New Strategic Direction for Alcohol and Drugs Phase 2 (2011-2016) - (December 2011) (PDF 886 KB)

New Strategic Direction for Alcohol and Drugs Phase 2 (2011-2016) - A framework for Reducing Alcohol and Drug Related Harm in Northern Ireland (December 2011)

National Drugs Strategy 2009 - 2016

National Drugs Strategy 2009 – 2016 Click here to download PDF 2.6mb

National Disability Strategy Towards 2016 Strategic Document

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Actions of the National Drug Strategy 2009 - 2016

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Housing Strategy for People with a Disability 2011-2016 National Implementation Framework

Housing Strategy for People with a Disability 2011-2016 National Implementation Framework The Government's National Housing Strategy for People with a Disability was published in October 2011 by the Department of the Environment, Community & Local Government and the Department of Health. The strategy covers the period to 2016 and outlines the broad proposals and strategic objectives involved in effectively addressing the housing and related support needs of people with disabilities. The Implementation Framework develops the key actions from the Strategy and assigns responsibilities to stakeholders, within relevant timelines, and provides key performance indicators, as appropriate.   Click here to download PDF 3.8mb

2012 Progress Report of the National Drugs Strategy 2009 - 2016

The National Drugs Strategy 2009-2016 is to tackle the harm caused to individuals, families and communities by problem drug use and alcohol use through the five pillars of supply reduction, prevention, treatment, rehabilitation and research. The progress achieved across the 63 Actions of the National Drugs Strategy by Government Departments and Agencies is reported here. Click here to download PDF 155kb

National Drugs Strategy 2009 - 2016 - End of Year Progress Report for 2013

Drugs misuse continues to be one of the most significant challenges facing our country.   It is highly destructive and has devastating effects on individuals, relationships, families, communities and society in general. Implementation of the National Drugs Strategy 2009-2016, which sets out Government policy in dealing with the drugs problem, is being pursued across a range of Government Departments and Agencies.  Solid progress is being made across the 63 Actions of the Strategy, which are based around the five pillars of supply reduction, prevention, treatment, rehabilitation and research. The Oversight Forum on Drugs, which is Chaired by Minister Mr Alex White, meets on a quarterly basis and reviews the implementation of the Strategy. The 2013 Annual Progress Report on the implementation of the actions of the National Drugs Strategy is available here.

Public Health Agency Annual Business Plan 2015-2016

This Business Plan sets out the key priorities and actions that will be progressed by the Public Health Agency (PHA) in 2015/16. The PHA believes that these actions will have the biggest impact on improving levels of health and social wellbeing, protecting the health of the community, and ensuring patients continue to receive high quality and safe treatment and care services.The business plan is available to download below.

Orçamento público no Brasil: a utilização do crédito extraordinário como mecanismo de adequação da execução orçamentária brasileira

Com o descompasso existente entre o período de elaboração do orçamento, sua efetiva execução e a necessidade de ajustes na programação financeira, podem ocorrer situações que não foram previstas na elaboração da proposta orçamentária, mas que devem ser absorvidas no orçamento do exercício. Tais situações são corrigidas, segundo a legislação brasileira, por meio dos créditos adicionais. Dentre eles, vem crescendo a utilização do crédito extraordinário. Na pesquisa aqui relatada, buscou-se identificar e analisar as razões e os principais fatores que levam o Governo Federal a utilizar sistematicamente o crédito extraordinário, bem como levantar o entendimento existente quanto ao significado dos pressupostos constitucionais da imprevisibilidade e da urgência, além de avaliar a aderência dos créditos extraordinários abertos a esses pressupostos. Foram utilizadas as seguintes estratégias de pesquisa: pesquisas bibliográfica, documental e de campo, com a coleta de entrevistas não estruturadas com especialistas da área orçamentária. As análises realizadas sugerem que os créditos extraordinários abertos nos últimos 16 anos não obedecem aos pressupostos constitucionais e que há flagrante desvirtuamento do processo orçamentário em decorrência da utilização generalizada desse tipo de crédito.

O Impacto dos Impostos no Orçamento das Câmaras Municipais: o Caso do Município do Tarrafal de Santiago

O objectivo deste trabalho é desenvolver uma breve contextualização sobre o impacto dos impostos nos orçamentos das Autarquias Locais em Cabo Verde e a forma como as receitas recebidas pelo Estado central são depois distribuídas aos municípios. Convém ainda salientar que este trabalho visa analisar as políticas fiscais e os impostos em particular. Nele ir-se-á demonstrar e comprovar a contribuição das autarquias locais no desenvolvimento de Cabo Verde e a necessidade de serem transferidos mais recursos às câmaras municipais, visando maior e melhor desenvolvimento do país, tendo em conta a experiência acumulada durante as duas últimas décadas. Por outro lado, o presente estudo tem a finalidade de diagnosticar os principais problemas financeiros com que as autarquias locais se debatem, o que sugere a adopção de um conjunto de alterações nos actuais instrumentos financeiros. Algumas medidas aqui previstas, podem e devem ser adoptadas de imediato pelas autarquias locais. Desde logo, o estudo do Sistema Tributário visa promover a difusão de procedimentos amparados por lei com a finalidade de auxiliar os profissionais e ajudá-los a ampliar a sua participação individual na consolidação da autonomia financeira dos municípios. Há claramente avanços em matéria legislativa, mas é preciso aprovar um novo modelo, cuja aplicação irá trazer, seguramente, maiores benefícios para o país, porquanto reclama por um desenvolvimento mais equilibrado e promoverá uma equidade inter-geracional muito mais ampla.

2016 - O Ano de Todas as Eleições em Cabo Verde

O presente trabalho de conclusão do curso de licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, visa analisar o ambiente político e social que antecede as eleições gerais de 2016 em Cabo Verde bem como conceber as perspectivas dos eleitores, residentes em São Vicente, sobre os potenciais candidatos às eleições legislativas, presidenciais e autárquicas. Desde a realização das primeiras eleições multipartidárias em Cabo Verde, ou seja, eleições legislativas em Janeiro de 1991, seguidas das eleições presidenciais em Fevereiro, pela primeira vez na história da democracia no país, vai suceder no ano de 2016, a realização de todas as eleições consagradas pela Constituição da República de Cabo Verde. Com base na metodologia optada para o desenvolvimento deste trabalho, recorreu-se á técnica de recolha de dados por entrevista e por questionário e, da interpretação e análise dos resultados, pode-se concluir que em Cabo Verde existe um ambiente político e social favorável para a realização das três eleições no mesmo ano, sendo ainda possível antever, com base nos mesmos resultados, quais as perspectivas dos eleitores referentes aos potenciais candidatos aos distintos órgãos do poder político no país, em particular na ilha de São Vicente. Assim, segundo esses resultados e conjugados com o suporte teórico para as análises, conseguiu-se com este trabalho, sistematizar um conjunto de ideias sobre as eleições gerais em Cabo Verde e sobre o panorama político e social que antecede o pleito eleitoral de 2016.

Monitoreo físico y biogeoquímico de alta resolución del evento El Niño 2015-2016 frente a las costas del Perú

El IMARPE, en conjunto con el Instituto de Investigación para el Desarrollo de Francia (IRD) han llevado adelante durante los últimos meses el proyecto CIENPERU (Impacto Costero del evento El Niño en Peru). El objetivo principal del proyecto es de reforzar el monitoreo de las condiciones ambientales en el mar Peruano durante el desarrollo del evento El Niño 2015-2016. Específicamente para lograr la caracterización física y biogeoquímica de la estructura tridimensional del evento El Niño a una mayor resolución espacial (~ 1 Km.) y temporal, a través del uso de vehículos submarinos autónomos (glider), y derivadores perfiladores de tipo ARGO.

Campagne cardiovasculaire 2013-2016 du CIPRET Valais : évaluation de la campagne 2013-2014

Le Cipret-Valais, la Société Médicale du Valais (SMV), Pharmavalais et Promotion Santé Valais, ont lancé en 2013 une campagne de sensibilisation sur l'impact du tabac sur les maladies cardiovasculaires (MCV). Cette campagne, qui sera déclinée sur trois ans (2013-2016), informe et sensibilise la population sur les liens existant entre le tabagisme et les MCV. La campagne suit différents axes : sensibiliser les fumeurs de plus de 40 ans aux conséquences du tabagisme sur leur risque de MCV, les encourager à contrôler leur pression artérielle (en pharmacie) et les inciter à prendre les mesures nécessaires à la réduction de leur risque de MCV. Dans une seconde phase, les fumeurs seront guidés dans leur démarche d'arrêt, avec des offres de désaccoutumance. Cette évaluation, qui concerne la première partie de la campagne (novembre 2013 et mars 2014), a pour but d'apporter un complément qualitatif aux données quantitatives récoltées au cours de la campagne (valeurs de tension artérielle (TA)). Des entretiens ont ainsi été menés avec le responsable du Cipret-Valais (A. Dubuis) et le président du Cipret-Valais, également responsable de la SMV pour cette campagne (Dr. D. Evéquoz). Un focus-group avec un échantillon de pharmacien était également prévu. N'ayant pu avoir lieu du fait d'une participation trop faible, il a été remplacé par des entretiens téléphoniques. Pour la partie quantitative de l'évaluation, les données sur les prises de TA en pharmacie ont été fournies par le Cipret-Valais et Pharmavalais, et celles sur la fréquentation du site internet par Cipret-Valais.