A inserção da educação a distância no ensino superior do Brasil: diretrizes e marcos regulatórios

This article aims to critically review the regulatory frameworks that guided the institutionalization of distance education (DE) course offerings in higher education institutions in Brazil, taking as a reference 50 (fifty) documents which were analyzed for the research titled Expansion of Higher Education pos-LDB 96. The need for systematization of DE, legitimated by this Act (LDB-96), proved to be part of the guidelines of international agencies as a strategy for expansion of higher education and that the first initiatives of the Brazilian government were associated with the use of technology in education. A contextualized analysis of regulatory frameworks showed, initially, the quantitative and massified explosion of DE, without the state having proper instruments for its effective regulation. From 2005, new regulatory acts and the creation of the Open University of Brazil seek to maintain this expansion without losing quality.

A IMPORTÂNCIA DAS TICS E DA EDUCAÇÃO COMO PROCESSO COMUNICACIONAL DIALÓGICO NO ENSINO SUPERIOR: Um Estudo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Esta tese teve por objetivo saber como o corpo docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) percebe, entende e reage ante a incorporação e utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) nos cursos de graduação dessa Instituição, considerando os novos processos comunicacionais dialógicos que elas podem proporcionar na sociedade atual. Metodologicamente, a tese é composta por pesquisa bibliográfica, buscando fundamentar as áreas da Educação e Comunicação, assim como a Educomunicação; pesquisa documental para contextualização do lócus da pesquisa e de uma pesquisa exploratória a partir da aplicação de um questionário online a 165 docentes da UEMS, que responderam voluntariamente. Verificou-se que os professores utilizam as TICs cotidianamente nas atividades pessoais e, em menor escala, nos ambientes profissionais. Os desafios estão em se formar melhor esse docente e oferecer capacitação continuada para que utilizem de forma mais eficaz as TICs nas salas de aula. Destaca-se ainda que os avanços em tecnologia e os novos ecossistemas comunicacionais construíram novas e outras realidades, tornando a aprendizagem um fator não linear, exigindo-se revisão nos projetos pedagógicos na educação superior para que estes viabilizem diálogos propositivos entre a comunicação e a educação. A infraestrutura institucional para as TICs é outro entrave apontado, tanto na aquisição como na manutenção desses aparatos tecnológicos pela Universidade. Ao final, propõe-se realizar estudos e pesquisas que possam discutir alterações nos regimes contratuais de trabalho dos docentes, uma vez que, para atuar com as TICs de maneira apropriada, exige-se mais tempo e dedicação do docente.

Autoavaliação institucional na dimensão do SINAES comunicação com a sociedade : estudo de múltiplos casos em instituições de ensino superior do Rio Grande do Norte

This study is about the institutional self-evaluation in Dimension 4, "Communication with Society", from the National System of Higher Education Evaluation SINAES, mandatory for all universities in Brazil. A multiple cases study was conducted with three institutions from Rio Grande do Norte, and the goal was to know how this evaluation is made, describing the concept for the evaluation of communication proposed by them, identifying controllers or emancipator aspects, categorizing methodological procedures and discussing the difficulties reported in the communication evaluation process. Coordinators of the institutions Evaluating Committees were interviewed and data categorized by means of qualitative content analysis. It was noted characteristics of the current controller, emancipator and hybrid designs in the three institutions for evaluation of communication, revealing the lack of a theoretical corpus that transits in accordance with the systemic perspective and epistemology of complexity from SINAES. It was found that the most frequently reported difficulties in the evaluation processes of communication are in the preparation stage, especially in the definition of indicators and tools and awareness work. The weakness in planning makes their own activities in the sector of communication become targets of assessment, forming goals poorly related with broader organizational goals. It was also concluded that the technical evaluation cannot override the issues associated with the broader issue of the complexity surrounding the assessment paradigm proposed by SINAES because contradictions and imperfections are part of the evaluation process and several references are current in the literature to support this view. Finally, it is said that objectives such as transparency and behavioral changes can rely on methodologies and techniques for research on the question of the construction of meaning

Autoavaliação institucional na dimensão do SINAES comunicação com a sociedade : estudo de múltiplos casos em instituições de ensino superior do Rio Grande do Norte

This study is about the institutional self-evaluation in Dimension 4, "Communication with Society", from the National System of Higher Education Evaluation SINAES, mandatory for all universities in Brazil. A multiple cases study was conducted with three institutions from Rio Grande do Norte, and the goal was to know how this evaluation is made, describing the concept for the evaluation of communication proposed by them, identifying controllers or emancipator aspects, categorizing methodological procedures and discussing the difficulties reported in the communication evaluation process. Coordinators of the institutions Evaluating Committees were interviewed and data categorized by means of qualitative content analysis. It was noted characteristics of the current controller, emancipator and hybrid designs in the three institutions for evaluation of communication, revealing the lack of a theoretical corpus that transits in accordance with the systemic perspective and epistemology of complexity from SINAES. It was found that the most frequently reported difficulties in the evaluation processes of communication are in the preparation stage, especially in the definition of indicators and tools and awareness work. The weakness in planning makes their own activities in the sector of communication become targets of assessment, forming goals poorly related with broader organizational goals. It was also concluded that the technical evaluation cannot override the issues associated with the broader issue of the complexity surrounding the assessment paradigm proposed by SINAES because contradictions and imperfections are part of the evaluation process and several references are current in the literature to support this view. Finally, it is said that objectives such as transparency and behavioral changes can rely on methodologies and techniques for research on the question of the construction of meaning

Setor público não-estatal : (des)caminhos do controle social e da equidade no acesso aos serviços das organizações sociais de saúde

O controle social, ou democracia direta, refere-se ao acesso à informação e à participação da sociedade civil, organizada ou não, na gestão, implementação de ações e fiscalização das organizações públicas e privadas. O exercício do controle social é um importante instrumento para evitar desvios e impropriedades na execução do gasto público. Com o advento das Organizações Sociais (publicização), nos anos 90, houve um esforço para garantir a consolidação e a ampliação dos espaços de controle social nessas instituições, espaços esses, contudo, não muito eficazes. À luz dessa discussão teórica analisa-se aqui a experiência de uma organização social de saúde, a Associação das Pioneiras Sociais APS) - Hospital Sarah Kubtscheque -, enfatizando-se a efetividade do exercício do controle social em seu conselho de administração. A metodologia baseou-se na análise qualitativa de dados obtidos em entrevistas e em documentos oficiais. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Assistência tecnológica às micro e pequenas empresas

Estudo que trata da assistência tecnológica às micro e pequenas empresas e que pretende, a partir de análises e debates com a sociedade, definir medidas e estratégias políticas que venham assegurar apoio tecnológico a tão importante setor de nossa economia.

Sobre as iniciativas em favor da prestação obrigatória de serviço por estudantes de instituições públicas de ensino superior

Versa sobre compensação social mediante a prestação de serviços temporários – voluntários ou obrigatórios - por parte de alunos de instituições públicas e gratuitas de educação superior, como forma de compensação.

Docência em educação a distância: o professor por um fio

O tema Educação à Distância (EAD), com a expansão do uso das tecnologias de informação, faz-se presente na atualidade, através de propostas, debates e ações dos dirigentes da educação. Essa inovação pedagógica passou a ser uma modalidade regular do sistema educacional brasileiro, através da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96). Diante da emergência de projetos como o do Consórcio de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (CEDERJ) e da enorme polêmica que a introdução desta modalidade de ensino vem provocando, percebe-se a necessidade de discutir e pesquisar as ações e políticas públicas para a democratização da formação profissional e o atendimento às demandas sociais de educação. Elegemos como foco privilegiado o estudo do perfil dos tutores, traçando um paralelo entre a prática destes profissionais e a dos chamados professores presenciais. Nosso objetivo principal é identificar quem são os tutores e quais são as especificidades de seu perfil, incluindo a discussão de fatores como formação, atuação e prática político-pedagógica. Vale destacar que nossos estudos são resultado da experiência e da pesquisa acadêmica, portanto, para fundamentar o presente estudo nos valemos da revisão da literatura pertinente e da observação nas próprias unidades do CEDERJ.

O pensamento-ação de Darcy Ribeiro e a universidade brasileira: repensando a universidade necessária

Esta tese analisa o pensamento-ação de Darcy Ribeiro e como seus fazimentos podem ter influenciado a educação superior brasileira. Com uma intensa participação política no campo governamental, nos anos 1960 criou a Universidade de Brasília (UnB) e, posteriormente, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) nos anos 1990. Este estudo por meio da análise das categorias Ideologia, Estado e Sociedade Civil analisa como se naturalizam os fatos históricos, relativizando as pretensões teóricas do liberalismo. Também assinala as tendências culturais e econômicas predatórias do processo de globalização econômica. Assim, seguindo as orientações dos organismos internacionais, os governos brasileiros vêm delegando para o setor privado responsabilidades de oferta da educação superior, por meio de diferentes estratégias privatizantes no setor público. Por fim, o presente estudo investiga a importância do pensamento humanista e das ações do intelectual Darcy Ribeiro. Desta forma, abordamos seus fazimentos para a universidade brasileira, inspirado na diversificação dos povos e no reconhecimento do que chamou processo civilizatório, vinculando seus escritos às ações concretas, para a construção da Universidade Necessária.

A emergência das políticas de avaliação no processo de reforma da universidade brasileira

Esta tese analisa a emergência das políticas de avaliação e a ênfase atribuída aos procedimentos avaliativos no processo de (re)estruturação da universidade brasileira. O recorte temporal refere-se ao período que engloba o pós-reforma universitária de 1968 (no contexto da Ditadura Civil-Militar brasileira), contemplando o período de redemocratização (década de 1980) até o momento de ascensão e efetivação das políticas de avaliação (Governos FHC e Lula), enfocando o eixo da avaliação da universidade no contexto da redefinição do papel do Estado, no curso das políticas de cunho neoliberal. Tal periodização tem por objetivo identificar as relações de continuidade e descontinuidade nas políticas de avaliação direcionadas à Educação Superior ao longo do período investigado. Também, este estudo indica como as orientações predatórias dos organismos internacionais e dos governos brasileiros (militar/civil) por meio de diferentes estratégias fortalece a lógica privatista no setor público do ensino superior.

O impacto da adoção das normas contábeis internacionais no ensino superior de Contabilidade, segundo a percepção dos docentes

A globalização econômica tem provocado transformações na base produtiva da economia mundial, estimulando a aceleração do processo de internacionalização de empresas. Esse processo estimula variados processos de convergência e interdependência. Também na área contábil, a internacionalização dos fluxos comerciais financeiros e tecnológicos expande a oportunidade de investimentos estrangeiros, o que, por sua vez gera a demanda por uma linguagem mais universal para as demonstrações financeiras. Nesse contexto, a educação superior em Contabilidade parece desempenhar papel fundamental para a construção de novas competências e de uma nova cultura que contribua para operacionalizar a convergência internacional de procedimentos contábeis. O presente trabalho pretendeu, assim, avaliar por meio da percepção dos operadores do ensino superior em Contábeis, o nível de adequação dos cursos de graduação diante das novas competências demandadas por um mercado de trabalho em processo de internacionalização. Para tanto, foi realizada uma revisão da literatura sobre globalização e internacionalização, convergência e harmonização, mecanismos de disseminação de normas internacionais, e ainda sobre demandas por competências específicas para a nova realidade de normas internacionais. Também foi aplicado questionário junto a professores e gestores de 10 cursos de graduação em Contábeis do município do Rio de Janeiro, procurando sistematizar a percepção sobre a formação e desenvolvimento de competências relacionadas a um mercado orientado por normas internacionais. Os resultados principais apontam para uma situação onde, apesar de avaliada como positiva e irreversível, e apesar dos professores se considerarem bem preparados para tratar o tema, a problemática das normas internacionais não é incorporada no cotidiano dos cursos de graduação.

Repositórios de recursos educacionais livres : desafios para implantação em instituições públicas de ensino superior (IPES) a partir da perspectiva de professores conteudistas em EaD

A arquitetura distributiva da Internet amplia as possibilidades de produção e transmissão de recursos educacionais livres (REL). Assim, a pesquisa focaliza a implantação de repositórios de recursos educacionais livres (RREL) em instituições públicas de ensino superior, de maneira a garantir a integridade, a qualidade e a disponibilidade desses recursos no ciberespaço. Nesta perspectiva, identificam-se os fatores intervenientes para consecução desse objetivo, a partir da perspectiva de professores conteudistas na modalidade EaD. Para tanto, adota-se a pesquisa qualitativa e como técnica de coleta de dados, a entrevista. Com base no conjunto de respostas dos professores investigados, a partir da técnica de análise de conteúdo, são elaboradas recomendações para implantação e expansão de RREL no ensino superior. Os resultados apontam que na dimensão governamental se deve:a) incentivar a adoção de licenças abertas para a elaboração de REL, b) fomentar investimentos públicos para o desenvolvimento de pesquisas nessa área c) alocar recursos financeiros de forma constante e crescente na implantação de infraestrutura tecnológica de ponta em nível nacional; na dimensão institucional é necessário: a)promover amplo debate,de modo a elaborar diretrizes para formulação de política com o objetivo de implantar RREL e b) desenvolver programas de incentivos e benefícios para progressão acadêmica do docente; na dimensão informacional a) incentivar o trabalho colaborativo com a constituição de equipe multidisciplinar e b) estimular a participação das bibliotecas universitárias na gestão dos conteúdos. Busca-se, assim, expandir os RREL de maneira compartilhada com vistas à inovação e ao aprimoramento da educação superior no país

A mercantilização e privatização do ensino superior e seus rebatimentos sobre a saúde do docente

A presente dissertação debate como a mercantilização e privatização da educação superior tem rebatimentos na saúde do docente face ao atual contexto que exige cada vez a produtividade e a competitividade dos docentes. Desta forma, foram realizados estudos através da teoria e do método do materialismo histórico para construção desta dissertação, vendo a saúde do trabalhador determinada socialmente e historicamente. A pesquisa é composta por revisão bibliográfica e também por pesquisa empírica realizada nos quatros encontros sobre saúde do trabalhador realizados pelo Sindicato Nacional (ANDES-SN). Nestes encontros estiveram presentes importantes atores sociais que representaram as diversas forças políticas e institucionais. Nesta dissertação a discussão perpassa principalmente pela o empresariamento das universidades, bem como, o adoecimento dos docentes frente a esta realidade e também as estratégias de enfrentamento do adoecimento através da perspectiva de análise destes encontros. Esta dissertação também revela a importância do docente conhecer as condições, relações e organização do trabalho, para o enfrentamento das doenças oriundas do trabalho.

O género e o uso das tecnologias da comunicação no ensino superior público português: as questões de género na perceção e avaliação das tecnologias da comunicação usadas para suporte à aprendizagem

O processo de convergência europeu da educação superior, mais conhecido por Processo de Bolonha, tem promovido mudanças profundas ao nível do Ensino Superior (ES). Entre as várias diretrizes propostas, destaca-se a necessidade de se usarem Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), no sentido de promover uma participação mais ativa, participativa e autónoma dos estudantes nos processos de aprendizagem. No entanto, a escassez de estudos abrangentes não permite a construção de uma visão fundamentada do uso de Tecnologias da Comunicação (TC) ao nível do ES. Surge assim a necessidade de se identificar e caracterizar o uso de TC, numa tentativa de construir uma imagem atual sobre quais as TC que são usadas, em que contextos, com que finalidades e como é que o seu uso é percecionado pelos estudantes. A tese aqui apresentada tem, assim, como objetivo principal procurar contribuir para uma compreensão mais alargada do uso de TC no Ensino Superior Público Português (ESPP), partindo das perceções dos estudantes e dando especial enfoque ao estudo da influência do género na perceção e avaliação do uso dessas tecnologias para suporte à aprendizagem. Para a prossecução dos objetivos propostos e, tendo presente a questão de investigação, desenvolveu-se um estudo nacional de cariz descritivo e exploratório, tendo os dados sido recolhidos e tratados com recurso a métodos quantitativos e, posteriormente, interpretados de forma mais qualitativa. A recolha de dados decorreu entre 27 de outubro de 2010 e 11 fevereiro de 2011, período em que esteve disponível para participação um questionário online dirigido a todos os estudantes do ESPP. Durante este período foram levadas a cabo diversas ações de divulgação que visaram, sobretudo, fomentar uma participação elevada neste estudo, o que se traduziu num total de 2.207 respostas validadas. Apesar das limitações identificadas, considera-se que as conclusões deste estudo são significativas sobre as características da realidade atual sobre o uso de TC por parte dos estudantes do ESPP, no sentido em que existiu uma elevada participação no questionário, a maioria das IESPP estão representadas, bem como se identificam muitas semelhanças entre os participantes e o universo em estudo. Os resultados alcançados permitem, assim, conhecer as TC usadas pelos estudantes e identificar diferenças de género na perceção desse uso, com especial evidência na perceção das atitudes, benefícios e problemas, bem como nas atividades e competências para o uso de TC. Conclui-se, ainda, que os alunos reveem utilidade nas TC que utilizam, exprimem grande concordância em relação aos benefícios e têm uma perceção positiva face aos impactos associados ao uso dessas TC.

Um modelo de medição e gestão de desempenho para as universidades públicas

Nas últimas décadas as instituições de ensino superior têm sido alvo de uma pressão crescente para aumentar a sua eficiência e a sua eficácia. Fatores como a diversificação da oferta formativa, a massificação, o aumento da internacionalização, entre outros, conduziram a uma maior monitorização das instituições e, por sua vez, geraram o desenvolvimento de novos sistemas de informação. A constante solicitação de informação, quer pelo Estado, quer pelo mercado constitui a base para a definição do objetivo desta investigação: construir um modelo integrado de medição e gestão de desempenho para as universidades públicas e testá-lo no universo português. Para a construção conceptual deste modelo foi realizada uma revisão da literatura baseada em diferentes contextos: organizacional, europeu e nacional. Este modelo foi depois aplicado às universidades públicas portuguesas recorrendo a dados disponibilizados por entidades públicas, tendo em conta a área de educação e formação (CNAEF). Uma análise descritiva aos dados constituiu uma contribuição desta investigação para a prática, no sentido de que permitiu fornecer um conjunto de recomendações às universidades e às entidades oficiais responsáveis pela recolha de dados a nível nacional, relativamente aos sistemas de informação e processos de recolha de dados. O modelo proposto constitui a contribuição teórica desta investigação, no sentido de que integra, no mesmo modelo, as diferentes dimensões de desempenho, a visão dos diferentes stakeholders, quer no contexto do ensino, quer no da investigação, quer no da própria gestão da universidade. A vertente analítica deste modelo, representada pelas diferentes relações entre os grupos de indicadores, foi testada recorrendo à técnica de análise de equações estruturais baseada na variância (nomeadamente Partial Least Squares) em quatro áreas CNAEF. Os resultados demonstraram que o comportamento em termos de medição e gestão de desempenho difere consoante a CNAEF, identificando um maior ajustamento às áreas hard e evidenciando que as áreas soft necessitam de indicadores mais ajustados às suas especificidades.