Descentralização e centralização na federação brasileira pós-1988

Esta dissertação visa apresentar tendências do federalismo brasileiro com a promulgação da Constituição de 1988. Para tanto, ela se divide em três etapas. Na primeira, faz-se uma revisão bibliográfica que remete às origens do federalismo e às principais escolas debatedoras do tema. Observam-se muitas divergências entre essas escolas, mas enfatiza-se o consenso que existe em torno da característica marcante das federações: a descentralização política que confere autonomia aos entes federativos. O foco da segunda etapa é a descentralização na história do federalismo brasileiro. No que tange à passagem do Império unitário à República federativa, a dissertação recorre principalmente a relatos de importantes figuras políticas contemporâneas do processo de transição. Já no Brasil republicano, analisam-se as constituições federais e outros instrumentos legais e extralegais que deram forma e materializaram a federação. A essa análise, soma-se o suporte de historiadores e cientistas políticos para construir um panorama das diversas fases do federalismo brasileiro. Verifica-se que são conflitantes as opiniões sobre a autonomia de fato dos entes federativos, em especial nos períodos de ditadura. Na terceira etapa, parte-se do exame da transição da ditadura militar para o regime democrático e dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em especial no que tange os debates acerca da descentralização. A posterior investigação do texto constitucional de 1988 revela um arranjo federativo que consagrou a autonomia de quatro entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios), cooperativo, que descentralizou receitas, mas centralizou competências. Em seguida, estuda-se a distribuição de poder decisório entre os diferentes níveis de governo em matéria de finanças públicas, políticas sociais, segurança-pública e auto-organização. Conclui-se, então, que o arranjo, gerado em uma atmosfera favorável à descentralização, é marcado pela convivência com tendências politicamente centralizadoras, motivadas por estímulos heterogêneos

Statistiques de pêche en Lagune Aby (Côte d'Ivoire): la pêche a l'epervier (1988)

Cast net fishing is a relatively important socio-economíc activity in Aby lagoon. About 516 fishermen practice this activity for an annual total production estimated at 336 millions CFA, which represents 54,000 CFA per month. The catches are essentially composed of Cichlidae (88,7 %) and Mugilidae (2,8 %). The annual production represents 15 % of that of other types of gears used (beach seines, syndicat seines and gill nets).

La pêche artisanale en lagune Aby (Côte d'Ivoire): analyse des captures en 1988 et 1989

The exploitation of fish stocks in Aby lagoon was marked by an increase of total fishing effort, yields and therefore by the increase of total production. Fishing effort evolution was due to: the increasing of the number of beach seines which has increased from 26 in 1987 to 32 in 1988, the reappearance of syndicat seines and finally the importance of fishing teams activity.

Station hydrologique de Vridi et stations cotières de 1986 à 1988

In this report were gathered accurate data from coastal stations and from a hydrological station. The used experiments took place from 1986 to 1988.

Concentrations en mercure dans les muscles de thons albacores (Thunnus albacares) du golfe de Guinee (1987-1988)

Samples of albacore tunny-fish (Thunnus albacares) caught from East Tropical Atlantic areas have been analysed in white and red muscles in order to determine the concentration of mercury. The results show that there are no significant differences between the mercury concentrations in the white and in the red muscles, and that a significant correlation exists between the mercury concentrations in the two types of muscles.

Pilares negros: educação, fé e política na Diocese de Duque de Caxias (1988-2000)

A presente pesquisa tem como enfoque a ação educativa do movimento negro no Brasil constituído na base católica. Os marcos temporais e espaciais se localizam entre 1988 e 2000 na Diocese de Duque de Caxias e sua paróquia em São João de Meriti, ambas situadas na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro. A escolha do ano de 1988 se deve ao papel protagonista que os atores coletivos tiveram na Campanha da Fraternidade da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) no ano de 1988, centenário da abolição da escravatura no Brasil. A principal fonte pesquisada o periódico diocesano Pilar, publicado em Duque de Caxias desde 1990 apontou que, ao longo da década em estudo, o movimento negro de base católica operou práticas formativas que buscavam alcançar a consciência da negritude no mundo leigo e eclesial. Os movimentos sociais unem a intencionalidade político-formativa ao projeto de transformação de realidades e, neste sentido, a construção do conhecimento atua para a emancipação dos atores. A luta anti-racista, que ainda afeta patrimônios sociais e culturais, empreendeu uma ação contra-hegemônica interior e exterior à Igreja Católica, aqui analisada à luz do jornal Pilar.

Stocks Reservoir report June 1988

This report comprises a mean weekly summary of the raw data of the fish population of the Stocks Reservoir major tributaries in conjunction with completed maps, diagrams, tables and figures. These cover the Stocks tributary stream survey, the Fishery and fish plate impingement. This paper does not constitute a final report which the author intends to submit as a Ph.D. thesis. However, it does present much of the data and analysis completed in its final draft, which may be of immediate use and benefit to the Authority.

Summary of fishery statistics, 1988

This fisheries report summarises developments of the year 1988 in the region of the North West Water Authority. It provides catch statistics, rod and line and commercial for salmon and sea trout, fish culture and hatchery operations, restocking with trout and freshwater fish, upstream fish movement recorded at authority fish counters, counts of salmon and sea trout spawning redds, fish mortalities, licences issued, and prosecutions. Among the streams that are covered in the report are the River Lune, River Kent, River Leven, River Duddon, River Ribble, River Wyre, River Derwent and River Esk.

Annual report 1988

The document gives an account of the activities carried out during the year 1988 by the Lake Kariba Fisheries Research Institute and includes individual reports of the various projects conducted during the year. They include: the Zambia/Zimbabwe Lake Kariba Fisheries Research and Development Project; a comparative study of genetic growth determinance of Limnothrissa miodon; a comparative study of consumption rates and preference for some species of aquatic macrophytes by Tilapia rendalli; an evaluation of inshore stocks, and external variables causing variation in composition abundance and distribution; Willards cage-culture pilot project; and, aspects of the ecology of the phytobenthic communities in Lake Kariba - PhD thesis.

1988 fisheries statistics, Lake Kariba - Zimbabwe side

Statistics are presented for the Zimbabwe fisheries in Lake Kariba for the year 1988. Fish landings, fish catches and catch/effort data are given for the pelagic and inshore fishery sectors.

A delimitação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras na Constituição de 1988

O texto constitucional brasileiro de 1988 sofreu diversas alterações em matéria tributária e financeira. Praticamente todas as emendas constitucionais tiveram sua constitucionalidade questionada em razão de alegadas violações aos limites materiais do poder de reforma constitucional. O presente trabalho procura delinear alguns parâmetros para a construção de contornos mais precisos dos limites do poder de reforma constitucional em matéria tributária e financeira. A delimitação de tais parâmetros de reforma, além de contribuir para o exercício da jurisdição constitucional na análise da constitucionalidade das emendas constitucionais, permite que sejam mais bem delineadas quais as decisões fundamentais que a Constituição adotou na seara financeira e tributária, relacionadas ao federalismo, aos direitos fundamentais e à separação de poderes.

A ascenção do Partido da Social Democracia Brasileira e a construção de uma nova hegemonia (1988-1998)

Em um contexto de democratização, os partidos políticos adquirem papel importante para a obtenção e a manutenção do poder. Através do seu estudo, podermos analisar uma parte da História desse período. Os partidos políticos nos fornecem informações sobre os grupos que se esforçaram por reunir pessoas tendo em vista uma ação comum sobre o poder ou a organização da sociedade. Nesse sentido, a tese busca estudar a formação e ascensão ao poder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Criada em junho de 1988, a sigla cinco anos depois conseguiria eleger o presidente da República. A tese examina as origens do partido, articulando-as às contradições e conflitos internos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em seguida, acompanha o processo de formação da nova agremiação política, sem perder de vista as rivalidades internas e externas, que permearam a sua organização. Aborda, ainda, as alianças e disputas que redundaram na vitória eleitoral do seu candidato à presidência, em 1994, Fernando Henrique Cardoso.

Pacific Hagfish, Eptatretus stouti, and Black Hagfish, E. deani: The Oregon Fishery and Port Sampling Observations, 1988-92

In 1988, the Oregon Department of Fish and Wildlife began sampling and monitoring the development of a new fishery for Pacific hagfish, Eptatretus stouti, and black hagfish, E. deani. Hagfish landings by Oregon trap vessels have ranged from 11,695 kg in 1988 to 340,774 kg in 1992. Whole frozen fish were shipped to South Korea for the "eel skin" leather market. From 1988 through 1989, I sampled 924 Pacific hagfish and 897 black hagfish from commercial and research catches. Mean length of fish sampled from commercial landings was 39.6 cmf or Pacific hagfish and 34.5 cm for black hagfish. Weight-length relationships (W=aLb) were calculated for males and females of both species. Fifty percent maturity for male and female Pacific hagfish was 35 cm and 42 cm, respectively, while 50% maturityf or male and female black hagfish was 34 cm and 38 cm, respectively. Examination of gonads for both species indicated that spawning either occurs throughout the year or the spawning period is protracted. Mature females of both species had from one to three distinct sizes of eggs, but they usually carried only one group of eggs over 5 mm in length. Mature Pacific hagfish females averaged 28 eggs over 5 mm in length, and black hagfish females averaged 14 eggs over 5 mm in length. Hermaphroditism was found in 0.2% of the Pacific hagfish examined.

National Marine Fisheries Service Habitat Conservation Efforts in the Southeastern United States for 1988

Dataq uantifying the area of habitat affected by Federal programs that regulate development in coastal zones of the southeastern United States are provided for 1988. The National Marine Fisheries Service (NMFS) made recommendations on 3,935 proposals requiring Federal permits or licenses to alter wetlands. A survey of 977 of these activities revealed that 359,876 acres of wetlands that support fishery resources under NMFS purview were proposed for some type of alteration or manipulation. Almost 95 percent of this acreage was for impounding andl/or manipulation of water levels in Louisiana marshes. The NMFS did not object to alteration of 173,284 acres and recommended the conservation of 186,592 acres. To offset habitat losses, 1,827 acres of mitigation were recommended by the NMFS or proposed by applicants and/or the Corps of Engineers (COE). From 1981 to 1988 the NMFS has provided in depth analyses on 8,385 projects proposing the alteration of at least 656,377 acres of wetlands. A follow-up survey on the disposition of 339 permits handled by the COE during 1988 revealed that the COE accepted NMFS recommendations on 68 percent. On a permit-by-permit basis, 13 percent of NMFS recommendations were partially accepted, 17 percent were completely rejected, and 2 percent were withdrawn. The permit requests tracked by the NMFS proposed the alteration of 2,674 acres of wetlands. The COE issued permits to alter 847 acres or 32 percent of the amount proposed.

Azul celeste em vermelho: o projeto carnavalesco de Martinho e Ruça na Unidos de Vila Isabel entre 1988 e 1990

Na madrugada do dia 16 de fevereiro de 1988 a Unidos de Vila Isabel conquistou o título inédito do carnaval carioca com o enredo Kizomba Festa da Raça. Esse título foi o auge da administração de Lícia Maria Maciel Caniné, a Ruça que à época era casada com Martinho José Ferreira, o Martinho da Vila. O casal era filiado ao Partido Comunista Brasileiro, e a administração em questão se opunha politicamente a Liga Independente das Escolas de Samba, comandada pelo presidente anterior da Unidos de Vila Isabel, Aílton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães. Azul Celeste em Vermelho analisa a trama política carnavalesca tensionada de fins da década de 1980, focalizando na gestão da presidente Ruça empreendida entre os carnavais de 1988 e 1990. Iluminado por fontes orais e periódicos da época, o presente trabalho está interessado em discutir as memórias tramadas sobre aquela administração e seus usos políticos, por vezes partidários.