O grupo recreativo e dramático 1º de Maio de Tires. Dimensão social de uma colectividade recreativa

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos ncessários à obtenção de Mestre em Práticas Culturais para Municípios

A IAS 32 e os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas

O presente estudoterá por objecto uma reflexão sobre o conteúdo da IAS 32 e sobre os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas...

O conceito de representação nas cortes portuguesas no séc. XIX ou representação política um conceito a rever

Quando se chegou, em Portugal, a iniciar toda a problemática constitucional, foi importante encontrar pessoas que pela sua posição social, económica e intelectual pudessem oferecer confiança a quem neles delegasse a sua vontade. A ideia de representação, de falar por .., de obter justiça, de fazer valer os direitos de..., foi uma forma nova da ideia de democracia. Depois de uma longínqua e esquecida participação directa, na democracia à grega, surgira essa nova ideia de representação na Inglaterra, nos Estados Unidos da América, na França ou já anteriormente nos Países Baixos. Lentamente se foi inventando esse conceito de representação, que se opunha às práticas políticas de antigo regime, mesmo em instituições que ao longo de séculos mantiveram alguma prática de escolha ou de actos eleitorais. As Câmaras Municipais, as Misericórdias, as Universidades (em alguns casos), os Grémios ou Guildas, alguns Colégios ou instituições de caridade puderam manter uma prática de formação de executivos através de um certo ritual de eleições ou de escolha. Mas essa prática passava-se entre iguais, entre sócios fundadores, entre membros restritos de certas camadas sociais ou económicas - e não tinha a noção nova de representação, antes e apenas o de mandato.

Liderança no Feminino: A Necessidade de Novos Paradigmas nas Sociedades de Advogados Portuguesas

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres

Aumento de capital social por "conversão" de créditos sobre a sociedade, nomeadamente de créditos resultantes de prestações suplementares

Na presente dissertação abordaremos o mecanismo do aumento de capital realizado com recurso a créditos sobre a sociedade, nomeadamente, resultantes de prestações suplementares. Este tema afigura-se-nos de particular interesse e considerável relevância não só teoricamente, como face ao momento histórico que vivemos. De facto, o modelo comummente adoptado pelas sociedades comerciais passava pelo recurso a elevados níveis de endividamento, sendo utilizados capitais externos como modo preferencial de financiamento. Dadas as recentes e generalizadas dificuldades de tesouraria e acesso a crédito, as estruturas financeiras das sociedades tiveram de ser repensadas, sendo os mecanismos de autofinanciamento cada vez mais bem vistos. A questão ora em análise afigura-se ainda como merecedora do nosso interesse e análise pelo facto de cruzar vários institutos jurídicos, uns regulados pelo direito civil (extinção e transmissão de obrigações) e outros pelo direito societário (aumento de capital e prestações suplementares), e versar também sobre outras áreas do saber como a contabilidade empresarial. Cumprindo a função de autofinanciamento da sociedade temos os aumentos de capital e as prestações suplementares. Mediante o aumento de capital social realizado com créditos sobre a própria sociedade, sejam estes créditos de terceiros, sejam créditos de sócios decorrentes da realização de prestações suplementares, realiza-se um financiamento com recurso a capitais próprios da sociedade que, desonerando-a de uma dívida, contribui para a sanidade financeira da mesma. Este é, pois, um mecanismo jurídico de grande relevância prática com evidentes vantagens tanto para os sócios – na medida em que fortalece a possibilidade de realização do objecto social - como para os credores – pois confere maior certeza de satisfação dos seus direitos de crédito. Assim, ao longo deste estudo, procuraremos demonstrar as vantagens e benefícios deste mecanismo que justificam amplamente, em nosso entender, que lhe seja dado o devido tratamento legislativo. Iniciaremos o nosso percurso com uma breve análise do conceito estruturante de todo o nosso direito societário, o capital social. Sendo este nuclear ao pensamento jus-societário português e ao tema que ora nos propomos tratar, afigura-se-nos como imperativa a sua devida definição e caracterização para posterior discussão das questões parcelares e particulares que encerra. Feita a sua análise, estaremos em condições de gizar os principais traços de dois dos modos de financiamento das sociedades, abordando primeiramente o elemento central da nossa exposição, o aumento de capital. Não gozando as prestações suplementares do mesmo regime que o capital social e não o integrando ou modificando, pelas suas características intrínsecas, cumprem funções similares a este e são, consequentemente, afins do aumento de capital social. Daí a sua inserção sistemática na presente no âmbito das “vicissitudes da vida das sociedades – modos de financiamento”. A abordagem e tratamento pormenorizado das prestações suplementares tem aqui lugar por força não só da sua função de autofinanciamento das sociedades, paralela à dos aumentos de capital, mas também e essencialmente por força do facto de da sua realização resultarem créditos sobre a sua sociedade que poderão ser objecto de entradas em futuros aumentos de capital. . Sendo a particularidade do mecanismo em causa o tipo de entrada com que é realizado – os créditos – múltiplas questões se levantam e merecem análise e reflexão. Seguir-se-á, então, o estudo da obrigação central e fundacional da posição jurídica de sócio e, consequentemente, da vida das sociedades comerciais, a obrigação de entrada. Aqui, demonstraremos a admissibilidade da realização de aumentos de capital com entradas constituídas por créditos, o que despoleta a questão central da nossa problemática – como se extingue a obrigação de entrada nos aumentos de capital realizados com créditos quando a lei societária proíbe determinante e expressamente a sua extinção por compensação? Aqui chegados, far-se-á uma incursão pelos principais ordenamentos jurídicos europeus, num breve estudo de direito comparado que nos permita iluminar a questão, que entre nós tem sido negligenciada pela doutrina, jurisprudência e, principalmente, pelo legislador. De facto, são poucas as vozes que entre nós versam sobre a incongruência entre a praxis recorrente de realização de aumentos de capital mediante conversão de crédito em capital e a proibição do 27.º n.º 5 do Código das Sociedades Comerciais. Não sendo admitida a compensação, cumpre analisar as várias causas de extinção das obrigações previstas no Código Civil que, à partida, poderão operar a extinção da obrigação de entrada.

Fatores de sucesso e dificuldades das spin-offs empresariais: o caso das agências de mediação de seguros

Dissertação de mestrado em Marketing e Estratégia

Intervenções percutâneas para revascularização do miocárdio no Brasil em 1996 e 1997 comparadas às do biênio 1992 e 1993. Relatório do registro CENIC (Central Nacional de Intervenções Cardiovasculares)

OBJETIVO: Relatar os resultados das intervenções coronárias percutâneas, no Brasil, no biênio 1996-97, comparando-os com os do biênio 1992-93. MÉTODOS: Foram coletados dados relativos a angioplastia com balão (ATC), aterectomia direcionada (AD), aterectomia rotacional (AR), angioplastia com laser (L) e stents coronários (ST). Estes dados foram comparados aos equivalentes, do Registro 1992-93. RESULTADOS: Participaram do registro atual 79% dos sócios titulares da SBHCI, de 127 hospitais, em 1996-97. Foram incluídos 22.025 pacientes, sendo 60,67% submetidos à ATC; 36,57% a ST; 2,3% a AR; 0,06% à AD e 0,4% ao L. A ATC foi o procedimento mais executado, observando-se um aumento relativo do implante de ST, de 1996 para 1997 de 35% (31,1 para 42,1%, p= 0,0001), com concomitante queda na utilização do balão (65,7% para 55,8%, p= 0,0001). A despeito da população de coronarianos tratados, em 1996-97 ser de maior complexidade clínica e anatômica, que a de 1992-93, verificaram-se maiores índices de sucesso do procedimento (89,7% x 92,8%, p= 0,000001), com menor lesão residual (22% x 19%, p= 0,001). Além disto, houve menores índices de complicações maiores: infarto agudo (2,5% x 1,2%, p<0,01), cirurgia de emergência (0,8% x 0,5%, p= 0,002) e óbito (1,8% x 1,4%, p= 0,0003). CONCLUSÃO: Os procedimentos mais executados no último biênio foram: o balão (60,67%) e os stents coronários (36,57%); verificam-se elevados índices de sucesso (92,3%) e baixas taxas de complicações maiores, confirmando o desempenho de excelência da Cardiologia Intervencionista brasileira.

Os acordos parassociais: relação com o contrato social e outras questões

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

A Responsabilidade Civil dos Gerentes e Administradores pelo pagamento das coimas e multas imputáveis à sociedade

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Ablação da fibrilação atrial no Brasil: resultados do registro da Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas

FUNDAMENTO: Buscando delinear o perfil da ablação curativa de fibrilação atrial (FA) no Brasil, a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (SOBRAC) idealizou o Registro Brasileiro de Ablação da FA. OBJETIVO: Descrever os resultados desse registro. MÉTODOS: Foi enviado um formulário aos sócios da SOBRAC, inquirindo sobre os dados de pacientes submetidos a ablação de FA entre setembro de 2005 e novembro de 2006. RESULTADOS: No total, 29 grupos, de 13 Estados, responderam ao formulário. Desses, 22 (76%) realizaram ablações de FA. Entre 1998 e 2001, 7 grupos (32%) iniciaram ablações de FA e entre 2002 e 2006, 15 grupos (68%). De 1998 a 2006, 2.374 pacientes foram submetidos a ablação, sendo 755 (32%) no período do registro. A maioria (70%) era do sexo masculino e 89% apresentavam FA paroxística ou persistente. Métodos auxiliares de imagem (ecocardiografia intracardíaca e mapeamento eletroanatômico) foram utilizados por 9 grupos (41%). Durante seguimento médio de cinco meses, o sucesso total foi de 82% e o sucesso sem uso de antiarrítmicos foi de 57%. Contudo, 35% dos pacientes necessitaram de dois ou mais procedimentos. Houve 111 complicações (14,7%) e 2 óbitos (0,26%). CONCLUSÃO: A ablação curativa de FA vem crescendo significativamente em nosso País, com taxas de sucesso comparáveis às internacionais, mas comumente há necessidade de mais de um procedimento. Apesar dos resultados promissores, a ablação de FA ainda acarreta morbidade significativa. Métodos auxiliares de imagem têm sido cada vez mais utilizados, visando a aumentar a eficácia e a segurança do procedimento. Esses achados devem ser considerados pelos órgãos pagadores públicos e privados.

Associações Comunitárias como Agentes de Desenvolvimento do Município de Santa Catarina, caso específico da AJARCAPER

O Desenvolvimento Comunitário como processo social, manifesta-se na melhoria das condições de vida da população e permite controlar os aspectos locais responsáveis pelos constrangimentos e problemas vários no processo do desenvolvimento. Actualmente a participação das comunidades no processo de desenvolvimento de forma directa ou indirecta é fulcral em todos os sectores ou dimensões. O desenvolvimento local implica o envolvimento de vários agentes, sobretudo da população local, exige uma base de concertação alargada e uma abordagem adequada com objectivo de promover um desenvolvimento durável, unificado e auto sustentado. Entre os diversos agentes de desenvolvimento de um concelho ou de uma cidade estão as associações comunitárias nas suas múltiplas áreas de acção dignas de referência: conservação de solo e água, agropecuária, serviços de apoio social, formação, informação e sensibilização da população sobre os diversos problemas, melhoramento de raças, entre outros. É face à problemática acima descrita que se vai fazer, por um lado, um estudo das associações comunitárias existentes no município de Santa Catarina e do papel que as mesmas vêm desempenhando no desenvolvimento socio-económico do município, e por outro lado se vai estudar o caso específico da Associação dos Agricultores Avicultores e Pecuários de Jalalo Ramos – AJARCAPER com sede na referida localidade, enquanto associação de caris social, visando o bem-estar e o desenvolvimento comunitário de Jalalo Ramos, dirigida por pessoas da comunidade, dotadas de capacidade, talento e competência humana que, em parceria com entidades públicas e privadas procuram soluções para os diversos problemas da comunidade. A pesquisa foi realizada no município de Santa Catarina numa estreita parceria com a Câmara Municipal e a Delegação do MAAP, e de forma particular na localidade de Jalalo Ramos junto aos sócios e dirigentes da AJARCAPER e da população local. O estudo abrange aspectos naturais, económicos, e sociais do município de Santa Catarina, e em particular de Jalalo Ramos que permitam conhecer e analisar os antecedentes da criação das associações e fazer um estudo do impacto, dos serviços por elas desenvolvidos.

Eva como medida de Avaliação da Performance de Gestão nas Empresas Cotadas na Bolsa em Cabo Verde

A proposta de utilização do EVA para avaliar o desempenho das empresas surgiu em resposta às deficiências do sistema tradicional de avaliação económico-financeira, que embora tenha sido bastante aprimorado com a evolução dos sistemas informáticos com a aplicação de técnicas estatísticas, ainda não dá resposta adequada em termos de criação de valor para o acionista. O Sistema Tradicional não contempla o custo dos capitais próprios, não possibilita assim avaliar se os resultados financeiros obtidos estão a aumentar ou a destruir riqueza dos sócios e criando valor para a empresa. Neste sentido as empresas deverão usar esse método para fazer uma análise intensa da situação real da empresa e da performance do desempenho do gestor á frente da empresa. O objetivo deste trabalho foi perceber a carência das empresas em utilizar o EVA na avaliação dos seus gestores e demonstrar sua importância e os benefícios da utilização desse método auxiliador à gestão das empresas. Através da pesquisa elaborada conseguiu-se confirmar que mesmo que as empresas tenham algum conhecimento dessa ferramenta de gestão, não a utilizam como método no que diz respeito a avaliação dos seus gestores.

RESULTADOS POR ACÇÃO COMO INDICADOR DE ANÁLISE DA RENTABILIDADE FINANCEIRA DO INVESTIMENTO NA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO

O presente trabalho enquadra-se no âmbito do trabalho final de curso para a obtenção do grau de Licenciatura em Contabilidade e Administração, ramo de Administração e Controlo Financeiro, no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), a qual tem como objectivo analisar a Rentabilidade Financeira do Investimento, numa das empresas de telecomunicação da rede fixa, uma vez que ela pretende garantir uma adequada rentabilidade para os seus sócios e accionistas. É de realçar que a rentabilidade indica o percentual da remuneração do capital investido na empresa, numa perspectiva em que esta rentabiliza os capitais investidos, pelo quee necessariamente há a combinação de vários factores, dos quais destacamos:  Factores de natureza operacional, como a rentabilidade operacional das vendas, através da percentagem de evolução da margem que gera e o efeito da estrutura dos custos fixos e operacionais, bem como a rotação e a eficiência desses mesmos capitais;  Factores de natureza financeira, funcionando com a estrutura de capitais como alavanca do negócio, não podendo deixar de ter em conta os encargos financeiros que necessariamente terão;  Um outro factor importante é, os eventuais resultados extraordinários e o seu efeito na empresa; e  Por último, o efeito fiscal sobre a rentabilidade, como sendo o retorno esperado de um investimento, descontando custos, tarifas e inflação.

O cinema e a criação plástica na vida e na obra de José Régio

Regista-se entre nós uma maneira muito particular de confundir cultura e literatura, a ponto de se considerar culto apenas aquele que revela conhecimentos e competências na área especifica das literaturas. É por essa razão que a história da revista Presença e de um dos seus fundadores, José Régio, tem sido sobretudo analisada respeitando este prisma teórico. Proponho nesta curta reflexão mostrar que a revista e o seu director possuíam um campo de intervenção mais amplo, que incluía também as outras artes, sobretudo a criação plástica, a fotografia, o cinema e naturalmente o teatro. Desde os seus primeiros números a Presença dá noticia das grandes opções cinematográficas, tendo José Régio encarado a possibilidade de realizar filmes em Coimbra, apoiado numa empresa que tinha como sócios virtuais ou reais os seus amigos e companheiros de Coimbra e da Presença.

Desdobramento da função qualidade no setor de lazer : o caso do Petrópole Tênis Clube

Esta Dissertação apresenta, discute e analisa a utilização do método de planejamento da qualidade denominado QFD - Quality Function Deployment aplicado ao segmento de prestação de serviços constituído por clubes sociais e esportivos. O QFD trabalha com um conjunto de matrizes e tem como ponto de partida uma pesquisa de mercado com os clientes alvo da empresa. A seqüência das matrizes propicia a garantia de que as informações serão transportadas por todas as etapas de desenvolvimento do planejamento da qualidade. As matrizes do QFD são elaboradas com o auxílio de uma equipe multidisciplinar, permitindo, portanto, o trabalho em equipe e o intercâmbio de conhecimentos. O objetivo da aplicação do QFD é a produção, ao final, de um Plano de Melhorias.O Plano de Melhorias é composto por um conjunto de matrizes adaptadas ao setor em estudo (clubes sociais e esportivos). Isso representa uma contribuição original à literatura do desdobramento da qualidade. O trabalho é composto por uma revisão bibliográfica, envolvendo a qualidade em serviços, o QFD, trabalho em equipe e compartilhamento do conhecimento, apresentando-se posteriormente o estudo de caso no Petrópole Tênis Clube. A metodologia proposta visa a contribuir para a fidelização dos sócios do Clube em enfoque, já que o mesmo demonstra um cenário onde seus sócios vêm se afastando gradativamente implicando, com isso, dificuldades de oferecer aos mesmos um ambiente com manutenção permanente,novos atrativos e capacitação da equipe que serve à entidade.