Avaliação e resolutividade do serviço odontológico no Sistema Único de Saúde

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

Análise energética e ambiência de modelos arquitetônicos propostos pelo programa nacional de habitação rural

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma releitura para alinhar propósitos e práticas na aquisição de alimentos

This essay aims to discuss the acquisition of food by the National School Feeding Program in light of its current legal framework with a view to promote healthy and culturally sound eating habits that help to improve the health of Brazilian school children and promote local development. The study presents an analysis of the current legislation of the National School Feeding Program, evidencing its intention to influence the Brazilian feeding system and the food pattern of its population using school meals, highlighting the gaps that challenge the achievement of major changes in the execution of the program. From this analysis and based on the high and growing consumption of ultra-processed foods in Brazil, and considering the disadvantages of these foods when compared with minimally-processed or fresh foods, a proposal is developed to guide the construction of a list of foods that is consistent with the current legal framework of the Program and its objectives. It is argued that the prevalence of minimally-processed or fresh foods in school meals can be a strategy to rescue the healthy-food heritage and strengthen local development if promoting family farming.

Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma releitura para alinhar propósitos e prática na aquisição de alimentos

Este ensaio pretende discutir a aquisição de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar à luz do seu marco legal vigente, na perspectiva de promover hábitos alimentares saudáveis e culturalmente articulados que contribuam para a promoção das condições de saúde da população escolar brasileira e para o desenvolvimento local. Apresentase análise da legislação em vigor do Programa Nacional de Alimentação Escolar, evidenciando a intencionalidade de influenciar o sistema alimentar brasileiro e o padrão alimentar de sua população a partir da alimentação escolar, destacandose as lacunas que desafiam a efetivação de mudanças substanciais na execução do programa. Partindo dessa análise e com base no elevado e crescente consumo de alimentos ultraprocessados no Brasil, e considerando as desvantagens desses alimentos diante de alimentos pouco ou não processados, desenvolvese proposta para orientar a construção de uma pauta de alimentos que seja consistente com o marco legal vigente do programa e com seus objetivos. Argumentase que a predominância de alimentos pouco ou não processados na alimentação escolar pode ser estratégia para o resgate do patrimônio alimentar saudável e para o fortalecimento do desenvolvimento local se resultar da aproximação com a agricultura familiar.

Ley 25.673/02: Créase el Programa Nacional de Salud Sexual y Procreación Responsable, en el ámbito del Ministerio de Salud

Serán objetivos de este programa: a) Alcanzar para la población el nivel más elevado de salud sexual y procreación responsable con el fin de que pueda adoptar decisiones libres de discriminación, coacciones o violencia; b) Disminuir la morbimortalidad materno-infantil; c) Prevenir embarazos no deseados; d) Promover la salud sexual de los adolescentes; e) Contribuir a la prevención y detección precoz de enfermedades de transmisión sexual, de vih/sida y patologías genital y mamarias; f) Garantizar a toda la población el acceso a la información, orientación, métodos y prestaciones de servicios referidos a la salud sexual y procreación responsable; g) Potenciar la participación femenina en la toma de decisiones relativas a su salud sexual y procreación responsable.

Decreto 1282/2003: reglamentación de la Ley Nº 25.673. Programa Nacional de Salud Sexual y Procreación Responsable

Se reglamenta la Ley 25673 Sobre el Programa de Salud Sexual y Procreación Responsable.

Resolución 989/2005. Apruébase la Guía para el Mejoramiento de la Atención Post Aborto e incorpórase la misma al Programa Nacional de Garantía de Calidad de la Atención Médica

http://www.google.com.ar/url?sa=t&rct=j&q=resolucion+989+2005+apruebase+la+guia+aborto+boletin+oficial&source=web&cd=4&ved=0CFAQFjAD&url=http%3A%2F%2Fwww.glin.gov%2Fdownload.action%3FfulltextId%3D78990%26documentId%3D171525%26glinID%3D171525&ei=UevxT63dC6-e6QHwxKmkCw&usg=AFQjCNEpbQrmouSj92ylE-6CBSIJiSZglA

Programa Nacional de Diagnóstico Precoce: Relatório 2009

Relatório do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce relativo ao ano de 2009. O Programa Nacional de Diagnóstico Precoce tem como objectivo primário, o rastreio neonatal de doenças cujo tratamento precoce permita evitar nas crianças rastreadas, atraso mental, situações de coma e alterações neurológicas ou metabólicas graves e definitivas.

Programa Nacional de Diagnóstico Precoce: Relatório de actividades em 2008

Relatório do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce relativo ao ano de 2008. O Programa Nacional de Diagnóstico Precoce tem como objectivo primário, o rastreio neonatal de doenças cujo tratamento precoce permita evitar nas crianças rastreadas, atraso mental, situações de coma e alterações neurológicas ou metabólicas graves e definitivas.

Programa Nacional de Diagnóstico Precoce: Relatório 2010

Relatório do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce relativo ao ano de 2010. O Programa Nacional de Diagnóstico Precoce tem como objectivo primário, o rastreio neonatal de doenças cujo tratamento precoce permita evitar nas crianças rastreadas, atraso mental, situações de coma e alterações neurológicas ou metabólicas graves e definitivas.

Avaliação das condicionalidades em saúde do Programa Bolsa Família

The programs of conditional cash transfer are widespread in developing countries in Latin America with emphasis on Brazil as a new paradigm in social p olicies for poverty eradication . Consist of transferring monetary funds from the government directly to poor families by fulfilling the condition alities on education and health . In health, even wi th variations between countries , conditionality targeting public pregnant women and children with a view to improving health indic ators maternoinfantil as growth , infant mortality and prenatal care. The objectives of this study are to compare the transfer progr am conditional Brazilian income , the Family and similar programs in Latin A merica in relation to it s effects on growth in children , and to evaluate the effect of Bolsa Família in the prevalence of use of services ( conditionalities ) of prenatal care in Brazilian health services whose teams joined the Programa de Acesso e Melhoria da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ - AB) . For the first objective a systematic review , we selec ted ten articles between 1007 ( one thousand and seven ) found in the databases Embase , PubMed, Scopus , Scielo and Lilacs databases was performed . Articles are ob servational epidemiological studies of transverse descriptive and analytical types of cohort and case - co ntrol. For the second objective, for it is a prevalence study , a statistical analysis using Poisson regression with robust variance was performed to i nvestigate how the prevalence of compliance with conditionalities on health was influenced b y various explanatory variables . Ratios , crude and adjusted prevalence , with their respective confidence i ntervals of 95 % were estimated . The family joined the sch olarship program was considered as the main expo sure variable . Confounding variables were: maternal age , race / color, paid employment , marital status and region of residence . In d ata analysis software R 3.0.1 (RDevelopment Core Team 2013 ) was used . Rega rding the comparison of the Bolsa Família with other programs in Latin America , the review found similar results regarding the positive effect of income transfer in the nutritional status o f beneficiary children programs , and these effects are more evident in children under two years old and belonging to familie s of lower socioeconomic status . For the prevalence of conditionalities entres different groups of users of the Bolsa Família and nonusers results showed no statistically significant difference betwe en respondents (with children under two years ) registered and not registered in PBF on issues relating to: me et at least six prenatal visits , meet and participate in health education activities . It follows from side to increase minimum income for families in extreme poverty showed positive impact on children's health in Brazil and Latin America. The o ther is not confirmed in Brazil , an increase in conditionality expressed in use of primary care by the user s of the Bolsa Família services.