Bancos comunitários de desenvolvimento como instrumento de políticas públicas: o caso do Banco Cidade de Deus

O objetivo dessa dissertação foi investigar os desafios da utilização dos Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs) como política pública. Segundo a Rede Brasileira de Bancos Comunitários estes podem ser definidos como serviços financeiros solidários, de natureza associativa e comunitária, voltados para a geração de trabalho e renda na perspectiva de reorganização das economias locais por meio da constituição de redes de economia solidária. Desde o surgimento da primeira experiência de banco comunitário, em 1998 em Fortelza/CE, até o presente momento os BCDs foram replicados em mais de 100 localidades. Pela singularidade em lidar com a concessão de microcrédito e por conseguir uma capilaridade junto as populações em situação de pobreza ou extrema pobreza, os BCDs despontaram como alternativas a algumas políticas públicas do microcrédito tradicional e tem recebido apoio do governo federal para replicação de novas experiências e consolidação das já existentes. Além disso, os governos estaduais e municipais também vem adotando políticas de replicação dos bancos comunitários e em alguns casos, como é o estudo de caso desta investigação, a iniciativa para a constituição dos BCDs tem partido das prefeituras. A pergunta de pesquisa que norteia este trabalho foi analisada por meio de uma abordagem qualitativa, com a utilização de entrevistas e observação participante junto ao Banco Comunitário Cidade de Deus, situado na cidade de Rio de Janeiro/RJ. A pesquisa de campo abrangeu os meses de maio a agosto do corrente e ano e os resultados apontam para existência de três dimensões de desafios aos processos de instrumentalização dos BCDs como políticas públicas, quais sejam: eficiência técnica, sustentabilidade financeira e conflitos políticos internos.

Gestão coletiva de direitos autorais da execução pública musical no Brasil: o processo de reforma do sistema ECAD pela lei 12.853 de 2013

Este trabalho se propõe a fazer uma análise do processo da reforma legislativa trazida pela lei 12.853/13 ao sistema brasileiro de gestão coletiva de direitos autorais da execução pública musical, centralizado na figura do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Para tanto, é feita uma descrição de como esse sistema funcionava anteriormente, quais as críticas a ele apresentadas e quais mudanças a nova lei trouxe. Aborda-se o conceito de gestão coletiva, a organização deste setor no Brasil, a CPI do Senado Federal sobre o Ecad, o julgamento deste órgão por ilícitos antitruste pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o processo legislativo da reforma e as ADIs propostas no Supremo Tribunal Federal contra ela. Assim é exposto como o discurso de autonomia na gestão coletiva é substituído pelo da regulação, que se mostra mais adequado à realidade brasileira para sanar grande parte dos problemas encontrados no setor e melhorar a situação de titulares e usuários de direitos autorais. Neste campo eivado de conflitos e disputas, agora está nas mãos do Supremo Tribunal Federal decidir pela constitucionalidade da nova lei.

Utilização de mercados artificiais com formadores de mercado para análise de estratégias

Na modelagem de sistemas complexos, abordagens analíticas tradicionais com equações diferenciais muitas vezes resultam em soluções intratáveis. Para contornar este problema, Modelos Baseados em Agentes surgem como uma ferramenta complementar, onde o sistema é modelado a partir de suas entidades constituintes e interações. Mercados Financeiros são exemplos de sistemas complexos, e como tais, o uso de modelos baseados em agentes é aplicável. Este trabalho implementa um Mercado Financeiro Artificial composto por formadores de mercado, difusores de informações e um conjunto de agentes heterogêneos que negociam um ativo através de um mecanismo de Leilão Duplo Contínuo. Diversos aspectos da simulação são investigados para consolidar sua compreensão e assim contribuir com a concepção de modelos, onde podemos destacar entre outros: Diferenças do Leilão Duplo Contínuo contra o Discreto; Implicações da variação do spread praticado pelo Formador de Mercado; Efeito de Restrições Orçamentárias sobre os agentes e Análise da formação de preços na emissão de ofertas. Pensando na aderência do modelo com a realidade do mercado brasileiro, uma técnica auxiliar chamada Simulação Inversa, é utilizada para calibrar os parâmetros de entrada, de forma que trajetórias de preços simulados resultantes sejam próximas à séries de preços históricos observadas no mercado.

Fatores que influenciam a aceitação de práticas avançadas de gestão de segurança da informação: um estudo com gestores públicos estaduais no Brasil

This study examines the factors that influence public managers in the adoption of advanced practices related to Information Security Management. This research used, as the basis of assertions, Security Standard ISO 27001:2005 and theoretical model based on TAM (Technology Acceptance Model) from Venkatesh and Davis (2000). The method adopted was field research of national scope with participation of eighty public administrators from states of Brazil, all of them managers and planners of state governments. The approach was quantitative and research methods were descriptive statistics, factor analysis and multiple linear regression for data analysis. The survey results showed correlation between the constructs of the TAM model (ease of use, perceptions of value, attitude and intention to use) and agreement with the assertions made in accordance with ISO 27001, showing that these factors influence the managers in adoption of such practices. On the other independent variables of the model (organizational profile, demographic profile and managers behavior) no significant correlation was identified with the assertions of the same standard, witch means the need for expansion researches using such constructs. It is hoped that this study may contribute positively to the progress on discussions about Information Security Management, Adoption of Safety Standards and Technology Acceptance Model

Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal

This work has as its theme the social function of terrenos de marinha. Theresearch universe is the terrenos de marinha of Natal coastline, focusing on thefulfillment of its social function. Prescribed by law since the colonial period with thepurpose of protecting the coast and free movement of people and goods, theywere swathes of land not available to private use by individuals. With the transitionfrom the allotments system to the purchase and sale, regard to land access,crystallized with the creation of the Land Law in the nineteenth century, the land isheld as merchandise and terrenos de marinha, following this logic, also acquireexchange value and become capable of enjoyment by private individuals, with thecondition of tax payments to the state. This is seen until the twentieth century,when in 1988, primarily because of the Federal Constitution promulgation, begins anew cycle when is possible to use on terrenos de marinha the principle of thesocial function of property. From this perspective this study aims to identify thesocial function of terrenos de marinha in Natal, focusing on the public destinationand the use value of the city coastline. To this end, it was made a data collection inthe on-line information system of the Federal Heritage Department of Rio Grandedo Norte (SPU / RN) and in the terrenos de marinha areas, in order to find out ifthey had public or private use, or if they were empty lots, as well as if thepopulation access to the shore exist. Interviews with managers of the SPU weremade. The empirical study showed that the social function of terrenos de marinhain the city of Natal still didn´t happen, considering the constant existence of vacantlots in their areas, the lack of access in significant portions of the coastline and thereduced areas directed to common use along the coastline, minimizing its potentialof enjoyment by the population. It concludes by pointing to the existence of a newtransition phase on the terrenos de marinha, in witch, gradually, come up lawprovisions in the legal system and public policies to expand the purely taxcollection function attributed to this land for two centuries. In this direction, thesocial function of terrenos de marinha is embodied in concomitant adjustment ofthe tax collection function and the rescue of coastline use value, national heritageand a place for sociability and social relations development

Influência da profundidade e dos parâmetros ambientais sobre o desenvolvimento de Gracilaria birdiae (Rhodophyta, Gracilariales) em viveiro de camarão

This study evaluates the influence of depth and environmental parameters on the development of Gracilaria birdiae Plastino & Oliveira (Gracilariaceae Rhodophyta) in an organic shrimp pound (Litopenaeus vannamei) under euthrophical conditions. PVC structures (module) witch four ropes laden with 150 g of macroalgae each, were kept during 35 days at three different depths (surface, 10 and 20 cm depth). Wet biomass weighing and environmental parameters (temperature, salinity, turbidity, pH, transparence, precipitation, evaporation, insolation, accumulated solar radiation, nitrite, nitrate, ammonium and orthophosphate) were measured weekly. At all three proposed depths, the macroalgae displayed a higher biomass at the end of experiment than at the initial inoculations. The module kept at a 10 cm depth presented the greatest average biomass (186,3), followed by that kept at 20 cm (180,4 g) and the surface module (169,9 g). Biomass variations showed algae to suffer the direct effects of depths. Biomass loss was associated with the factors that influence light penetration, such as sediment deposits above the thallus, rate of evaporation and precipitation. The smallest loses occurred in the algae kept on surface (0,16%), followed by the algae kept at 20 cm (0,20%) and 10 cm (0,22%). The specific growth rate (SGR) of G. birdiae showed no significant difference between the three depths nor the sample periods. Nevertheless, the modules kept at 10 and 20 cm depths presented similar growth evolution, both growing 0,38%·per day-1, while the module kept on surface had an average SGR of 0,36%·day-1. The models related to growth rate demonstrated temperature, salinity, pH, orthophosphate, ammonium, precipitation and turbidity as the principal environmental parameters influencing the development of G. birdiae

Parâmetros de concretização judicial do direito fundamental à saúde no fornecimento de medicamentos

In Brazil, social rights have always been considered secondary legal categories, whose implementation could wait for the pending of political decisions. At the end of the Second World War, International Law emphasizes the protection of human beings, raising his dignity as a legal pillar of the legal orders and one of the main foundations of Constitutions. At the post-positivism Constitutionalism, the realization of social rights receives special attention with the assumption of supremacy and normativity of the Constitutions, while the judiciary participates in the realization of democracy, not only as applicator of laws, but also as the guardian of constitutionality of the acts and administrative omissions, creatively contributing to the constitutional achievement, filling gaps and normative state omissions. In this aspect, the supply of medicines, whose costs can not be supported by the individual, keep a close connection with the right to life, health and dignity of the human being, as the subject of numerous lawsuits directed against the Public Administration. Such phenomenon has caused intense debate regarding judicial activism and legitimacy of these decisions, particularly on the need to define what are the limits and possibilities considering the principle of separation of powers and the principle of reserve of the possible; bieng this the problematic developed in this research. Thus, this research aims to verify the legitimacy of judicial decisions that determines to the Public Administration the compulsory providing of medicine to those who can not afford the cost of their treatment, as well as, contribute to the dogmatic constructions of parameters to be observed by judicial interference. Regarding the methodology, this research has an investigative and descriptive caracter and an theoretical approach based on bibliographical data collection (judicial and doutrine decisions) that received qualitative treatment and dialectical approach. As a result, it is known that the judicial decision that determines the supply of medicines to those individuals who can not afford them with their own resources is legitimate and complies with the democratic principle, not violating the principle of separation of powers and the reserve of the possible, since the judicial decison is not stripped with an uniform and reasonable criteria, failing to contain high burden of subjectivism and witch signifies a possible exacerbation of functions by the judiciary, suffering, in this case, of requirement of legal certainty. It is concluded that the Court decision that determines the government the providing of medicine to those who can not afford the cost of treatment should be based on parameters such as: the protection of human dignity and the minimum existencial principle, the inafastable jurisdiction principle; compliance critique of the possible reserve principle; subsidiarity of judicial intervention; proportionality (quantitative and qualitative) in the content of the decision; the questioning about the reasons for non-delivery of the drug through administrative via; and, finally, the attention not to turn the judiciary into a mere production factor of the pharmaceutical industry, contributing to the cartelization of the right to health

Círculo de ação-reflexão-ação: uma possibilidade praxiológica para a prática pedagógica da formação problematizadora de professores

Considering the dialogue as a gnosiological act and teachers as a researchers of their own practice, this thesis deals with the contribution of Paulo Freire thoughts to teacher s formation process. The study was made over an intervention carried out at a regular Pedagogy Course, however directed to teachers on duty inside a program called PROFOMAÇÃO (Special program for professional formation on Basic Education) promoted by Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). From Freire s ideas of problematizing education, action and reflection dialectics, conscientization and from the analysis of the course itself, I support the idea that the dynamics of collective construction of knowledge- three pedagogical moments (ANGOTTI, DELIZOICOV e PERNAMBUCO) when intermediated by individual reflection, provided by written register, permits the development of three important dimensions of knowledge about pedagogical practice; observation and selfobservation; understanding the theories witch grounds the action; and theorization. By these means, initial and permanent teacher s formation could materialize its political commitment in a concrete action of collective and participative act of conscientization and transformation of the reality of pedagogical practice at school ground, developing itself as a truly circle of action and reflection

Qualidade tecnológica da cana-de-açúcar em função da aplicação de maturadores em meio de safra

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avaliação por pig de perfilagem de danos superfciais nos materiais das paredes de dutos de petróleo

The modern technology of materials and structural integrity of pipelines requests the use of inspection tools named inspection pigs to detect, localize and measure the length, width and depth dimensions of the thickness losses of walls of buried and underwater pipelines in service. These tools run them internally, performing and recording measurements, with performance that varies according to the pig s technology. It has been developed recently an instrumented pig technology, called feller pig. This work aims to indicate factors that influence the feller pig technology performance in the detection and in the accuracy of measurement of the length, width and depth dimensions of the thickness losses on the internal surface of an oil pipeline wall under normal conditions of oil pipe inspection with pig. In this work, is made a collection of factors and an analyses of the technology based on the available literature, as well as an experiment to observe the technology and the factors operating. In the experiment, a feeler pig is used in a pipeline built in carbon steel and in operation that flows petroleum, in witch are observed areas with internal thickness losses occurred naturally. Some of these areas and their dimensions taken by automated ultra-sound scanner are compared with the ones indicated by the feller pig. Based on the data collection, on the analysis and on the experiment, the influence of factors object of this research is discussed. It is concluded that, among these, there are factors related to pipe fabrication tolerances, to wear of pig components, to internal adhesive wear of pipeline, to other pipeline damages and to technology characteristics. Finally, actions are suggested to know better, improve and define the applicability of this technology

Purification and characterization of β-Fructosidase with inulinase activity from Aspergillus niger - 245

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Dificuldades na construção de gráficos de funções

This study describes about graduation s students difficulties of to draw functions graph. Specifically, we intend to observe their abilities evolution, as well as their difficulties during Calculus I subject in engineering course. For that, we show them publications about the elaboration of graphs and its difficulties in obstacle terms and some researches witch contain this subject and that it was done during postgraduate studies in mathematical education. It shows by research methodology aspects related to French didatic s mathematic and some theories of cognitive psychology considering the high value between theoretical-methodological relation that was evidenced in both theoretical conceptions about ways to understand and teach mathematic. This methodology is based on didactic engineering purpose, that consist in preliminaries analysis, conception and didactic sequence analysis prior, trials by application followed analysis up and conclusion. We had also used pedagogicals actions and analysis of results achieved, to classify types of errors made by the 2005 s students during second semester, from conceptions related to the episthemologic and didactics obstacles

Ulisses e Narciso: as faces da alma humana através do discurso mítico nas Enéadas de Plotino

This dissertation, witch studies the myth in Plotinus, attempts to set an approach to the comprehension of the mythic discourse as image related to the ethical process in the Enneads. In order to achieve it, the analysis of the mythic narrative will be employed in the philosophical context that has as a starting point a revisit of the platonic poetic conception. As central questions the notable mythological figures of Narcissus and Ulysses will be utilized to put into context the notion of the Plotinian soul and its endeavor of returning to the originary unity. Therefore, by following the course of both figures in their respective narratives, it conceives a possible relation of ascension and fall of the soul. The first part of this study intends to show Plato s interpretation on the myth and Plotinus standpoint in regard to it. Moreover, it observes Plato s criticism on poetry in the context of the Greek Paideia and the notion of the myth as image of the henological structure in Plotinus, who perceives in the myth its exemplifying nature. The second part attempts to structure Plotinus philosophy, contrasting Henology and Ontology, therefore exposing the three hypostases and the comprehension of the intelligible. The third part endeavors to display the sense of the myth, the idea of the myth as image in Plotinus and the roles of the mythical figures in the Enneads

Saúde física e emocional de cuidadores da cidade de Santa Cruz-RN: perfil epidemiológico e fatores associados

Taking care for an impaired elderly is a hard and costly task that could affect directly the caregiver health. The purpose of this study was to evaluate the physical and mental health of elderly caregivers from the city of Santa Cruz-RN and analyze the potential correlated factors through an observational analytic design of a crosssectional. A multidimensional questionnaire was used to evaluation of the social demographics characteristics and those related to the care activity, as well as the caregivers´ physical and mental health. It was realized a descriptive analyze using frequency distribution and measures of the central tendency and dispersion to description of the caregivers. To verify the magnitude of the association between the variables was used the bivariate analysis through the Pearson and Spearman correlations and qui-square test. To evaluation of the association of the correlated factors to the adverse outcome with the caregivers´ physical and mental health was made a multivariate analysis by logistic binary regression and multiple linear regression models. The final sample was constituted by 304 persons, mostly women with a mean age of 50.3 ±16.8 years. The principal factors related to the physical health were age, stress and life satisfaction. Be a male caregiver, caring for a little while the elderly with cognitive deficit and not been spouse were related to worse mental health. Have worse physical health, high stress, depressive symptomatology, burden and low levels of satisfaction were also related to the mental health. After adjust through multiple linear regression was observed R2 values of R2=0,21 for Stress, R2 =0,17 for Depressive Symptomatology, R2 =0,21 for Burden and R2 =0,16 for Satisfaction. The attainment of the factors associated with caregiver´s health can help in the elaboration of specifics politics witch the goal is the integral attention to the elderly and his caregiver. The inability of continuous taking care could result in adverse outcomes such as institutionalization, impairment and death

A constituição da identidade em crianças vítimas de abuso sexual

Subject s identity is constituted in the relation with the other, which is characterized by dialeticity, and is configured as an identification and/or recognize movement, and strangeness and/or distance. In social interactions, people with whom subject relates himself assign meanings to him and, from these, the subject will ressignify, producing sense about himself. In other words, is through these interactions that subjects organizes themselves, recognize what is yours, and acquire the sense about themselves. It can be highlighted, too, the social-historic context s importance in the self-constitution process, whereas, from this, the subject produces particular forms of perception about reality charged with cultural meaning. Thus, the self-conception, the manners of thinking, of being, of relates, of take position against experiences, coming from values internalization, roles and related, are permeated by the manner witch the others relates themselves with the subject. However, when the relation with the other happens to be in a violent way, like in children sexual abuse, there are implications in the subjects constitution, whereas violates his physical and psychological integrities, as well as the rights of dignity, respect and even healthy physical, psychological and sexual developments. Therefore, this work aims to investigate how the identity process is constituted in children victims of sexual abuse. As specific aims the research proposes: 1) to characterize the relations between child and abuser, before and after the abuse act; 2) to identify images that the subjects, abuse victims, have about themselves and; 3) to identify the features of subject s relation with their own body. Toward this aims, procedures involving drawings, painting, collage, photography, activities with cardboard, colored pens, glue and tissue snips. The research took place at the Social Assistance Specialized Reference Center, where there is the treatment of children who suffered of rights violation, which includes sexual abuse. The research subjects were 3 girl children, between 6 and 10 years old, victims of sexual abuse. The corpus analyses was done through Thematic Content Analysis, structured in three meaning nucleus: 1) self-reference without the explicit attendance of other s discourse; 2) self-reference with the explicit attendance of other s discourse; 3) The other abuser. The analysis indicates that children, research subjects, have deteriorated images about themselves, about their bodies, which is consistent with the studies in the children and adolescents sexual violence field. In the other hand, were identified, too, self-references with positive values in the cases with mention about their way-of-being, which can be read as important to subject s development. About the other s discourse towards the subjects, were identified positive observations and found that these can contribute to subject s self-image reorganization. The contribution of negative comments, on the other hand, was showed in a more clear and incisive form in subject s constitution. There is, yet, an overvaluation of the other s discourse, so the meanings attributed toward them by the other are internalized, overshadowing the self-appreciation. To conclude, it can be highlighted that the need of psychological accompaniment of the children victims of sexual abuse, based on the possibility of this trauma experience elaboration, trying to overcome, as well as can be expected that this research s results contributes to the practices of professionals who work with subjects who have their rights violated