ajustada a medição para a avaliação da taxa de dose de exposição à radiação em mGy/s a diversas alturas do solo e distâncias do doente. Utilizou-se ainda o detetor RaySafe Xi R/F para a medição da taxa de dose de exposição na superfície de entrada da pele do doente. As medições foram efectuadas em modo de fl uoroscopia pulsada de 4 quadros por segundo (qps), subtração digital e roadmap, com a combinação dos três modos de magnifi cação electrónica disponíveis (Mag1, Mag2 e Mag3). Em todos os casos foi considerada a Dose 3, o nível de dose máxima do aparelho que fornece a melhor qualidade de imagem através do controlo automático em tempo real do contraste e do brilho. Resultados: A análise dos dados permitiu determinar a distribuição da radiação dispersa pela equipa assistente, constatando-se como nível máximo de exposição, a altura ao solo de 120 cm no modo de subtracção digital e roadmap. A este nível, a intensidade da radiação dispersa em relação à taxa de dose de exposição na superfície de entrada da pele do doente é distribuída em 0,47% pelo cirurgião, 0,21% pelo anestesista, 0,32% pelo ajudante e 0,13% pela enfermeira instrumentista. A utilização de subtração digital e roadmap aumentou o nível de radiação cerca de 5 vezes em relação à fluoroscopia pulsada a 4 qps, tanto na taxa de dose de exposição na superfície de entrada da pele do doente como na radiação dispersa pela equipa. Quando utilizados os meios de proteção radiológica os níveis de radiação foram consideravelmente inferiores. Conclusões: Atendendo à dispersão prevista da radiação determinou-se que a proximidade da ampola aumenta a quantidade de radiação dispersa que atinge o corpo. Quando utilizado o equipamento de proteção individual, os níveis de radiação dispersa são consideravelmente menores e permitem doses acumuladas abaixo dos limites aceitáveis.

A detecção remota e os sistemas de informação geográfica na contribuiçã dos grandes projectos de segurança aeroportuária

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Detecção Remota e SIG

Distribuição conjunta de determinantes de saúde relacionados com comportamentos : epidemiologia, potencial de prevenção e adequação para promover a efectividade da administração em Saúde Pública

RESUMO - As doenças crónicas são responsáveis pela maior parte das mortes a nível global e em Portugal, e condicionam uma carga importante de incapacidade, utilização de cuidados e despesa em saúde. O consumo de tabaco e de bebidas alcoólicas, a alimentação, e a actividade física, determinantes comuns a muitas doenças crónicas, estão associados a escolhas e a comportamentos potencialmente evitáveis. O conhecimento sobre a sua ocorrência conjunta começa agora a ser valorizado como elemento estratégico na elaboração de políticas, planos e programas de saúde que visam prevenir e controlar a doença crónica. Os princípios comuns para a intervenção sobre estes factores reforçam a pertinência do seu conhecimento e utilização em intervenções efectivas. A epidemiologia da ocorrência conjunta destes factores é desconhecida na população portuguesa. O presente estudo visa contribuir para aumentar e promover o conhecimento sobre a ocorrência e a distribuição conjunta dos quatro principais determinantes de saúde relacionados com comportamentos na população portuguesa, tomados nos seus níveis de risco, e tem como objectivos: 1) caracterizar as distribuições, isoladas e conjuntas, daqueles factores em níveis de risco; 2) construir perfis demográficos e sociais da sua ocorrência conjunta; 3) quantificar a relação desses perfis com indicadores de estado de saúde, designadamente incapacidade física de curta duração, e de utilização de cuidados. Para atingir estes objectivos foi utilizada a base de dados gerada pelo Inquérito Nacional de Saúde realizado em 2005 e 2006 a uma amostra aleatória, probabilística, representativa da população residente em Portugal. Estudaram-se dados relativos às pessoas com idade igual ou superior a 15 anos que responderam aquele inquérito durante o terceiro trimestre do trabalho de campo, período que incluiu todas as variáveis de interesse para o trabalho. A análise foi estratificada segundo categorias de oito variáveis demográficas e sociais (sexo, grupo etário, estado civil de facto, nível de escolaridade, ocupação, grupo profissional e situação face à profissão). Apenas o cálculo das medidas de associação e de impacte entre o número de determinantes em níveis de risco, por um lado, e a alteração do estado de saúde, e utilização de cuidados de saúde, por outro, foi ajustado para potenciais variáveis interferentes. A prevalência da ocorrência conjunta dos quatro determinantes, e as suas associações, foram analisadas através de três métodos: 1) cálculo do número de factores conjuntos nos grupos demográficos e sociais mencionados; 2) cálculo da razão entre as frequências observadas e esperadas de cada factor, e suas combinações; 3) cálculo das Odds Ratio – OR – através de métodos de regressão logística. Para o estudo do impacte dos diferentes perfis de ocorrência dos determinantes sobre indicadores do estado de saúde e da utilização de cuidados de saúde foram calculadas as fracções etiológicas do risco, na população exposta e na população total, visando a estimativa dos correspondentes ganhos potenciais máximos, em caso de intervenção. Os resultados revelaram que os quatro determinantes ocorriam em níveis de risco de forma diferente em cada um dos sexos, bem como nos diferentes grupos de idade, escolaridade e estado civil. Ocorriam, também, de forma diferente nos grupos de ocupação e profissão, afectando de forma mais nítida, geralmente, os grupos menos favorecidos. O factor mais frequente era a actividade física em nível insuficiente para gerar benefícios de saúde, presente em 60% da população (IC95%: 57,7%; 62,1%), seguido pelo consumo de tabaco (21,4%; IC95%: 20,0%; 22,9%), consumo de risco de bebidas alcoólicas (9,2%; IC95%: 8,2%; 10,4%) e alimentação não saudável (8,5%; IC95%: 7,5%; 9,5%). Mais de metade da população revelava a presença de um daqueles factores em níveis de risco (51,8%; IC95%: 50,2%; 53,4%). Seguia-se 16,4% da população com dois (IC95%: 15,2%; 17,7%); 3,4% com três (IC95%: 2,8%; 4,0%); e 0,3% com quatro factores (IC95%: 0,2%; 0,6%). A prevalência simultânea de dois ou três factores era, geralmente, maior na população masculina, excepto nos mais jovens (15 a 19 anos) e idosos (85 e mais anos). A ausência dos quatro factores em níveis de risco, ou a presença de um deles, eram, geralmente, mais frequentes na população feminina. A presença de um factor era mais elevada entre a população viúva, em especial masculina, (70,4%; IC95%: 59,3%; 79,5%), na população feminina sem nível de ensino (60,2%; IC95%: 55,2%; 65,0%), na população reformada, nos grupos profissionais mais diferenciados, e no grupo dos trabalhadores por conta própria e empregadores. A presença de dois, ou mais, factores era mais frequente na população masculina, na população separada, ou divorciada, na população mais instruída, entre os desempregados, entre os grupos profissionais mais diferenciados e entre os trabalhadores por conta de outrem. A hierarquização das combinações possíveis da presença dos quatro determinantes em níveis de risco, efectuada segundo a razão entre os seus valores observados (O) e esperados (E), revelou padrões diferentes entre os sexos. Enquanto no sexo masculino o consumo de tabaco, álcool e a alimentação não saudável surgiam com razões O/E elevadas, de forma isolada, no sexo feminino, estes factores ocorriam em conjunto mais frequentemente que o esperado (razões O/E superiores a 1,0). O consumo de tabaco estava associado de forma directa e significativa com o consumo de risco de bebidas alcoólicas, e com a alimentação não saudável, em ambos os sexos. A associação entre o consumo de risco de bebidas alcoólicas e a actividade física insuficiente era inversa no conjunto da população, assim como na masculina, mas não na feminina. O valor mais elevado de OR para as associações entre os quatro determinantes de saúde em níveis de risco observou-se na população feminina, em que a possibilidade de se verificar consumo de risco de bebidas alcoólicas era cerca de 2,9 vezes superior entre as mulheres fumadoras comparativamente às não fumadoras (OR = 2,89; IC95%: 1,98; 4,20). Esta associação era um pouco mais fraca na população masculina, embora estatisticamente significativa (OR = 2,20; IC95%: 1,61; 3,01). Foi notória a ausência de associações estatisticamente significativas entre a actividade física insuficiente para gerar benefícios de saúde e as diferentes combinações de outros determinantes, embora as estimativas pontuais dessas associações se revelassem positivas. O consumo de tabaco e a alimentação não saudável revelaram as associações mais fortes com as diferentes combinações dos outros determinantes, sendo o valor mais elevado o da associação entre o consumo de tabaco e a presença conjunta dos outros três determinantes (OR = 4,28; IC95%: 1,85; 9,88), situação idêntica à verificada no caso do consumo de risco de bebidas alcoólicas (OR = 2,30; IC95%: 1,26; 4,19) e no caso da alimentação não saudável (OR = 2,52; IC95%: 1,33; 4,78). O número médio de dias de incapacidade nas duas semanas anteriores não diferia significativamente entre os grupos da população com diferente número de determinantes, globalmente, e em cada um dos sexos. O número médio de consultas médicas nos três meses anteriores era significativamente maior na população com um ou mais factores em níveis de risco (2,19 consultas; IC95%: 2,10; 2,28), comparativamente à população sem estes determinantes em níveis de risco (1,97 consultas; IC95%: 1,86; 2,08). Esta diferença verificava-se, também, na população feminina, mas não na masculina. Da análise do risco atribuível, assumindo a causalidade dos determinantes, pode afirmarse que se o número de factores em níveis de risco fosse totalmente controlado, (isto é se a prevalência das pessoas com esses factores passasse a ser nula), poder-se-ia, no máximo, evitar que cerca de 32,4% das pessoas com três ou mais determinantes em níveis de risco sofressem incapacidade de curta duração em nível superior à média populacional nas duas semanas anteriores. Este ganho era maior no sexo masculino, em que a redução mais elevada se estimou em 76,0%, no caso dos homens com dois determinantes (Fracção Atribuível nos Expostos = 76,0%; IC95%:70,4%; 81,6%). Considerando a prevalência de conjuntos de determinantes na população total, era igualmente entre os homens com dois factores que se observava o potencial máximo de redução do número de dias de incapacidade (Fracção Atribuível na População = 8,4%; IC95%: 6,3%; 10,5%). Em relação à utilização de cuidados de saúde, a intervenção sobre o grupo da população exposto a um determinante ofereceria uma redução potencial máxima de 41,9% do número de pessoas que reportaram quatro ou mais consultas médicas, reduzindo o volume destes utilizadores muito frequentes consultas médicas (Fracção Atribuível nos Expostos = 41,9%; IC95%: 39,9%; 43,9%). Este potencial máximo de prevenção revelou o valor mais elevado na população feminina com presença conjunta de dois determinantes (Fracção Atribuível nos Expostos = 54,3%; IC95%: 52,8%; 55,8%). Considerando a população total, o potencial máximo de redução na utilização muito frequente de consultas médicas observou-se na população feminina com um determinante em nível de risco (Fracção Atribuível na População = 33,5%; IC95%: 31,9%; 35,1%), sendo menor na população de ambos os sexos (Fracção Etiológica na População = 27,7%; IC95%: 26,5%; 28,8%). A origem auto referida dos dados analisados pode ter enviesado os resultados, no sentido da subestimação das frequências obtidas. A paucidade de dados epidemiológicos com base em marcadores biológicos ou biométricos que permitam caracterizar esses factores na população não permite a validação destes dados. A presença, em níveis de risco, de pelo menos um determinante de saúde relacionado com comportamentos em mais de metade da população portuguesa, assim como a distribuição da presença conjunta de dois, três e quatro desses determinantes respectivamente em cerca de 16,4%, 3,4% e 0,3% da população, está de acordo com padrões observados noutros países, e evidencia a pertinência deste primeiro estudo, assim como a necessidade de integração do conhecimento sobre a epidemiologia da ocorrência conjunta de determinantes de saúde preveníveis no planeamento da saúde em Portugal. Os diferentes padrões de ocorrência conjunta nos dois sexos aconselham a inclusão de critérios de género na tradução e operacionalização desse conhecimento em intervenções de Saúde Pública e na prossecução da investigação do tema. As associações directas entre o consumo de tabaco, o consumo de risco de bebidas alcoólicas e a alimentação não saudável reforçam a pertinência da abordagem por conjuntos de factores nas intervenções de Saúde Pública. Os elevados valores de associação entre consumo de tabaco, consumo de álcool em níveis de risco, alimentação não saudável, e a presença conjunta dos restantes factores reforçam esta conclusão. A ausência de associações significativas entre a actividade física insuficiente e os outros três factores pode ter sido condicionada pela dificuldade na medição válida daquele factor através de inquéritos por entrevista. A elevada e crescente prevalência deste factor colocao, para mais, no topo de uma agenda de investigação em saúde, a concretizar em Portugal. No caso da utilização de cuidados, embora o impacte da redução dos níveis de exposição a conjuntos de factores, em função da sua prevalência na população, fosse menor do que o estimado apenas nos expostos, ele era, ainda assim, elevado, indicando a sua utilidade no desenho de estratégias de aumento da efectividade dos cuidados de saúde e da administração em Saúde Pública, através da intervenção sobre grupos de determinantes.

Hospitais de primeira referência, distrito de saúde e estratégia dos cuidados de saúde primários em Moçambique

ix RESUMO Esta tese é sobre os hospitais de primeira referência sem os quais não é possível haver “Saúde para todos”. A estratégia dos cuidados de saúde primários é conceptualizada em alguns princípios básicos que incluem cuidados para todos (valores de justiça social), sustentáveis, com participação comunitária (as pessoas não são somente receptores de cuidados mas actores no processo de promoção da sua saúde e da dos outros) e acção intersectorial para a saúde. Durante os anos 80 os centros de saúde emergiram como operacionalização da estratégia dos cuidados de saúde primários, mas foi-se tornando evidente que necessitavam de apoio hospitalar. A evolução do pensamento sobre o papel dos centros de saúde e dos hospitais levou a retomar o conceito de distrito de saúde. O distrito de saúde é o nível administrativo mais periférico do Sistema Nacional de Saúde, com área geográfica e população bem definidas, com centros de saúde e um primeiro nível de referência (hospital distrital), com todos os recursos da comunidade e outros prestadores de cuidados de saúde e com uma direcção que coordena todas as actividades de promoção, prevenção, curativas e de reabilitação da saúde. No contexto de um distrito sanitário, os hospitais de primeira referência deveriam assegurar os cuidados e apoio tecnológico que por alguma razão (técnica, económica, operacional) não devam ser descentralizadas para um nível inferior. A referenciação a estes hospitais deveria fazer-se para a realização de exames auxiliares de diagnóstico, opinião de especialista, intervenção técnica ou hospitalização, entre outros. Desde o fim da década de oitenta que não é fácil localizar evidência empírica sobre o que estão a fazer este tipo de hospitais e se alguma vez fizeram o que normativamente está designado como o que seria o seu papel e função. Finalidade e objectivos Esta tese tem como finalidade melhorar a compreensão do contributo dos hospitais de primeira referência para o desenvolvimento do sistema de saúde moçambicano e para a fundamentação da organização do sistema de saúde com base no distrito de saúde/sistema local de saúde. A tese foi desenhada para atingir os seguintes objectivos: 1. Descrever empiricamente o perfil do hospital de primeira referência Moçambicano e sua evolução desde a independência; 2. Descrever empiricamente o perfil do distrito de saúde Moçambicano; 3. Descrever o papel e a função esperada do hospital de primeira referência na estratégia de saúde de Moçambique e sua evolução desde a independência; 4. Identificar a diferença entre a função planeada e a função observada nos hospitais em estudo, nomeadamente no que concerne ao seu papel no distrito de x saúde moçambicano; 5. Caracterizar a evolução dos hospitais de primeira referência na África subsaariana. Métodos Para alcançar a finalidade e objectivo enunciados desenhou-se um estudo explicativo sequencial em que há quatro sub-estudos: • Hospitais de primeira referência na África subsaariana: revisão sistemática de literatura; • O hospital de primeira referência no sistema de saúde moçambicano: revisão de literatura; • Hospitais de primeira referência em Moçambique: estudo descritivo transversal; • A evolução dos hospitais de primeira referência em Moçambique desde a independência: entrevistas a políticos responsáveis. Resultados O distrito de saúde em Moçambique caracterizou-se, em 2001, por escassez de oferta de cuidados hospitalares, heterogeneidade de modelos organizacionais, de referenciação de doentes, de formas de organizar o financiamento, do quadro de recursos humanos e da distribuição de medicamentos. Em 2001, os 31 hospitais de primeira referencia (HPR), em Moçambique, serviam, 250.000 habitantes, tinham cerca de uma centena de camas, um médico, um técnico de cirurgia, bloco operatório, enfermarias de medicina, pediatria, cirurgia e obstetrícia/ginecologia, e escassa capacidade de realização de exames de imagem e de laboratório. Realizavam a sua missão num contexto de escassez de recursos. A comparação dos dados de Moçambique com os disponíveis a nível africano revela, para Moçambique, menos recursos e mais população sob responsabilidade. O papel e funções definidoras do HPR, no distrito de saúde em Moçambique são: i) a prestação de cuidados de saúde (Cirurgia de urgência; Valências de medicina, cirurgia, pediatria e obstetrícia-ginecologia; exames complementares de diagnóstico e serviços de apoio: exames de imagem, laboratório, transfusão de sangue; actividades preventivas, não sendo esta função consensual); ii) Supervisão; iii) Formação e iv) Referência. Os HPR são o nível mais negligenciado dos cuidados de saúde em Moçambique. Apesar da contínua presença de objectivos de desenvolvimento dos HPR nos documentos de planeamento, os HPR, basicamente, reabilitados, são praticamente os mesmos desde a independência. Já em relação à sua actividade, ao número de profissionais e à sua qualificação (número de médicos e técnicos de cirurgia), parece ter havido uma evolução favorável. xi Em termos internacionais, embora pareça haver concordância normativa em termos do que deve ser o hospital de distrito desde a década de 80, pouco se tem feito para monitorizar a implementação e desenvolvimento das suas funções. Conclusões Uma das formas das universidades contribuírem para as reformas é pela criação e organização de conhecimento. Este conhecimento é necessário a alguns níveis que a seguir se apresentam: 1. Conhecimento sobre financiamento, custos e despesas dos HPR e dos distritos de saúde. Para fazer convergir os mecanismos de financiamento com as reformas dos CSP, necessárias para reorientar os sistemas de saúde, para a “Saúde para todos”, é necessário ter conhecimento de como é feito actualmente o financiamento dos distritos (que critérios, que quantias, que processos, que dificuldades) e, dentro dos distritos, dos HPR. 2. Adequação dos meios técnicos aos problemas de saúde e resultados da intervenção dos HPR. É necessário conhecer e monitorizar os problemas de saúde dos distritos, os recursos disponíveis, os obstáculos ao acesso aos cuidados e ao cumprimento da missão dos HPR, documentando a efectividade da intervenção dos HPR. 3. Papel social e político do hospital. O HPR tem uma função técnica, mas há outros papéis que estão menos documentados como os papéis social, económico e político. 4. Arranjos organizacionais no distrito e complementaridade de funções. Persiste a necessidade de melhor documentar papéis, funções, objectivos e procedimentos entre as diferentes unidades de saúde do distrito ao nível distrital. Talvez seja desejável ter soluções distritais de complementaridade entre unidades sanitárias diferentes, atendendo ao contexto, mas isso deve ser descrito e avaliado. 5. Processos políticos de implementação dos distritos de saúde / sistemas locais de saúde. Há necessidade de identificar as dificuldades de implementação dos HPR e do distrito de saúde, de analisar e clarificar o conhecimento sobre posições e actuações dos diferentes actores e interesses. Em Moçambique, todas as reformas necessárias a melhorar o acesso, nomeadamente a cuidados de saúde hospitalares, a um nível próximo das populações e para um conjunto de serviços essenciais, vão exigir aumento de investimentos externos, reorientações de investimentos internos e fortalecimento interno nas capacidades de coordenação, negociação e regulação do Ministério da Saúde Moçambicano.