Movimentação financeira: a base de uma contribuição para o INSS em substituição à folha de pagamentos

Em média, os salários no Brasil são onerados em 42,5% do seu valor bruto, somando-se a parte que é descontada do salário do trabalhador com a que incide sobre a folha de pagamentos das empresas. Isso torna o país uma das economias que mais tributam rendimentos do trabalho assalariado no mundo. O maior ônus sobre os salários recai sobre as empresas, estimulando práticas como a contratação de empregados sem carteira de trabalho assinada e a terceirização, fazendo da informalidade um dos elementos determinantes dos crescentes déficits do INSS. A folha de pagamentos é tributada em média em 35%, sendo a contribuição previdenciária o tributo de maior peso. Após diagnosticar o problema, este texto discute aspectos relacionados aos regimes previdenciários e as bases de incidência adequadas a cada um deles. Mostra ainda que o regime geral da previdência no Brasil assumiu conotação de política pública de renda complementar. Nesse sentido, propõe-se a substituição do INSS patronal, uma base restrita, por uma contribuição de 0,61% sobre as movimentações nas contas-correntes bancárias, uma base universal, e compara os efeitos sobre a economia de um tributo cumulativo com os produzidos por um imposto sobre o valor agregado. Utilizando o modelo de input-output de Leontief como mecanismo de análise, o trabalho revela que uma contribuição sobre as transações bancárias implica menor carga tributária sobre os preços setoriais e menor distorção alocativa que os 20% cobrados sobre a folha de salários das empresas para o INSS. Por fim, o texto procura desmistificar a crítica envolvendo a cumulatividade tributária.

Manual de normas e procedimentos do serviço de enfermagem de saúde pública

São apresentadas sugestões para elaboração de um manual de normas e procedimentos para serviços de enfermagem de saúde pública a nível local. A metodologia proposta descreve os procedimentos para cada fase, incluindo: análise da situação através da coleta, análise e interpretação de informações para determinar o conteúdo do manual; determinação das categorias de informações incluindo detalhamento e correção; organização com detalhes quanto à estruturação do conteúdo informativo e ordenação, seleção dos recursos materiais requeridos e montagem; considerações sobre utilização, avaliação e atualização do manual.

Realidade aumentada e gamificação : desenvolvimento de aumentações num manual escolar de educação musical

Comunicação publicada nas atas do 3º Encontro sobre Jogos e Mobile Learning – EJML 2016, Universidade de Coimbra, 8 de maio de 2016

Avaliação da força de preensão em indivíduos expostos e não expostos a actividade manual específica (repetitividade e exposição ao frio): estudo comparativo

1º Prémio para melhor comunicação em poster.

Análise do line Maintenance Manual numa perspectiva de melhoria contínua do programa de manutenção avião

Este relatório, escrito no âmbito do estágio profissional realizado no departamento de Manutenção e Engenharia da TAP Portugal, com o tema “Análise do Line Maintenance Manual numa perspectiva de melhoria contínua do Programa de Manutenção Avião”, tem como objectivo descrever a análise efectuada e as oportunidades de melhoria identificadas no Line Maintenance Manual, documento que serve de suporte às actividades da Manutenção de Linha. Espera-se que o trabalho realizado traga benefícios para a TAP Manutenção e Engenharia a médio e longo prazo, tais como a agilização das futuras revisões ao referido documento, a redução de recursos envolvidos nas inspecções de trânsito e, quiçá, a correcção de aspectos com implicações directas na operação segura das aeronaves. O trabalho desenvolvido no estágio implicou um estudo aprofundado do processo que resulta no estabelecimento dos programas de manutenção das aeronaves actuais, bem como dos documentos nele envolvidos, pelo que a análise específica do Line Maintenance Manual foi realizada no contexto muito mais abrangente da teoria da Manutenção Aeronáutica.

O design do manual escolar

O manual escolar, pelas suas características, é um produto de design gráfico, disciplina que tardou a desenvolver-se em Portugal. Após o 25 de Abril, as editoras escolares expandiram-se, e a globalização do ensino teve como consequência o aumento do número de manuais escolares. O desenvolvimento do design gráfico está intimamente ligado ao desenvolvimento da tecnologia informática, contribuindo fortemente para a alteração das características do manual escolar, sendo a mais notória a importância dada à imagem como portadora de informação. Sem investigação que suporte o seu actual formato, nem formação dos professores que permita explorar as suas novas potencialidades, interrogamo-nos sobre a sua eficácia. O campo da teoria da imagem é vasto e a sua aplicação, quer na realização, quer na exploração pedagógica do manual escolar, exige alguma sistematização que procuramos apresentar.

“Audiências cativas" em espaço escolar? O fenómeno das marcas-ilustração no manual escolar

O fenómeno do Marketing Escolar inscreve-se numa forma de publicitação do espaço escolar, a que não é alheio o papel da criança na sociedade de consumo actual. Centra-se esta pesquisa, na problematização da relação entre manual escolar – livro de carácter didáctico-pedagógico, em estreita conexão com os Programas Curriculares Nacionais – e product placement, ferramenta do Marketing, catalisadora da esfera do consumo, por outro. Em síntese, constata-se que, num mundo de marcas e bens globalizado, as fontes que conjuntamente constituem o mercado de influência das crianças são, afinal, múltiplas e dispersas, neutralizando portanto os efeitos da comercialização do currículo no modelo tridimensional de mercado.

Logística urbana: exemplo de aplicação à cidade de Lisboa

A elevada densidade populacional das grandes cidades europeias, e consequente avolumado consumo de bens e serviços gera uma enorme movimentação de cargas e consequentemente de veículos de transporte das mesmas. Lisboa não é excepção e vê-se impossibilitada de reformular toda a sua infra-estrutura viária para acompanhar o crescimento do volume de tráfego gerado quer pelos veículos de passageiros, quer pelos veículos de transporte de cargas. Esta pressão sobre o tecido urbano consolidado começa a fazer sentir os seus efeitos e a gerar conflituosidade com as demais funções da cidade dando origem a impactes negativos de ordem socioeconómica e ambiental. Seria de esperar que pela sua importância, esta problemática tivesse um enquadramento mais relevante na formulação das políticas nacionais e municipais. No entanto, até à data, ao contrário do que se verifica para o transporte público de passageiros, foi dada pouca atenção a este tema por parte dos decisores políticos. Algumas cidades da Europa têm entretanto investido na implementação de diversas medidas para mitigar os referidos impactes. Aproveitando como referência as melhores práticas de logística urbana e os casos de sucesso desenvolvidos na Europa, pretende-se com este trabalho elaborar uma proposta de projecto para uma zona da cidade de Lisboa. Foi seleccionada uma zona dentro do conhecido como Bairro de Alvalade. As suas características específicas de bairro habitacional com uma grande quantidade e variedade comércio, incluindo um mercado e dois centros comerciais, o que em termos logísticos se revela uma situação exigente, foram fundamentais para a escolha. Um dos principais objectivos é o de apresentar propostas para reorganizar a logística urbana na zona e reduzir os impactes negativos gerados pela distribuição de mercadorias, melhorando a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. Com base nos dados obtidos e nas características geométricas de cada arruamento são propostas duas soluções alternativas (que também poderão ser implementadas sequencialmente, em complemento uma da outra) para a Avenida da Igreja, bem como o aumento do número de lugares de estacionamento autorizado para cargas e descargas nos restantes arruamentos envolvidos no projecto. A par destas alterações, propõe-se também a implementação de um terminal logístico de proximidade, o condicionamento do tipo de veículos pesados e horários de circulação dos mesmos nas duas freguesias envolvidas e a utilização de veículos “verdes” no último elo da cadeia logística urbana, bem como a introdução do sistema de caixas postais.

Sistema de movimentação linear extensível com accionamentos electromecânicos sincronizados

Esta dissertação tem como objectivo estudar uma solução mecânica e eléctrica que permita anular o tempo de uma operação de não produção numa linha de prensagem instalada numa fábrica de indústria automóvel, a Autoeuropa. No início desta dissertação começa-se por encontrar uma solução de movimentadores telescópicos compatíveis com as restrições de espaço, os requisitos de sincronismo entre ambos e os objectivos de anulação do tempo de não operação. Seguidamente passou-se a uma fase de modelação do sistema mecânico, para permitir estudar o comportamento dinâmico do sistema proposto. Encontrado o movimentador mecânico adequado e feita a sua modelação foram estudadas possíveis soluções para o accionar, bem como formas de o controlar. Este sistema multimáquina foi estudado com dois tipos de máquinas eléctricas e métodos de controlo devido a necessitar de uma dinâmica bastante rápida, com exigência de grande sincronismo entre os dois movimentadores separados, e ainda com vista a tentar explorar a possibilidade de ter menor número de variadores electrónicos do que de máquinas eléctricas. Para tal recorreu-se ao ambiente Matlab para modelar e simular todo o sistema proposto nas suas variantes. Por fim são extraídas diversas conclusões, procurando-se clarificar a viabilidade da ideia e escolher a melhor opção de accionamento. No caso estudado, como o objectivo futuro é aplicar a solução proposta num ambiente industrial definido, há que ter em atenção não só a melhor opção técnica mas também o preço.

Sistema de gestão de segurança para a prevenção de acidentes graves (SGSPAG): manual de implementação para o sector químico: volume I

A evolução dos acidentes graves envolvendo substâncias perigosas ocorridos no Sector Químico, não deixa dúvidas de que as características intrínsecas da própria actividade industrial podem estimular a ocorrência dos acidentes graves, proporcionando sérias consequências à Comunidade envolvente, à própria Propriedade e ao meio ambiente, cujas responsabilidades estão inseridas na Gestão Empresarial. Desta forma torna-se fundamental o desenvolvimento e implementação de um Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves num Estabelecimento de Nível Superior de Perigosidade. O objectivo global deste trabalho, baseia-se no estabelecimento de um Quadro Metodológico de aplicação do Regime de Prevenção de Acidentes Graves ao Sector Químico, suportado num Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG) e no respectivo Manual de Implementação. Para tal foi realizado um enquadramento teórico, técnico-científico, e legal da prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas, a concepção de um SGSPAG e elaboração do Manual de Implementação e a aplicação a um Caso de Estudo Industrial do SGSPAG com a correspondente análise crítica. O contexto específico foi o da Refinaria de Sines - Instalação de Dessulfuração de Gasóleo. A pesquisa foi acompanhada por um conjunto de métodos que permitiram uma visão mais actual do assunto no contexto seleccionado (dados adquiridos através de referências bibliográficas, da observação in-loco de auditorias de SGSPAG, da consulta de documentação relativa a auditorias SGSPAG e do estudo da legislação vigente e passada). Os resultados obtidos no Caso de Estudo Industrial, demonstraram que uma visão mais integradora e global podem contribuir para um melhor entendimento dos acidentes graves envolvendo substâncias perigosas e a sua prevenção, possibilitando um envolvimento maior e o comprometimento efectivo de todos, sejam eles trabalhadores (internos ou serviços subcontratados), Chefes de Secção, Responsáveis de Área, fornecedores, profissionais de outras áreas, Direcção da Empresa, representantes sindicais ou governamentais ou a própria Comunidade envolvente, estando o SGSPAG da Refinaria de Sines globalmente concebido, implementado e a demonstrar aptidão para, de uma forma consistente, cumprir os requisitos aplicáveis no DL nº 254/2007 e atingir os objectivos da Politica de Prevenção de Acidentes Graves.

Avaliação da força de preensão em indivíduos expostos e não expostos a actividade manual específica (repetitividade e exposição ao frio): estudo comparativo

A função básica da mão humana consiste na preensão dos vários objectos em todas as actividades quotidianas, incluindo a actividade laboral. Esta é grandemente influenciada pela força e pela destreza manuais. O objectivo geral deste estudo foi comparar a força de preensão global da mão em trabalhadores com actividade laboral de características especificamente manuais em relação à população sem actividade manual específica. Considerámos pertinente a realização deste estudo como contributo para a avaliação das alterações da força de preensão da mão com repercussões ao nível da sua funcionalidade. O estudo realizado é do tipo descritivo, quase experimental e de desenho transversal. Para o efeito, seleccionou-se por conveniência uma amostra de 125 participantes dos quais 50 formaram o Grupo de Estudo, tratando-se de trabalhadores que utilizam instrumentos manuais de corte e que se encontram expostos a desenvolver tarefas repetitivas em ambiente frio. Os restantes 75 participantes formaram o Grupo de Controlo não expostos às condições referidas.

Uso da aspiração manual a vácuo na redução do custo e duração de internamentos por aborto incompleto em Fortaleza, CE, Brasil

INTRODUÇÃO: O uso de aspiração a vácuo (AV) no tratamento do aborto incompleto é prática bastante difundida em países desenvolvidos. Vários estudos nesses países indicam que o uso da técnica de aspiração manual a vácuo (AMV) pode conservar recursos do sistema de saúde e melhorar a qualidade do tratamento do aborto. No Brasil, o uso da AMV é procedimento de rotina nos hospitais e clínicas privados. Entretanto, na maioria dos hospitais da rede pública é utilizada somente a técnica de dilatação e curetagem (D&C). METODOLOGIA: Foram utilizados métodos de avaliação rápida para estimar a variação do custo médio do tratamento e duração da estadia hospitalar, em um grupo de 30 pacientes admitidas com aborto incompleto em hospital público de Fortaleza, CE (Brasil). Participantes foram alocadas, randomicamente, em um dos dois grupos de tratamento investigados (AMV ou D&C). RESULTADOS E CONCLUSÕES: Os resultados sugerem que o uso da AMV, em substituição a D&C, no tratamento do aborto incompleto, pode reduzir em até 41% o custo médio do tratamento e em 77% o tempo médio de hospitalização. Recomenda-se a realização de estudos confirmatórios, como também que se aprofunde os conhecimentos sobre a percepção do aborto e seu tratamento por parte do pessoal de saúde e da população feminina.