Enlaces e entraves para a soberania alimentar e nutricional: movimentos sociais no contexto das relações Brasil-Moçambique nas áreas de alimentação e agricultura

O Brasil tem se apresentado como importante parceiro de Moçambique na execução de projetos por meio da cooperação internacional, notadamente nas áreas afetas à segurança alimentar e nutricional. Há uma forte atuação das empresas brasileiras em setores estratégicos. Uma ampla articulação de atores sociais no país tem apontado caminhos alternativos para enfrentar os desafios do desenvolvimento e globalização. Propõe-se a compreensão sobre a atuação dos movimentos sociais moçambicanos neste contexto. O estudo reconstituiu as definições de segurança alimentar e nutricional e soberania alimentar, identificando seu processo de construção, atores envolvidos e diferentes apropriações. Procurou conhecer as ameaças e desafios à realização do direito humano à alimentação. E, ainda, analisou as práticas sociais em curso, suas características, impasses e conquistas no âmbito local e internacional. Com base na metodologia qualitativa procedeu-se o estudo e análise documental, a realização de visitas técnicas para compreensão do contexto local e a aplicação de entrevistas compreensivas com participantes de movimentos e organizações sociais de Moçambique nas Províncias (Estados) de Maputo e Nampula, ao Sul e Norte, respectivamente. Observou que os movimentos e organizações sociais destinam atenção em graus diferentes em relação às iniciativas desenvolvidas pelo Brasil, possuindo maior relevância as ações em torno da implantação do Programa para o Desenvolvimento Agrícola no Corredor de Nacala (ProSAVANA), em Nampula. Constatou a fragilidade dos mecanismos de participação e controle social em Moçambique na área de segurança alimentar e nutricional. Evidenciou, também, que há uma incorporação ainda incipiente de aspectos relacionados à nutrição na agenda política dos movimentos e organizações sociais. Concluiu que as experiências em cursos têm consolidado um campo de atuação dinâmico, capaz de intervir em processos internacionais de negociação a partir da realidade local.

Movimentos sociais e educação superior: ação coletiva e protagonismo na construção do Plano Nacional de Educação (2014 - 2024)

Este trabajo analizó el protagonismo de los Movimientos Sociales en el proceso de construcción y de aprobación del Plan Nacional de Educación (PNE 2014 - 2014) con énfasis en las metas para da Educación Universitaria. Las cuestiones que problematizan la investigación son: ¿En qué contexto histórico los Movimientos Sociales asumieron el acceso a la educación universitaria com o un derecho social? ¿Qué protagonistas se involucraron en el debate sobre la política de educación universitaria en el PNE (2014 - 2024)? ¿Qué confrontaciones y antagonismos están presentes allí? ¿Cuál es el papel de los Movimientos Sociales en la Conferenc ia Nacional de Educación (CONAE) y en el Foro Nacional de Educación (FNE)? Para contestarlas, articulamos la política educacional propuesta por el PNE con las reivindicaciones históricas de los Movimientos Sociales por el acceso a la educación como un dere cho social, evidenciando el proceso de construcción de las directrices, las metas y las estrategias en los contextos políticos de articulación, proposición y reivindicación en los que se produjo la actuación de los protagonistas para la elaboración y la ap robación de esta política, tanto cuanto los antagonismos identificados. Como aporte teórico/metodológico adoptamos como objeto de estudio empírico los procesos de construcción y aprobación del mencionado PNE dentro de los espacios de participación colectiv a, en la construcción de acuerdos y proposiciones como la Conferencia Nacional de Educación realizada en 2010 en Brasilia/DF, las conferencias municipales, intermunicipales y de los Estados, el Foro Nacional de Educación (FNE) y la Comisión Especial de la Cámara Federal que lo antecedieron. Para el análisis de los documentos y de los testimonios de los protagonistas de los Movimientos Sociales seleccionados como sujetos de la investigación, los guías teóricos y los fundamentos conceptuales fueron la sociolo gía de las ausencias, la sociologías de las emergencias y el procedimiento de traducción propuesto por Boaventura Santos ( 2005; 2006; 2007; 2010), en diálogo con otros guías teóricos, como las nociones de confrontación política y oportunidad política organ izadas por Sidney Tarrow (2009). Partiendo de esa base conceptual, privilegiamos la relación de los Movimientos Sociales con la agenda de la educación brasileña cuando direccionados al PNE, analizada en base a las contribuciones de Germano (2013; 2011; 200 8; 2007; 1982), Dourado (2011; 2010; 2006); Saviani (2014; 2010; 2009; 2007; 2004,), Gohn (2012; 2010; 1997; 1995), Dagnino (1994) y Scherer - Warren (1993), entre los autores que contribuyen con el carácter transdisciplinario de esta investigación. Las cont ribuciones de estos autores propician el entendimiento de la diversidad epistemológica encontrada en las experiencias llevadas adelante en los Movimientos Sociales mediante sus actuaciones en los diversos espacios sociales e institucionales, observando las conquistas obtenidas en la política educacional contenida en el PNE 2014 - 2024, así como la comprensión de la lucha por el reconocimiento social y sus conexiones con los temas emergentes presentes en el debate de la educación nacional. De este modo, el est udio indica elementos que posibilitaron la confirmación de la tesis de que la Política de Educación Universitaria aprobada en el PNE 2014 - 2024 (Ley nº 13.005/2014) representa las resonancias de las movilizaciones y reivindicaciones de los Movimientos Socia les por el acceso a la educación como un derecho social inalienable.

A produção audiovisual do #foramicarla: características da apropriação do vídeo nos movimentos sociais em rede

Este trabalho se debruçou sobre a produção audiovisual das movimentações de protesto ocorridas em Natal, capital do Rio Grande do Norte, entre maio e junho de 2011, denominadas #ForaMicarla. Objetivou-se caracterizar esta produção numa tentativa de responder o porquê e como eles lançaram mão do vídeo em suas ações, sob as hipóteses de que a midiatização e o acesso facilitado a estas tecnologias tinham a ver com suas opções. Lançou-se mão de procedimentos histórico-dialético e teoria fundamentada (Fragoso, Recuero e Amaral), a partir das técnicas de observação não-participante, aplicação de questionário e entrevistas em profundidade. Posicionou-se estas movimentações sociais em redes, na conceituação de Castells, dentro de uma perspectiva da contra-hegemonia como uma Mídia Radical (Downing), sendo um Audiovisual de Combate (Bustos). Esta mídia possui as características do Novo Protesto (Assis), inserido no contexto da midiatização da sociedade de Verón e Sodré. Tentou-se também identificar historicamente as origens do poder hegemônico e a estrutura oligárquica, coronelística e familiar que fundou o poder no Brasil, apropriando-se do conceito de Coronelismo Eletrônico de Lima e Lopes e Assistencialismo Midiático de Guareschi, Dias e Hartmann. Através dos dados obtidos houve a emersão das categorias para análise deste tipo de audiovisual.

Trajetórias da agroecologia no Brasil: entre movimentos sociais, redes científicas e políticas públicas.

No Brasil, o movimento social de defesa de uma agricultura ecológica e socialmente justa, teve inicio nos anos 70, com forte oposição a agricultura industrial. Avançou com o fortalecimento da sociedade civil e finalmente, ocorreu à institucionalização. Na fase atual, ocorre um quarto momento, constituído pela redefinição e recomposição de diferentes versões da agricultura alternativa, no qual a agroecologia ocupa um lugar significativo. Portanto, é esse processo de recomposição das agriculturas ecológicas no país, que objetivamos retraçar, descrevendo as características e determinantes. A metodologia resulta de uma revisão bibliográfica, análise e interpretação sociológica de uma dezena de entrevistas abertas.Concluímos que estas diferenças no posicionamento podem ser amplamente relacionadas com concepções e escolas teóricas que têm influenciado os investigadores e agentes envolvidos, num contexto onde as redes científicas dedicadas a questões da agroecologia são muito heterogêneas.

Manifestações de junho de 2013 : análise da atuação dos movimentos sociais e antissistêmicos

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016.

CONFLITOS AMBIENTAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMAZÔNIA BOLIVIANA

O objetivo do trabalho é analisar a atuação do movimento indígena na Amazônia boliviana, organizado em função dos impactos ambientais ocasionados pela IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana e seu principal empreendimento, o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. Esse movimento é composto por populações indígenas que se encontram organizadas em uma confederação: a CIDOB. Assim, fornecer elementos para a análise da formação e da atuação de movimentos sociais frente à questão ambiental e compreender a construção de estratégias de resistência à IIRSA, geradas pelos movimentos sociais surgidos a partir de conflitos ambientais, além de repensar as formas de governabilidade e as crises decorrentes que estão em andamento a partir desse processo de integração, são justificativas para esse estudo. Dessa forma, pretende-se oferecer elementos que possam tanto contribuir com estudos de modelos de gestão de conflitos socioambientais, quanto subsidiar futuras políticas de promoção do desenvolvimento sustentável regional.

A participação das mulheres nos movimentos agroecológico e feminista e a contribuição do jornal Brasil de Fato

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

Mulheres negras - tecendo identidades com cabelos e artefatos culturais: uma questão para os currículos

Minha tese teve como base a busca de imagens de mulheres negras, para tentar contar uma história, aquela que aparece em álbuns e histórias para jovens e crianças. Essas imagens me indicam possibilidades para a aplicação da Lei n 10.639/3. Nesses espaçostempos tão plurais, repletos de cores, identidades e significados podemos trabalhar de uma maneira simples seguindo um currículo único? A tese principal da minha pesquisa é buscar entender a importância dessas publicações que crescem significativamente em nosso país, nos últimos anos, em práticas curriculares possíveis. Esse aumento de produções de álbuns, conjugado a uma forte vertente editorial visando à publicação de literatura que resgata a história da África, reforçado por uma linha voltada para o público infanto-juvenil se relaciona à expansão de ações de movimentos sociais, relacionados à igualdade social de negros. Tudo isto reforçou a necessidade de um comprometimento governamental, através de leis, decretos e reformas educacionais. Desse modo pesquisei, utilizando esse material, buscando compreender sua importância para a discussão da questão da educação étnico-cultural e racial e na desconstrução social do preconceito e da discriminação racial direcionados à população negra. Nossa base teórica se encontra em Stuart Hall, Franz Fanon, Kabenguele Munanga, Nilma Gomes, Raul Lody, Nilda Alves, Michel de Certeau, Boris Kossoy, Arlindo Machado, Armando Silva, entre outros tantos.

Videoarte de mulheres: nossos corpos, nós mesmas. Corpo, identidade e autodeterminação nas obras de videoartistas influenciadas pelos feminismos

O modo como os corpos das mulheres são afectados pela desigualdade de género é um problema social que tem vindo a ganhar visibilidade crescente nas sociedades ocidentais desde os movimentos feministas da Segunda Vaga. Nesse sentido, o lema feminista dos anos 1970 «os nossos corpos, nós mesmas» reflecte a tomada de consciência das mulheres de que os corpos são o produto da acção de valores e práticas sociais, bem como da necessidade de reclamarem o controlo sobre os seus corpos para poderem formar livremente as suas identidades, autodeterminando-­‐se e criando-­‐se a si mesmas como Sujeitos. Quatro décadas volvidas, este mote continua a ser recorrente, mantendo um lugar de destaque na videoarte de mulheres. Tendo por pano de fundo uma linha orientadora que cruza três vectores – a arte, o género, e os movimentos sociais feministas –, e os seus pensadores e académicos principais em diversos ramos da Sociologia e das Artes Visuais, bem como das Humanidades, construímos o objecto de estudo, focado sobre as relações entre a videoarte de mulheres centrada no corpo na identidade e na autodeterminação, a dimensão de género e os movimentos sociais feministas, no período compreendido de 1965 a 2007, num contexto ocidental. A metodologia usada teve como objectivo fundamental efectuar a ponte entre o nível microssociológico das expressões, condutas e gestos corporais presentes nos vídeos e o plano macrossociológico das forças sociais mais amplas, institucionalizadas e origem de desigualdades, como as forças de género e as de «raça». Nesse sentido, socorremo-­‐nos da análise de conteúdo de um conjunto de vídeos por meio da contabilização de categorias análise de conteúdo relativas às principais temáticas relevantes para o objecto de estudo, como o corpo, a sexualidade, a violência, o olhar, as incorporações de masculinidades e de feminilidades, o Sujeito e o Não-­‐sujeito. Concluiu-­‐se, deste estudo, que existe, seguramente desde os anos 1960, um trajecto que continua a ser percorrido nos nossos dias, conduzindo da dessubjectivação das mulheres à sua subjectivação. Na realidade, verifica-­‐se a denúncia das circunstâncias em que vivem submetidas as mulheres Não-­‐ sujeito, designadamente: no casamento enquanto mercantilização do trabalho doméstico feminino, físico, emocional e afectivo, não remunerado; na incorporação das normas patriarcais de feminilidade; na intersecção das desigualdades de género com as de «raça», e as de idade; na comercialização e objectificação dos seus corpos na publicidade e na pornografia; na violência de diversos tipos, como a sociocultural, a sexual e a psicológica, exercida contra as mulheres. Nota-­‐se, simultaneamente, um movimento progressivo em direcção às mulheres Sujeito, ilustrado, por exemplo: na capacidade de apresentação de uma narrativa da representação de si mesmas auto-­‐ reflexiva e coerente; no controlo sobre a função reprodutora do seu corpo; na promoção de uma sexualidade plástica ligada à relação pura e ao amor confluente assente no mutualismo, não subjugada à heterossexualidade, ao casamento e à família nuclear; no recombinar dos pólos dicotómicos e hierarquizados em que se baseou toda a modernidade como os da vida pública e os da vida privada. Tendo, neste momento, como oponente aguerrido o neoliberalismo que procura dividir, desigualar e hierarquizar as sociedades, as mulheres Sujeito são, aliás, as actrizes centrais de todo o movimento feminista, sobretudo preocupado até aos anos 1980 com reivindicações pela paridade no seio do que se poderá denominar de política da emancipação, tendo depois disso passado a um trabalho em prol de uma política da vida e das sexualidades impulsionado pelo pensamento Queer e feminismos da Terceira Vaga

De senhoras a mulheres trabalhadoras rurais : a desordem no MSTTR

Esta pesquisa tem como principal objeto a mulher trabalhadora rural e sua atuação no MSTTR, buscando dar visibilidade às suas lutas, avanços e potencialidades que são, na maioria das vezes, difíceis de serem mensurados. A pesquisa busca demonstrar a presença da mulher trabalhadora rural como “figura de desordem”, a qual, através de sua participação e ações estratégicas, interfere na estrutura do MSTTR, forçando as mudanças que vêm ocorrendo ao longo das últimas décadas, entre as quais a mudança de postura das lideranças sindicais em relação às questões de gênero. Os depoimentos das mulheres reafirmam a importância da profissional trabalhadora rural no contexto da agricultura familiar, mostrando as discriminações pelas quais passa, mas, acima de tudo, as suas estratégias e ações para superar essas barreiras, conquistando seu espaço de cidadã. Por um lado, observa-se que a nova posição da mulher trabalhadora rural está na sua atuação entre o público e o privado, tornando a divisão dessas duas esferas cada vez menos distinta. Nesse sentido, existem muitos pontos convergentes nas relações sociais entre homens e mulheres, sendo estes estratégicos para as mudanças necessárias. A constatação central é a de que houve avanços, no sentido do reconhecimento da trabalhadora rural como cidadã, e que isso pode apontar para a importância desse espaço específico de formação e reflexão das questões que tratam das especificidades das mulheres trabalhadoras rurais dentro do MSTTR.