944 resultados para Projeto de lei, alteração

LULA VETA O PROJETO DE LEI SOBRE DIPLOMA DE JORNALISTA

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Primeiro projeto de lei de Temporão será sobre gerenciamento de hospitais

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Projeto de lei regula videoconferência

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Projeto de lei não cria marco regulatório

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Assembleia francesa aprova projeto de lei que eleva idade da aposentadoria

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Lula sanciona projeto de lei do pré-sal e veta emenda que tira recursos do Rio

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Direitos autorais: após polêmica, projeto de lei sofre modificações

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Câmara aprova projeto da Lei da Palmada

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Senado aprova projeto de lei de atendimento

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Projeto de lei ruinoso sobre drogas

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Câmara decide destino de projeto de lei sobre drogas

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Governo apresenta projeto de lei para desconcentrar incentivos culturais

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CGU prepara projeto de lei que multa corruptores

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Petistas propõem projeto de lei com metas para o spread

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A compensação de tributos federais e o Projeto de Lei 699

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