Criminal Liability of Organizations, Corporations, Legal Persons, and Similar Entities on Law of Portuguese Cybercrime: A Brief Discussion on the Issue of Crimes of “False Information,” the “Damage on Other Programs or Computer Data,” the “Computer-Software Sabotage,” the “Illegitimate Access,” the “Unlawful Interception,” and “Illegitimate Reproduction of the Protected Program”

Abstract: in Portugal, and in much of the legal systems of Europe, «legal persons» are likely to be criminally responsibilities also for cybercrimes. Like for example the following crimes: «false information»; «damage on other programs or computer data»; «computer-software sabotage»; «illegitimate access»; «unlawful interception» and «illegitimate reproduction of protected program». However, in Portugal, have many exceptions. Exceptions to the «question of criminal liability» of «legal persons». Some «legal persons» can not be blamed for cybercrime. The legislature did not leave! These «legal persons» are v.g. the following («public entities»): legal persons under public law, which include the public business entities; entities utilities, regardless of ownership; or other legal persons exercising public powers. In other words, and again as an example, a Portuguese public university or a private concessionaire of a public service in Portugal, can not commit (in Portugal) any one of cybercrime pointed. Fair? Unfair. All laws should provide that all legal persons can commit cybercrimes. PS: resumo do artigo em inglês.

Slicing functional programs by calculation

Program slicing is a well known family of techniques used to identify code fragments which depend on or are depended upon specific program entities. They are particularly useful in the areas of reverse engineering, program understanding, testing and software maintenance. Most slicing methods, usually targeting either the imperative or the object oriented paradigms, are based on some sort of graph structure representing program dependencies. Slicing techniques amount, therefore, to (sophisticated) graph transversal algorithms. This paper proposes a completely different approach to the slicing problem for functional programs. Instead of extracting program information to build an underlying dependencies’ structure, we resort to standard program calculation strategies, based on the so-called Bird- Meertens formalism. The slicing criterion is specified either as a projection or a hiding function which, once composed with the original program, leads to the identification of the intended slice. Going through a number of examples, the paper suggests this approach may be an interesting, even if not completely general alternative to slicing functional programs

Designing competitive international compensation programs

Over the past 25 years, expatriate managers have voiced increased disenchantment with their compensation packages whíle abroad. This paper takes a prescriptive approach, outlíning severa I elements of a successful human resources strategy and stressing key ingredients of effective international compensation programs. Particular ettention is given to the adherence of cultural values and distrlbutive justice when working across nations and cultures.

The undergraduate level (1st study cycle) as a fundamental platform/standard for the development of Urban and Regional Planning in higher education programs

LUDA is a research project of Key Action 4 "City of Tomorrow & Cultural Heritage" of the programme "Energy, Environment and Sustainable Development" within the Fifth Framework Programme of the European Commission

Supplementary feeding programs: a critical analysis

A critical analysis of the Supplementary Feeding Programs which have been undertaken around the world is presented. Although only a few programs have been rigorously evaluated it seems that in relation to their main objectives, most of them have not proved to be successful. Some suggestions for improvement are put forward and the particular case of the Brazilian programs is assessed in detail.

Influence of HIV positive status on sexual behavior among males

OBJECTIVE: To compare HIV seronegative (HIV-) and HIV seropositive (HIV+) males in terms of sexual behavior with female and male partners of different types. METHOD: Cross-sectional study. From August 1994 to February 1995, a sample of 236 respondents (150 HIV- and 86 HIV+) recruited from public health centers in the State of S. Paulo (Brazil), answered a questionnaire, including questions on demographic aspects, HIV and AIDS related knowledge, sexual orientation, use of alcohol and other drugs, sexual behavior with regular and casual female and male partners, and perceived risk of HIV infection. Sexual behavior with regular and casual female and male partners within the previous three months, was investigated. RESULTS: A lower proportion of HIV+ engaged in sexual contact with regular female partners (p < .01) and in vaginal intercourse with this type of partner (p < .01). A lower proportion of HIV+ engaged in overall sexual activity (p < .001) and reported lower frequency of penetrative sexual practices (p < .05). A high level of condom use with female and male partners was identified with no significant differences being found between the two serostatus groups. Some risky sexual behavior was identified, however, especially with regular partners, suggesting that some men were continuing to practice unsafe sex. CONCLUSIONS: The high level of condom use identified suggests that safer sex advice has been taken up. Condom use was not universal, however, and some men continue to place themselves at risk, especially with regular partners. Prevention programs should strive not only to encourage HIV- to practice safer sex, but also to encourage HIV+ to do so in order to prevent further transmission of the virus.

Representações dos técnicos de intervenção precoce sobre as famílias e práticas de IP em contexto rural e urbano

O presente estudo visou caraterizar as representações que técnicos de intervenção precoce têm sobre famílias que vivem em meio rural e em meio urbano que recebem apoio das equipas. Foram realizadas entrevistas semi-diretivas, os participantes e entrevistados foram dez docentes com intervenção educativa nas equipas, cinco em apoio direto a famílias de meio rural e cinco a realizar intervenções com famílias de meio urbano. Deste estudo resultaram vários dados qualitativos que depois de analisados e discutidos, levaram a diversas conclusões que vem dar respostas às questões e problemática iniciais. As famílias inseridas nestes contextos têm características que as diferenciam; habilitações, recursos, necessidades e comportamentos em comunidade. Tem aspetos culturais que influenciam as suas atitudes, participação e autonomia e são ou não decisivas no desenvolvimento da criança. Em contexto rural as famílias apresentam um maior número de necessidades comparativamente às famílias de meio urbano. As maiores necessidades das famílias em contexto rural situam-se nas questões financeiras, de formação e apoio técnico e especializado. As maiores necessidades das famílias de contexto urbano situam-se ao nível do fraco apoio familiar e das redes sociais. As necessidades comuns situam-se nas necessidades de informação e promoção da autonomia e competências parentais. As visitas e intervenções domiciliares podem permitir melhorar a identificação das necessidades e recursos das famílias e compreender melhor os critérios de referência de algumas crianças. As oportunidades de aprendizagem são maiores nestes encontros em domicílio, estão presentes em muitos casos, elementos da família alargada, que muitas vezes tem um papel fundamental na educação e estimulação destas crianças. Os docentes de IP em intervenção em contexto urbano, comparativamente com os docentes inseridos em contexto rural, apoiam famílias que na generalidade abrangem áreas profissionais mais vantajosas financeiramente. Estas famílias terão á partida melhores condições para aceder a mais recursos e apoios. Nos dois contextos existe uma necessidade comum, falta de informação e alguma autonomia e competências parentais em relação ao crescimento das crianças. A realização de iii encontros de pais ou criação de grupos de pais que tenham por base a partilha de experiencias e informação, estão planeadas mas não são uma realidade nestas equipas. Nas práticas de qualidade, o profissional deve atuar nos contextos naturais como, a família, ou a comunidade, mas pode incluir também rotinas, brincadeiras, festas etc. cenários que facilitem o dia-a-dia. As famílias têm contextos e rotinas próprias que os profissionais devem identificar, os dados que recolhemos indicam essa necessidade de proceder a avaliação mais atenta das necessidades das famílias. As práticas recomendadas e o enquadramento legislativo são tidos em conta pelos docentes e profissionais das equipas, os recursos documentais são na sua maioria comuns, a todas as equipas participantes, seguindo as orientações e documentos/minutas facultadas pela comissão coordenadora do SNIPI (Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância) Apesar das recomendações teóricas para práticas de qualidade centradas na família, verificamos que estas fazem parte das preocupações destes docentes, mas nem sempre são implementadas. A problemática da criança parece ser ainda o ponto mais importante dos programas e planos de intervenção e mesmo o critério decisivo para delinear a duração e frequência das intervenções, seja em contexto urbano ou rural. - ABSTRACT This study aimed to characterize the families of rural and urban areas that receive support from Early Intervention Teams. It has been proposed yet whether professionals IP suit their practices to the characteristics of these families and communities integrated in different cultural contexts. Interviews were conducted semidirective, participants were ten respondents and teachers with educational intervention teams, five in direct support to families in rural areas and five interventions with families in urban areas. This study resulted in a number of qualitative data that then analyzed and discussed, led to several conclusions that comes to answer the questions and problems early. The families included in these contexts have characteristics that differentiate them; qualifications, resources, needs and behaviors in the community. Has cultural aspects that influence their attitudes, participation and autonomy and are not decisive in the development of the child. In the rural households have a greater number of needs compared to urban families. The greatest needs of families in rural settings are located in financial matters, training and technical support and expertise. The greatest needs of the urban households are located at the level of weak family support and social networks. Common needs lie in information needs and promoting autonomy and parenting skills. The home visits and interventions may allow improved identification of needs and resources of families and understand the benchmarks of some children. Learning opportunities are greater in these meetings at home, are present in many cases, elements of the extended family, which often plays a key role in education and stimulation of these children. Teachers IP intervention in the urban compared with rural teachers placed in context, support families in general include professional areas more financially advantageous. These families will have better starting conditions for access to more resources and support. In both contexts there is a common need, lack of information and some autonomy and parenting skills in relation to the growth of children. The meetings of parents or creating parent groups that are based on the sharing of information and experiences are planned but are not a reality in these teams. In quality practices, the professional must act in natural contexts like the family or the community, but may also include routines, jokes, and parties’ etc. scenarios that v facilitate the day-to-day. Families have their own contexts and routines that professionals should identify, collect the data indicate that the need for more careful assessment of the needs of families. Best practices and legislative environment are taken into account by teachers and professional teams, the documentary resources are mostly common to all participating teams, following the guidelines and documents / drafts provided by the coordinating committee SNIPI (National Intervention Early Childhood) Despite the theoretical recommendations for quality practices family-centered, we see that these are part of the concerns of teachers, but are not always implemented. The issue of child seems to be still the most important programs and plans and even the decisive criterion for delineating the duration and frequency of interventions whether in urban or rural.

Virtual power players demand response programs management based on locational marginal prices

Power systems have been suffering huge changes mainly due to the substantial increase of distributed generation and to the operation in competitive environments. Virtual power players can aggregate a diversity of players, namely generators and consumers, and a diversity of energy resources, including electricity generation based on several technologies, storage and demand response. Resource management gains an increasing relevance in this competitive context, while demand side active role provides managers with increased demand elasticity. This makes demand response use more interesting and flexible, giving rise to a wide range of new opportunities.This paper proposes a methodology for managing demand response programs in the scope of virtual power players. The proposed method is based on the calculation of locational marginal prices (LMP). The evaluation of the impact of using demand response specific programs on the LMP value supports the manager decision concerning demand response use. The proposed method has been computationally implemented and its application is illustrated in this paper using a 32 bus network with intensive use of distributed generation.

A simulation tool for demand response programs implementation

The design and development of simulation models and tools for Demand Response (DR) programs are becoming more and more important for adequately taking the maximum advantages of DR programs use. Moreover, a more active consumers’ participation in DR programs can help improving the system reliability and decrease or defer the required investments. DemSi, a DR simulator, designed and implemented by the authors of this paper, allows studying DR actions and schemes in distribution networks. It undertakes the technical validation of the solution using realistic network simulation based on PSCAD. DemSi considers the players involved in DR actions, and the results can be analyzed from each specific player point of view.

Using data mining techniques to support DR programs definition in smart grids

In recent years, Power Systems (PS) have experimented many changes in their operation. The introduction of new players managing Distributed Generation (DG) units, and the existence of new Demand Response (DR) programs make the control of the system a more complex problem and allow a more flexible management. An intelligent resource management in the context of smart grids is of huge important so that smart grids functions are assured. This paper proposes a new methodology to support system operators and/or Virtual Power Players (VPPs) to determine effective and efficient DR programs that can be put into practice. This method is based on the use of data mining techniques applied to a database which is obtained for a large set of operation scenarios. The paper includes a case study based on 27,000 scenarios considering a diversity of distributed resources in a 32 bus distribution network.

Demand response programs definition supported by clustering and classification techniques

The growing importance and influence of new resources connected to the power systems has caused many changes in their operation. Environmental policies and several well know advantages have been made renewable based energy resources largely disseminated. These resources, including Distributed Generation (DG), are being connected to lower voltage levels where Demand Response (DR) must be considered too. These changes increase the complexity of the system operation due to both new operational constraints and amounts of data to be processed. Virtual Power Players (VPP) are entities able to manage these resources. Addressing these issues, this paper proposes a methodology to support VPP actions when these act as a Curtailment Service Provider (CSP) that provides DR capacity to a DR program declared by the Independent System Operator (ISO) or by the VPP itself. The amount of DR capacity that the CSP can assure is determined using data mining techniques applied to a database which is obtained for a large set of operation scenarios. The paper includes a case study based on 27,000 scenarios considering a diversity of distributed resources in a 33 bus distribution network.

Factors related with adiponectinemia in obese and normal-weight women and with its variation in weight loss programs

Objective: To assess different factors influencing adiponectinemia in obese and normal-weight women; to identify factors associated with the variation (Δ) in adiponectinemia in obese women following a 6-month weight loss program, according to surgical/non-surgical interventions. Methods: We studied 100 normal-weight women and 112 obese premenopausal women; none of them was on any medical treatment. Women were characterized for anthropometrics, daily macronutrient intake, smoking status, contraceptives use, adiponectin as well as IL-6 and TNF-α serum concentrations. Results: Adiponectinemia was lower in obese women (p < 0.001), revealing an inverse association with waist-to-hip ratio (p < 0.001; r = –0.335). Normal-weight women presented lower adiponectinemia among smokers (p = 0.041); body fat, waist-to-hip ratio, TNF-α levels, carbohydrate intake, and smoking all influence adiponectinemia (r 2 = 0.436). After weight loss interventions, a significant modification in macronutrient intake occurs followed by anthropometrics decrease (chiefly after bariatric procedures) and adiponectinemia increase (similar after surgical and non-surgical interventions). After bariatric intervention, Δ adiponectinemia was inversely correlated to Δ waist circumference and Δ carbohydrate intake (r 2 = 0.706). Conclusion: Anthropometrics, diet, smoking, and TNF-α levels all influence adiponectinemia in normal-weight women, although explaining less than 50% of it. In obese women, anthropometrics modestly explain adiponectinemia. Opposite to non-surgical interventions, after bariatric surgery adiponectinemia increase is largely explained by diet composition and anthropometric changes.

Numerical experiments with a modified regularization scheme for mathematical programs with complementarity constraints

On this paper we present a modified regularization scheme for Mathematical Programs with Complementarity Constraints. In the regularized formulations the complementarity condition is replaced by a constraint involving a positive parameter that can be decreased to zero. In our approach both the complementarity condition and the nonnegativity constraints are relaxed. An iterative algorithm is implemented in MATLAB language and a set of AMPL problems from MacMPEC database were tested.

Semantics of logic programs with explicit negation

After a historical introduction, the bulk of the thesis concerns the study of a declarative semantics for logic programs. The main original contributions are: ² WFSX (Well–Founded Semantics with eXplicit negation), a new semantics for logic programs with explicit negation (i.e. extended logic programs), which compares favourably in its properties with other extant semantics. ² A generic characterization schema that facilitates comparisons among a diversity of semantics of extended logic programs, including WFSX. ² An autoepistemic and a default logic corresponding to WFSX, which solve existing problems of the classical approaches to autoepistemic and default logics, and clarify the meaning of explicit negation in logic programs. ² A framework for defining a spectrum of semantics of extended logic programs based on the abduction of negative hypotheses. This framework allows for the characterization of different levels of scepticism/credulity, consensuality, and argumentation. One of the semantics of abduction coincides with WFSX. ² O–semantics, a semantics that uniquely adds more CWA hypotheses to WFSX. The techniques used for doing so are applicable as well to the well–founded semantics of normal logic programs. ² By introducing explicit negation into logic programs contradiction may appear. I present two approaches for dealing with contradiction, and show their equivalence. One of the approaches consists in avoiding contradiction, and is based on restrictions in the adoption of abductive hypotheses. The other approach consists in removing contradiction, and is based in a transformation of contradictory programs into noncontradictory ones, guided by the reasons for contradiction.

Common mental disorders and intimate partner violence in pregnancy

OBJECTIVE : To investigate the association between common mental disorders and intimate partner violence during pregnancy. METHODS : A cross sectional study was carried out with 1,120 pregnant women aged 18-49 years old, who were registered in the Family Health Program in the city of Recife, Northeastern Brazil, between 2005 and 2006. Common mental disorders were assessed using the Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20). Intimate partner violence was defined as psychologically, physically and sexually abusive acts committed against women by their partners. Crude and adjusted odds ratios were estimated for the association studied utilizing logistic regression analysis. RESULTS : The most common form of partner violence was psychological. The prevalence of common mental disorders was 71.0% among women who reported all form of violence in pregnancy and 33.8% among those who did not report intimate partner violence. Common mental disorders were associated with psychological violence (OR 2.49, 95%CI 1.8;3.5), even without physical or sexual violence. When psychological violence was combined with physical or sexual violence, the risk of common mental disorders was even higher (OR 3.45; 95%CI 2.3;5.2). CONCLUSIONS : Being assaulted by someone with whom you are emotionally involved can trigger feelings of helplessness, low self-esteem and depression. The pregnancy probably increased women`s vulnerability to common mental disorders