Análise e Desenvolvimento Institucional do Sector de Ambiente em Cabo Verde

Tendo em conta a importância do ambiente qualificado como um elemento crítico no desenvolvimento em Cabo Verde, o pais vem implementando esforços no sentido da definição e implementação de uma política de ambiente compreensiva. Encontra-se na fase de finalização do Plano de Acção Nacional para o Ambiente 2004 – 2014 (PANA II). O PANA II caracteriza-se pela elaboração participativa de planos de acção municipais e intersectoriais numa perspectiva integrada. Trata-se pois de uma acção que deve dar um impulso novo ao sector do ambiente por introduzir uma abordagem inter-sectorial e descentralizada ao nível dos municípios. O PANA II, na sua totalidade, será um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria. Será o instrumento que, nos próximos 10 anos, servirá de base de trabalho permitindo que os diversos sectores directa ou indirectamente relacionados com as questões ambientais se desenvolvam de forma harmoniosa, garantindo um ambiente sadio. Nesta âmbito é necessário analisar os requisitos institucionais para uma implementação sucedida da estratégia e das políticas ambientais no contexto de Cabo Verde. Em conformidade com os métodos aplicados para a elaboração do PANA II, procurou-se a participação dos vários parceiros visando assegurar o envolvimento deles no processo de realização de um diagnóstico qualitativo do sector do ambiente e a compreensão e a apropriação das propostas. O presente estudo sobre a análise e o desenvolvimento institucional do sector do ambiente foi elaborado no período de 28 de julho a 22 de Setembro pelo consultor internacional Ben van Baren e o consultor nacional Edgard Pinto. Os Termos de Referência indicam como elementos que devem ser identificados e analisados no âmbito da consultoria: A clarificação do quadro institucional necessário e desejável para o processo de implementação do PANA II; A definição clara e sistematizada das funções, regras de procedimento e responsabilidades de cada estrutura orgânica envolvida na implementação do PANA II; A capacidade - em termos dos meios humanos, técnicos e logísticos - das estruturas orgânicas existentes (p.e. da Direcção Geral do Ambiente) para assumir essas responsabilidades; A afectação adequada dos meios financeiros, técnicos e humanos nas várias estruturas. A abordagem utilizada foi então a análise de documentos, a realização de entrevistas e a colheita de informações através da realização de um inquérito. Os consultores animaram três sessões de trabalho e um atelier para aprofundar o entendimento das questões e a avaliação das alternativas para o enquadramento institucional do sector do ambiente. As sessões de trabalho foram realizadas com a equipa de Coordenação de PANA II, o Núcleo Municipal, criado no quadro da elaboração dos Planos Ambientais Municipais pela Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, e com o Comité de Pilotagem, composto por os directores de estruturas directamente envolvidas nas questões de ambiente. O atelier com um grupo alargado, incluindo os parceiros como representantes da administração central, do poder local, do sector privado e da sociedade civil. O modelo do inquérito realizado, a lista dos encontros e entrevistas efectuados, os termos de referência bem como a lista dos documentos consultados encontram-se nos Anexos 1, 2, 3 e 4. Os consultores deixam expresso o seu agradecimento pela colaboração e as informações prestadas por essas diversas entidades, muito particularmente o Director do GEP, Eng.º. Jorge Fernando Leal Andrade e os membros da equipa de coordenação, Dr. Isildo Gomes, Dr.ª Maria Helena Santa Rita Vieira, Engª Oumar Barry, Engª. Margarida Varela e Engª Petra Penninkhoff, bem como a Sra. Paula Bettencourt, pelo apoio logístico.

Polymorphism, inter-population and inter-specific variation in Nyssomyia intermedia (Lutz & Neiva) and Nyssomyia neivai (Pinto) (Diptera, Psychodidae, Phlebotominae)

Nyssomyia intermedia (Lutz & Neiva) and Nyssomyia neivai (Pinto) are morphologically very close and both present great variation in some structures. The objective of this study is a description of the variation among the females of these species in populations from the States of Minas Gerais and São Paulo. The morphological structures studied were the number of horizontal teeth in the cibarium and the number of rings and the shape of the terminal knob of the spermathecae. The spermatheca rings are significantly more numerous in N. intermedia than in N. neivai and the simple shape of the terminal knob predominated in both species. Regarding the cibarium, eight to eleven teeth have been found in both species, with up to twelve teeth in the latter. The number of horizontal teeth and the shape of the terminal knob of the spermathecae were variable throughout the populations of both species and all structures were polymorphic in the populations studied.

Då "de två storas" samarbete befästes (tal hållet den 31.10.1954 i Kangaslampi)

Puhe

La caza de cachalote en el Perú. Estadísticas de captura para los años 1947 - 1961 y un intento de analizar las condiciones de la población en el periodo 1954 - 1961

Presenta datos basicos del numero cachalotes capturados cada años desde 1947 en la region del Pacifico Sureste. Datos sobre el esfuerzo y la captura por unidad de esfuerzo de las operaciones de caza de Pisco para el periodo 1954-1961 y de Paita para el 1957-1961. Ademas, la estructura de la poblaciòn, la abundancia de la poblacion y su relacion con el esfuerzo.