1000 resultados para Responsável mobilidade internacional e MIPE
Resumo:
O artigo cuida da participao do Brasil, como Estado no-membro, nas atividades da Organizao Internacional para os Refugiados (OIR). Aps contextualizar do ponto de vista histrico, poltico e jurdico tanto o estabelecimento quanto o mandato da OIR, o autor analiza, com o uso de fontes primrias pesquisadas no Arquivo Histrico do Itamaraty, os bastidores, a implementao e os resultados da poltica exterior do Brasil no que respeita proteo de refugiados no periodo que se estende de 1946 a 1952.
Resumo:
Neste artigo busca-se analisar os entraves s negociaes tcnicas desenvolvidas na Comisso de Segurana de Produtos Eltricos (CSPE) do Mercosul. A Comisso pertence ao Subgrupo de Trabalho N 3, foro tcnico responsável pela harmonizao de regulamentos tcnicos e procedimentos de avaliao da conformidade intra-bloco. Como contribuio, sugere alternativas de soluo aos atuais entraves negociais existentes, tanto para a CSPE, como para os demais Subgrupos de Trabalho do Mercosul.
Resumo:
No trabalho pretende-se avaliar o perodo do governo Nstor Kirchner na Argentina luz da conjuntura poltica e econmica internacional. Nesse sentido, pretende-se discutir se a Argentina - e os pases da Amrica Latina - tem alguma margem de manobra para a implementao de polticas alternativas ao modelo neoliberal econmico, numa conjuntura econmica favorvel.
Resumo:
No presente artigo se discute o papel do discurso diplomtico e das lnguas na negociao e na interpretao do Direito Internacional. A traduo ocupa um lugar central. Discute-se o poder da lngua estrangeira na construo deste direito e a complexidade do ato interpretativo de tratados autenticados em mais de um idioma.
Resumo:
O artigo analisa diferenas entre cooperao e colaborao cientfica e tecnolgica. A cooperao internacional representa oportunidades para parceiros sobretudo as alianas estratgicas. Na colaborao Norte-Sul geralmente os pases desenvolvidos definem o projeto/programa e detm a propriedade dos resultados. Reconhecer estas diferenas representa desafios e oportunidades mas tambm riscos para o Brasil.
A convergncia entre a proteo ambiental e a proteo da pessoa humana no mbito do direito internacional
Resumo:
A proteo ambiental est conectada proteo do ser humano, o que implica na busca de interfaces entre os dois regimes, sendo esse o objetivo do presente artigo. A convergncia entre meio ambiente e direitos humanos ser esboada a partir das origens do direito internacional ambiental, prosseguindo pela anlise dos instrumentos internacionais, tentando-se evidenciar que ambos os sistemas representam um interesse comum da humanidade.
Resumo:
O presente artigo consiste na tentativa de buscar um trao comum s experincias africana e brasileira em relao quele que vem sendo chamado, nas relaes internacionais contemporneas, Princpio da No-Indiferena. A escolha se justifica por se tratar de um Princpio jovem, que enseja a reviso de alguns dos conceitos clssicos do Direito Internacional Tradicional, tais como a No-Interveno e a Soberania, carecendo, portanto, de teorizao e reflexo que ampare sua aplicao.
Resumo:
Agenda Internacional de Segurana mudou aps o fim da Guerra Fria. Surgiram novas ameaas, frequentemente domsticas, que vo de encontro s tradicionais teorias de segurana. Este artigo analisa documentos oficiais produzidos por atores nacionais e internacionais. possvel concluir que existem incentivos polticos e jurdicos para a participao de militares em atividades policiais. Essa participao, contudo, pode apresentar riscos para a democracia.
Resumo:
No artigo se propem novos conceitos acerca do lugar da frica na ordem internacional que se desenha no incio do sculo XXI. O avano gradual do processo de democratizao dos Estados nacionais, a performance econmica satisfatria associado ao crescimento econmico generalizado no continente, bem como certa elevao de confiana poltica das elites, vm contribuindo para o fortalecimento da capacidade decisria dos governantes no seio das opes disponveis no sistema internacional que se desenha. O caso de Moambique utilizado para justificar o argumento central do artigo.
Resumo:
Este artculo analiza la poltica de Brasil y Argentina en relacin a los procesos de integracin y cooperacin regionales, en particular hacia el Mercosur. Se hace previamente una reflexin terica sobre la regionalizacin o regionalismo, luego se presenta someramente el Mercosur para en seguida abordar las respectivas polticas exteriores. En Sudamrica el Mercosur coexiste hoy con otras dos iniciativas. Como nuevos escenarios de regionalizacin aparecen, desde diciembre de 2004 la Unasur (Unin Sudamericana de Naciones) como esquema de cooperacin y concertacin liderado por Brasil y, desde la misma poca, ALBA (Alternativa Bolivariana de Integracin) promovida por el presidente Chvez como proyecto contrario al Mercosur, al cual considera "neoliberal".
Resumo:
Analisando as orientaes estratgicas dos ltimos quatro planos plurianuais - 1996-1999, 2000-2003, 2004-2007 e 2008-2011, no artigo, revela-se como a poltica externa tem sido incorporada no planejamento federal e qual o papel concedido ao setor externo nas estratgias de desenvolvimento empreendidas pelos governos Cardoso e Lula. Demonstra coerncia entre a poltica externa planejada e a efetivamente empreendida, explicitando as diferenas entre as estratgias adotadas e as linhas de ao externa priorizadas.
