Uma análise da jurisprudência do CADE acerca dos cartéis na revenda de combustíveis

Esta monografia analisa as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acerca dos cartéis no setor de revenda de combustíveis, com o objetivo de identificar as características do referido setor que propiciam a formação de cartel, bem como verificar as provas utilizadas como fundamento nas decisões e a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP) na defesa da concorrência no setor. Para introduzir o tema, foram apresentados alguns conceitos relevantes, como “cartel”, “acordo de leniência”, e “termo de compromisso de cessação de conduta”. Em seguida, de modo a delimitar a competência de cada um dos órgãos atuantes no setor, foi realizada uma análise da divisão de competências entre o Cade e a ANP. Dentre os resultados obtidos através de pesquisa processual, com o objetivo de levantar os Processos Administrativos levados a julgamento perante o Cade, foi destacada e aprofundada a análise da participação de Sindicatos como sendo o principal agente na formação de cartéis envolvendo a revenda de combustíveis, os tipos de provas utilizadas nas decisões do órgão antitruste e a valoração dos estudos econômicos realizados pela ANP. A conclusão deste estudo demonstra que os altos números de denúncias envolvendo a prática de cartel no setor são fundadas em indícios insuficientes para uma possível condenação, pois o Cade tem decidido tais casos com base em estudos especializados e provas capazes de comprovar efetivamente a ocorrência de cartel.

Avaliação de floresta nativa do bioma Mata Atlântica: uma aplicação da metodologia de custo de reposição

O presente trabalho investigou o valor de uma floresta nativa no bioma Mata Atlântica. Para isso, utilizou-se da metodologia de custo de reposição. Além disso, buscou-se explicitar os principais fatores determinantes desse valor, bem como seus impactos. Foram formuladas quatro hipóteses de pesquisa, a saber, i) o nível de degradação da área não influencia o custo total de reposição da floresta nativa; ii) relevos mais acidentados das áreas a serem restauradas não influenciam o custo total de reposição da floresta nativa; iii) a distância da área a ser restaurada em relação ao centro urbano mais próximo não influencia o custo total de reposição da floresta nativa; e iv) a distância da área a ser restaurada em relação ao viveiro produtor de mudas não influencia o custo total de reposição da floresta nativa. Para chegar aos resultados foram realizados testes simples de diferença de médias para as variáveis qualitativas. Os resultados encontrados foram de que pode-se rejeitar a hipótese de que relevos mais acidentados das áreas a serem restauradas não influenciam o custo total de reposição da floresta nativa. No entanto, não se rejeitam as hipóteses de que a distância da área a ser restaurada em relação ao centro urbano mais próximo não influencia o custo total de reposição da floresta nativa e de que a distância da área a ser restaurada em relação ao viveiro produtor de mudas não influencia o custo total de reposição da floresta nativa. Após essa primeira aproximação, é realizada uma série de regressões, utilizando o modelo clássico de mínimos quadrados ordinários (MQO). Fez-se uma análise de sensibilidade dos resultados obtidos. O levantamento de dados foi obtido por meio da realização de uma pesquisa (questionário) a uma série de entidades do setor. Foram testadas as quatro hipóteses. De acordo com os testes realizados, pode-se dizer que a hipótese 2 sobre o impacto de um relevo mais acidentado das áreas a serem restauradas no custo total de reposição da floresta nativa se mostrou não significativa em todos os modelos. No entanto, a hipótese 1 do impacto do nível de degradação sobre o valor do projeto foi rejeitada em todos os modelos. A hipótese 3 do impacto da localização da área em relação ao centro urbano sobre o valor do projeto foi rejeitada em dois modelos e a hipótese 4 de que a distância da área a ser restaurada em relação ao viveiro produtor de mudas não influencia o custo total de reposição da floresta nativa foi rejeitada em um modelo. Chegou-se ao resultado de R$22 mil/hectare para o custo de reposição de uma floresta nativa do bioma Mata Atlântica. Esse tipo de estudo foi contextualizado no desenvolvimento feito pela economia ambiental ao longo do tempo, ressaltando suas principais características. Nas conclusões destaca-se os principais pontos do trabalho e são discutidas uma série de implicações teóricas e gerenciais do presente estudo, bem como apresentadas sugestões para novos estudos nessa área.

Opções reais em projetos de investimentos: o caso de uma planta de liquefação de gás natural com flexibilidade de troca de mercado e de troca de produto

O objetivo deste trabalho é revisar os principais aspectos teóricos para a aplicação de Opções Reais em avaliação de projetos de investimento e analisar, sob esta metodologia, um caso real de projeto para investir na construção de uma Planta de Liquefação de gás natural. O estudo do caso real considerou a Opção de Troca de Mercado, ao avaliar a possibilidade de colocação de cargas spot de GNL em diferentes mercados internacionais e a Opção de Troca de Produto, devido à flexibilidade gerencial de não liquefazer o gás natural, deixando de comercializar GNL no mercado internacional e passando a vender gás natural seco no mercado doméstico. Para a valoração das Opções Reais foi verificado, através da série histórica dos preços de gás natural, que o Movimento Geométrico Browniano não é rejeitado e foram utilizadas simulações de Monte Carlo do processo estocástico neutro ao risco dos preços. O valor da Opção de Troca de Mercado fez o projeto estudado mais que dobrar de valor, sendo reduzido com o aumento da correlação dos preços. Por outro lado, o valor da Opção de Troca de Produto é menos relevante, mas também pode atingir valores significativos com o incremento de sua volatilidade. Ao combinar as duas opções simultaneamente, foi verificado que as mesmas não são diretamente aditivas e que o efeito do incremento da correlação dos preços, ao contrário do que ocorre na Opção de Troca de Mercado, é inverso na Opção de Troca de Produto, ou seja, o derivativo aumenta de valor com uma maior correlação, apesar do valor total das opções integradas diminuir.

Ativos intangíveis: avaliação e mensuração no contexto de private equity e venture capital

Os ativos intangíveis tornaram-se a principal fonte de competitividade para as empresas operantes na Economia do Conhecimento. Entretanto, ativos intangíveis são de difícil mensuração, colocando desafios para investidores e bancos que, expostos a uma maior assimetria de informação, tendem a requerer retornos significativos, para aportar capital em Pequenas e Médias Empresas (PMEs) inovadoras, quando o fazem. O setor de Private Equity e Venture Capital (PE/VC) se desenvolveu concomitantemente à crescente importância dos ativos intangíveis na economia. Trata-se de um importante segmento de intermediação financeira composto por organizações desenhadas para lidar com elevada assimetria de informação. Neste trabalho, dez dessas organizações, atuantes no mercado brasileiro, foram entrevistadas. O objetivo é descrever o processo de seleção de investimentos, os critérios e os indicadores utilizados por tais organizações para identificar e mensurar os ativos intangíveis. O método usualmente adotado por essas organizações para a valoração (valuation) das PMEs inovadoras também é estudado. Resultados sugerem que as organizações de PE/VC utilizam técnicas sofisticadas para avaliar propostas de investimento, com critérios e indicadores específicos para se medir as principais classes de ativos intangíveis de uma empresa. Entretanto, tais ativos não são avaliados individualmente. A informação obtida é utilizada para se compreender a origem dos fluxos de caixa projetados e os principais fatores de risco. Por sua vez, tais elementos são combinados pelo método do fluxo de caixa descontado para se estimar o valor da empresa. Graças à extensa experiência dos gestores de PE/VC com PMEs inovadoras, acredita-se que o estudo das práticas deste segmento traz importantes reflexões para a recente discussão em torno dos ativos intangíveis

Avaliação de terras em processo de transformação para cultivo de soja e milho no centro oeste : um projeto de agregação de valor a terra

A avaliação de imóveis é uma prática normatizada pela ABNT que vem desde a década de 60, quando surge a necessidade de se fazer grandes desapropriações. A normatização para imóveis rurais ganha corpo na década de 70 e desde então a ABNT NBR 14653-3 organiza e padroniza os conceitos da engenharia de avaliações. O método utilizado para se avaliar imóveis rurais se baseia em preços de mercado e este apresenta algumas fragilidades. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é de propor o uso de uma metodologia, baseada no valor presente da renda do imóvel rural, que complemente a metodologia de preços de mercado, incorporando assim geradores de valor que são importantes para a gestão na alocação de capital em propriedades agrícolas. Discorre-se também ao longo deste trabalho a exemplificação da metodologia proposta por meio de um estudo de caso, abordando a caracterização do imóvel, premissas utilizadas para análise e a valoração do hectare da propriedade, comparando-a com a avaliação pelo método de preços de mercado. Acredita-se que esta abordagem baseada em fundamentos econômico-financeiros, aliada ao levantamento de preços de mercado trarão mais robustez para a avaliação de imóveis agrícolas com propósito gerencial, trazendo para discussão outras variáveis de relevância para a gestão agro imobiliária.

"Não compre, plante"? A tipificação penal das situações de cultivo de Canábis pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

A Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas) instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e criou as diretrizes para a política de drogas brasileira. Dentre o conjunto de medidas trazidas pela lei em seu dispositivo criminal está a criação de um tipo penal específico de cultivo de plantas para produção de drogas para consumo pessoal (art. 28, §1º). O plantio para consumo recebe o mesmo tratamento jurídico-penal que o porte para consumo (art. 28), sendo previstas sanções alternativas à privação de liberdade. O §2º do art. 28 da Lei de Drogas estabelece os critérios que as autoridades competentes do sistema de justiça criminal deverão considerar na tipificação penal das situações de cultivo. Este trabalho se debruça sobre a tipificação penal de situações de cultivo de canábis em acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo. A problemática de pesquisa aqui desenvolvida discute especificamente quais são os argumentos e como eles são apresentados nas decisões para justificar a determinação de que uma situação de cultivo é para fins de tráfico ou de consumo pessoal. O trabalho busca identificar como os critérios do §2º do art. 28 da Lei de Drogas são apresentados na fundamentação de decisões judiciais em que se discute na esfera criminal se uma situação de cultivo é para “consumo pessoal” ou “destinada a terceiros”. Uma pergunta central norteia a pesquisa realizada: quais os elementos e de que forma eles são utilizados nas decisões analisadas para tipificação do plantio para consumo pessoal (art. 28, §1º, da Lei de Drogas) e do plantio destinado a fornecer drogas a terceiros (art. 33, §1º, II)? Para enfrentar a problemática de pesquisa utilizamos a ferramenta de busca de acórdãos disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foram analisados 135 acórdãos do TJSP que enfrentam diretamente a controvérsia relativa à tipificação penal de situações de cultivo de canábis. Os acórdãos foram proferidos entre os anos de 1998 e 2014 e foram selecionados segundo os critérios especificados no capítulo metodológico da dissertação. Os resultados quantitativos da pesquisa dizem respeito às informações gerais dos processos, elementos de prova mencionados nos acórdãos, características das situações de cultivo e fundamentação da tipificação penal. A discussão qualitativa sobre os resultados da pesquisa é promovida em quatro frentes: (i) interpretação e valoração da quantidade de drogas; (ii) antecedentes criminais, circunstâncias da prisão e do agente; (iii) materiais de venda e outros elementos relevantes na tipificação penal; e (iv) características do conjunto probatório. As questões discutidas nestas frentes circunscrevem o problema de pesquisa e é a partir delas que é feita a análise apresentada neste trabalho. Esperamos conseguir contribuir para melhor compreensão (i) da determinação da finalidade do cultivo e (ii) das implicações jurídicas que decorrem da opção legislativa pela não utilização de critérios quantitativos na definição dos crimes de tráfico de drogas e plantio para consumo.

Gestão do marketing de relacionamento: um estudo em empresas hoteleiras de Natal - RN

The present study it analyzes the Management of the Marketing of strategy Relationship as distinguishing for the host s companies of the city of Natal - RN. To carry through this analysis interviews with managers had been carried through, as well as the direct comment of processes, documents, actions and strategies developed for the hotels, with intention to know the level of perception and valuation of the relationship with customers, to verify resources and technologies used in the Management of the Relationship Marketing, identification, segmentation and differentiation of customers, personalization of products and services, and results of the emphasis in the relationship with customers for the host s companies. The research can be classified as exploratory - descriptive, and its universe is limited to the city of Natal, having enclosed hotels that have carried through tourist activity in 2005 and 2006. Still on the criteria of election of the sample, the study it investigated host s companies who if fit in the category superior luxury, or either, five stars, pertaining the national nets and international. How much to the treatment and analysis of the data the was made to leave of the theoretical support of the authors who work the thematic one and of the analysis of the interviews with managers, documents and processes observed for the researcher in the studied hotels. The research sample that the interviewed ones understand the importance to work the Management of the Marketing of Relationship in the host s companies me intention to get sustainable competitive advantage. One still evidenced that the searched hotels make use of strategies and instruments of Management of the Marketing of Relationship, however without an ample theoretical knowledge and yes only as base in the experience of the managers and spread processes already, generating one moment competitive advantage and not relationships of long duration

Banco de dados relacional para cadastro, avaliação e manejo da arborização em vias públicas

A arborização urbana em calçadas é fundamental para manutenção da qualidade de vida, proporcionando conforto aos habitantes das cidades. Contudo, existem problemas causados principalmente pela falta de planejamento na implantação e no manejo da arborização. O objetivo do presente trabalho foi a criação de um banco de dados relacional para auxiliar no cadastro informatizado, na avaliação e no manejo da arborização de vias públicas. Apresenta resultados sobre a valoração de indivíduos cadastrados, cálculo da diversidade entre os bairros, introdução de fotos digitais e relatórios para manejo em interface amigável, podendo servir de instrumento à manutenção da arborização e de vetor de comunicação para educação ambiental.

Relação entre as características químicas e o valor dos pêssegos comercializados pelo sistema veiling frutas Holambra em Paranapanema-SP

O valor de comercialização do pêssego é reflexo da demanda e de sua apreciação pelo consumidor. A compreensão da diferença de valor entre os frutos das diferentes cultivares e da sua relação com as características que determinam o gosto do fruto, torna possível o estabelecimento de uma estratégia de comercialização visando ao aumento no consumo e na receita do produtor, além de dar subsídios aos programas de melhoramento genético. Neste trabalho, foram avaliadas as características de gosto de duas cultivares, 'Douradão' e 'Tropic Beauty', e de duas séries de cultivares, 'Aurora' e 'Dourado', que são as cultivares de pêssego mais produzidas no município de Paranapanema, maior produtor do Estado de São Paulo. Trabalhou-se com os valores de comercialização do leilão reverso, ou veiling, da Cooperativa Agroindustrial Holambra, no período de maior oferta do produto, entre 15 de outubro a 15 de novembro de 2004. A caracterização do gosto dos frutos foi feita através da determinação dos conteúdos de sólidos solúveis (SS) e de acidez titulável (AT), e da relação SS/AT dos frutos comercializados no Entreposto Terminal de São Paulo da CEAGESP. As médias dos conteúdos de sólidos solúveis (SS) não se mostraram significativamente diferentes. A acidez titulável (AT) e a relação SS/AT apresentaram valores médios significativamente diferentes. A cultivar 'Douradão' apresentou a maior relação SS/AT, seguida das séries varietais 'Dourado' e 'Aurora' e da cultivar Tropic Beauty. As diferenças na relação SS/AT não determinaram diferenças significativas no valor dos frutos do mesmo calibre, nos quatro materiais estudados. O valor de comercialização dos produtos mostrou-se significativamente afetado pelos calibres.

Práticas discursivas e relações afetivas na contemporaneidade: o caso dos verbos ficar e namorar no contexto do vestibular da UFRN

This work is inserted to Applied Linguistic studies, concerned to the understanding that language is a social practice, bringing a qualitative research, discussing essential aspects that involve the subject and his/her discursive practice: signification and valuation. Due to this, we have elected as subject study, the sense and values attributed to the verbs make out and date searched on the articles written in the Vestibular 2005 process promoted by the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), that had the following instruction: In a relationship, is it better make out , just date , or, both, make out and date ? This research is based on the Circle of Bakhtin s dialogic theory, as well as in the notions of instability in the affective relationships nowadays and in the individualization and multiplicity of contemporaneous subjectivity. Those papers are important to analyze the meaning and values that the verbs make out and date present, nowadays, as expressions of an affective relationship and how this situation can interfere in the positions of subjectivity in a formal instance as a vestibular. Those textual productions reflect those relationships, confronting temporary ones, whose discuss is marked, in general, by social voices that evaluate to make out negatively and to date positively

Ruínas sobre a Serra do Sincorá: a patrimonialização de Mucugê e do Cemitério Santa Isabel (Bahia, 1970-2012)

Esta investigación tienes como objetivo comprender como el Cementerio Santa Isabel, mientras que inserta en el paisaje urbano de Mucugê (Bahia), se construyó como un símbolo de la memoria local. Este proceso de valoración se inició con la preservación del cementerio - que fue construido a mediados del siglo XIX - por el Instituto del Patrimonio Histórico y Artístico Nacional (IPHAN), con el sitio urbano, en 1980. En este sentido, el Cementerio Santa Isabel, conocida en la región y en Mucugê como "Cementerio Bizantino", además de ser un espacio funcional y simbólico desde su construcción, se han consolidado después de su preservación como un objeto histórico y paisaje símbolo de la ciudad diamantina

Percepção dos idosos sobre saúde bucal

The assessment of oral health status in elderly patients is essential for the development of specific health policies. The prevalence of oral diseases is high in this population. The self-perception of oral health conditions influences the demand for oral care and quality of life for seniors. The aim of this study was to assess self-perception of oral health status in 100 elderly of both sexes, aged 60 years or older and functionally independent the Basic Health Unit of Felipe Camarão II, Natal, Brazil. For comparison of self-perception data was collected in Bom Pastor, Natal / RN. In this research data were collected a questionnaire grouped into two parts. The first part with the socio-demographic data, subjective and objective condition of oral health and access to the service, the second part GOHAI Index. This index consists of 12 items that make it possible to obtain information involving aspects of chewing, speech, phonation, and self-assessed oral health. The results were subjected to statistical tests of Mann-Whitney and Kruskal-Wallis test (α = 0.05), to identify possible predictors of self-evaluation. As a result, 69% were female, ages ranged from 60 to 86 years, with a median of 65 years. In relation to marital status 48% were married. For the years of study, the sample had an average of 3 years. For the last visit to the dentist, only 27% of seniors had visited the Dentist for less than a year. Regarding the questions about the presence of gingival and dental problems were answered by 46% and 21% respectively. The data on the perception of your teeth and gums, 44%. The index showed GOHAI value for self-perception of 30 points to Felipe Camarão and 28 points for the Bom Pastor, both considered a low perception. We identified predictors of self-rated number of people in the room, participate in any associational activity, there is problems with your teeth and your gums. Concluded a negative self-perception of oral health condition by Gone in both areas, influenced by socioeconomic and cultural issues, although they realize the importance given to oral health, but by the misfortunes of other prominent favored little valuing of oral health

A constituição da identidade em crianças vítimas de abuso sexual

Subject s identity is constituted in the relation with the other, which is characterized by dialeticity, and is configured as an identification and/or recognize movement, and strangeness and/or distance. In social interactions, people with whom subject relates himself assign meanings to him and, from these, the subject will ressignify, producing sense about himself. In other words, is through these interactions that subjects organizes themselves, recognize what is yours, and acquire the sense about themselves. It can be highlighted, too, the social-historic context s importance in the self-constitution process, whereas, from this, the subject produces particular forms of perception about reality charged with cultural meaning. Thus, the self-conception, the manners of thinking, of being, of relates, of take position against experiences, coming from values internalization, roles and related, are permeated by the manner witch the others relates themselves with the subject. However, when the relation with the other happens to be in a violent way, like in children sexual abuse, there are implications in the subjects constitution, whereas violates his physical and psychological integrities, as well as the rights of dignity, respect and even healthy physical, psychological and sexual developments. Therefore, this work aims to investigate how the identity process is constituted in children victims of sexual abuse. As specific aims the research proposes: 1) to characterize the relations between child and abuser, before and after the abuse act; 2) to identify images that the subjects, abuse victims, have about themselves and; 3) to identify the features of subject s relation with their own body. Toward this aims, procedures involving drawings, painting, collage, photography, activities with cardboard, colored pens, glue and tissue snips. The research took place at the Social Assistance Specialized Reference Center, where there is the treatment of children who suffered of rights violation, which includes sexual abuse. The research subjects were 3 girl children, between 6 and 10 years old, victims of sexual abuse. The corpus analyses was done through Thematic Content Analysis, structured in three meaning nucleus: 1) self-reference without the explicit attendance of other s discourse; 2) self-reference with the explicit attendance of other s discourse; 3) The other abuser. The analysis indicates that children, research subjects, have deteriorated images about themselves, about their bodies, which is consistent with the studies in the children and adolescents sexual violence field. In the other hand, were identified, too, self-references with positive values in the cases with mention about their way-of-being, which can be read as important to subject s development. About the other s discourse towards the subjects, were identified positive observations and found that these can contribute to subject s self-image reorganization. The contribution of negative comments, on the other hand, was showed in a more clear and incisive form in subject s constitution. There is, yet, an overvaluation of the other s discourse, so the meanings attributed toward them by the other are internalized, overshadowing the self-appreciation. To conclude, it can be highlighted that the need of psychological accompaniment of the children victims of sexual abuse, based on the possibility of this trauma experience elaboration, trying to overcome, as well as can be expected that this research s results contributes to the practices of professionals who work with subjects who have their rights violated

Generalizações do conceito de distância, i-distâncias, distâncias intervalares e topologia

In this dissertation we present some generalizations for the concept of distance by using more general value spaces, such as: fuzzy metrics, probabilistic metrics and generalized metrics. We show how such generalizations may be useful due to the possibility that the distance between two objects could carry more information about the objects than in the case where the distance is represented just by a real number. Also in this thesis we propose another generalization of distance which encompasses the notion of interval metric and generates a topology in a natural way. Several properties of this generalization are investigated, and its links with other existing generalizations

Apoiando a Construcao de Testes de Aceitacao Automatizados a partir da Especificacao de Requisitos

A automação consiste em uma importante atividade do processo de teste e é capaz de reduzir significativamente o tempo e custo do desenvolvimento. Algumas ferramentas tem sido propostas para automatizar a realização de testes de aceitação em aplicações Web. Contudo, grande parte delas apresenta limitações importantes tais como necessidade de valoração manual dos casos de testes, refatoração do código gerado e forte dependência com a estrutura das páginas HTML. Neste trabalho, apresentamos uma linguagem de especificação de teste e uma ferramenta concebidas para minimizar os impactos propiciados por essas limitações. A linguagem proposta dá suporte aos critérios de classes de equivalência e a ferramenta, desenvolvida sob a forma de um plug-in para a plataforma Eclipse, permite a geração de casos de teste através de diferentes estratégias de combinação. Para realizar a avaliação da abordagem, utilizamos um dos módulos do Sistema Unificado de Administração Publica (SUAP) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Participaram da avaliação analistas de sistemas e um técnico de informática que atuam como desenvolvedores do sistema utilizado.