A bacia hidrográfica Lagos-São João pós década de 1960: um estudo das transformações espaciais da região e suas influências sobre a qualidade ambiental

A Bacia Hidrográfica Lagos São João, localizada no sudoeste do Estado do Rio de Janeiro, abrange 13 municípios que abrigam cerca de 520 mil habitantes. Na temporada de férias esse número sobe para mais de 1 milhão de pessoas. A pastagem constitui o principal tipo de uso do solo, em seguida vem as áreas urbanas e as salinas. A partir da década de 1960 essa região passou a receber maior contingente populacional, tanto de veranistas quanto de moradores fixos, beneficiados pela implantação de novas vias de acesso, como a Ponte Rio-Niteroi e pela construção da represa de Juturnaíba, que ampliou o abastecimento de água dos municípios. Surge neste contexto a especulação imobiliária, que acelera a ocupação das terras próximas a Lagoa de Araruama. Rapidamente essas terras foram loteadas e o setor da construção civil foi ganhando força. Entretanto, a região não contou com adequado planejamento, e os investimentos em saneamento básico e outras infraestruturas urbanas não acompanharam o ritmo da construção civil, que cada vez mais investia em casas, prédios e condomínios, que ampliaram consideravelmente a área urbana e a ocupação da zona costeira. Sendo assim, ficou visível o aumento da malha urbana e a ocupação de áreas impróprias, como as margens dos corpos hídricos, os manguezais, dunas e restingas, além da redução da cobertura vegetal. Dessa forma, foi substancial a perda de qualidade ambiental na região, sobretudo, com relação a água da lagoa e dos rios, que passaram a receber maior volume de efluentes sem tratamento. O potencial turístico da região tem sido explorado e provocado altos investimentos dos agentes de especulação imobiliária, entretanto além de promover a ocupação em áreas irregulares, leva a privatização de espaços públicos e incentiva o fenômeno da segunda residência. A chegada de novos turistas iniciou o processo de desenvolvimento do turismo e, consequentemente, a redução da produção salineira. Com isso, o espaço local ganhou novos significados, inseridos pela lógica da urbanização turística. Foi essa nova lógica transformadora que, gradativamente, valorizou a paisagem local, ampliando e encarecendo o seu consumo. Além de ampliar as transformações espaciais, tendo em vista a expansão da malha urbana verificada nas imagens de satélites, atuais, que foram comparadas com fotografias aéreas de décadas anteriores. Todas as transformações ocorridas na região apresentam alguma relação com o desencadeamento de novos problemas ambientais identificados nos seus ecossistemas, sobretudo a Lagoa de Araruama, ou a ampliação de problemas anteriormente existentes.

A mercantilização e privatização do ensino superior e seus rebatimentos sobre a saúde do docente

A presente dissertação debate como a mercantilização e privatização da educação superior tem rebatimentos na saúde do docente face ao atual contexto que exige cada vez a produtividade e a competitividade dos docentes. Desta forma, foram realizados estudos através da teoria e do método do materialismo histórico para construção desta dissertação, vendo a saúde do trabalhador determinada socialmente e historicamente. A pesquisa é composta por revisão bibliográfica e também por pesquisa empírica realizada nos quatros encontros sobre saúde do trabalhador realizados pelo Sindicato Nacional (ANDES-SN). Nestes encontros estiveram presentes importantes atores sociais que representaram as diversas forças políticas e institucionais. Nesta dissertação a discussão perpassa principalmente pela o empresariamento das universidades, bem como, o adoecimento dos docentes frente a esta realidade e também as estratégias de enfrentamento do adoecimento através da perspectiva de análise destes encontros. Esta dissertação também revela a importância do docente conhecer as condições, relações e organização do trabalho, para o enfrentamento das doenças oriundas do trabalho.

Saúde e política de transplante: um estudo sobre as particularidades da política de transplantes do estado do Rio de Janeiro

O estudo que se apresenta tem como objeto a Política de Transplante do Estado do Rio de Janeiro e as suas particularidades, visando captar as transformações que este vem sofrendo, especialmente na atualidade, quando se observa importantes transformações na Política de Saúde Brasileira e Estadual. As disputas entre os diferentes projetos de saúde na atualidade o Projeto Privatista e o Projeto de Reforma Sanitária - vem impactando na configuração da política pública de transplante. No caso do Rio de Janeiro, observa-se uma forte tendência de fortalecimento do Projeto Privatista com a criação do Programa Estadual de Transplantes. Repasse maior de recursos financeiros públicos em unidades privadas, a ampliação da oferta de transplantes através de parcerias privadas e a contratação de funcionários por contratos e outros vínculos que não garantem os direitos dos trabalhadores são as principais estratégias que foram adotadas pelo Estado do Rio. Identificar essas estratégias de privatização se torna essencial para a construção de respostas democráticas para combatê-las e fortalecer o SUS.

Elementos para a crítica da economia política da saúde no Brasil: parcerias público privadas e valorização do capital

A construção do SUS se dá no momento da contrarrevolução monetarista, em curso desde a década de 1970 em vários países, que alcança o Brasil na década de 1990 e rapidamente se torna hegemônica em todo o mundo. A relação histórica entre público e privado no setor de saúde brasileiro, intercedida pelo papel do Estado e do fundo público na sua regulação e financiamento, irá, então, ganhar novos formatos e novas determinações. A proposta do trabalho foi investigar, por meio dos dados do orçamento público brasileiro e de três municípios, os mecanismos atualmente utilizados pelo capital no setor saúde para se apropriar do fundo público como mecanismo essencial para sua permanente valorização. Essa apropriação de fundo público dá suporte ao processo de subsunção real do conjunto de atividades do setor saúde ao capital no Brasil, no qual se incluem os serviços, processo que ainda está em curso.

A Folha de S. Paulo e os protestos pelo impeachment de Collor

A presente dissertação tem como objetivo observar as representações construídas pelo jornal Folha de S. Paulo sobre o conjunto de protestos de rua, ocorrido nos meses de agosto e setembro de 1992, que influenciou o processo de impeachment do presidente Collor. A pesquisa também questionou o interesse e atuação do jornal em relação a Collor desde as eleições de 1989 até o impeachment. Para responder a tais problemas, o trabalho mobilizou os conceitos de hegemonia e imprensa como partido político, propostos por Gramsci, o conceito de campo jornalístico, de Bourdieu, e o de agenda-setting, delineado por McCombs e Shaw. A historiografia consultada abordou o contexto histórico anterior ao governo Collor, as relações entre o presidente e os grandes veículos de imprensa do país, a história do periódico e o papel dos movimentos sociais no processo de impeachment. A revisão bibliográfica, apoiada pela leitura de editoriais do jornal, constatou que ele apoiava medidas neoliberais, como as privatizações das empresas públicas e o fim de mecanismos protecionistas do Estado à indústria nacional, que foram implementadas por Collor. Porém, o periódico fazia oposição ao presidente devido ao fracasso da sua política econômica e a sua postura autoritária em relação às críticas jornalísticas. Para perceber a visão da Folha de S. Paulo sobre os movimentos sociais, a pesquisa examinou textos editoriais e o conteúdo publicado no caderno Folhateen, voltado ao público jovem, durante os meses de julho a setembro de 1992. As análises mostraram que, em um primeiro momento, o jornal viu as manifestações com desconfiança. Posteriormente, com o seu crescimento, ele passou a apoiá-las e procurou influenciar a sua direção, diminuindo a importância dos partidos e entidades sindicais e estudantis de esquerda nas suas narrações dos protestos.

The value of cooperatives in rural electrification

The electricity sectors of many developing countries underwent substantial reforms during the 1980s and 1990s, driven by global agendas of privatization and liberalization. However, rural electrification offered little by way of market incentives for profit-seeking private companies and was often neglected. As a consequence, delivery models for rural electrification need to change. This paper will review the experiences of various rural electrification delivery models that have been established in developing countries, including concessionary models, dealership approaches and the strengthening of small and medium-sized energy businesses. It will use examples from the USA, Bangladesh and Nepal, together with a detailed case study of a Nepali rural electric cooperative, to explore the role that local cooperatives can play in extending electricity access. It is shown that although there is no magic bullet solution to deliver rural electrification, if offered appropriate financial and institutional support, socially orientated cooperative businesses can be a willing, efficient and effective means of extending and managing rural electricity services. It is expected that this paper will be of particular value to policy-makers, donors, project planners and implementers currently working in the field of rural electrification. © 2010 Elsevier Ltd.

From privatisation to governed nature. Old and new approaches to rural commons in Spain

Recent decades have witnessed a shift in the studies on Spanish rural commons, in line with the changes in the international literature as a whole. The focus in the 1970s was on the land privatization process referred to as disentailment (Desamortización), being considered one of the essential dimensions of the transition to capitalism. The recent revival of interest in rural commons has focused less on privatization than on the real functioning of the commons and the social relations articulated around them. A further focus of interest is the interaction between rural society and the State, mainly through the study of forestry policy and its effects on different regions. A third field of interest is the emergence of conflicts around rural commons; not only those of a distributive nature but also environmental and political ones. Accordingly, these new approaches go beyond the old image of a fatal destiny in order to profoundly analyze the environmental and social interactions of rural commons dynamics.

The Justice Gap in Global Forest Governance

Claims of injustice in global forest governance are prolific: assertions of colonization, marginalization and disenfranchisement of forest-dependent people, and privatization of common resources are some of the most severe allegations of injustice resulting from globally-driven forest conservation initiatives. At its core, the debate over the future of the world's forests is fraught with ethical concerns. Policy makers are not only deciding how forests should be governed, but also who will be winners, losers, and who should have a voice in the decision-making processes. For 30 years, policy makers have sought to redress the concerns of the world's 1.6 billion forest-dependent poor by introducing rights-based and participatory approaches to conservation. Despite these efforts, however, claims of injustice persist. This research examines possible explanations for continued claims of injustice by asking: What are the barriers to delivering justice to forest-dependent communities? Using data collected through surveys, interviews, and collaborative event ethnography in Laos and at the Tenth Conference of Parties to the Convention on Biological Diversity, this dissertation examines the pursuit of justice in global forest governance across multiple scales of governance. The findings reveal that particular conceptualizations of justice have become a central part of the metanormative fabric of global environmental governance, inhibiting institutional evolution and therewith perpetuating the justice gap in global forest governance.

Relational dimensions of corporate governance in translation: networked governance in China and India

The effectiveness of corporate governance mechanisms has been a subject of academic research for many decades. Although the large majority of corporate governance studies prior to mid 1990s were based on data from developed market economies such as the U.S., U.K. and Japan, in recent years researchers have begun examining corporate governance in transition economies. A comparison of China and India offers a unique environment for analyzing the effectiveness of corporate governance. First, both countries state-owned enterprise (SOE) reform strategies hinges on the Modern Enterprise System characterized by the separation of ownership and control. Ownership of an SOE’s assets is distributed among the government, institutional investors, managers, employees, and private investors. Effective control rights are assigned to management, which generally has a very small, or even nonexistent ownership stake. This distinctive shareholding structure creates conflict of interest not only between management (insiders) and outside investors but also between large shareholders and minority investors. Moreover, because both governments desire to retain some control—in part through partial retained ownership of commercialized SOEs, further conflicts arise between politicians and firms. Second, directors in publicly listed firms in both countries are predominantly drawn from institutions with significant non-market objectives: the government and other state enterprises, particularly in China, and extended families, particularly in India. As a result, the effectiveness of internal governance mechanisms, such as the number of independent directors on the board and the number of independent supervisors on the supervisory committee, are likely to be quiet limited, although this has yet to be fully evaluated. Third, because of the political nature of the privatization process itself, typical external governance mechanisms, such as debt (in conjunction with appropriate bankruptcy procedures), takeover threats, legal protection of investors, product market competition, etc., have not been effective. Bank loans have traditionally been viewed as grants from the state designed to bail out failing firms. State-owned banks retain monopoly or quasi-monopoly positions in the banking sector and profit is not their overriding objective. If political favor is deemed appropriate, subsidized loans, rescheduling of overdue debt or even outright transfer of funds can be arranged with SOEs (soft budget constraints). In addition, a market for private, non-bank debt is limited in India and has yet to be established China. There is no active merger or takeover activity in Chinese stock markets to discipline management. Information available in the capital markets is insufficient to keep at arm’s length of the corporate decisions. In light of the above peculiarities, China and India share many of the typical institutional characteristics as a transition economy, including poor legal protection of creditors and investors, the absence of an effective takeover market, an underdeveloped capital market, a relative inefficient banking system and significant interference of politicians in firm management. Su (2005) finds that the extent of political interference, managerial entrenchment and institutional control can help explain corporate dividend policies and post-IPO financing choices in this situation. Allen et al. (2005) demonstrate that standard corporate governance mechanisms are weak and ineffective for publicly listed firms while alternative governance mechanisms based on reputation and relationship have been remarkably effective in the private sector. Because the peculiarities are significant in this context, the differences in the political-economies of the two countries are likely to be evident in such relational terms. In this paper we explore the peculiarities of corporate governance in this transitional environment through a systematic examination of certain aspects of these reputational and relationship dimensions. Utilising the methods of social network analysis we identify the inter-organisational relationships at board level formed by equity holdings and by shared directors. Using data drawn from the Orbis database we map these relations among the 3700 largest firms in India and China respectively and identify the roles played in these relational networks by the particularly characteristic institutions in each case. We find greatly different social network structures in each case with some support in these relational dimensions for their distinctive features of governance. Further, the social network metrics allow us to considerably refine proxies for political interference, managerial entrenchment and institutional control used in earlier econometric analysis.

Is Northern Ireland abnormal? An extension of the sociological debate on religion in modern Britain

This article places Northern Ireland within the unfolding sociological debate on religion in modern Britain. It measures secularization along Casanova’s three dimensions (1994): religious differentiation, decline and privatization. It finds that Northern Ireland has, in common with Britain, high levels of religious differentiation, grey areas of religious belief and little convinced secularism. However, Northern Ireland differs in that it has higher levels of religious affiliation and practice, and religion plays more roles in civil society than it does in other parts of Britain. The article explores the role of conflict in forming these religious trends, asking if they represent a persistence of the sacred, or simply mask deeper ethnic divisions. It concludes that the social dimensions of religion are just as important as the supernatural, and that they often inform each other. Finally, it suggests that the dynamics of religious change are comparable across regions and, as such, Northern Ireland might be a useful case study for British policy makers, particularly as it becomes increasingly multicultural and religiously plural.

Pension structural reforms, re-reforms and their effects on social welfare: The case of Chile

This article fi rst summarizes the structural reforms of pensions (total or partial privatization) in Latin America and Central and Eastern Europe, identifying their advantages and disadvantages, and does the same with the international process of re-reforms of pensions with a greater role of the state. Second, chooses Chile as a case study, as a world pioneer in both types of reforms; describes their characteristics and effects on social welfare of the structural reform of 1981 and the re-reform of 2008. Such effects are evaluated based on ten basic principles of social security from the International Labour Offi ce (ILO): 1) social dialogue to approve the reforms, 2) universal coverage of the population, 3) equal treatment of insured persons, 4) social solidarity, 5) gender equity, 6) suffi ciency of benefi ts, 7) effi ciency and reasonable administrative cost, 8) social participation in the management of the system, 9) role of the state and supervision, and 10) fi nancial sustainability. Third, it summarizes the advantages and disadvantages-challenges of the re-reform and informs on the current debate for further reforms.

A delphy study of the cooperativisation of the social services in the historical territory of Gipuzkoa

This article shows the main results obtained from the Delphi study, which was made of politicians and technicians from the Department of Social Policy in the County Council of Gipuzkoa, concerning the possibility of cooperativizing the provision of social services in this historical territory. With this in mind, the structure of this article is in two different parts. The first part develops the theoretical framework which serves as inspiration for the empirical work, where note is made of the main theoretical proposals that have a bearing on the collective dimension of citizen participation in the management of public services. Among the various models, those which prioritise public participation through social and solidarity economy entities stand out. The second part concerns itself with the presentation of the field research results. To this end, the methodological notes concerning the preparation process for the Delphi analysis are presented first and this is immediately followed by a synthesis of the main results obtained in this study. The article ends with a section of conclusions and future lines of action.

Putting a Price on Prisoner Release: The History of Bail and the Future of Parole

In this article, we argue that the history of bail foretells the future of parole. Under a plancalled the Conditional Post-Conviction Release Bond Act (recently passed into law inthree states), US prisoners can secure early release only after posting ‘post-convictionbail’. As with pre-trial bail, the fledgling model would require prisoners to pay a percent-age of the bail amount to secure their release under the contractual responsibility of acommercial bail agency. If release conditions are breached, bounty hunters are legallyempowered to seize and return the parolee to prison. Our inquiry outlines the origins of this post-conviction bond plan and the research upon which it is based. Drawing on the‘new penology’ framework, we identify several underlying factors that make for a ripeadvocacy environment and set the stage for widespread state-level adoption of this planin the near future. Post-conviction bail fits squarely within the growing policy trendstoward privatization, managerialism, and actuarial justice. Most importantly, though,advocates have the benefit of precedent on their side, as most US states have longrelied on a system of commercial bail bonding and private bounty hunting to manageconditional pretrial release.

The privatisation of council housing: Stock transfer and the struggle for accountable housing

A central element in the privatization of council housing has been the development of stock transfer policy. A variety of perspectives on this process have been explored including the impact on accountability relations; however, the tenants’ experience is almost completely absent from this literature. The paper develops a case study that draws on the experience of the tenants involved in a stock transfer. In the process stock transfers, and related accountability relations, are shown to be contested with tenant-led campaigns challenging this neoliberal inspired policy. The case study illustrates the power and financial resource asymmetries in transfer campaigns with a range of anti-democratic tactics employed by those pursuing the transfer. On the basis of a critique of neoliberalism, the stock transfer process is seen as an attack on the previous democratic control of council housing, which is replaced with ‘governance by experts and elites’ and private sector inspired corporate governance forms of accountability. Thus the paper seeks to answer two questions; how democratic is the transfer process and what are the long-term implications for democratic accountability in the social housing sector.

Corporate Co-evolution: A Political Perspective

Corporate Co–Evolution is one of the first major works in Blackwell’s Organization and Strategy research series of business texts. By tracing the history and growth of Telemig, a major Brazilian telecommunications company, Corporate Co–Evolution develops broader macro–economic principles that can be applied to today’s international corporate environment. After a general introduction to political regulations and other domains of the corporate environment that impact the growth of companies, Corporate Co–Evolution delves deeply into Telemig’s past. The text closely documents and analyzes the dramatic changes over the course of 30 years that transformed Telemig from a “lumbering dinosaur to a soaring eagle” as privatization takes the corporation into the 21st century. The authors skillfully draw out the practical and policy implications of the Telemig experience to develop a broader systematic theory of corporate evolution that is highly relevant to the contemporary business world.