Educação brasileira: da realidade à fantasia

O texto que aqui se apresenta por solicitação do Grupo de Política Educacional da ANPED no ano de 1988 talvez não acrescente nada de novo ao que todos já sabem a respeito do andamento da gestão educativa em nosso país. Na maior parte da análise retomarei conceitos e informações que já são de domínio público, com exceção de algumas nuances que surgem na condução política das questões educativas ao longo dos últimos anos, com o aparecimento do marketing como meio fundamental de produzir fatos e criar uma meta-realidade, bastante distinta do que ocorre no cotidiano da vida escolar do país, com repercussões inevitáveis sobre o rumo dos acontecimentos.

Homogeneidade e heterogeneidade nos sistemas educacionais: Argentina, Brasil, Chile e México

O estudo focaliza a reconfiguração da gestão educacional a partir da nova lógica de regulação social e do novo papel do Estado, à luz da historicidade dos países estudados (Argentina, Brasil, Chile e México), examinando os fatores culturais que interferiram na dinâmica da reforma educacional da década de 90. Aspectos que evidenciam a homogeneidade e a heterogeneidade dessa reforma na região, bem como as especificidades nacionais que intervieram em sua concretização, são destacados. Afirma que a historicidade que caracteriza a realidade educacional tem sofrido, no México, o que poderíamos denominar "ruptura conservadora"; no Chile, "continuidade conservadora"; no Brasil, "renovação conservadora"; e, na Argentina, "ruptura interrompida". Recupera algumas conclusões alcançadas por meio da análise de 186 textos de caráter acadêmico sobre os impactos, nos países estudados, da reforma educacional da década.

O PDE: novo modo de regulação estatal?

O artigo discute o papel do Estado, as relações que se estabelecem entre as diferentes esferas de governos federal e a instituição escolar, bem como as diferentes formas de regulação contidas no Plano de Desenvolvimento da Educação. Para isso analisa a gestão educacional proposta no plano e o potencial e as limitações da escolha do município como "território" privilegiado no modo de regulação educacional.

Condições do trabalho escolar: desafios para os sistemas municipais de ensino

O presente artigo tem por objetivo analisar as condições materiais em que se realiza o atendimento educacional nas escolas públicas de educação básica no Brasil, particularmente nas regiões Norte e Nordeste, e ressaltar os desafios que se impõem para a gestão educacional no âmbito municipal, lócus privilegiado de realização da educação infantil e do ensino fundamental. Para tanto, analisamos as mudanças na organização escolar implementadas no país a partir da segunda metade da década de 1990, em um contexto marcado por reformas educativas nos âmbitos federal, estadual, municipal e escolar, e as condições de realização do trabalho docente na educação básica, aqui ressaltadas como expressão emblemática da situação em que se encontram as escolas públicas brasileiras.

Formação continuada de professores e melhoria do exercício docente

O presente trabalho teve como ponto de partida os resultados dos rendimentos escolares apresentados pelo SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e o SAEPE (Sistema de Avaliação Escolar de Pernambuco), frente às ações de intervenções promovidas pelas políticas públicas implementadas pelo governo de Pernambuco, através dos programas de formação continuada, direcionados na perspectiva de reverter os baixos índices do rendimento escolar, o que nos possibilitou a delinear objetivos que nos permitissem a identificar a relação entre os indicadores do SAEB, SAEPE e Programas de Formação Continuada no redimensionamento do saber fazer docente e implicações na melhoria do desempenho docente, bem como identificar limites e possibilidades da formação na melhoria do desempenho docente, em razão dos indicadores apresentados. As transformações do mundo têm interferido de forma contundente no campo da educação, bem como nos vários aspectos da gestão educacional, escolar, curricular e particularmente na formação continuada, com vistas no desempenho docente, tendo como objeto crescente a atenção dos pesquisadores com atuação na educação. As políticas educacionais no Brasil vêm demonstrado preocupação com a qualidade do ensino ofertada pela escola pública, decorrente das pressões dos organismos internacionais, que veem na educação a solução dos problemas enfrentados por um mundo cada vez mais globalizado, de transformações e descobertas tecnológicas que caracterizam hoje, a chamada sociedade do conhecimento. Tal contexto, em que a escola pública brasileira se encontrava, mobilizou os gestores a buscarem ações de intervenção no sentido de reverter o quadro tão comprometedor que o ensino público da Educação Básica brasileira se apresentava. O repensar das práticas pedagógicas vivenciadas no contexto escolar, recai sobre o professor, a responsabilidade do resultado que a escola apresenta. Falar da prática pedagógica recai necessariamente na formação inicial e continuada desse professor. Para sua realização utilizou-se uma abordagem quantitativa e qualitativa. As técnicas de coleta de dados foram aplicação de questionários a 100 professores da educação básica da rede pública, entrevistas com cinco formadores e análise dos documentos relacionados com a política de formação continuada. O estudo demonstrou que o modelo proposto, pouco tem contribuído para o desenvolvimento profissional docente, não envolvendo, portanto, o professor diretamente no processo formativo, com exceção dos que participam de alguns programas (SAEB / SAEPE) que visam diretamente à melhoria dos índices de aprendizagem em língua portuguesa e matemática, na perspectiva de que a formação os instrumentalize a aplicar técnicas, que a formação continuada não atende nem suas necessidades, nem da escola. Os demais professores só se encontram uma vez por ano, em estilo de grande evento, enquanto as formações ocorrem de forma desarticulada e fragmentada. Em consequência, foram apresentadas algumas reflexões no intuito de provocar e contribuir na revisão da concepção de formação continuada vivenciada pelos professores da rede pública do ensino de Pernambuco.

Rádio Mundial AM: estratégia de posicionamento e marketing de diferenciação no mercado de bens simbólicos

Um posicionamento de sucesso permite afiliar uma marca especificamente a alguma categoria que os consumidores possam claramente compreender e reconhecer de imediato. Para isso deve possuir imagem positiva, apresentar benefícios e possuir legitimidade. No mercado de bens simbólicos a imagem positiva de uma determinada organização pode ser utilizada para fornecer a lógica que proporciona aos receptores motivos para acreditar que essa marca possui o benefício esperado e portanto, torna-se uma entidade legítima, uma vez que comercializa bens intangíveis. Essas estratégias são acompanhadas de procedimentos retóricos (figuras, gestos, palavras,posturas) que concretizam o alcance dos objetivos à serem alcançados possuem.

Projeto PNAP: visão das ações de inclusão no Maranhão

A mobilização do Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP, na paisagem do interior do Estado do Maranhão, enseja questionamento sobre as possibilidades de transformação sócio-educacionais nos municípios locais, a partir de investimentos públicos maciços em Educação. Programa de grande envergadura, o PNAP teve destinado pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, seis mil vagas para graduação e especialização, na modalidade a Distância, referentes ao primeiro ano de processo seletivo. Tais aspectos credenciam a gestão do programa pela UEMA como em adequada condição de conduzir a análise científica do fenômeno PNAP. Este estudo discutiu cinco eixos sobre os quais se aplicou a análise do discurso dos gestores universitários quanto às possibilidades do Programa: gestão, Educação a Distância, responsabilidade social universitária, geografia da paisagem humana e desenvolvimento social. A postura fenomenológica assumida pelo pesquisador esteve presente como um movimento de inserção na comunidade acadêmica, evitando a intervenção, em busca da apreensão e compreensão dos sentidos das manifestações dos gestores sobre o PNAP e seus entornos. Como resultado da investigação percebeu-se uma centralidade de preocupações incidindo sobre a modalidade a distância, manifestando-se em uma dualidade de questionamentos, ora sob a forma da crítica pragmática à falta de estrutura da UEMA, ora mostrando-se resistente ao próprio paradigma da aprendizagem. As conclusões indicam que, na visão dos gestores, as perspectivas de inclusão social propiciadas pela democratização do acesso universitário mostraram-se prejudicadas pela incerteza, diante dos citados óbices estruturais e metodológicos da modalidade.

Contratualização para resultados: lições aprendidas com a experiência mineira

Sendo a contratualização, no âmbito do Programa Choque de Gestão, referência em termos de gestão para resultados na administração pública brasileira, este trabalho se propôs a identificar os avanços, desafios e lições aprendidas de destaque desta iniciativa. Para tal, foi analisada a evolução da contratualização mineira em cada ciclo do Programa Choque de Gestão e a partir disso feito um balanço para levantar suas lições aprendidas.

Economia comportamental nas políticas públicas

Estudos de economia comportamental aplicados às políticas públicas, como os apresentados neste trabalho, fornecem uma importante base de apoio para a formulação e implementação de políticas públicas. A economia comportamental explicita como o sucesso de uma política pública vai além das articulações políticas e excelência na gestão. Muitas políticas desenhadas impactarão no cotidiano de pessoas, empresas e cidades. E é neste cotidiano que reside a necessidade de promover mudanças de comportamento. O artigo explora as diferenças entre o Homo economicus e o Homo sapiens, os vieses sistemáticos que estamos sujeitos, o papel de arquiteto de escolhas do formulador de políticas públicos e frameworks já desenvolvidos que inserem a economia comportamental no ciclo de uma política pública.

Universidade empresa : um estudo de caso sobre a transformação de uma instituição de ensino

Este trabalho insere-se no campo dos estudos organizacionais, uma vez que descreve as transformações sofridas na instituição de ensino superior privado (IESP) brasileira Sociedade de Ensino Superior Uninação (SESU) – nome fictício –, após sua abertura de capital em 2008. Desde 1961 no Brasil, as instituições privadas comportam a maioria dos alunos matriculados no ensino superior e vêm alterando seus formatos organizacionais, em resposta às mudanças legais e ao aumento do número de egressos do ensino médio. Esse trabalho apresenta um estudo de caso único exploratório, que descreve os principais aspectos organizacionais transformados durante o processo vivido na SESU, os impactos causados no modelo de ensino e a percepção de como a relação entre as pessoas mudou. Identificou-se que a IESP vem criando um modelo capaz de entregar ensino com qualidade acadêmica, apesar de ainda não ser claro o espaço ocupado pela pesquisa. Para construir esse modelo, a IESP valeu-se do uso intensivo de tecnologia e instaurou processos de controles administrativo e docente. Na literatura brasileira e internacional, há vasta crítica às mudanças do setor educacional e às consequências acadêmicas das alterações organizacionais de IESPs, como as da SESU. No entanto, nesses trabalhos, nota-se falta de dados empíricos que descrevem essas transformações. Esse trabalho contribui com a literatura atual acrescentando esses tipos de dados às presentes discussões, do ponto de vista da IESP.

O impacto do uso do computador nas práticas pedagógicas do ensino fundamental I: o construcionismo como inovação pedagógica

O processo de inserção do computador nas escolas públicas brasileiras decorre das políticas de Informática Educativa do Governo Federal, sendo o seu programa atual conhecido como Proinfo (Programa Nacional de Tecnologia Educacional). Esse programa tem, em seus objetivos principais, pretensões de que sejam criados ambientes de aprendizagem inovadores decorrentes da inserção do computador na educação e apresenta o Construcionismo como referencial teórico principal nas suas prescrições para a criação de tais ambientes. Uma Inovação Pedagógica seria uma ruptura com práticas educacionais tradicionais, possibilitando a criação de ambientes de aprendizagem novos, onde o foco não estaria mais na transmissão de saber por parte do professor e, sim, na construção ativa do conhecimento por parte dos alunos. Uma política educacional (como o Proinfo, por exemplo), inovações tecnológicas (como o computador) ou quaisquer outros fatores externos à escola podem até apoiar as rupturas necessárias a uma Inovação Pedagógica, mas esta não é algo intrínseco a tais fatores: a Inovação vem de dentro da escola, é algo construído em contexto pela ação local dos professores e alunos. Visto que o computador não traz em si nenhuma pedagogia, podendo ser usado tanto para reforçar pedagogias tradicionais quanto para potencializar uma Inovação Pedagógica e que esta não necessariamente decorrerá das prescrições presentes no Proinfo, o presente estudo objetivou analisar se as mudanças que aconteceram nas práticas pedagógicas do Ensino Fundamental I (2º. ao 5º. ano), após a inserção do computador em sala de aula, representam uma Inovação Pedagógica ou não, assumindo-se como referencial de Inovação Pedagógica o mesmo referencial presente nas prescrições do Proinfo, o Construcionismo. Foi realizada uma observação participante do cotidiano das aulas e do processo de inserção do computador, entrevistas com alunos e professores bem como uma análise documental das prescrições presentes nos livros do Proinfo.

Oferta do ensino fundamental em São Paulo: um novo modelo

Este trabalho propõe-se a refletir sobre o conteúdo e as implicações, para a oferta da educação básica, de duas das principais medidas que sustentaram a reforma da educação paulista implantada pelo primeiro governo de Mario Covas (1995-1998). São elas: a reorganização das escolas da rede estadual e a política de municipalização do ensino fundamental mediante a adoção de convênios.