Gestão estratégica de políticas públicas pelos governos subnacionais: regionalização, parceria, e cooperação intergovernamental na área da saúde no Estado de São Paulo

A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de nível regional, no contexto de globalização, fragmentação, enfraquecimento do estado-nação e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalização da gestão da saúde - dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalização; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulação de propostas de reforma que levem em conta as mudanças recentes no padrão de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de provisão dos serviços de saúde, as quais demandam um maior esforço de coordenação ao nível regional. É analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo na implantação do processo de regionalização, especialmente a partir da promulgação, pelo MS, da NOAS-2001 - que define padrões para a regionalização da assistência, no contexto de municipalização e descentralização. O estudo detalhará as possibilidades de se estabelecer parcerias entre estados e municípios, uma vez que os primeiros estão desenvolvendo sua capacidade de coordenação e regulação no âmbito intraestadual e supramunicipal; enquanto estes últimos estão assumindo gradativamente a provisão direta e a organização dos serviços de saúde no nível municipal, ao mesmo tempo em que se unem em instâncias associativas intermunicipais.

Fatores críticos de sucesso e desenvolvimento estratégico em um destino turístico: a região turística Uva e Vinho e a economia da experiência

This academic work identifies Critical Success Factors to the strategic development of a turist destination, proposing the case study of Região Uva e Vinho, and its introduction to the Experience Economy, located at the Brazilian Serra Gaucha, Rio Grande do Sul State. The data used has been obtained from documental research among businessman and travel agents related to the region. The results are represented by factors identified in a tourism only rpoposal.

Regionalização da assistência farmacêutica no estado de Goiás : dilemas, incertezas e desafios

O estado de Goiás deu início ao seu processo de regionalização das ações de saúde, seguindo as diretrizes do SUS e as normas preconizadas pela NOAS 2001. O Plano Diretor Regionalização (PDR) está pactuado desde 2002, entretanto ainda não se encontra em pleno funcionamento. As ações de assistência farmacêutica (AF) ainda não foram regionalizadas. Com a intenção que identificar quais ações deveriam ser regionalizadas, as maiores dificuldades para a regionalização desse setor e a necessidade de se regionalizar essas ações, questionou-se os servidores da Secretaria de Estado da Saúde SES-GO, do nível central e regional, que trabalham direta ou indiretamente com ações de AF. Utilizando a escala de Likert para medir a intenção (vontade, desejo) das atitudes desses servidores. Demonstrou–se, nesta pesquisa, a predisposição de realizar regionalmente as ações de programação anual, distribuição de medicamentos aos municípios e avaliação das ações básicas dos municípios da sua região, a neutralidade quanto a regionalização das ações de seleção de medicamentos e a dispensação de medicamentos especiais. Apenas com relação à ação de aquisição regionalizada se encontrou uma predisposição desfavorável, ainda que com a predisposição de concordar com a necessidade da regionalização da assistência farmacêutica estadual. As maiores dificuldades são a carência de recursos humanos, agenda política, programação anual e a estrutura física deficitária das administrações regionais de saúde.

Agreste Central de Pernambuco: uma visão sobre a viabilidade da sua metropolização

Este trabalho tem por finalidade apresentar uma visão sobre a viabilidade da metropolização do Agreste Central de Pernambuco. Para tanto, trata-se aqui de apresentar uma análise inicial sobre o atual estágio da globalização os seus efeitos e formas de sobrevivência dos pequenos centros produtivos neste constante e metamórfico processo. Trata ainda dos processos de regionalização, passando-se pela sua conceituação até as formas mais recentes desse fenômeno, alcançando-se a metropolização como alternativa de centros urbanos para atingir um novo patamar social, político, econômico e cosmopolita, que melhor se adéqua à sua realidade. É apresentada neste trabalho, a situação atual do Agreste Central de Pernambuco, sob diversos aspectos, especialmente quanto à economia local, que é a mola propulsora da região, e o principal argumento daqueles que defendem a sua metropolização. Para tanto, fazse necessário analisar, também, o recente processo de interiorização do desenvolvimento por que passa o Brasil, e, em especial, o Estado de Pernambuco. É feita, ainda, uma avaliação histórica, sócio-econômica e política das principais cidades desta região, que são Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, com foco nesta última, que, por vocação, seria a cidade sede da pretensa Região Metropolitana do Agreste Central de Pernambuco. Em seguida, é feita uma análise de interação das cidades envolvidas, e os dados são comparados com as três principais regiões metropolitanas do interior do País. É traçado um paralelo entre o atual pólo de desenvolvimento e os prováveis benefícios da pretensa região metropolitana, c, por fim, analisada a percepção dos Agentes Políticos, sobre o tema, para se apresentar a visão deste trabalho sobre a viabilidade da metropolização da região estudada, c as propostas altcmativas.

Estabelecimentos isolados de ensino superior: um estudo das fundações educacionais de SC

Este estudo centra-se na análise das Instituições Isoladas de Ensino Superior. O universo da análise são as Fundações Educacionais de Santa Catarina e suas unidades de ensino superior. Estas Fundações, instituídas pelos poderes públicos Estadual e Municipais, foram responsáveis pelo processo de interiorização e regionalização do ensino superior em Santa Catarina, detendo, à época da pesquisa, mais de 2/3 do alunado deste nível de ensino. A legislação sobre o ensino superior, vigente em nosso País, adota a Universidade como norma e o Estabelecimento Isolado como exceção. Mas a exceção, segundo a lei, estatisticamente, ocupa posição modal. A Universidade e o Estabelecimento Isolado são realidades distintas e, normalmente, situadas em ambientes diferentes. Se diferente é a realidade de ambas não se pode enquadrá-las no mesmo "figurino" conceptual. O Estabelecimento Isolado de Ensino Superior deve buscar sua identidade institucional, sua vocação. Na busca da identidade dos Estabelecimentos Isolados de Ensino Superior, é analisada a experiência de Santa Catarina, através de suas Fundações Educacionais. A análise aborda essas instituições sob três aspectos: seus objetivos, sua estrutura organizacional e as formas de interação com o meio ambiente. A análise dos objetivos situa-se numa tríplice dimensão: os fins e funções do Ensino Superior, preconizados pela Lei, os fins e funções das Fundações Educacionais e suas unidades de ensino, expressos em seus documentos legais, e os resultados alcançados por estas instituições. Tanto na análise dos objetivos propostos, como dos resultados alcançados, são enfocados os três tipos de participantes: o pessoal docente admi-nistrativo das Instituições, os alunos e as comunidades a que servem. Estabelecem-se relações entre os objetivos propostos frente aos alcançados e as aspirações do pessoal docente-administrativo frente às dos alunos e comunidades, visando avaliar a coerência entre o proposto e o alcançado e a discrepância dos objetivos dos participantes. Para explicar a falta de coerência encontrada entre objetivos e resultados, são analisadas a estrutura formal e as práticas administrativas das instituições. Parte-se do pressuposto de que estruturas formais sofisticadas, além de complexidade da organização, geram "formalismos", entendidos como a discrepância entre o prescrito e os comportamentos. Os " formalismos" tendem a explicar a falta de coerência entre o proposto e o alcançado, no campo dos objetivos. Os dados mostram existir relação entre tipo de estrutura (formal-concreto) e coerência de objetivos com resultados. Para explicar as discrepâncias dos objetivos dos participantes, são analisadas as interações com o ambiente, entendidas como a atuação das IES sobre o meio e deste sobre aquelas, em termos de "trocas". Encontra-se, aqui, também, relação entre as variáveis analisadas. Os dados obtidos levam a conclusões no sentido da busca de vocação própria, da especificidade das Instituições Isoladas do Ensino Superior. São levantadas alternativas de ação, na busca da identidade das IES isoladas, propondo novos e mais aprofundados estudos sobre o assunto.

Conselhos municipais como canal de participaçãp pública: desafios para populações rurais na Amazônia: um estudo de caso sobre Juruti-PA.

Parte do processo de descentralização iniciado no Brasil no fim da década de 1980, o movimento por uma maior permeabilidade do Estado resultou na definição de Conselhos Gestores de Políticas como peças centrais para as políticas sociais em todo o país. No entanto, a heterogeneidade brasileira de proporções continentais solicita a adequação e o ajuste de políticas públicas e instituições para responderem àsdiversas realidades locais. Este trabalho foi realizado a partir de um estudo de caso exploratório que busca responder sobre o alcance dos Conselhos como arena para discussão, encaminhamento de demandas e solução de problemas da população que habita o espaço considerado “rural” de Juruti, município amazônico repleto de especificidades e desafios comuns à região. Assim, apesar de observarmos a existência de grupos, associações e espaços similares nas comunidades para discutir necessidades e endereçar as demandas por meio da atuação engajada de lideranças locais de diversos perfis, o que se percebe é que muitos desconhecem caminhos já institucionalizados (como os Conselhos Municipais) para encaminhar suas demandas. Com um movimento alheio aos espaços legalmente constituídos, as comunidades perdem a oportunidade de participar mais ativamente da formação de agenda do município, além de ficarem de fora dos mecanismos de controle social e acesso a recursos públicos. A realização de suas demandas se transforma em moeda de troca em vez de direitos reivindicados satisfeitos, se transforma em conquistas que perdem o papel simbólico no fortalecimento organizativo das comunidades.Em uma realidade rural amazônica como Juruti, parece fundamental discutir o chamado “trabalho de base”, o que implica em considerar variáveis de extrema relevância de custo e tempo de deslocamento, além da necessária regionalização dos interesses e demandas. Percebe-se imprescindível também a rediscussão sobre os parâmetros para a definição do “rural” no país, de forma a incluir os diversos Brasis e viabilizar diagnósticos que possibilitem que particularidades como as amazônicas se reflitam em políticas públicas, em modelos de gestão municipal e em espaços participativos adequados, que dialoguem com o local.

Regionalização dos serviços de assistência à saúde: uma nova configuração estratégica da operadora Fesp

O segmento suplementar de saúde no Brasil apresenta hoje, substancial importância no cenário nacional, não só por sua abrangência e capilaridade, mas também por sua relevância econômica. Neste cenário, destaca-se o segmento de cooperativas médicas Unimed, que atendem hoje cerca de 8% da população brasileira e detém mais de 33% do marketshare do setor. Desde o advento do marco regulatório do setor no Brasil, a saúde suplementar vem sendo submetida a um rigoroso processo de reestruturação enquanto segmento econômico, que ano após ano, vem reduzindo a autonomia de livre negociação de preços e ampliando o rol de procedimentos obrigatórios para as operadoras. Diante deste cenário e sob a temática da estratégia empresarial, propôs-se um estudo exploratório da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), avaliando criticamente o modelo de regionalização adotado em sua operadora, caracterizando-se como uma nova configuração estratégica, alinhada à realidade regulatória do setor e ao ambiente competitivo de mercado no qual está inserida.

Inserção dos hospitais universitários às políticas do SUS : o caso do Hospital Universitário Gafée e Guinle

A crise por que passam os Hospitais Universitários – HU’s, incluindo o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, atualmente, deve ser analisada e entendida como decorrente da crise institucional por que passa o aparelho formador na área de saúde, da crise de financiamento e da estrutura de gastos do sistema de saúde e de condução das políticas públicas. No entanto, é possível estabelecer novas bases de parceria dos HU’s com os gestores do Sistema Único de Saúde - SUS, para construção dos instrumentos necessários tanto para a efetivação da hierarquização e regionalização dos serviços, como para novas diretrizes curriculares, contribuindo, assim, na superação de alguns fatores determinantes da crise. A lógica organizacional da inserção no Sistema Único de Saúde, força os HU’s a adaptarem-se ao atendimento da demanda espontânea e à necessidade de faturamento na tabela do SUS, com conseqüentes distorções no atendimento, desperdícios e pouca resolutividade do sistema, levando a um descompasso entre demanda, oferta, modelo assistencial, currículo e pesquisa.

Análise da organização da rede de saúde da Paraíba a partir do modelo de regionalização

Este artigo analisa a organização da rede de saúde da Paraíba a partir do modelo de regionalização proposto pelo estado da Paraíba. Material e Métodos: Trata-se de um estudo documental que tomou por base, prioritariamente, o Plano Diretor de Regionalização da Paraíba e os documentos oficiais do Ministério da Saúde que orientam a construção dos mesmos pelos Estados. Resultados: A análise dos dados revelou alguns limites no processo de implantação do PDR/ PB, tais como a ausência de análise das características sociais, econômicas e culturais durante a escolha das sedes das regiões de saúde e a inexistente descrição da organização da assistência à saúde do território estadual. Conclusão: O processo de regionalização e a formulação do PDR da Paraíba não seguiram a Instrução Normativa do Ministério da Saúde em alguns aspectos, desconsiderando as especificidades de cada região de saúde, o que pode resultar em problemas no acesso e na articulação da rede de serviços com vistas à legitimação das regiões de saúde desse Estado

Relação entre ciclo de vida do produto turístico e estratégias de cooperação na faixa litorânea urbana do município de Natal

Tourism in the Northeast of Brazil was introduced as an alternative economic development for the Region by federal promoting policies that focused primarily in structuring the local geographic area. With the completion of these structuring actions, mass tourism expanding the area, as well as spread actions based on cooperation and formalization of governance institutions. This study aimed to examine the relationship between the life cycle of the tourism product 'Coastal Cities of Natal and the cooperation strategies in a historical perspective. Thus was submitted to the life cycle of the tourism product 'Coastal Cities of Natal ; the major projects of tourism development were mapped, the existing cooperation strategies were characterized, and investigated the influence of the cooperation actions for the current stage of product. The specific theoretical support to tourism was built on the perspective of the Theory of Population Ecology, System of Tourism and Touristic Product Life Cycle. Regarding to cooperation the theoretical foundation addressed issues of strategy, New Forms and Collective Efficiency. The survey consisted of a causal descriptive study, using a case study. We used the qualitative and quantitative methodological approaches, and data collected by consulting of secondary data and semistructured interviews with twelve staff working in tourism in Natal. Results showed that the life cycle graph of product 'Coastal Cities of Natal is moving from one stage of growth to a stage of maturity, with a primary upward trend and with crises that are up over the graph. They have been mapped six of tourism development projects of relevance to the product: The Politics of Mega Projects, PRODETUR/NE, Municipalization National Program of Tourism, Regionalization Program, Urbanization Project Beach do Meio and Actions for the Promotion of Destiny. They have been identified sixty-four participating players in process of tourism development, which twenty were considered relevant to the respondents. The main strategies identified for cooperation were the consortium, collective strategy and clusters. Results indicated that co-operation strategies were adopted so that the benefits were obtained at the collective level, dedicated to the strengthening of Natal Destiny and its products. The main reasons were the need of cooperative marketing, international market entry and actions inducing the state. Finally, it was concluded that strategies for cooperation related to product life cycle 'Coastal Cities of Natal' as that work in the consolidation of projects for development of tourism, when the efficiency of collective action is achieved

Formação e vivências: a representação social do ser professor em comunidades ribeirinhas do Vale do Juruá Acre

Being a teacher is a challenging task, driving action strategies that mobilize technical dimensions of being / doing teaching, but also affection. This research was conducted with teachers / students of the Special Program of formation for Teachers of Basic Education agricultural zone (PROFIR) developed by the Federal University of Acre in partnership with the State Department of Education (SEE) and City Halls of the region; locus typically Amazon and, in this research, comprises five municipalities in the Valley of Juruá - Acre. Northern Brazil. It Aims to capture the social representation of being a teacher in riverside communities. We performed this study from the Theory of Social Representations (MOSCOVICI, 1978, 1990, 2005a, 2005b, 2009, 2011) and (JODELET, 2001), from discussions on teacher formation (LDB No. 9394 of 1996). Work, among others, (TARDIF, 2004), (TARDIF; LESSARD, 2007), (NÓVOA, 1992, 1999), (ARROYO, 2007). We used as a methodological strategy, the multiple classification procedure (PCM), which is organized in two steps: Free Classification and Directed Classification, as well as semi-structured interviews, involving, thus, 137 teachers surveyed. For the analysis of the data, we appealed to software SPSS, version 13.0 for Windows, mapping the elements of the representational content through Multidimensional Analysis (MSA and SSA). Through the different strategies of analysis, we identified from the Free Classification, the regionalization: Beyond forest, teaching Attributes and Mobilized Attributes. With data of the Directed Classification, the analysis was based on the Theory of Facets (BILSKY, 2003) and (BUSCHINI, 2005) and we found: Reference of teacher; Negative Dimension and affective and technicians attributes. Finally, with the Analysis of Content (BARDIN, 2004) e (FRANK, 2005) and of the interviews the categories we found the categories: Urban relation versus agricultural, Knowledge in construction and possible bets. The report of the experiences along the edge of the rivers, in these different methodological strategies and of analysis, demonstrates the existence of symbolic and representational elements that influence and guide the educational conduct and actions of these teachers and that they are deeply anchored and objectified in technical and affective elements of the making teacher. They daily live deeply the concreteness of the Amazonian realism redesigning the Real and the symbolic one as a way to understand themselves as a teacher in adversity of this context. We also observed the historical, social and cultural local marks, framing, thus, the collective personality and generating its guides of action

Um olhar sobre as veredas rosianas.

The present work objective to study the configurations that the hinterland it acquires in the workmanship Great hinterland: trails, of Guimarães Rosa demonstrating as this author humanize this element, conferring to it characters universal mystics and through investigations, uncertainties, the auto-corrections of Riobaldo that become hinterland a metaphor of the human interior. Three are the chapters, that they will guide this work: the chapter 1 presents as element key for characterization of the epic one in Great hinterland: trails, the mining hinterland replete of trails, palco of exuberant vegetation, huge and multidimensional scene, where it has an entrecruzamento of fiction and reality. It retakes quarrel of critics as Manuel Cavalcanti Proença, Roberto Schwarz, on the existing epic character in the Great hinterland: trails, constructed from deriving myths of the universal culture, that they had been become popular. The brave and gracious knight, that it has its representabilidade in the popular culture. Thus the medieval hero, the knight represented for the Riobaldo personage, it is cognominado by Proença as Don Riobaldo of the Urucuia, knight of the general fields. O chapter 2 is a study on the popular culture in Rosa and Cascudo. Cascudo the example of Rosa also is exímio studious of the brazilian life, the regionalization and the popular manifestations proceeding from other cultures. O chapter 3 it has as focus of analysis two mitopoéticas personages: Diadorim e Luzia-Homem, which in the cited narratives they generally they assume functions generally atribute the men. Since children, if they dresses male. Valley to point out that Diadorim is not characterized as man, since in Great hinterland:trails if trajaq always as gunman. Luzia, when complete 18 anos pass if to dress as woman, but the stigma of male and female, inherited of the time where it coexisted the father folloies it for all the life. They suffer pain to have been born to fight and to não conhecer to love. They die you deliver the God. This study detects exactly that Diadorim and Luzia-Homem, are personages associates the myths of the universal culture and popular (sphinx, Jellyfish, Venus, Mother d water), that they possess similarities n the archetypes, that transit between the sexos masculine and feminine, without any sexual connotation, possesss it proper code of honr, of this not abdicating ahead of the death. Parallel, in this chapter two cascudianas workmanships willbe studies, that contemplate thematic of the dressed woman of man and being the woman without disguice: the enchantment tale Maria Gomes and romance Flower of tragics romances. The first one will be revisited in order to present subject in Great hinterland:trails through the Diadorim personage. As it will discourse on cases of brave women, cited for Cascudo, immortalized for the tradition, who had made history, that already is not disfarçam of men to carry through acts of bravery and honor.

Regiões de saúde e escalas geográficas

O presente artigo tem como objetivo central discutir o processo de regionalização da saúde no país, considerando-se o novo cenário de direcionamento do investimento de unidades públicas de saúde, a partir da publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS - SUS 01/2001). Para isso, um esforço faz-se necessário: o de superação da compreensão predominante a respeito de alguns conceitos, principalmente o de região e de escala geográfica. A proposta de divisão regional dessa NOAS baseia-se no conceito de região de planejamento que, desde a fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, tem subsidiado as políticas territoriais do Estado brasileiro. Contudo, a regionalização da saúde no Brasil é uma necessidade para o fortalecimento do SUS e uma mudança qualitativa da política nacional de saúde. É preciso avançar, relacionando a divisão regional do Brasil com a questão da escala. O que está em questão é se a regionalização da saúde brasileira representa ou não um aprimoramento das mediações entre as diversas escalas do SUS.

Caracterização do repertório acústico do botocinza, sotalia guianensis, e impacto de embarcações no nordeste do brasil

The wide distribution along the Brazilian coast of specie Sotalia guianensis has been growing interest in searchers on the ecology of this species, addition to commercial interests by whalewatching. This work described the accoustic repertory of S. guianensis and their behavior associated and found if underwater noises affect this repertorie in Pipa-RN. It were analyzed 18:49h of recordings maked between april and june/2009. It were found 3258 whistles, 289 calls, 873 clicks and no gargle. The frequencies range of guiana dolphins was 1 a 48kHz and may be related to system response recorder and population s regionalization. The frequencies overlaps the noise made by motorboats, schooners and water bomb. The behavior travelling ocurred siletly in 72,58% and socialization presented no sound (56,4%) and presence of sound (43,6%). This great absence of sound may be relacioned to saving energy, probably because in this behaviors they can use physical and visual contacts. The foraging presented highest records of all class noise with 46,84% clicks, 33,84% whistles and 9,02% calls. All this sounds occurred differently in each behavior (travelling: x2 = 134,35 df = 3 p = 0,0001; foraging: x2 = 19,83 df = 3 p= 0,00018 and socialization x2 = 60,35 df = 3 p = 0,0001). It was possible to determine that underwater noise cause changes in the repertorie and does a considerable increase in whistle s number and reduce clicks. Also occurs changes in some whistles (FI: t=2,42, p=0,015; FF: t= -2,22, p=0,025), calls (FMI: t= -3,13, p=0,001; FMA: t= -3,49, p=0,0005; FD: t= -2,21, p=0,027; D: t=2,89, p=0,004) and clicks parameters (D: t= -3,85, p=0,0001; I: t= -5,32, p=0,0001) during presence of noise. These changes may be a strategy of these animals to win this sound barrier. We can not say which noise has more impact, ix however the water bomb seems to affect more the clicks and the motorboats seems to affect the others sounds. Little is know about auditive sensibility of this specie, but daily exposure to this noise may cause damage and this specie appears to have residence. The specie conservation is necessary because the population already seems to suffer damage as decrease in length of stay, number of individuals entering the inlet and the apparent diminution in the foragind during vessels presence and control standards and ambiental education can help. So, we can advance in knowledge about the ecology of this specie especially when it come to bioacoustics and their behaviors associated and reveals some of the impacts that the noise have brought to this population

Tratamento do Centro de Atenção Psicossocial para usuários de álcool e outras drogas CAPSad II Leste Natal/RN : uma avaliação da efetividade

The treatment for abusive users of alcohol and other drugs suffered significant modifications until arriving to the psychosocial model that is used by Centro de Atenção Psicossocial CAPSad II Eastern Natal/RN (Psychosocial Support Center). That model appears starting from Brazilian sanitary and psychiatric reforms which are expressed in the principles and propositions of Sistema Único de Saúde SUS (Unique System of Health). The Psychiatric Reform meant a rupture with the mental hospital and hospital centered treatment pattern which was destined to the abusive users of alcohol and other drugs. The new proposal offers the universalization, democratization, regionalization and completeness of the actions in the field of mental health. It gathers a strictly interdisciplinary health staff. The purpose of this study is to evaluate the effectiveness of the treatment for abusive users of alcohol and other drugs offered by CAPSad II Eastern Natal/RN. The evaluation used, as priority, the qualitative social research through an evaluating study starting from the non-experimental model. The methodological process used different instruments of data collection: bibliographical and documental researches, systematic observations at CAPSad II Eastern Natal/RN and, mainly, the semistructured interviews (21) that were accomplished with the professionals, users and relatives of CAPSad II Eastern Natal/RN. The investigation showed the effectiveness of the service and, therefore, CAPSad II Eastern Natal/RN constitute itself as the main confronting strategy to the mental hospital and hospital centered treatment pattern of caring the abusive users of alcohol and other drugs