How can science contribute for the sustainable management of natural resource? : Praia da Vitória Bay and Guadiana Estuary, a comparative study

Tese de Doutoramento, Ciências do Ambiente (Ordenamento do Território), 5 de Abril de 2013, Universidade dos Açores.

Barragem "Kinder Reservoir"

Programa de video sobre a barragem "Kinder Reservoir", UK

Aprender no “Interior Português”: Vértices para um pensamento integrado e uma acção responsável

A Educação acontece sempre numa determinada circunstância: um espaço, um momento, uma época, um ambiente relacional, uma rede institucional, um território são, entre outros, vértices que sempre determinaram os limites da geometria circunstancial de cada episódio educativo. Este capítulo remete para uma equação em que, às variáveis mais essenciais (que assentam nos valores de igualdade de oportunidades e da justiça social) e mais técnicas (que decorrem dos conhecimentos, dos métodos ou dos recursos didáticos) se devem juntar as novas variáveis que resultam da necessidade de estancar o despovoamento, de promover um adequado ordenamento do território, de assegurar a sustentabilidade das pequenas comunidades, de promover a empregabilidade dos indivíduos e a competitividade das empresas, de reforçar os laços sociais e de aumentar a atratividade do território.

Impacte dos investimentos nas infraestruturas rodo e ferroviárias na expansão e estruturação urbana

Tese apresentada na Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura para obtenção do grau de Doutor em Urbanismo.

Estudo da presença da Ordem de Cister em Portugal e a sua relevância para a Arquitetura Paisagista. Caso de estudo: Real Abadia de Santa Maria de Alcobaça

Mestrado em Arquitetura Paisagista - Instituto Superior de Agronomia - UL

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional para 9 municípios do Alto Alentejo – Execução Técnica dos Trabalhos / Coordenação Científica - Relatório Final

O relatório que se apresenta descreve as tarefas efetuadas no âmbito do cumprimento do contrato celebrado relativo à aquisição de serviços para “Delimitação da Reserva Ecológica Nacional para 9 municípios do Alto Alentejo – Execução Técnica dos Trabalhos”, levadas a cabo pela empresa Mobnetics, Sistemas de Informação Lda., bem como dá cumprimento ao contrato relativo à aquisição de serviços para “Delimitação da Reserva Ecológica Nacional para 9 municípios do Alto Alentejo – Coordenação Científica”, da Responsabilidade da equipa da Universidade de Évora. O presente relatório contém a descrição metodológica, os resultados obtidos e uma ilustração de um conjunto de elementos cartográficos (cujas bases informativas digitais constituem anexo a este documento), dos “Elementos Fundamentais” elaborados à escala 1:25.000:  Carta de bacias hidrográficas com área superior a 3,5 km2;  Carta de lagoas e lagos e respetivos leitos, margens e faixas de proteção;  Carta de albufeiras e respetiva faixa de proteção, no mínimo de 100m de largura;  Carta de áreas estratégicas de proteção e recarga de aquíferos;  Carta de zonas ameaçadas pelas cheias;  Carta de áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo;  Carta de áreas de instabilidade de vertentes. Os elementos cartográficos foram produzidos de acordo com o estabelecido na Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 3 de outubro, e Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de novembro, e em conformidade com os termos técnicos da proposta adjudicada.

Zonas protegidas: caraterização, proteção e gestão

A componente subterrânea do ciclo da água, por ser de difícil observação, constituiu sempre uma parte negligenciada desse mesmo ciclo. Com o enorme incremento da utilização da água principalmente na segunda metade do Século XX e com técnicas de perfuração cada vez mais eficazes na execução de captações de água subterrânea, registaram se as primeiras observações de declínio generalizado dos níveis freáticos, do declínio acentuado dos caudais de nascentes nessas áreas e do declínio acentuado também dos caudais dos rios abastecidos pelos caudais descarregados pelos aquíferos. Tal levou a consequências drásticas em muitas regiões do Globo, muito em particular nas regiões com forte stress hídrico ou onde as taxas de recarga já não conseguem equilibrar os caudais de exploração. Desse modo, até os especialistas em águas superficiais passaram a olhar para as águas subterrâneas de outro modo, como parte integrante do mesmo ciclo, e cuja afetação pode levar a consequências graves em caudais de rios ou armazenamento em lagos. Para poder prevenir ou combater esta situação, há uma necessidade clara de conhecer o recurso na sua globalidade, desde os limites dos aquíferos, volumetria, capacidade de armazenamento, circulação da água, sua hidroquímica e capacidade de renovação. Esta caraterização é a base para se poder depois fazer a sua gestão, que poderá levar à sua melhor proteção ou, no caso de afetação, à inversão ou remediação dos problemas que os afetam. Se no início a preocupação era não exaurir o recurso, com a finalidade de não prejudicar os abastecimentos e uso humano da água para os diversos fins, nos finais do Século XX iniciam se estudos para determinar a importância dos recursos subterrâneos para a manutenção dos ecossistemas. Desde essa altura, os estudos demonstraram que as águas subterrâneas são importantes em muitos dos ecossistemas continentais e até marinhos e são até imprescindíveis em relação à existência de alguns. Os ecossistemas dependentes de águas subterrâneas podem sê-lo em diversos graus, desde totalmente dependentes a graus de dependência variável. A nível da proteção, são considerados dois fatores fundamentais: a proteção da sua quantidade e da sua qualidade. Para tal, a nível do aquífero, a proteção em relação aos fatores químicos deverá estar centrada nas zonas de infiltração, enquanto a proteção em relação á quantidade estará associada aos aspetos da sua exploração (sobre-exploração). Em relação à proteção das captações, outro fator importante da proteção do recurso para consumo humano, a legislação europeia é já bastante rigorosa, com a definição dos perímetros de proteção das captações públicas obrigatória, mas falta ainda fazer muito trabalho no que respeita quer aos estudos dos aquíferos para uma efetiva segurança das captações, até ao efetivo cumprimento dos limites estabelecidos e ao controlo das atividades condicionadas ou banidas dentro dessas áreas. Uma gestão sustentada e equilibrada dos recursos hídricos subterrâneos é essencial para a manutenção dos fluxos naturais, permitindo, através de uma utilização racional, continuar a manter funcionais os ecossistemas de algum modo dependentes das águas subterrâneas. A nível qualitativo, a gestão do recurso deveria fazer-se através do ordenamento do território e de práticas de utilização e ocupação do solo que obviem a potencial contaminação das águas subterrâneas, situação que está ainda muito longe de suceder, pois o ordenamento do território tem ainda em pouca conta os aspetos ligados aos recursos hídricos subterrâneos. A responsabilidade dos hidrogeólogos passa também muito pela intervenção a nível da governança da água, e por passar aos políticos a mensagem sobre a importância de gestão sustentada dos recursos hídricos subterrâneos, para que o Mundo continue a poder utilizar os serviços que as águas subterrâneas fornecem não só ao Homem, como ao ambiente.

Guia dos peixes de água doce de Portugal Continental

O trabalho desenvolvido insere-se num projecto do FFishGUL, Freshwater Fish Group of the University of Lisbon, que consiste na publicação de um guia ilustrado que reúna e disponibilize informação sobre a fauna ictiológica dulciaquícola de Portugal Continental, dirigido a diversos públicos-alvo. Este guia procura promover o conhecimento sobre as espécies e comunidades piscícolas e ser uma ferramenta técnica de resposta a questões prioritárias em termos de conservação do património natural, gestão dos recursos hídricos e ordenamento do território. O âmbito deste trabalho de mestrado centra-se na ilustração de algumas das espécies de peixes tratadas, investigando e criando pela primeira vez uma representação rigorosa que promova a documentação e identificação destas, como ponto de partida para o trabalho a realizar para a totalidade das espécies a tratar no guia. O trabalho desenvolvido é um trabalho que se pode considerar inédito, na medida em que não existe, tanto quanto sabemos e após extensiva pesquisa bibliográfica neste domínio, nada publicado que se assemelhe aos níveis de rigor, detalhe e coerência entre todo o conjunto apresentado. O resultado pretendido para este guia é o de uma publicação de referência, de grande utilidade técnica e de cuidada comunicação visual. Nesse sentido foi também desenvolvido um layout gráfico, visando uma apresentação cuidada e apelativa dos conteúdos do guia, pretendendo contribuir para uma maior sensibilização dos vários públicos a que se destina; ABSTRACT: This Masters thesis is part of a larger project, developed by FFishGUL, the Freshwater Fish Group of the University of Lisbon, consisting of the edition of an illustrated guide to the freshwater fish of mainland Portugal. This guide aims to create a hitherto nonexistent tool to promote knowledge on Portuguese freshwater fish communities and species and help on the management of water resources and land-use planning. This Masters thesis is centered on the illustration of some of the guide’s fish species, aiming to study and create an accurate representation that will facilitate their correct identification. These illustrations serve as an example of the process that will be followed for the total guide’s species range. The developed work can be regarded as unprecedented, to the extent that there is not, as far as we know, and after extensive bibliographic research in this field, any published work resembling the levels of accuracy, detail and coherence of what is here presented. This guide intends to be a reference publication, of major technical utility and careful visual communication. In this sense a graphic layout was also developed, aiming a careful and attractive presentation of the guide’s contents and contributing to greater awareness of the various target audiences.

Planeamento do território: metodologias, actores e participação

O argumento que compagina esta investigação sustenta que, no contexto actual de crescente complexidade dos problemas territoriais e de densidade de actores com interesses contraditórios e conflituantes, o desenvolvimento de metodologias de planeamento territorial promotoras da participação dos actores pode ser particularmente útil, possibilitando a construção de compromissos entre actores, alinhando as suas motivações e mobilizando os seus meios, gerando novas formas de “acção colectiva” em torno dos objectivos de planeamento. Procurou-se, assim: i) perceber o que é território, objecto da actividade do planeamento; ii) estabelecer um conceito de planeamento do território; iii) produzir um quadro de referência sobre planeamento territorial, com particular enfoque para o papel dos actores e participação e iv) desenvolver uma análise crítica de um conjunto de experiências de planeamento territorial, à luz do anterior quadro de referência. Do ponto de vista empírico, ambicionava-se examinar um conjunto de experiências de planeamento territorial onde a participação dos actores tivesse sido particularmente relevante, em diferentes contextos quanto ao entendimento dos objectivos de planeamento e sua concretização, com a particularidade de em ambas ter havido um forte envolvimento do investigador num duplo papel: investigador/cidadão e investigador/promotor do planeamento do território. Durante o trajecto de investigação percorrido, revisitaram-se as principais referências sobre a problemática do planeamento do território e suas metodologias, com enfoque particular nos actores e formas de participação. Assume-se a conceptualização do planeamento do território como uma actividade desenvolvida por um promotor público de planeamento (Estado), o qual, num determinado contexto e em defesa do interesse colectivo, define objectivos para um determinado objecto de planeamento (território, temática e escala). Para os cumprir, mobiliza os meios e actores necessários, produzindo um quadro de referência e identificando as acções, os palcos e os métodos para os alcançar. Identificaram-se seis famílias de metodologias de planeamento do território. Discutiu-se o conceito de actor em planeamento e propôs-se uma tipologia de actores, consoante meios, motivações e palcos. Em seguida, produziu-se uma conceptualização e tipologia de formas de participação dos actores, que vai para além da tradicional participação dos cidadãos. Concluiu-se com a sugestão de princípios de orientação metodológica para o planeamento territorial e participação dos actores. Os dados da análise empírica efectuada permitiram concluir que o papel dos diferentes actores e a forma como foram tidos em conta os seus meios disponíveis e as suas motivações foram determinantes nos resultados alcançados nos dois contextos analisados. Num conjunto de experiências, o envolvimento dos actores visou fortalecer o quadro social e institucional de apoio, o fomento à criação de plataformas de diálogo e colaboração, de valorização de diferentes formas de conhecimento (técnico-científico e “local”) e a mobilização para a construção de políticas ou para a validação do processo de decisão. Noutro conjunto de experiências, o entendimento da participação dos actores foi desvalorizado, produzido de forma burocrática, sem o devido reconhecimento das suas motivações e valorização dos meios disponíveis, sem um adequado envolvimento, o que conduziu a situações de elevada conflitualidade, fragilização e descredibilização do exercício de planeamento e a resultados que contrariam os objectivos inicialmente definidos. Neste contexto, parece pois confirmar-se a hipótese de que as metodologias de planeamento onde a participação dos actores é considerada de forma explícita, coerente e consequente, condicionam de forma clara o envolvimento e alinhamento dos actores e determinam os resultados do planeamento do território.

Critérios para o planeamento de equipamentos de saúde. Análise de Caso de Estudo no contexto urbano da AML

Dissertação para a obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil Construção

O Planeamento na Assomada : Proposta de Parâmetros Urbanísticos para a Construção da Qualidade no Ambiente do Território Urbano em Cabo Verde, Assomada – Santa Catarina como Caso de Estudo

Os dados recentes, mostram que a tendência do crescimento no arquipélago, está direcionada para centros urbanos, como decorre da nova lei das cidades1. Para construção da qualidade do ambiente no território, indubitavelmente, deve optar pelo planeamento, incluindo medidas concretas que definem áreas para espaços verdes de utilização coletiva. Deve insistentemente procurar linhas estratégicas que garantem os citadinos acesso aos bens essenciais e primários: este por si só justificaria a dissertação. O Resultado de ocupação verificado com uma sobre-exploração do solo, esquecendo espaços verdes de utilização coletiva/equipamentos de lazer, deu origem a uma situação preocupante, impõe que se planeia um novo centro urbano, pensando nas medidas de recuperação ambiental, reintrodução dos espaços verdes coletivos, que são hoje muito insuficiente para a estabilidade e integração social dos Somadenses. Assim a investigação visa propor um modelo de organização territorial, põe um conjunto de parâmetros e dimensionamento urbano que protege, valorize e conserve o ambiente no território em Assomada.

Território e identidades em trânsito no subúrbio industrial: uma análise das transformações socioeconômicas na região do Complexo do Alemão

As últimas décadas evidenciaram profundas transformações na estrutura do trabalho e emprego no cenário global. Esse movimento trouxe implicações sociais de diversas dimensões para a experiência cotidiana dos trabalhadores nas cidades industriais. A pesquisa buscou investigar se as expressões daquelas transformações socioeconômicas numa região particular da cidade do Rio de Janeiro, o Complexo do Alemão, teriam resultados sobre a configuração das identidades dos trabalhadores e o curso de um novo etos do trabalho. O Complexo do Alemão se transformou numa região de investimentos industriais até os anos 1980, quando então começa a declinar-se. As transformações ali operadas e a forma urbana assumida naquele contexto expressam mudanças sociais mais amplas que ocorreram nas últimas décadas na cidade e no Estado do Rio de Janeiro. Trabalhou-se com a hipótese de que a alocação de grandes empreendimentos industriais e uma rede de médias e pequenas empresas naquela área calcadas no trabalho assalariado protegido, ora teria contribuído na construção de identidades dos trabalhadores e, de outro lado, a descentramento e esvaziamento daquele padrão teriam impactado a forma como os sujeitos constituem essas identidades mediadas pelo trabalho. Outra hipótese colocada referiu-se a possibilidade da emergência de novas concepções e aspirações profissionais e de trabalho a cimentar novos modos de organização de identidades individuais e coletivas naquela região. Foi colocado em discussão o modelo de modernidade industrial instalado no Brasil bem como o modo como o zoneamento industrial se deu na cidade do Rio de Janeiro. A pesquisa dialogou com os temas do trabalho, industrialização, reestruturação produtiva e identidades. Afora os aportes teóricos, a pesquisa lançou mão de entrevistas semi-estruturadas com trabalhadores de diversas idades que trabalharam ou ainda trabalham na região do Complexo do Alemão. Diante do ordenamento atual no mundo do trabalho, a pesquisa discutiu que mecanismos de exploração são reeditados e que em meio a isso, num jogo contraditório e dialético, os trabalhadores constroem representações sobre si e sobre a coletividade. O horizonte de um trabalho livre e protegido, em nossa modernização periférica, foi importante elemento para a construção de um imaginário operário, tendo o salário e a fábrica como uma porta de acesso para a cidadania. Por fim, mostrou-se que atualmente são postas novas institucionalidades para a questão da identidade do trabalhador; a fábrica, que antes ocupou importante lugar na região em estudo e no imaginário da população daquele território, se reveste de novas conotações.

Análise estratégica do zoneamento agroecológico como instrumento de ordenamento territorial setorial rural e sua aplicação em modelos de mudança de uso e cobertura da terra

O zoneamento agroecológico (ZAE) pode ser um instrumento efetivo de ordenamento territorial setorial rural. Suas diretrizes e suas orientações técnicas podem compor os fatores exploratórios de modelos de mudança de uso e cobertura da terra. No Brasil, via de regra, utiliza-se o zoneamento econômico-ecológico (ZEE) como um instrumento de ordenamento territorial e o ZAE é aplicado com o objetivo de fornecer subsídios para o planejamento do uso agrícola das terras, limitando-se, grosso modo, à indicação de sistemas agrícolas e agropecuários potenciais e sustentáveis adaptados ao clima e ao solo. Um ZAE que fomentou políticas de ordenamento territorial setorial rural foi o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar (ZAE-Cana), de 2009, ordenando a expansão da área plantada com cana-de-açúcar para a indústria sucroalcooleira no território brasileiro. Esta tese discute as diferenças de método na elaboração de suas diretrizes e de suas orientações técnicas que permitiram considerar as dimensões social e política e verifica se esse ZAE extrapolou a aplicação de indicativo de áreas potenciais e passou a fomentar políticas públicas de ordenamento da expansão da área plantada com cana-de-açúcar para a indústria sucroalcooleira no território brasileiro. O estudo permitiu concluir que o ZAE-Cana é utilizado como um instrumento efetivo de ordenamento territorial para setor rural por ter incluído as dimensões social e política nas etapas de definição das diretrizes, na validação das análises e na elaboração das orientações técnicas, ou seja, em todas as fases do zoneamento. Em um segundo momento elaborou-se um estudo da aplicação das diretrizes e das orientações técnicas do ZAE como parâmetros para a modelagem de uso e cobertura da terra. Observou-se a correlação das variáveis advindas do ZAE-Cana com os usos e coberturas da terra de 2003 e de 2009 para os estados de Goiás e de São Paulo e aplicou-se o modelo Conversion of Land Use and its Effects at Small regional extent (CLUE-S) no estado de Goiás de 2003 a 2009 (validação) e de 2009 a 2025 (simulação) para verificar o uso dessas variáveis no processo de modelagem, o que permitiu concluir que é viável a aplicação das diretrizes, das orientações técnicas e de outras informações conseguidas durante a elaboração dos zoneamentos agroecológicos em modelos de mudança de uso e cobertura da terra.

Entre a lagoa e o mar: ordenamento territorial e impactos ambientais na restinga de Massambaba, Estado do Rio de Janeiro.

O objetivo desse trabalho é o ordenamento territorial em área de proteção ambiental, analisando o processo de ocupação a partir da ação de promotores imobiliários numa área natural protegida por lei. Nos últimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobiliários, dinamizado pelo turismo. A procura por locações para veraneio provocou rápida expansão de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municípios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupação ameaça ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questões: Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? Qual o papel do Estado nesse processo? As leis que regem as políticas de conservação ambiental são interdependentes? Há conflitos de competências? A coleta de informações ocorreu através de análise documental, de imagens de satélite, trabalhos de campo, visitas técnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ação desses agentes na área em estudo, suas competências e geração de mapa de uso do solo.

O papel das ADL na descentralização das políticas de planeamento e gestão territorial:o caso do GACOeste

Dissertação, Mestrado, Gestão das Organizações de Economia Social, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2013