Repactuação de parcelamento previdenciário em casos de situação de emergência ou calamidade pública

Analisa a legislação que trata do parcelamento ordinário e especial, cuja norma prevê o pagamento de parcelas mensais e consecutivas. No entanto, a Lei nº 12.716, de 21 de setembro de 2012, permitiu a repactuação e suspensão temporária do parcelamento de débitos previdenciários previsto na Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para o Município com situação de emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo Governo Federal, em decorrência de eventos ocorridos em 2012. O presente estudo tem por objetivo realizar a análise da proposição referenciada e apresentar o impacto financeiro

Propriedade intelectual e preservação do meio ambiente no sistema multilateral de comércio

As discussões sobre as relações entre o Acordo TRIPS e a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) encontram-se na agenda internacional desde a realização da IV Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, ocorrida em novembro de 2001, em Doha no Catar. Apesar da considerável atenção que o tema tem recebido nos fóruns internacionais, o debate sobre o tratamento adequado da questão persiste sem solução. A presente tese apresenta uma abrangente análise das conexões que existem entre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e a conservação da diversidade biológica. Além disso, a partir de uma análise de conceitos de propriedade intelectual como patentes, indicações geográficas, transferência de tecnologia e propriedade comunitária de conhecimentos tradicionais, destacam-se elementos necessários para o uso sustentável e conservação dos recursos biológicos.

Processo de contratos técnico-científicos na Embrapa Florestas: mapeamento e registros.

2008

ALTERNATIVAS tecnológicas para produção de grãos, forragem e bionergia na região Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha.

2010

CAPACITAÇÃO na "produção de sementes de milho-variedade" com foco na agricultura familiar.

2010

PÓS-MELHORAMENTO de cultivares de milho e de sorgo.

2010

Técnica de levantamento dos benefícios e perdas à participação de produtoras rurais em um projeto de formação ambiental.

2004

Resultados de pesquisa de soja - 1990/91.

v.1 - Manejo da cultura; Melhoramento genetico; Sementes; Fertilidade e biologia do solo; v.2 - Manejo do solo; Entomologia; Plantas daninhas; Fitopatologia; Coordenacao do Programa Nacional de Pesquisa de Soja; Difusao de tecnologia; Biometria; Assessoria de imprensa.

Comportamento de genótipos de trigo de sequeiro nos ensaios para determinação VCU, em Coromandel-MG, no ano de 2007.

2008

Uso de tecnologias em lavouras de trigo tecnicamente assistidas no Paraná - safra 2008.

2009

Relatório de gestão 2001-2004.

Embrapa Informática Agropecuária. Pesquisa e Desenvolvimento. Ações gerenciais estratégicas. Transferência de tecnologia e comunicação empresarial. Gestão Institucional. Prêmios recebidos. Infra-estrutura física. Gestão de Recursos Financeiros. Gestão de Recursos Humanos.

Procedimentos para elaboração de um curso a distância.

Exemplo de um ambiente de curso a distância. Descrição do procedimento para elaboração de um curso a distância: Estabelecimento de contato com os clientes que estão requisitando o curso a distância. Identificação de requisitos gerais, requisitos funcionais e requisitos computacionais. Preparação do material do curso para WWW. Implantação do curso.

Agricultura familiar: como organizar visita-intercâmbio e um debate painel.

2001

SemiáridoShow 2009: catálogo de tecnologias água e produção de alimentos.

A realização do SemiáridoShow busca chamar a atenção para as potencialidades da região semiárida, observando o enorme acervo de inovações técnicas e sócio - organizativas, objetivando oferecer produtos e ideias que refletem tanto a convivência quanto os caminhos para efetivação do desenvolvimento regional, fortalecendo a agricultura familiar do semiárido e contribuindo para a redução da pobreza na região, com a produção de alimentos e a captação e manejo da água.

Método de pesquisa qualitativa aplicado à avaliação de necessidades tecnológicas.

2015