996 resultados para Politica tributaria - Brasil - 1990
Resumo:
Este artigo traz algumas reflexões acerca da presença empresarial brasileira no mercado africano, enfocando particularmente a visão de diferentes autores que se voltaram para o estudo das relações comerciais entre o Brasil e a África. O texto objetiva responder a duas questões principais. Primeiramente, sob que motivações o comércio Brasil-África obteve um notável crescimento entre os anos 1970 e 1990? Segundo, quais as perspectivas que se apresentam para o empresário brasileiro que deseje iniciar negócios na África? Através da pesquisa bibliográfica e entrevistas com executivos que atuaram na África no período mencionado, além de especialistas em comércio exterior, constatou-se que nos anos mencionados o governo brasileiro concedeu generosos incentivos aos empreendimentos direcionados para o mercado africano. Com o fim dessa política privilegiada, muitas empresas fracassaram, no entanto algumas permanecem em atividade, a exemplo da Câmara de Comércio Afro-Brasileira e da Construtora Norberto Odebrecht cujas trajetórias proporcionaram a entrada de outras empresas brasileiras no mercado africano, além de propiciarem importantes lições a empreendedores que desejam iniciar negócios no mercado africano. Concluímos que, a despeito da redução do apoio estatal e das mudanças no ambiente econômico interno e externo brasileiro, as oportunidades comerciais no continente africano existem e não podem ser ignoradas pelos homens de negócios, que tendem a julgar a África como um todo em função dos aspectos negativos ressaltados pela imprensa, da mesma forma que muitos empresários africanos desconhecem a qualidade dos nossos produtos e serviços.
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Descreve-se a situação epidemiológica da raiva no Brasil no período de 1980-1990, em que o Programa Nacional de Profilaxia da Raiva foi estruturado em todo País. São mostradas as principais ações de controle da raiva desenvolvidas para se chegar aos resultados, considerados positivos. A raiva no Brasil registrou uma redução importante nos casos humanos (78%) e caninos (90%) na metade da série analisada. No final da década, houve um recrudescimento de casos em algumas partes do País, principalmente na região Nordeste que apresentou 70% dos casos em 1990. A raiva humana transmitida por morcegos também apresentou um incremento importante, chegando a 15,1% do total. O programa executado pelos Estados e municípios atende a 350.000 pessoas agredidas por animais e também vacina cerca de 9.000.000 de animais anualmente. A vigilância epidemiológica é considerada fundamental e para isso se elaboraram indicadores para a definição de áreas de risco.
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INTRODUÇÃO: A cárie dentária é a doença de maior prevalência da cavidade bucal gerando graves conseqüências econômicas e sociais. Estudos de prevalência de cárie dentária devem ser realizados periodicamente para o adequado planejamento das ações e serviços de saúde bucal. Assim, objetivou-se realizar estudo para conhecer a prevalência da cárie dentária em municípios do Estado de São Paulo, Brasil, medida através do índice CPO-D, na idade-índice de 12 anos, no período 1990-1995. MATERIAL E MÉTODO: Foram utilizados dados produzidos originalmente por secretarias ou departamentos municipais de saúde, obtidos através de instrumento concebido para essa finalidade, encaminhado aos 625 municípios do Estado de São Paulo, agrupados segundo o seu tipo e a região geográfica a que pertencem. RESULTADOS: Do total de 625 municípios, 237 (37,9%) atenderam à solicitação de informações e 125 (20,0%) dispunham de dados sobre o CPO-D, correspondendo a cerca de 5 mil crianças de 12 anos examinadas. O estudo revelou que em apenas 4,0% dos municípios a prevalência de cárie dentária é baixa, sendo alta ou muito alta em cerca de 80,0%. A variação nos valores do índice CPO-D ficou entre 1,3 e 13,6 e a média estimada para o Estado de São Paulo foi 4,8. Constatou-se ainda que os "grandes" municípios registraram 54,6% das suas populações enquadrando-se nas categorias de baixa ou moderada prevalência de cárie enquanto nos "pequenos" municípios 87,8% da população correspondiam às faixas de alta ou muito alta prevalência de cárie. CONCLUSÕES: A pesquisa evidenciou que os serviços municipais de saúde bucal, no estado de São Paulo, pouco tem se utilizado dos recursos básicos que a epidemiologia pode oferecer, indicando a necessidade de uma adequada formação de profissionais de saúde bucal na área de epidemiologia, em especial aqueles que exercem atividades de coordenação de serviços.
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OBJETIVO: Identificar as estruturas de consumo alimentar no Município de São Paulo, de 1990 a 1996, e compará-las com as derivadas de cestas de alimentos balanceados (CA). MÉTODOS: Por meio de pesquisas de orçamentos familiares, foram verificados os percentuais dos gastos domiciliares com três grupos de alimentos: semi-elaborados, industrializados e in natura (este foi enfocado com particular ênfase). Um índice de preços ao consumidor permitiu avaliar as variações nos custos relativos dos produtos. As CA foram elaboradas pela Programação Linear. RESULTADOS: De 1990 a 1996, aumentou a proporção dos gastos domiciliares com alimentos industrializados; tendência inversa foi constatada para os semi-elaborados; a percentagem referente aos in natura apresentou importante redução (35%). Essas mudanças não são explicadas satisfatoriamente pela variação nos preços relativos. As estruturas de consumo familiar mostraram-se diferentes das que são propostas pelas CA, e estas apresentaram, em geral, custos inferiores aos gastos domésticos com alimentos. CONCLUSÕES: Infere-se a existência de uma provável inadequação dietética nos domicílios de São Paulo e de riscos associados a uma ingestão insuficiente de legumes, verduras e frutas.
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O turismo é um fenómeno que ganhou terreno nas últimas décadas. A sua transversalidade fez com que se alastrasse a diversas áreas, contribuindo para o desenvolvimento de muitos países. Depois da Europa e América exploradas, voltou-se para Ásia e África, à descoberta do diferente. No início dos anos 90 deu-se uma viragem na política, muitos países em África abriram-se às eleições partidárias, pondo o fim ao partido único. Cabo Verde, a partir de 1990, conjuntamente com a abertura política abriu-se às cooperações, às privatizações e aos investimentos estrangeiros, e oportunamente, o sector turístico. Foi ganhando importância, ao ponto dos governos assumirem o fenómeno como um dos motores do desenvolvimento e de combate à pobreza. A presente dissertação pretende descrever o desenvolvimento do sector a partir de 1990 à actualidade, verificar a adequação das estratégias à realidade do país. Percebe-se a necessidade de planear o turismo, envolver mais a comunidade, desenvolver um turismo competitivo e sustentável, apostando na formação dos profissionais e na segurança. Fica explícito que a articulação dos sectores públicos e privados constitui a chave para o sucesso do turismo no arquipélago
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This paper presents and discusses governmental approaches to teacher training introduced in 1990, whose focus is the education of chemistry teachers. Therefore, the aim of this study was to establish the relationship between legal aspects and background needs present in the Brazilian educational context, taking into account that the last two decades has seen a significant increase in the chemistry licensure courses offered by higher education institutions in Brazil. Discussing these aspects of chemistry teachers provides a reflection on the real background needs for this group of professionals.
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The flows of foreign investments in Brazil starting from the 1990s have called attention due to the magnitude of the invested value, the prevalence of properties acquisitions as a preferential way of carrying out these investments, and for the primacy of the operations involving rivals companies. This article searches for an explanation for the cycle of foreign direct investment flows, which is happening in Brazil. Arguments were reconsidered on the existence of sole assets and the advantages of property and control as a basis for carrying out overseas investments, and to explicit their link with the M&As.
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Esta monografía analiza la influencia del Crimen Organizado Transnacional en la Triple Frontera compartida por Argentina, Brasil y Paraguay y sus decisiones en Política Exterior durante 1996 y 2006. Se explica cómo el Crimen Organizado Transnacional y sus efectos en la gobernabilidad de los Estados pueden ser un motivo para el análisis de la situación como un Complejo de Seguridad Regional. A partir de la conceptualización de Seguridad Regional de Barry Buzan y Ole Waever y de Robert Stewart y Derrick Frazier, se avanza hacia el resultado de la investigación que permite exponer los factores que conllevaron a el surgimiento de un Complejo de Seguridad Regional entre Argentina, Brasil y Paraguay para diezmar los efectos del Crimen Organizado Transnacional en la Triple Frontera.
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Demostrar que la lucha popular por la escuela puede desempeñar un papel importante en el desarrollo de la conciencia de los pueblos urbanos. Ver cómo la articulación entre movimientos populares y partidos condiciona la viabilidad política tanto de unos como de otros. La lucha por la escuela desarrollada en el barrio de Bella Vista, en la periferia urbana de Cuiaba, sus desdoblamientos posteriores, principalmente durante el período de la gestión municipal peemedebista (1985-1989). Discusión de las bases teóricas. Análisis del marco en el que se desarrollan las luchas populares en el contexto de las periferias urbanas. Concreción de la lucha por la escuela. Estudio de campo sobre los líderes de barrio. Cuestionario ad hoc, entrevistas, información de organismos oficiales. Estudio cualitativo con alguna utilización de percentiles. Se identifica la importancia del agente externo en la estimulación de los pueblos urbanos en relación con los problemas escolares. Los movimientos reivindicativos establecen un límite para el desarrollo de la conciencia colectiva. El momento histórico para el surgimiento de la lucha es más por los hechos de la política social sobre las periferias urbanas que por el comportamiento del estado en relación con las reivindicaciones populares. Propuestas de reformas: democratización de las relaciones personales en el interior de la escuela; confección de material didáctico en base a los intereses y marco de vida de la clientela. Cualquiera que sea la innovación educativa implantada, es posible ver los diferentes usos que se le puede dar, en sentido inverso a los intereses populares.
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A liberalização da conta capital foi um fato marcante na década de 1990, no Brasil. Este trabalho se propõe a construir um índice baseado em Cardoso e Goldfajn (1997), para estudar, em termos quantitativos, a influência da legislação de controle de capital. Para isso, foi realizado um minucioso trabalho de pesquisa que abordou cerca de 200 principais normativos editados pelo Banco Central e Ministério da Fazenda, que afetaram o fluxo de capital no período 1990 - 2000. Concluímos que esse período foi marcado pela liberalização do fluxo de capital, com alguns subperíodos onde houve restrição, principalmente, à saída de capital. Nosso estudo também confirmou que o diferencial entre a taxa de juros doméstica e externa, o Plano Real, a legislação e os efeitos provocados pelas crises mexicana, asiática e russa foram fatores determinantes para explicar o fluxo de capital total entre 1990 e 2000. Ou seja, os fatores pull, push e efeito contágio foram importantes, conjuntamente, para determinar o fluxode capital total
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As rápidas e abrangentes mudanças nos mercados mundiais e regionais de vinhos, com significativos impactos sobre algumas vinícolas, estimularam a realização deste estudo. O objetivo central foi descrever e comparar o processo de formulação e de implementação das estratégias empresariais para os vinhos finos das vinícolas brasileiras e uruguaias, após 1990. Para tanto, foram realizadas duas pesquisas qualitativas. Na primeira, foi realizado um levantamento de dados e colhidas informações em fontes secundárias e em uma pesquisa, onde foram feitas entrevistas em profundidade com especialistas em vinhos, sendo oito entrevistados no Brasil e sete no Uruguai. Posteriormente, foi feita uma pesquisa exploratória, através do método de estudos de casos múltiplos com duas unidades de análise, em cada caso. Foram realizadas entrevistas em profundidade em cinco vinícolas no Brasil e quatro no Uruguai, selecionadas entre as maiores elaboradoras de vinhos finos, observando-se as peculiaridades do setor em cada país. De acordo com a análise de conteúdo realizada, foi confirmado o previsto na literatura sobre estratégias. A globalização e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) afetaram, de forma direta ou indireta, as estratégias de produto e de mercados para os vinhos finos. As ações estratégicas também foram moldadas e seus retornos influenciados pelo ambiente dos países e da indústria em particular, assim como pelo ambiente interno das empresas. No ambiente da indústria, salienta-se, no Uruguai, o planejamento setorial da cadeia produtiva. Quanto ao processo estratégico, verificou-se que a formulação e implementação das estratégias ocorreram, preponderantemente, de forma simultânea. Com relação ao conteúdo das estratégias, cabe ressaltar que as estratégias de produtos e produção foram semelhantes em todas as vinícolas participantes da pesquisa. Em relação às demais estratégias, nota-se maiores similaridades entre as vinícolas de um mesmo país. Quanto às estratégias de mercados e distribuição, destacaram-se as significativas diferenças relatadas nas estratégias para os mercados internos de ambos países. No que se refere às alianças estratégicas, oito vinícolas realizaram algum tipo de aliança. Também foi possível detectar que todas as estratégias estão inter-relacionadas, tendo em vista os objetivos da organização. Algumas estratégias foram deliberadas racionalmente, enquanto outras foram emergentes. Pôde-se concluir que, não obstante a complexidade de se definir o que é estratégia e das diferenças das vinícolas pesquisadas e de seus ambientes externos, os estudos de casos investigados possibilitam a generalização analítica.
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Na presente dissertação procura-se medir os impactos dos programas de ajuste macroeconômicos acordados entre o Brasil e o FMI no período 1990-2001. Após uma breve exposição sobre o histórico da dívida, discute-se o sigilo das operações com o Fundo ao mesmo tempo em que é verificado se o Brasil cumpriu ou não as metas acordadas. Procede-se, por fim, à análise de impactos com a utilização do modelo de contas nacionais. Tendo em vista não se dispor de documentos relativos ao período 1990-1998, a construção de séries históricas visando a um tratamento estatístico adequado fica comprometida. Assim, tal análise é empírica, calcada em tabelas e gráficos construídos a partir dos dados disponibilizados pelo governo brasileiro e pelo FMI.
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Esta dissertação pretende descrever e analisar as políticas de descentralização da oferta e financiamento da educação obrigatória realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa é a seguinte: Quais as políticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condições de oferta da escolarização obrigatória, durante e após a implantação de políticas de descentralização da oferta educacional. A descentralização da gestão educacional nos países latino-americanos constitui-se num dos pilares das reformas realizadas no continente, sob a inspiração dos organismos financeiros internacionais, com o apoio de amplos setores das sociedades locais, insatisfeitas com a qualidade das políticas sociais. Os defensores destas reformas procuram lhes conferir um caráter de homogeneidade, ignorando as diferentes realidades dos países que as adotaram, apregoando sua inevitabilidade, apesar precariedade argumentativa favorável aos seus bons resultados. O entendimento dos movimentos realizados nos dois países é apoiado na metodologia comparativa. Além da revisão bibliográfica e da legislação, o estudo lança mão de dados de matrículas e de gastos educacionais entre as diferentes dependências administrativas, além de dados sobre os gastos por aluno. O método comparativo permite entender a influência que diferentes contextos históricos e diferentes formas de organização do Estado têm sobre os modelos de descentralização adotados nos diferentes países. Dentre as principais conclusões é possível destacar: 1. no princípio dos anos 1980, o sistema educacional chileno havia assegurado atendimento educacional muito maior que o Brasil e era fortemente centralizado no Governo Central, ao contrário do Brasil, que sempre teve as matrículas da educação obrigatória oferecidas pelos estados e municípios, sem que estes chegassem a garantir acesso universal; 2. a descentralização da oferta educacional no Chile se deu do Governo Central para as municipalidades e para os particulares, num período muito curto, sendo facilitada pelo regime de exceção a que estavam submetidos os chilenos e à organização unitária do Estado; 3. no Brasil, a descentralização ocorreu principalmente na segunda metade dos anos 90, dos estados para os municípios, e as escolas particulares perderam muita importância no atendimento educacional aos brasileiros; 4. o Chile financia suas escolas através de um subsídio à matrícula tanto das escolas das municipalidades como particulares que se associam ao sistema de subvenções, enquanto o Brasil vincula recursos da receita líquida dos vários níveis de governo à manutenção e ao desenvolvimento de seu ensino; 5. o sistema de financiamento brasileiro incorporou, na segunda metade dos anos 1990, fundamentos da public choice (ou teoria da escolha pública), anteriormente assumidos pelo sistema chileno; 6. no período estudado, o Brasil teve um crescimento paulatino e regular dos gastos educacionais públicos enquanto o Chile, após um período de estabilidade nos anos 1980, aumentou muito seus gastos nos anos 90; 7. Fica evidente a estabilidade das políticas chilenas, iniciadas no governo da Junta Militar e aprofundadas nos Governos da democracia. No Brasil, as várias mudanças políticas ocorridas no período, dificultaram uma hegemonia política que promovesse as reformas educacionais, o que veio acontecer apenas na segunda metade dos anos 1990; 7. a política de financiamento chilena possibilita mecanismos de equalização das diferenças educacionais, assegurando mais recursos do Governo Central para as regiões mais pobres, enquanto que, no Brasil, as regiões mais pobres são exatamente as que dispõem de menos recursos públicos por aluno.