Mapeando a Situação Educacional no estado de Sergipe

This article examines historical and legal aspects of educational policy in Brazil, presenting the main challenges for the consolidation of the new National Education Plan, currently under construction. From this, the article focuses on the description of some educational indicators, describing the educational reality in the state of Sergipe. The study focuses on indicators for early childhood education, to primary education and teacher training, showing historical deficits in basic education. In describing data on education in the state of Sergipe, contextualizing it within the framework and illustrates some national educational policies implemented in the state. As a result of the study is intended to show the importance of research into the educational policy in the state of Sergipe, in order to contribute to improving the quality of educational provision.

Análise do curso de extensão em Libras, na modalidade a distância, para formação continuada de professores no contexto educacional inclusivo

The inclusive education policy implemented by state and municipal educational systems of Brazil, contemplates that students with hearing loss can study in regular education classes. In this context, the use and knowledge of the Brazilian sign language is essential. Therefore, in 2009, an extension course of Libras of 120 hours in distance mode was developed in partnership with the FFC / UNESP, funded by the Program for Continuing Education of Teachers, the SEESP - MEC for Brazilian public school teachers. In the presence of this reality, this research sought to examine the course content, the evaluation of teachers about it and also verify the impression of teachers on a course offered in distance mode. We analyzed: the course design, the scientific report and the evaluation sheets filled in by pupils. It was found that the course had three modules: introduction to distance education; theoretical reflection on the use of Libras in inclusive education, practical activities and the use of Libras. 548 public school teachers linked to 19 departments and/ or boards of education in various regions of Brazil participated in the study. The analysis showed that teachers evaluated the course satisfactorily, pointing out that they favored the interaction with deaf students. Regarding the use of the modality of distance learning, the teacher students had difficulties with the Internet, which hampered access to the materials. However, the teachers considered distance learning interesting, because they learned to tinker with previously unknown tools, and had the opportunity to hone their technology skills.

Política de inclusão nas escolas da rede municipal de Rio Claro/SP

A Política Educacional de Inclusão constituiu-se no objeto de investigação, tendo como recorte histórico os marcos legais e as ações desencadeadas pelo poder público, que visavam garantir aos portadores de necessidades especais o direito constitucional à educação, a partir dos anos 1990. A Constituição Federal de 1988 assevera o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208, III) e, posteriormente, a LDBEN 9.394/96, por meio do art. 3o, inciso I e do art. 4 o inciso III e do CAPÍTULO V Da Educação Especial (com três artigos) ratificou e disciplinou os dispositivos constitucionais. Além desses documentos basilares, foram editadas outras medidas legais com o objetivo de disciplinar a questão, além de programas e ações propostas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), que substituiu, a partir de 2004, a Secretaria de Educação Especial (SEESP). Os sistemas de ensino, em âmbito estadual e municipal, também procuraram disciplinar a questão da inclusão na rede regular de ensino dos portadores de necessidades educacionais especiais. Partindo dessa constatação inicial, uma questão passou a nortear o trabalho: quais as medidas, ações e programas desencadeados pelo poder público municipal para o cumprimento dos preceitos expressos na CF/88, na LDBEN 9.394/96 e na legislação correlata? O objetivo geral desta pesquisa foi analisar as atuais políticas públicas de inclusão dos alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino, verificando junto ao sistema municipal de educação de Rio Claro/SP quais medidas, ações e programas que foram desencadeados a partir da década de 1990. Tratou-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, realizada por meio de revisão bibliográfica, análise documental e entrevista semiestruturada... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Oferta educacional nas creches e parcerias público-privado nos municípios paulistas de 10.001 a 50.000 habitantes

Este trabalho, foi realizado como Trabalho de Conclusão de Curso e Iniciação Científica. Este identifica, caracteriza e analisa, no conjunto dos municípios paulistas de 10.001 a 50.000 habitantes, os diferentes arranjos institucionais firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para a oferta educacional em creches. O período considerado para o presente estudo foi entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96 para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. O estudo realizado nos permitiu observar a manutenção dos convênios firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas sem fins lucrativos. As justificativas utilizadas para esclarecer a opção municipal pelo convênio com instituições que oferecem vagas à crianças de 0 a 3 anos, se voltarão para atender a demanda existente no município que este não consegue suprir e auxílio financeiro à instituição que oferece o atendimento a tempos no município. Outro fato que podemos constatar foi o que um número considerável que municípios cadastram as matrículas das entidades privadas conveniadas com o poder público, como matrículas públicas. Utilizamos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos diretos com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE), sites oficiais dos municípios e sites governamentais. Constitui-se este trabalho como parte integrante da pesquisa “Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado” financiada pelo CNPq e coordenada pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi

Oferta educacional em creches: análise das parcerias público-privadas nos municípios paulistas com mais de 500.000 habitantes

Este trabalho tem por tema os contornos institucionais gerados nas parcerias entre os setores público e privado na oferta educacional em creches nos municípios paulistas com mais de 500.000 habitantes, classificados como muito grandes e metropolitanos no Censo de 2000. Para isto, fez-se necessário identificar, caracterizar e analisar os contornos que vêm sendo gerados a partir dos convênios firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para oferta educacional em creches. O período considerado para o presente estudo foi entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96, para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. Já o término do período em 2009 possibilita identificar alterações nas matrículas em creches após a instituição do FUNDEB. Assim, utilizamos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos diretos com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (Greppe), sites oficiais dos municípios e sites governamentais. Constitui-se, este trabalho, como parte integrante da pesquisa “Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado” financiada pelo CNPq e coordenada pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi. O estudo realizado nos permitiu identificar e analisar diferentes arranjos institucionais gerados entre o Poder Público Municipal com instituições privadas. Também, permitiu observar, que após a implantação do FUNDEB, a tendência nas matrículas é de crescimento nas creches, tanto na rede pública quanto na rede privada, e nas préescolas da rede privada. Já nas pré-escolas municipais a tendência é de oscilação nas matrículas

Oferta educacional nas creches e parcerias público-privado nos municípios paulistas de 100.000 a 500.000 habitantes

Este trabalho, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), identifica, caracteriza e analisa, no conjunto dos municípios paulistas de 100.000 a 500.000 habitantes, os diferentes arranjos institucionais firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para a oferta educacional em creches, bem como verificar as implicações do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - na performance das matrículas na educação infantil da rede pública e privada. O período considerado para o presente estudo foi entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96 para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. Já o término do período em 2009 possibilita identificar alterações nas matrículas em creches após a instituição do FUNDEB. Desta forma utilizamos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos diretos com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE), sites oficiais dos municípios e sites governamentais. Constitui-se este trabalho como parte integrante da pesquisa “Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado” financiada pelo CNPq e coordenada pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi. O estudo realizado nos permitiu observar diferentes arranjos institucionais entre o Poder Público Municipal com instituições privadas, sendo visível a expansão de parcerias com instituições privadas com fins lucrativos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Gestão escolar: a prática pedagógica administrativa na política de educação inclusiva

The paper presents the results of a doctoral dissertation that covered the analysis of knowledge involving the everyday teaching and administrative practices of school managers who worked with the proposed construction of a citywide system of inclusive e ducation, while an educational policy. The aim was to follow the school management towards the proposed inclusive educationin three elementary schools in a medium-sized city in the state of São Paulo. The data were collected at the earlier school, a middle-aged one and another recently opened. The stages of the study were: 1) review of literature on: a) qualitative ethnographic research applied to education, b) principles of autonomy, planning, decentralization, c) the education of the school manager and d) relationship between school management and inclusive school; 2) data collection in schools, 3) description and categorization of data and 4) analysis and interpretation of results. To develop the methodology were used observations of the participants, semi-structured interviews, analysis of official documents of the school (internal and external). It was concluded that there is a lack of political-pedagogical project collectively built, a difficulty in developing coordinated actions aimed at the realitiy, problems in interpersonal relationships; a gap gulf between the proposed policy, the discourse about it and the daily practice. The school management is responsible for the construction of an inclusive school, but in the reality studied it was directed at administrative issues at the expense of the pedagogic ones.

A produção científica sobre avaliação educacional e gestão de sistemas e de escolas: o campo da questão entre 2000 e 2008

O texto analisa produções acadêmicas que exploram possíveis relações entre gestão escolar e avaliação, com base em dissertações e teses, artigos de periódicos e anais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), totalizando 25 documentos. O foco aqui aprofundado originou-se de Estado da Arte sobre gestão, autonomia e o funcionamento de órgãos colegiados em escolas públicas, que abrangeu o período entre os anos de 2000 a 2008 e reuniu 753 fontes documentais. A partir da identificação de eixos temáticos aglutinadores da produção em pauta, o texto busca explicitar contribuições teórico-metodológicas das pesquisas para compreensão da referida temática, bem como apontar eventuais subsídios para gestores de escolas e de redes. Verificou-se que, embora ainda incipiente, investigações que se dedicam a analisar as relações entre avaliações em larga escala e gestão escolar tendem a aumentar em curto espaço de tempo, tendo em vista a centralidade que o tema vem conquistando nas diretrizes políticas da área da educação.

Uma análise da política de educaçao profissional no Paraná : Algumas consideraçoes sobre a ampliaçao da educaçao profissional integrada ao ensino médio entre 2003-2010

No estudo da Educaçao Profissional integrada ao Ensino Médio, analisamos as propostas educacionais no estado do Paraná, sob a perspectiva de uma política educacional focada na cultura política e histórica do ensino. A partir de 2004 o estado do Paraná implementou o processo de retomada da educaçao profissional integrada ao ensino médio, desta forma, analisamos as propostas educacionais paranaense para compreendermos os resultados da política implementada, no sentido da ampliaçao do número de matrículas, da escolarizaçao e da melhoria da qualidade da formaçao do jovem e adulto trabalhador. A pesquisa evidencia a caracterizaçao de uma política de estado pautada na busca pela superaçao das determinaçoes históricas sobre esta etapa de ensino, no âmbito de uma formaçao ampla, tendo como dimensoes indissociáveis o trabalho, a ciência, a cultura e a tecnologia

Uma análise da política de educaçao profissional no Paraná : Algumas consideraçoes sobre a ampliaçao da educaçao profissional integrada ao ensino médio entre 2003-2010

No estudo da Educaçao Profissional integrada ao Ensino Médio, analisamos as propostas educacionais no estado do Paraná, sob a perspectiva de uma política educacional focada na cultura política e histórica do ensino. A partir de 2004 o estado do Paraná implementou o processo de retomada da educaçao profissional integrada ao ensino médio, desta forma, analisamos as propostas educacionais paranaense para compreendermos os resultados da política implementada, no sentido da ampliaçao do número de matrículas, da escolarizaçao e da melhoria da qualidade da formaçao do jovem e adulto trabalhador. A pesquisa evidencia a caracterizaçao de uma política de estado pautada na busca pela superaçao das determinaçoes históricas sobre esta etapa de ensino, no âmbito de uma formaçao ampla, tendo como dimensoes indissociáveis o trabalho, a ciência, a cultura e a tecnologia

Uma análise da política de educaçao profissional no Paraná : Algumas consideraçoes sobre a ampliaçao da educaçao profissional integrada ao ensino médio entre 2003-2010

No estudo da Educaçao Profissional integrada ao Ensino Médio, analisamos as propostas educacionais no estado do Paraná, sob a perspectiva de uma política educacional focada na cultura política e histórica do ensino. A partir de 2004 o estado do Paraná implementou o processo de retomada da educaçao profissional integrada ao ensino médio, desta forma, analisamos as propostas educacionais paranaense para compreendermos os resultados da política implementada, no sentido da ampliaçao do número de matrículas, da escolarizaçao e da melhoria da qualidade da formaçao do jovem e adulto trabalhador. A pesquisa evidencia a caracterizaçao de uma política de estado pautada na busca pela superaçao das determinaçoes históricas sobre esta etapa de ensino, no âmbito de uma formaçao ampla, tendo como dimensoes indissociáveis o trabalho, a ciência, a cultura e a tecnologia

CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DE SÃO PAULO: IMPLEMENTAÇÃO E CONTINUIDADE NUMA NOVA GESTÃO POLÍTICA

Este estudo tem como objetivo verificar se a política educacional do CEU: Centro Educacional Unificado criado e implementado no governo Municipal de Marta Suplicy também apresentado como uma proposta contra-hegemônica de escola inclusiva e cidadã, ainda existe nesta atual administração. Apresenta e identifica os princípios do projeto CEU, bem como suas principais diferenças dentro de duas perspectivas políticas: uma progressista e outra mais conservadora. Com a transição da administração publica através da posse do prefeito eleito José Serra e continuada com o exercício do vice-prefeito Gilberto Kassab, os CEUs ficam sujeitos às mudanças técnico- administrativas e políticas, tornando necessária a análise da continuidade e da auto sustentabilidade destes complexos educacionais face ao alto investimento dos recursos públicos demandados em sua implementação. Apresenta-se um estudo bibliográfico sobre a política neoliberal em educação e também aos documentos oficiais da Rede Municipal de São Paulo. Por meio da pesquisa empírica com protagonista do projeto foram observadas as principais diferenças objetivando a análise do processo instituinte.

Avaliação de política pública: o ProInfo e sua gestão no município de Parnamirim (2009-2012)

The dissertation assesses aspects of the management of IT in Education Program (ProInfo), in the municipality of Parnamirim-RN. Checks as their management functions, with the following objectives: a) Examine whether the objectives of the activities related to teachers' program are being implemented according to the official documents, b) examine if there is a monitoring program activities as the activities of teachers c) Identify whether teachers develop activities and environments using the technological resources of the internet. The research brings a central issue: How ProInfo is subsidizing the activities of the teachers involved in the program to achieve their goals effectively? As a central hypothesis of this work, to be a general north to the research, we have: the ProInfo establishes a fragile and discontinuous link between the management of the activities of teachers and the goals that he sets. The hypothesis was validated by the analysis of data from field research, when we encounter a series of limiting aspects of program effectiveness at the municipal level. This research was undertaken with managers of state and municipal schools and teachers, using a sample of four schools Parnamirim-RN, in order to include some aspects of program management at the municipal level and effectiveness goals proposed, focusing on teachers who participated in the training. The methodological process consisted of literature review, interviews and documentary analysis carried to the organs responsible for ProInfo statewide (UNDIME/RN ) and municipal level, next to the Municipal Education Parnamirim-RN. Based on data collected from empirical field research, it was found that the ProInfo lacks periodic reviews by the governing bodies of the program, about the actions developed through appropriate instruments, which enable a more realistic view of the results of the program ex post (during or after deployment)

Gestão Educacional Democrática: avaliação e práticas

A obra, intitulada “Gestão Educacional Democrática: avaliação e práticas”, organizada pelas professoras Luciane Terra dos Santos Garcia e Alessandra Cardoso de Freitas, reuniu textos que investigam vários aspectos das políticas educacionais relacionadas diretamente com o título do livro, integrando três eixos temáticos: o primeiro focado na gestão educacional democrática; o segundo, na avaliação institucional, nos sistemas e nas escolas; e o terceiro enfatiza a gestão e as práticas de intervenção. Trata-se de um esforço das Linhas de Pesquisa Política e Práxis de Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que vem contribuindo por meio das suas publicações para a sistematização do conhecimento na área das políticas educacionais. Os textos, na sua maioria, resultam de pesquisas realizadas por professores e alunos do Programa de Pós-Graduação dessa instituição, como também conta com a participação de pesquisadores da temática de outras instituições nacionais.

Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE-2011/2020) : Projeto em tramitação no Congresso Nacional - PL nº 8.035/2010

Apresenta o Projeto de Lei 8530/10 de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).