IDENTIDADE E TURISMO NOS ESPAÇOS RURAIS DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

Se podemos falar de um modo geral sobre uma nova ruralidade no Brasil, no caso dos assentamentos rurais de reforma agrária, esta condição de organização social em fase de estruturação e construção identitária é muito mais nítida. A reorganização do espaço rural através da implantação de assentamentos rurais vem, segundo diversas pesquisas, mostrando que, se analisado sob a ótica da conquista dos direitos sociais da cidadania, tais como: moradia, alimentação e saúde, as melhoras nas condições de vida desta população, segundo suas próprias representações sociais, são, em relação a situação anterior, significativas. Todavia, embora tenham, após o acesso à terra, o direito ao trabalho garantido, conseguir suprir as necessidades financeiras que este atual panorama do espaço rural impõe ainda é um desafio a ser vencido. Este artigo analisa algumas formas alternativas de geração de renda não-agrícola inclusas no trabalho cotidiano em assentamentos rurais, com ênfase na implantação de atividades turísticas. Optamos por locus da pesquisa assentamentos inseridos na região centro-oeste e sudeste do país, especificamente, a região sul do Mato Grosso do Sul e a região do Pontal do Paranapanema, no oeste do estado de São Paulo, próximas geograficamente e, nesta etapa, adotamos como forma metodológica a análise bibliográfica do material produzido nas universidades públicas destas localidades.

POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO E A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS - PNPB: INTERFACES E CONTROVÉRSIAS

O Selo Combustível Social instituído pelo Governo Federal como Política Pública de Estado, a finalidade de concessão de créditos aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da compra de 10% da matéria-prima para fabricação do biodiesel de pequenos produtores rurais. Nesse contexto, estão inseridos os pequenos agricultores nos Assentamentos do Município de Campo Verde – MT que comercializam parte da produção com empresas como a BIOCAMP e a BIOBRAS . Diante da realidade descrita, a presente pesquisa busca investigar em que medida o Selo Combustível Social, aplicado à política do Biodiesel em Mato Grosso, propicia a maior autonomia do pequeno produtor rural. A metodologia utilizada foi a pesquisa social empregando técnicas de análise documental, observação direta e a realização de entrevistas estruturadas e semi- estruturadas. Observou-se que para as empresas o selo combustível social é uma maneira de participar do leilão da Petrobrás. Para o poder público, o Selo Social uma maneira de apoiar o Pequeno Produtor Rural, através de parcerias, mas é notável que o mesmo não consegue gerenciar a sua produção, gerenciado pelo Empresário. Na visão dos assentados, esse selo é “só documento”, ficando o pequeno produtor sempre com os prejuízos.

OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NA ZONA DA MATA PERNAMBUCANA – BRASIL – E AS RELAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS COM O SETOR CANAVIEIRO NO SÉCULO XXI

A década de 1990 foi de muitas transformações no panorama econômico da Zona da Mata pernambucana. A crise no setor canavieiro, uma das principais atividades econômicas do Estado, foi agravada pela seca, que fez com que algumas usinas transferissem o seu capital para o Centro-Sul do país, fechassem ou reduzissem sua área de cultivo. Foi também nesse momento que os movimentos sociais rurais estavam ganhando força e conquistando áreas secularmente destinadas ao latifúndio monocultor de cana-de-açúcar - só na região tivemos mais de 100 assentamentos instituído nessa década. A década seguinte, porém, chamou a atenção pela retomada do apoio do Estado ao setor e a necessidade de retomar o uso das terras para o cultivo da cana. Esse novo movimento na conjuntura socioeconômica fomentada pelo Estado fez surgir relações horizontais e verticais entre assentados e usineiros e é a compreensão desse processo que esta pesquisa tenta elucidar. Para a  construção da pesquisa foram realizadas leituras bibliográficas a cerca do tema, da questão histórica da região, do setor econômico e dos conseitos norteadores de território e espaço. Os trabalhos de campo se fizeram presentes como uma forma de articular a teoria as práticas existentes nesse processo socioeconômico.

A REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO NOS MUNICÍPIOS DE LONDRINA E TAMARANA-PR

Criado pelo Banco Mundial, no bojo das políticas neoliberais de ajuste estrutural, e adotado pelo Estado brasileiro na década de 1990, o modelo de reforma agrária de mercado representa uma tentativa de contensão das tensões sociais no campo por meio da desmobilização dos movimentos sociais de luta pela terra. No entanto, os desdobramentos nocivos dessas ações políticas vão além. A implementação desse modelo, dito de “reforma agrária”, representa ainda: a expansão do capital financeiro no campo; o “aquecimento” do mercado de terras e da especulação; inaugura uma nova modalidade de recriação do campesinato, protagonizada pelo mercado; e cria um conflito entre a lógica capitalista de propriedade privada da terra e a concepção de terra de trabalho, na visão camponesa. A presente pesquisa visa analisar a inserção do modelo de reforma agrária de mercado nos municípios de Londrina e Tamarana, localizados na região Norte do estado do Paraná, por meio da análise da produção do espaço agrário dos referidos municípios que favoreceu a penetração do modelo; da avaliação das políticas de desenvolvimento rural propostas pelo Banco Mundial e adotadas pelo Estado brasileiro; e, por meio da análise de elementos, como: sujeição da renda camponesa da terra ao capital, reprodução social e material das famílias assentadas e conflitos existentes no interior das diferentes formas de sociabilidade dos camponeses, verificamos a inviabilidade dos assentamentos rurais criados a partir dos programas de reforma agrária de mercado, pautados na ótica neoliberal de desenvolvimento rural do Banco Mundial.

A RELAÇÃO DE TRABALHO NO ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA “CONQUISTA DA LIBERDADE” RS/BRASIL

A presente pesquisa tem como objetivo relatar e informar o desenvolvimento da agricultura familiar realizada no assentamento do MST, Conquista da Liberdade, localizado no município de Piratini, no Rio Grande do Sul, caracterizando a possibilidade de reprodução familiar baseada em uma agricultura agroecológica e a sua sustentabilidade, bem como a organização, estrutura e produção da COOPAVA-Cooperativa Agropecuária Vista Alegre, que nasceu da necessidade de desenvolvimento do assentamento. Além disto, visa mostrar outro enfoque do movimento dos trabalhadores rurais sem terra - MST, a sustentabilidade agrícola, ou seja, relatar toda a articulação que o movimento proporciona, para que tal empreendimento alcance seus objetivos, já que na maioria das vezes, o movimento é mostrado pela mídia escrita e falada, apenas no que se refere aos confrontos que ocorrem pela luta e posse da terra a ser conquistada e os problemas da violência. 

A TERRITORIALIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA EM BARRA DO CHOÇA: OS ASSENTAMENTOS MOCAMBO, CANGUÇU E PÁTRIA LIVRE

Este texto trata-se de uma reflexão sobre os assentamentos de reforma agrária do município de Barra do Choça/BA. Faz parte da minha dissertação de mestrado, cujo título é a territorialização da cafeicultura no Planalto de Conquista/BA. Durante o trabalho de campo, verificou-se a necessidade de compreender sobre a estrutura fundiária dos municípios produtores de café do Planalto, dos quais Barra do Choça se destaca com maior produção. Partiu-se do pressuposto de que é relevante uma discussão sobre a territorialidade da reforma agrária neste município, haja vista que concentra três importantes assentamentos, que foram organizados a partir da inserção da cafeicultura na Região Econômica do Sudoeste da Bahia. Primeiramente, caracteriza-se o município, justificando a relevância do estudo. A seguir faz-se uma reflexão acerca da questão agrária considerando a escala nacional e local. Em seguida, são apresentadas algumas considerações sobre a estrutura agrária local, quando se discute de maneira sucinta sobre as bases dos assentamentos, bem como a organização produtiva e social das famílias assentadas.

CONSTRUÇÃO OU INTERNALIZAÇÃO DE IDENTIDADES? REFLEXÕES SOBRE OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

  O governo brasileiro instituiu em 2008, os Territórios de Cidadania como base de intervenção do Ministério de Desenvolvimento Agrário, visando o desenvolvimento dos territórios. Sergipe foi um dos estados pioneiros a implantar o planejamento com enfoque territorial.  Nessa perspectiva o objetivo da nossa análise é verificar se há conformação dos Territórios de Cidadania com os processos construtivos das identidades territoriais e simbólicas do estado. O foco dessa análise são os assentamentos rurais de reforma agrária, entendendo esses assentamentos como territórios, com uma identidade social construída através da luta pela terra, dando origem a formas de resistência coletiva diante da opressão e da exclusão. Dentre os 186 assentamentos existentes em Sergipe elegemos um situado no Alto Sertão devido ás especificidades das reivindicações iniciais frente ao governo e as características de sua identidade social de resistência. Entendendo que a construção social da identidade sempre ocorre em um contexto marcado pelas relações de poder, o entrecruzamento das intervenções estatais com as representações internas do MST têm desvelado vários níveis de poder e multiterritorialidades.

PROGRAMA MAPA DE EDUCAÇÃO, GEOGRAFIA E MEIO AMBIENTE

O Programa Educacional MAPA - Mundo, Ambiente, Pertencimento e Ação - é um programa de educação e meio ambiente desenvolvido pela Geodinâmica Editora desde 2008 que atua em diversas redes públicas do Brasil. Envolve a produção de um livro multiserial e paradidático para o aluno (o Atlas Ambiental do município), um livro do professor e um curso presencial longo de formação continuada de professores mediado por ferramentas digitais de acompanhamento a distância. O Programa trabalha a reconstrução dos saberes docentes (SHÖN, 1990) na temática socioambiental por meio do desenvolvimento da modalidade organizativa de currículo das sequências didáticas (ZABALA, 1999), fundamentada nas concepções socioconstrutivistas de ensino-aprendizagem (COLL, 1996; SOLÉ, 1998; PERRENOUD, 2000, LERNER, 2002). A proposição de análise socioambiental fundamenta-se no desenvolvimento da leitura crítica das paisagens do lugar por meio da linguagem imagética associada a uma nova cartografia temática e a atividades de campo. Assim, o Programa visa a passagem do foco analítico do pensar objetos isolados para o pensar as interações entre os diferentes objetos (CAPRA, 2005; 2003) e as diferentes escalas a partir do lugar (PORTO-GONÇALVEZ, 2006; CALLAI, 2000; CAVALCANTI, 2008; 2002; 1998; SANTOS, 1996).  

A REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO NOS MUNICÍPIOS DE LONDRINA E TAMARANA-PR

Criado pelo Banco Mundial, no bojo das políticas neoliberais de ajuste estrutural, e adotado pelo Estado brasileiro na década de 1990, o modelo de reforma agrária de mercado representa uma tentativa de contensão das tensões sociais no campo por meio da desmobilização dos movimentos sociais de luta pela terra. No entanto, os desdobramentos nocivos dessas ações políticas vão além. A implementação desse modelo, dito de “reforma agrária”, representa ainda: a expansão do capital financeiro no campo; o “aquecimento” do mercado de terras e da especulação; inaugura uma nova modalidade de recriação do campesinato, protagonizada pelo mercado; e cria um conflito entre a lógica capitalista de propriedade privada da terra e a concepção de terra de trabalho, na visão camponesa. A presente pesquisa visa analisar a inserção do modelo de reforma agrária de mercado nos municípios de Londrina e Tamarana, localizados na região Norte do estado do Paraná, por meio da análise da produção do espaço agrário dos referidos municípios que favoreceu a penetração do modelo; da avaliação das políticas de desenvolvimento rural propostas pelo Banco Mundial e adotadas pelo Estado brasileiro; e, por meio da análise de elementos, como: sujeição da renda camponesa da terra ao capital, reprodução social e material das famílias assentadas e conflitos existentes no interior das diferentes formas de sociabilidade dos camponeses, verificamos a inviabilidade dos assentamentos rurais criados a partir dos programas de reforma agrária de mercado, pautados na ótica neoliberal de desenvolvimento rural do Banco Mundial.

Entrevista sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ

Apresenta o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que tem como finalidade institucionalizar na atenção básica a cultura da auto-avalição. Para isso, estabelece parâmetros de qualidade regional e também determina o compromisso dos gestores na qualidade na atenção à saúde, a fim de superar os desafios e dificuldades existentes na saúde pública do Maranhão.

Implantação do Programa Nacional de Combate ao Tabagismo na Equipe do Programa de Saúde da Família do município de São Francisco - MG

O tabagismo é um problema de saúde pública no mundo todo devido sua alta prevalência, seu grande poder de dependência e o fato de representar um fator de risco para inúmeros agravos para saúde. O enfrentamento adequado desse problema por parte das equipes básicas de saúde é uma meta que ganha espaço e estímulo nas políticas públicas por parte do governo brasileiro. Este trabalho tem como objetivo elaborar um Projeto de Intervenção que possibilite a implantação do Programa Nacional de Combate ao Tabagismo na equipe do Programa de Saúde da Família Santo Antônio I do Município de São Francisco - MG. Para elaborar a proposta do projeto de intervenção foram executadas três etapas: diagnóstico situacional, com a colaboração da equipe de saúde do PSF, revisão narrativa da literatura e elaboração do plano de intervenção seguindo os passos preconizados no Planejamento Estratégico Simplificado (PES). Após a execução do plano de intervenção, espera-se realizar, a curto prazo, promoção de saúde por meio da capacitação dos profissionais da equipe, da informação e educação da população, além do tratamento da dependência do tabagismo. A longo prazo, espera-se redução das comorbidades e causas de mortalidade associada ao tabagismo na comunidade e, dessa forma, melhorar a qualidade de vida e saúde dos usuários do serviço da atenção primária.

Implementação do programa nacional do controle do tabagismo no município de Pedro Osório

Esse projeto de intervenção é uma proposta de implementação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo no município de Pedro Osório junto aos usuários que fazem parte da área de abrangência da Unidade Básica de Saúde Dr. Guilhermo Navarro. Atualmente é possível de ser visto na saúde pública um grande número de doenças crônicas, limitações definitivas, internações e mortes devido ao uso do tabaco. Sabe-se que no Rio Grande do Sul há a maior taxa de incidência de pessoas dependentes do cigarro entre todos estados do país e, por isso, justifica-se a aplicação de medidas mais intensivas de controle do tabagismo no nosso meio. A metodologia envolve, além de uma revisão bibliográfica completa junto aos manuais do Ministério da Saúde e bases de pesquisa (LILACS/Bireme, Pubmed), a busca de material de divulgação para a população. Além disso, o plano também conta com a capacitação dos profissionais da Equipe de Saúde da Família para exercer, junto à população, ações de educação em saúde.

Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação

This text which discusses the central theme of the National Conference on Education (CONAE), held in Brasília from 28th March to 1st April 2010, deals with the concept of a National System of Education in articulation with the National Plan of Education. To that end, after pointing to the basic uses of the concept of system, it discusses the question of the National System of Education exploring the federative question in order to reveal the complete compatibility of the organization of the National System of Education with the federative regime. Thereafter, it deals with the historical meaning of the National Plan of Education demonstrating that the plan is a demand of the system, since planned action is implicit in systematized education. Thus the National Plan of Education is fulfilling those goals and objectives for which it is responsible.

Aptidão agrícola e algoritmos genéticos na organização espacial em projetos de reforma agrária

A definição das parcelas familiares em projetos de reforma agrária envolve questões técnicas e sociais. Essas questões estão associadas principalmente às diferentes aptidões agrícolas do solo nestes projetos. O objetivo deste trabalho foi apresentar método para realizar o processo de ordenamento territorial em assentamentos de reforma agrária empregando Algoritmo Genético (AG). O AG foi testado no Projeto de Assentamento Veredas, em Minas Gerais, e implementado com base no sistema de aptidão agrícola das terras.

Log??stica de distribui????o e entrega dos objetos do Programa Nacional do Livro Did??tico (PNLD)

O Programa Nacional do Livro Did??tico ??? PNLD, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa????o ??? FNDE, utiliza, desde 1994, os servi??os da Empresa Brasileira de Correios e Tel??grafos - ECT, para levar ??s escolas p??blicas mais de uma centena de milh??es de livros did??ticos. V??rios eram os problemas a serem resolvidos. Antes de a ECT assumir os servi??os, somente 25% dos livros eram entregues antes do in??cio do ano letivo e o restante entregue durante ano, prejudicando de uma sobre maneira, n??o s?? alunos e professores, mas todo o planejamento de ensino. A aus??ncia de um controle efetivo da entrega dos livros, aliado ao endere??amento incorreto, gerava um de alto ??ndice de reclama????o quanto ao n??o recebimento dos objetos. Com as a????es descritas nesse relato, foi poss??vel aumentar o n??mero de crian??as/adolescentes estudantes de escolas p??blicas, com cobertura de todos os munic??pios brasileiros, os quais s??o na realidade os grandes clientes de todo o processo. Certamente que o sucesso da opera????o envolve a FNDE e a ECT, sendo que nesta ??ltima ?? imprescind??vel a perfeita sintonia entre todas as ??reas