Pressoes e oposiçoes contra pequenos criadores familiares de gado bovino leiteiro da zona periurbana do Município de Castanhal (Pará, Brasil - Amazônia Oriental)

It is analyzed, in this paper, the conflicts involving a family of small dairy cattle breeders, faced with the opposition of society and restrictions imposed by the local authorities, against the livestock grazing on public lands in peri-urban zone of a medium-sized Amazonian city. The case study employed participant observation, interviews and document research. Despite the subordinate position occupied by the focused group in the credibility hierarchy of versions issued on the conflict, the group maintains a resistance conduct, based both in the need for sustenance, and in an attempt to preserve a way of life cherished by its members

Pressoes e oposiçoes contra pequenos criadores familiares de gado bovino leiteiro da zona periurbana do Município de Castanhal (Pará, Brasil - Amazônia Oriental)

It is analyzed, in this paper, the conflicts involving a family of small dairy cattle breeders, faced with the opposition of society and restrictions imposed by the local authorities, against the livestock grazing on public lands in peri-urban zone of a medium-sized Amazonian city. The case study employed participant observation, interviews and document research. Despite the subordinate position occupied by the focused group in the credibility hierarchy of versions issued on the conflict, the group maintains a resistance conduct, based both in the need for sustenance, and in an attempt to preserve a way of life cherished by its members

Canal de acesso e divulgação de informação científica : relato de experiência do Setor de Periódicos da Biblioteca Central/UEPB

O Setor de Periódicos Científicos em uma biblioteca universitária tem um papel importante para a divulgaçao e disseminaçao das publicaçoes dos resultados de pesquisas científicas, tanto as pesquisas mais recentes quanto outras mais antigas, porém de valor bibliográfico intrínseco de áreas específicas. Os periódicos sao por excelência o instrumento de acesso e divulgaçao da informaçao científica de todas as áreas do conhecimento. A importância das tecnologias da informaçao no setor de periódicos científicos contribui para a gestao, uso e acesso a informaçao das pesquisas dos periódicos científicos nacionais e internacionais, para que assim atinja o escopo final do serviço de informaçao que é o usuário. Este trabalho apresenta o processo de gestao do acervo de periódicos, de disseminaçao e disponibilizaçao, visando à melhoria de acesso ao serviço de informaçao oferecido aos usuários pela Biblioteca Central (BC) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Ainda discorre sobre a transposiçao de alguns pontos latentes que hipertrofiaram e entravavam o setor em estudo, além da relevância de alguns conceitos importantes da necessidade de se obter uma política de desenvolvimento de coleçoes específica para o Setor de Periódicos de uma biblioteca universitária. Nesse relato de experiência apresentamos e destacamos as ferramentas e atividades desenvolvidas para divulgar e promover os serviços e produtos do Setor de Periódicos da Biblioteca Central da UEPB. Concluímos com sugestoes para reflexao sobre o assunto

Pressoes e oposiçoes contra pequenos criadores familiares de gado bovino leiteiro da zona periurbana do Município de Castanhal (Pará, Brasil - Amazônia Oriental)

It is analyzed, in this paper, the conflicts involving a family of small dairy cattle breeders, faced with the opposition of society and restrictions imposed by the local authorities, against the livestock grazing on public lands in peri-urban zone of a medium-sized Amazonian city. The case study employed participant observation, interviews and document research. Despite the subordinate position occupied by the focused group in the credibility hierarchy of versions issued on the conflict, the group maintains a resistance conduct, based both in the need for sustenance, and in an attempt to preserve a way of life cherished by its members

Canal de acesso e divulgação de informação científica : relato de experiência do Setor de Periódicos da Biblioteca Central/UEPB

O Setor de Periódicos Científicos em uma biblioteca universitária tem um papel importante para a divulgaçao e disseminaçao das publicaçoes dos resultados de pesquisas científicas, tanto as pesquisas mais recentes quanto outras mais antigas, porém de valor bibliográfico intrínseco de áreas específicas. Os periódicos sao por excelência o instrumento de acesso e divulgaçao da informaçao científica de todas as áreas do conhecimento. A importância das tecnologias da informaçao no setor de periódicos científicos contribui para a gestao, uso e acesso a informaçao das pesquisas dos periódicos científicos nacionais e internacionais, para que assim atinja o escopo final do serviço de informaçao que é o usuário. Este trabalho apresenta o processo de gestao do acervo de periódicos, de disseminaçao e disponibilizaçao, visando à melhoria de acesso ao serviço de informaçao oferecido aos usuários pela Biblioteca Central (BC) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Ainda discorre sobre a transposiçao de alguns pontos latentes que hipertrofiaram e entravavam o setor em estudo, além da relevância de alguns conceitos importantes da necessidade de se obter uma política de desenvolvimento de coleçoes específica para o Setor de Periódicos de uma biblioteca universitária. Nesse relato de experiência apresentamos e destacamos as ferramentas e atividades desenvolvidas para divulgar e promover os serviços e produtos do Setor de Periódicos da Biblioteca Central da UEPB. Concluímos com sugestoes para reflexao sobre o assunto

A PESQUISA ACADÊMICA SOBRE COMUNICAÇÃO POPULAR, ALTERNATIVA E COMUNITÁRIA NO BRASIL: análise de dissertações e teses produzidas em Programas de Pós-Graduação em Comunicação entre 1972 - 2012

Mapeamento das dissertações e teses referentes à subárea da comunicação popular, alternativa e comunitária (CPAC) desenvolvidas nos Programas de Pós-Graduação em Comunicação stricto sensu no Brasil, de 1972 a 2012. Dentre os objetivos estão localizar as pesquisas; os autores; sua distribuição no tempo e espaço; identificar as instituições e orientadores que impulsionam a subárea; definir as abordagens teórico-metodológicas; e apontar autores/conceitos referência. Por meio de pesquisa exploratória e aplicação de quatro filtros, chegou-se a uma amostra final de 102 pesquisas, 87 dissertações e 15 teses, submetidas à análise quantitativa, por meio de Análise de Conteúdo a partir de partes pré-definidas (Resumo, Palavras chave, Introdução, Sumário, Considerações Finais e capítulo metodológico, quando presente), e a uma análise qualitativa do conteúdo completo das 15 teses. O método que orienta esta pesquisa é o histórico dialético, na perspectiva da busca de uma análise de conjunto e atenta às contradições e mudanças que o objeto está implicado; e a pesquisa bibliográfica que a fundamenta se ancora em autores como Jorge González, Cicilia Peruzzo, Regina Festa, Pedro Gilberto Gomes, Gilberto Giménez e Augusto Triviños e foi realizada com o apoio do software NVivo. Resultados quantitativos indicam: a) predominância de pesquisas sobre comunicação comunitária (68%) b) predominância de estudos empíricos (79%); c) a variedade de denominações atribuídas às experiências pelos pesquisadores; d) a constante luta das classes populares por democratização da comunicação e por direitos sociais ao longo dos anos; e) a influência e importância dos intelectuais orgânicos nas experiências estudadas, f) problemas metodológicos; g) UMESP, USP e UFRJ como instituições protagonistas, e, h) Cicilia Peruzzo e Raquel Paiva como as que mais orientam teses e dissertações sobre a temática. Quanto à análise qualitativa verificaram-se alguns critérios que permeiam a CPAC: 1) a definição de classes subalternas; 2) a importância da participação ativa das comunidades nos processos de comunicação; e 3) formas, conteúdos e objetivos que se complementam e dão identidade às experiências

A TERRITORIALIZAÇÃO DA AGROECOLOGIA NO TERRITÓRIO RURAL DO VALE DO RIBEIRA, PARANÁ, BRASIL

O trabalho visa o entendimento sobre o processo de territorialização da agroecologia como elemento da política de desenvolvimento rural sustentável, no Território Rural do Vale do Ribeira, Estado do Paraná, Brasil. A partir de 2005, ocorre a implementação desse Território, proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Um dos objetivos desse programa é reduzir as desigualdades econômicas e sociais, atuando preferencialmente em espaços de elevada concentração de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e acampados. Nesse sentido, torna-se importante analisar o processo de desenvolvimento da Agroecologia, através de entrevistas realizadas com os agricultores e a análise da proposta do MDA. A agroecologia é considerada um elemento importante de inovação em áreas rurais, colaborando no processo de desenvolvimento rural de forma mais sustentável. O desenvolvimento territorial como uma nova concepção de desenvolvimento requer a discussão dos conceitos de desenvolvimento, território e desenvolvimento territorial, o que vem auxiliar a entender o processo de territorialização da agroecologia no Território Rural do Vale do Ribeira.

A média complexidade no quadro da Política Nacional de Saúde Bucal: uma abordagem do seu processo de desenvolvimento em uma perspectiva regional

Esta tese tem por objeto o processo de regionalização das ações de média complexidade e da oferta de próteses dentárias no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Foram realizadas duas pesquisas fundamentais para o entendimento desse processo: a primeira esteve voltada para o levantamento da descrição da oferta de ações especializadas e de próteses dentárias nos Planos Diretores de Regionalização (PDR) nas 27 unidades federadas do país. A segunda pesquisa verificou a cobertura por Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a distribuição dos 844 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos 526 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) implantados até setembro de 2010 nas regiões de saúde do Brasil dos 27 estados da federação. Essas pesquisas permitiram concluir que: os PDRs, na grande maioria dos estados brasileiros, não contribuíram para a organização regionalizada da distribuição de CEOs e LRPDs no Brasil. A cobertura por Equipes de Saúde Bucal é heterogênea, com predominância da Região Nordeste e dos municípios de pequeno porte, em detrimento das capitais e dos estados das regiões Sul e Sudeste. No tocante à distribuição das unidades CEO e LRPD pelas regiões de saúde, a pesquisa mostrou que os critérios normativos para a seleção dos municípios a sediarem essas unidades vêm sendo cumpridos de forma precária na maior parte do país. Além disso, a distribuição dessas unidades não apresenta coerência com os princípios da regionalização prevista pelo Pacto de Gestão do SUS.

A agenda do desenvolvimento na promoção dos direitos humanos: uma análise da política externa brasileira no governo Lula

Os direitos humanos consolidaram um conjunto de valores ético-políticos considerados fundamentais para assegurar o respeito à dignidade do ser humano. A problemática do desenvolvimento é fundamental para as considerações de política externa de países como o Brasil. A consagração do Direito ao Desenvolvimento (DaD) como um direito humano desafia a divisão artificial dos direitos humanos e revela a evolução temática deste campo de estudo. Essa dissertação usa o instrumental dos direitos humanos para avaliar a relevância e a singularidade de algumas posições brasileiras. Após uma dissonância observada nos anos 1970, reflexo do ciclo autoritário por que passava o país, verificou-se postura cooperativa do Brasil nas proposições que versavam sobre o DaD. No mesmo sentido, observou-se que, conquanto não seja conceito recorrente no discurso oficial brasileiro, as posições do país, no que dizem respeito ao modelo de desenvolvimento defendido e aos direitos humanos, autorizam a inferência de que há uma harmonia em relação aos princípios fundamentais dispostos na Declaração sobre o DaD, de 1986. Da análise das posições brasileiras, tornou-se possível particularizar a política externa do governo Lula. Do levantamento das variáveis internas e externas que exercem influência sobre a formulação política do governo, bem como das iniciativas públicas e dos discursos oficiais, encontramos alguma evidência empírica no sentido de que a política externa brasileira para os direitos humanos, na administração de Luiz Inácio Lula da Silva, passa por um viés de promoção do desenvolvimento e de crítica à ordem internacional. A política se singulariza por incorporar uma dimensão de valores à crítica. Com isso, harmoniza-se com as posições defendidas pelo país nos plenários internacionais, onde o tema do DaD tem sido objeto de debate.

Altruísmo e/ou ilusão? A política portuguesa pós-colonial de "cooperação para o desenvolvimento" : construindo pontes para a "lusofonia"

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo

Contributos para o planeamento de uma política de Recursos Humanos da Saúde para Moçambique - Análise de situação sobre os processos de gestão e o que deve ser contemplado num Plano de Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Saúde em Moçambique segundo um grupo de responsáveis pela gestão de nivel provincial

Esta tese é sobre os Recursos Humanos da Saúde (RHS) em Moçambique, sem os quais não é possível haver prestação de cuidados de saúde. Moçambique gasta a maioria do seu Produto Interno Bruto (PIB) na saúde pública (4 por cento), mas apesar de ter registado melhorias significativas dos seus indicadores de saúde nos últimos anos (OMS, 2010), continua a enfrentar o desafio de um Sistema de Saúde (SS) debilitado (MSF, 2007), com fraca capacidade de resposta às necessidades de saúde da população. Actualmente a atenção do Governo moçambicano centra-se na expansão, fortalecimento e melhoria do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas os problemas existentes com os RHS continuam a ser a maior barreira para alcançar estes objectivos (OMS, 2010). O SS enfrenta problemas de densidade, distribuição e desempenho destes recursos (Ferrinho & Omar, 2006). Finalidade e objectivos Esta tese tem como finalidade obter contributos para o planeamento de uma política de Recursos Humanos da Saúde para Moçambique. Com o objectivo geral de conhecer as percepções que os responsáveis pela gestão de nível provincial têm dos processos de gestão utilizados e o que consideram ser os temas mais importantes a contemplar no planeamento de uma política de RHS, a tese foi desenhada para responder aos seguintes objectivos específicos: 1.Descrever as estruturas organizacionais de nível provincial e explorar a percepção dos responsáveis pela gestão sobre a adequação destas; 2.Descrever as funções das Direcções Provinciais de Saúde, Departamentos de Recursos Humanos e Departamentos de Formação e explorar considerações importantes decorrentes da experiência dos gestores responsáveis por aquelas; 3.Descrever os instrumentos de gestão utilizados na organização e no planeamento pelos responsáveis pela gestão e o eventual envolvimento destes na sua elaboração; 4.Descrever o processo de monitoria e avaliação existente e explorar considerações importantes decorrentes da percepção dos responsáveis pela gestão; 5.Explorar a percepção dos responsáveis pela gestão sobre questões relacionadas com os Recursos Humanos da Saúde da Província, nomeadamente aspectos como temas prioritários a considerar, a sua dotação, formação e sistemas de gestão de informação existentes; 6. Obter recomendações e propostas dos responsáveis pela gestão para os aspectos que deverão ser considerados numa política de RHS para Moçambique. Métodos Para alcançar a finalidade e os objectivos enunciados foi efectuado um estudo descritivo por inquérito, no âmbito do qual foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas a um conjunto de sujeitos seleccionados por amostragem intencional. Os sujeitos que integram a amostra são responsáveis pela gestão de nível provincial em quatro províncias de Moçambique (Maputo Cidade, Maputo Província, Nampula e Niassa). Resultados Foi constatada uma variabilidade de funções, autonomia e envolvimento dos entrevistados na prossecução das suas actividades, tendo sido identificadas diferentes sinergias ao nível do planeamento nas quatro províncias. A insuficiência de recursos financeiros, a libertação tardia de fundos e a sobreposição de actividades, foram identificados como problemas sobre os quais os entrevistados não têm poder de controlo e que afectam negativamente as actividades da província. Factores como a formação, a necessidade de criação de mecanismos de motivação e envolvimento dos RHS, bem como, a necessidade de desbloqueio dos processos administrativos com impacto directo na carreira dos RHS, foram identificados como problemas que afectam a província. Em relação aos RHS das províncias foram ainda identificados problemas de densidade, distribuição, fracas capacidades técnicas, desmotivação e fuga de capital humano para outros sectores.   Conclusões O trabalho aqui apresentado permitiu revelar os principais problemas relacionados com os RHS enfrentados pelo Ministério da Saúde (MISAU), conforme estes são percepcionados por um grupo de responsáveis pela gestão de nível provincial. Os principais problemas referidos pelos entrevistados referem-se à densidade, distribuição e desempenho, mas também, alguns problemas transversais. No âmbito deste estudo, e como pontos de partida principais, realça-se a importância de potenciar o planeamento com base em evidência e minimizar o por vezes fraco envolvimento de todos os stakeholders chave do MISAU no planeamento estratégico, directamente relacionado com os RHS. Dada a realidade de parcos recursos financeiros, humanos e de infra-estruturas de que Moçambique dispõe, afigura-se de primordial importância um planeamento coerente, que permita ao nível central a tomada de decisão e delineação de planos de acção baseados em evidências. Por outro lado, o envolvimento de todos os stakeholders chave propicia o alinhamento entre os planos estratégicos e os planos operacionais elaborados ao nível da província e dos distritos.

Conhecer para dominar : o desenvolvimento do conhecimento antropológico na política colonial portuguesa em Moçambique, 1926-1959

Em Portugal, a Antropologia, enquanto prática científica nas suas diversas assunções, leva já um século de existência, estando todavia por fazer uma História da Antropologia Portuguesa. Existem, é certo, visões parcelares, mas mesmo essas surgidas apenas nas últimas duas décadas e referindo-se, quase que exclusivamente, ao contexto «metropolitano»10. A dimensão colonial, ou tem sido sistematicamente ignorada, ou tem-se prestado a leituras algo marcadas por uma visão demasiado ideológica 11. Esse quase desconhecimento do seu próprio passado poderá ter origem naquela «cegueira histórica» referida por Thomas Kuhn e que conduz, como consequência mais evidente, a «uma distorção drástica da percepção que o cientista possui do passado da sua disciplina»12, ou, então, resultar do relativo atraso da Antropologia Portuguesa. Mas estas são leituras demasiado extemporâneas, isto é, sem que se proceda à retrospecção factual e analítica das práticas antropológicas portuguesas não se poderá emitir qualquer parecer nessa área. Torna-se imperioso, por isso mesmo, reconstituir a História da Antropologia Portuguesa, conhecer as suas motivações, dar conta das suas limitações, o que conduzirá, necessariamente, a uma mais completa compreensão das suas realizações, tanto as do passado, como as do presente.

A consciencialização política pela alfabetização : estudo de um caso de desenvolvimento pessoal e social no Unidos Futebol Clube do Tortosendo. 'La conciencia política de la alfabetización : un estudio de caso de desarrollo personal y social en los Estados Unidos Fútbol Club Tortosendo'.

Reconstruir los viajes educativos de la realidad productiva, a través de análisis de las gestiones que llevaron al innegable éxito de las iniciativas educativas desarrolladas por el United Football Club Tortosendo. Para lo cual se pretende: Identificar a los responsables y a los beneficiarios de la educación impartida por el United Football Club Tortosendo, entender cómo es que el United Football Club Tortosendo se convirtió en un lugar de irradiación cultural y definir lo que ha cambiado la vida de los sujetos después de la acción promovida por la United Football Club Tortosendo. La metodología de investigación es plural, aunque marcadamente cualitativa debido a que la parte fundamental de la investigación es la observación, el análisis y la reflexión. Resaltándose como método de trabajo el estudio de casos. A su vez, las fuentes utilizadas son básicamente las siguientes: prensa, el primer borrador de los estatutos del Club, informes financieros, registros de la biblioteca para saber lo que es leer y que leen en este momento, y cuáles son las implicaciones de estas lecturas en las experiencias y comportamientos de los miembros, registros del Jornal do Fundão durante más de 28 años, fotografías, el estudio de los resultados de un socio que, a través de sus lecturas y actividades políticas ha sido detenido y torturado, las pretensiones de otro miembro que dice que debe gran parte de lo que es (un profesor universitario y publicó poeta) a el United Football Club Tortosendo y, finalmente, las declaraciones del mentor José Rodríguez Ribeiro. El United Football Club Tortosendo (U. F. C. T.) fue agente promotor de políticos conciencia de muchos jóvenes en el momento de la creación del Nuevo Estado. No era una sistemática conciencia, pero sí más de uno de los efectos de la ósmosis por legibilidad, comentarios, debates y acciones de toda suerte y que han ocurrido en el momento de estudio. Hoy es indiscutible que la U. F. C. T era un lugar de irradiación cultura y educación de adultos, pero se debe subrayar el valor de la actitud humanista de sus dirigentes, en particular de José Rodríguez Ribeiro. A su vez, se considera que fue la cuna del Partido Comunista Tortosendo, aunque este encuentra algunas raíces primitivas en las llamadas asociaciones de clases y actos aislados de residencia.

Prêmio sobre o risco (risk premium) dos títulos soberanos e política fiscal discricionária vs. regras de política fiscal para um país em desenvolvimento: o caso do Brasil

O projeto de pesquisa é parte do projeto entitulado "Credibilidade de Políticas Monetárias e Fiscais para o Brasil: Risco Soberano, Instituições, Âncoras Nominais, e Acesso aos Mercados Financeiros Internacionais". Dentro do atual plano de estabilização, um estudo empírico sobre a economia brasileira fornece um exemplo vívido do impacto de vários fatores, como o grau de institucionalização das políticas monetárias e orçamentárias que tem sido utilizadas desde a implementação do Plano Real, que aumentariam a credibilidade, sustentando a política cambial e o fluxo positivo do capital internacional, na percepção do mercado do risco de suspensão de pagamento (default risk) da dívida externa de um país em desenvolvimento. O foco dentro deste projeto de pesquisa será na questão de pesquisa: "Prêmio sobre o risco (risk premium) dos títulos soberanos e política fiscal discricionária vs regras de política fiscal para um país em desenvolvimento: o caso do Brasil".

O que há de público na política pública?: análise do processo de elaboração do programa de revitalização e desenvolvimento da região central histórica de Santos a partir de narrativas

Partindo da pergunta de pesquisa “o que há de público na política pública”, esta dissertação, sobre o processo de elaboração do Programa de Revitalização e Desenvolvimento da Região Central Histórica de Santos, também denominado Alegra Centro, tem como objetivo identificar quais perspectivas de público estão presentes no campo-tema, utilizando como abordagem metodológica o levantamento e estudo de narrativas. Centrando o foco em duas questões específicas, a saber, as interações entre governo local e sociedade civil, bem como o papel dos aspectos culturais locais nas narrativas, foram encontradas fissuras, descontinuidades e conflitos entre as histórias, retratando o processo como conflituoso. As contribuições desse trabalho passam por propor um olhar para as políticas públicas de revitalização de centros históricos a partir do campo da Administração Pública, lançar mão da abordagem por narrativas para estudo de políticas públicas e construir um enredo de mistério para o caso específico, com fins de que possa embasar futuros estudos.