Controle dos atos da administração pública

Conferência proferida no 1. Encontro Baiano de Procuradores Municipais

Tecer amizade, habitar o deserto: uma etnografia do quilombo Família Magalhães (GO)

Esta tese é o resultado de uma etnografia sobre a comunidade negra rural Família Magalhães (Nova Roma-GO), originária do território Kalunga. Procurei discutir, tendo em vista o reconhecimento do grupo como quilombola perante o Estado, formas específicas pelas quais ele produz relações entre parentes e não parentes. No último caso, me refiro a agentes do governo federal e estadual, presidentes da república, deputados, procuradores, advogados, prefeitos, vereadores e, também, a conhecidos, vizinhos, compadres e correligionários. Nessa trama, tocar amizade e fazer política aparecem como modos privilegiados de tecer territórios, entendidos em seu caráter relacional, sempre passíveis de serem atravessados por relações de caráter agonístico. Assim, investiguei como são geridos, entre os membros de Família Magalhães, movimentos contínuos de produção de vínculos e segmentações, trazendo à tona agenciamentos específicos do grupo em suas experiências de alteridade.

Correspondencia de la ciudad de Buenos Ayres con los reyes de España : reunida en el Archchivo de Indias de Sevilla /

v. 2 and 3 published in: Madrid : [Biblioteca del Congreso Aregentina], 1918.

El causídico : tratado teórico-práctico del arte de procurador á pleitos ... /

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Diario de Sesiones de las Cortes Constituyentes.

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LUCAS 13,1-5 MEMÓRIA PERIGOSA DAS VÍTIMAS

O seguinte trabalho desenvolve o tema da violência contra o movimento popular na Galiléia, segundo o texto de Lucas 13,1-5. Esse texto não tem paralelo nas outras duas fontes sinóticas, nem em João, nem em Tomé, nem no grupo Galileu que escreveu a fonte Q; quanto a esses eventos históricos que narra o texto, não há referência nem em Flávio Josefo, nem em outros historiadores da época. Isso quer dizer, que estes versículos são uma fonte própria de Lucas, uma fonte autônoma, chamada por alguns como fonte L (ou fonte S). A abordagem deste texto de Lucas, feita por grande parte de pesquisadores na área bíblica, preocupa-se com os temas de pecado e arrependimento, deixando na margem a situação das vítimas e as ameaças de Jesus para seus ouvintes. Neste sentido, este trecho de Lucas é de grande importância. Estes versículos expressam a realidade sócio -política. Seu conteúdo é um sinal de conflito e de denúncia contra o sistema imperial romano que não passou desapercebido para o redator do texto e nem para o seu auditório. Trata-se, portanto, da memória das vítimas da opressão. Apresentamos a seguir, a pesquisa em três capítulos esboçados brevemente. O primeiro descreve o agir específico dos procuradores ou governadores romanos, nas províncias comandadas por eles; ao mesmo tempo, a reação do povo e os seus protestos. A nossa ênfase recairá sobre o procurador romano Pôncio Pilatos. Nos valeremos das fontes bíblicas, extra-bíblicas e pseudo-epígrafas. No final, destacaremos a relevância e o papel central do texto Lucas 13,1-5. No segundo capítulo, o centro será a exegese de Lucas 13,1-5, relacionando-o com o contexto maior que, em nosso caso, é chamado itinerário de viagem para Jerusalém , e com um contexto imediato que é o capitulo 13 de Lucas. No final, perguntaremos pelo grupo ou grupos que podem estar por trás destes versículos, e a importância da fonte L, como fonte primeira que se insere no Evangelho de Lucas. O texto de Lucas 13,1-5 aparece como texto autônomo, memória das vítimas; ele contrasta com a visão moderada dos relatos da Paixão nos sinóticos, frente a uma realidade de opressão. O terceiro capítulo constitui-se num ensaio de articulação destes dois capítulos com a realidade atual, especificamente com a situação de guerra, violência e morte na Colômbia, junto aos esforços atuais por reconstruir a memória das vítimas do povo colombiano, memória que dá sentido e dignifica a oferenda de suas vidas.(AU)

El veneno en la política. La muerte de Bernat Saportella, procurador de Orihuela, a manos de los patricios

El presente trabajo analiza el tema del crimen político referido, en este caso, a la muerte violenta de Bernat Saportella, procurador del territorio de Orihuela, suceso ocurrido en 1324. El autor describe los pormenores del suceso transmitidos por la información que sobre el particular mandó realizar el rey de Aragón. Como en otros muchos casos, la muerte violenta del procurador real en Orihuela es un ejemplo más de las consecuencias trágicas que podían traer consigo las luchas políticas cuando los intereses del ppder local entraban en colisión con las necesidades del poder central defendidas por los representantes de la autoridad del rey.