Mecanismos de participação e atuação de grupos de interesse no processo regulatório brasileiro: o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

As agências reguladoras se constituíram como a grande inovação institucional da reforma do Estado brasileiro. De modo a suprir o gap de legitimidade que emerge do fato de que tais agências não são controladas diretamente por nenhum representante eleito, seu desenho institucional foi formulado de modo a propiciar mecanismos de participação social. Entre estes, as audiências públicas se constituem no objeto deste estudo. Pergunta-se: a quais interesses serve esse mecanismo de participação social? De modo a responder tal questionamento, é realizada uma análise institucional do mecanismo e um mapeamento dos participantes e das colaborações enviadas às audiências da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (1998-2006). A análise dos dados indica uma sobrerrepresentação dos interesses dos regulados. Por fim, o estudo indica que as audiências públicas permitem a permeabilidade da ação regulatória aos diversos grupos da sociedade. Entretanto, essa permeabilidade demonstra uma tendência seletiva, podendo se constituir numa via de acesso à captura.

Monitoramento para avaliação do desempenho regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

O objetivo deste artigo é apresentar a sistemática de Monitoramento para Avaliação do Desempenho Regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Madri. Adotando como teoria de sustentação o mapa causa-e-efeito desenvolvido pela Ocde para avaliação do impacto regulatório, a pesquisa estruturou-se nas etapas de conhecimento prévio, coleta e análise das evidências, utilizando as estratégias de pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas e aplicação de questionário. Constituído por perspectivas, condicionantes e parâmetros, o Madri - que pode ser reproduzido, com devidas adequações, a outras realidades regulatórias - tem o potencial, primeiramente, de induzir a gestão orientada por resultados, gerando aperfeiçoamento das regulamentações e fomentando aprendizagem, e, depois, mais amplamente, de reduzir a deficiência em avaliação ex post dos sistemas regulatórios nacionais.

Marco Martins: "Gosto de trabalhar o orçamento para decidir onde gasto o dinheiro"

O projecto “Principais tendências no cinema português contemporâneo” nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigação especializada a partir de um núcleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigação, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renomeá-lo, para efeitos de divulgação, “Novas & velhas tendências no cinema português contemporâneo”.

Análise de Impacto Regulatório: uma nova ferramenta para a melhoria da regulação na Anvisa

A Análise de Impacto Regulatório é recomendada para os órgãos reguladores, a fim de melhorar a qualidade da regulação pela avaliação dos seus custos, benefícios e dificuldades e como subsídio para a tomada de decisão. O artigo analisou a importância da Análise de Impacto Regulatório no contexto da atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e em sua fase atual de melhoria da regulação para o fortalecimento da instituição. Foram apresentados os principais conceitos relacionados à área regulatória, assim como experiências internacionais.

Aspectos reprodutivos e dieta alimentar dos ninhegos de Rhinoptynx clamator (Aves: Strigidae) no campus Marco Zero da Universidade Federal do Amapá, Macapá-AP

Este trabalho tem como objetivo relatar os aspectos comportamentais de nidificação, alimentação e desenvolvimento dos ninhegos de Rhinoptynx clamator (Strigidae) em um fragmento florestal no Campus Marco Zero da Universidade Federal do Amapá. Apenas um ninho foi encontrado, no solo e na base de um tucumã Astrocaryum oleatum. Três ovos brancos com manchas marrons foram observados, cuja medida foi de 41 x 35 mm em média. A incubação durou 28 dias e foi efetuada pela fêmea, e o último filhote a nascer viveu apenas dois dias. Os filhotes sobreviventes foram medidos durante o seu desenvolvimento. Durante a estação reprodutiva foram coletadas algumas pelotas de regurgitação, sendo encontrados três tipos de vertebrados: Rattus sp., Micoureus cf. regina e Columbina talpacoti.

Consenso de especialistas (SBC/SBHCI) sobre o uso de stents farmacológicos: recomendações da sociedade brasileira de cardiologia/sociedade brasileira de hemodinâmica e cardiologia intervencionista ao sistema único de saúde

Os autores revisam a evolução da intervenção coronariana percutânea, a sua crescente aplicação na revascularização miocárdica de pacientes portadores de doença arterial coronariana, seja no Brasil, seja no âmbito mundial. Desde a introdução do método, em 1977, com a utilização isolada do cateter-balão, a constatação de que o mesmo tinha limitações (oclusão aguda e reestenose), a adoção dos stents coronarianos e, mais recentemente, o advento dos stents farmacológicos, idealizados para reduzir ainda mais as taxas de reestenose, possibilitaram o crescimento exponencial da aplicação da intervenção coronariana percutânea (ICP) no Brasil, superando a cirurgia de revascularização e tornando-se o tratamento majoritário para enfermos sintomáticos, acometidos de aterosclerose obstrutiva coronariana. Esta preferência se salienta, a partir do ano 2000, após o início do reembolso dos stents pelo Sistema de Único de Saúde Brasileiro. Este fato demonstra a importância do Sistema Público de Saúde, quando este incorpora os avanços médicos, e passa a oferecer bons padrões de tratamento cardiovascular a grande número de brasileiros. Destaca-se a complexidade da profilaxia da reestenose intra-stent, por sua ocorrência imprevisível e ubíqua. O controle deste fenômeno melhora a qualidade de vida, reduzindo o retorno da angina do peito, a realização de novos procedimentos de revascularização e a re-internação hospitalar. Os stents farmacológicos lograram êxito sólido e consistente na conquista deste objetivo de forma abrangente, beneficiando todas as apresentações clínicas e angiográficas, em maior ou menor grau. Sua adoção e critérios para sua utilização em outros países são discutidos, assim como a formalização das indicações preconizadas pela Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, para o seu reembolso pelo SUS. A incorporação de novas tecnologias em saúde é um processo que compreende duas etapas distintas: na primeira, o registro do produto é efetivado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Nesta etapa, a empresa interessada submete ao nosso órgão regulatório os resultados dos estudos clínicos que demonstram a eficácia e segurança do novo produto, seja ele um fármaco ou um novo dispositivo. Freqüentemente, além dos estudos clínicos, também são apresentados os registros de aprovação para uso clínico obtido nas agências regulatórias de outros países, principalmente dos Estados Unidos da América e da Comunidade Européia. O cumprimento bem sucedido desta etapa significa que o medicamento ou o dispositivo pode ser prescrito ou utilizado pelos médicos no Brasil. A segunda etapa da incorporação de novas tecnologias em saúde envolve o reembolso ou o financiamento do tratamento aprovado na etapa anterior, com base na sua eficácia e segurança. Esta etapa pode ser mais complexa do que a primeira, pois as novas tecnologias, sejam elas de substituição ou de introdução de novas modalidades de tratamento, são habitualmente de custo mais elevado. Incorporar novas tecnologias exige a avaliação de custo efetividade, para permitir que os gestores dos recursos possam tomar decisões que atendam ao cenário universal de recursos limitados, para financiar a saúde com tratamentos cada vez mais onerosos. As dificuldades de gestão dos recursos são agravadas pelas implicações de ética médica e social, que ocorrem quando um tratamento aprovado com base na sua eficácia e segurança não é disponibilizado para pacientes com grande potencial de benefício. No Brasil, a avaliação da incorporação de novas tecnologias, visando a seu reembolso ou financiamento, ainda não está devidamente amadurecida, seja no Sistema Único de Saúde (SUS) ou no privado. A adoção destas tecnologias, nos dois sistemas, ainda ocorre lentamente e, freqüentemente, como reação à exigência dos pacientes ou de organizações que os representam, às vezes com ações judiciais, ou por pressão política dos médicos e de suas respectivas sociedades científicas. Nosso objetivo é revisar a evolução da intervenção coronariana percutânea (ICP) no Brasil, sua situação atual com o advento dos stents farmacológicos, e a crescente participação destes como modalidade de revascularização miocárdica de pacientes portadores de doença arterial coronariana, assim como comparar as normas regulatórias brasileiras e de outros paises, em relação à incorporação desta nova tecnologia, e as recomendações para sua utilização.

Ciudadanía y bien común en el marco de una ética pública. Citizenship and common good in the frame of a public ethics.

La investigación pretende hacer aportes para la reformulación ético-discursiva de las ideas de ciudadanía y bien común, que sea capaz de articular la libertad y la equidad con la corresponsabilidad solidaria en contextos post-neoliberales de globalización, interculturalidad y exclusión. En este sentido, una reconfiguración de la sociedad y de la ciudadanía implicará mostrar en qué sentido y de qué modo el espacio público tiene que estar abierto no sólo a la competencia y a los consumidores, sino a ciudadanos ilustrados, autónomos y críticos. La investigación parte del supuesto que, desde los presupuestos teóricos, conceptuales y metodológicos de la teoría del discurso y de la teoría de la democracia deliberativa es posible reformular un concepto de bien común apto para articular la integración social en contextos de interacción pluralista y conflictiva, como son las democracias actuales. Puede parecer extraño, y no sin razón, que el concepto de bien común pueda ser rehabilitado en el contexto de sociedades pluralistas y democráticas, e incorporada convincentemente en la estructura de una nueva ética cívica. La extrañeza puede ser aún mayor si se piensa que, en la actualidad, la formulación de una nueva ética cívica se ve enfrentada tanto a desafíos internos, estrictamente ético-filosóficos, como externos, provenientes de problemas y conflictos histórico-contextuales y culturales (Michelini, 1998, 2000). Finalmente, es posible que la supuesta extrañeza esté relacionada también con el hecho de que el concepto de bien común sea empleado no sólo de modo ambiguo, sino que, además, haya sido utilizado en prácticas muy diversas: desde la búsqueda filosófica de la ciudad perfecta y del Estado ideal -en la que Platón manifiesta que "las cosas de los amigos deben ser comunes" (Platón, 1974a, V, 424a, 449c; 1974b, 739a-e)-, hasta las múltiples instrumentalizaciones históricas en las que el concepto de bien común se utilizó para articular la religión con el patriotismo o la razón de Estado. En la historia más o menos reciente de muchos países latinoamericanos encontramos, en este respecto, ejemplos trágicos: en nombre de la razón de Estado y del bien común, no pocas veces se ha pretendido mantener el orden establecido o defender una determinada ideología, incluso vulnerando la legitimidad del Estado de Derecho y lesionando normas éticas fundamentales. El objetivo general de la investigación es fundamentar un sustento teórico coherente para una reelaboración de los conceptos de ciudadanía y bien común en vista de una ética pública de la corresponsabilidad solidaria en sociedades democráticas y en contextos de globalización, interculturalidad y exclusión, e indagar acerca de su aplicabilidad a los campos de la práctica política y educativa. Los resultados del proyecto tendrán un impacto no sólo teórico, sino también práctico en el ámbito de las ciencias humanas, particularmente en el ámbito de la filosofía práctica, la ética pública, la política y el sistema educativo. Además, se propone elaborar lineamientos de acción para las instituciones sociales, educativas y políticas locales, regionales y nacionales, ayudar a esclarecer aspectos centrales de una convivencia democrática y pluralista, y contribuir al esclarecimiento de los deberes, de los derechos y de la corresponsabilidad solidaria.

Modelo de Gestion Intersectorial para la formalización de villas, a partir de la revisión de normativa urbana, marco jurídico-político, y la innovación tecnológica de los recursos. Intersectorial management model for the formality of the illegal growth settles beginning from the revision of the urban norm, political - juridical, and the technological innovation of the resources.

El Proyecto que se presenta en esta convocatoria está relacionado con el diseño y desarrollo de procesos de gestión intersectorial para la reconversión formal del hábitat en asentamientos de crecimiento espontáneo e ilegal a partir de la la revisión de marcos legales y normativos respecto del derecho al uso de suelo urbano y la seguridad jurídica en la tenencia (regulación dominial) bajo un enfoque sustentable de los Derechos Humanos (DDHH) como así también a partir de la innovación tecnológica de los recursos para el mejoramiento habitacional en el marco de los aportes relacionados con la Responsabilidad Social Empresarial (RSE) .La originalidad, en este caso, se basa en la exploración de nuevos procesos de gestión mixta en los que intervienen diversos actores: ESTADO, SOCIEDAD, EMPRESA y COMUNIDAD CIENTIFICA, configurando un circuito intersectorial de gestión, capacitación y producción de hábitat que respondan al fortalecimiento del desarrollo comunitario, entendido como desarrollo económico con inclusión social y urbana.Los objetivos están relacionados con el fortalecimiento de la producción integral del hábitat social procurando el desarrollo genuino de las comunidades a partir de la expansión de sus capacidades y sus derechos.El presente proyecto de investigación explorará la producción de hábitat y de ciudad informal procurando reconvertirla hacia un modelo de gestión sustentable (normativo y tecnológico), basado en la necesidad de producir ciudadanía digna a partir de la construcción formal de hábitat.La propuesta del proyecto supone la participación intersectorial en la planificación formal y en la toma de decisiones para una inclusión social y económica, en el marco de un modelo de desarrollo de génesis inclusor, constituyéndose en un avance de conocimientos del propio campo disciplinar (hábitat) como así también de otros campos afines a los mismos (jurídico- social - económico- productivo- político ).

El niño y su relación con el mundo a través de las pantallas. Aspectos generales para la constitución de un sujeto adulto crítico en el marco de la bioética.

La indudable influencia que ejercen las Tecnologías en la sociedad en general y en el ámbito infantil en particular, se manifiesta de diferentes formas y adquiere tantos sentidos como interpretaciones podamos darle. Con este estudio nos proponemos dar cuenta de este fenómeno social y comprender su alcance en un ámbito específico, a la vez que intentamos llevar adelante una serie de acciones que propendan a la constitución de un sujeto crítico en relación con los medios de comunicación masivos. Para ello, nos ubicamos en la perspectiva semiótica de Análisis de Discursos multimediales para reconstruir representaciones sociales que surgen de los medios con los que conviven los niños en su etapa inicial. Este procedimiento nos permitirá indagar acerca de cuáles son las estrategias de seducción que se imponen desde la producción discursiva multimedial, capaces de generar representaciones sociales.En esta línea, la Semiótica es la disciplina que nos ofrece las mayores posibilidades de contribuir a la generación de conocimiento. Creemos que el análisis de los procesos de significación provenientes de diferentes semiosis es fundamental para entender procesos cognitivos. Intentamos abordar la pluralidad de lenguajes con los que permanentemente interactúa el niño en este siglo, portadora de sentidos y movilizadora en la construcción de determinadas representaciones sociales, especialmente aquellas que se vinculan con la bioética. A los fines de comprender la circulación de sentidos, abordaremos también las condiciones de recepción de los multimedios analizados a partir de entrevistas semiestructuradas a niños que cursan el nivel inicial en instituciones públicas y privadas de la ciudad de Río Cuarto, considerando que en los discursos se hacen explícitos los campos representacionales por lo que resulta importante el análisis de las huellas discursivas que den cuenta de las condiciones de producción y de recepción.

Sujeto y Política. La constitución de las identidades desde una perspectiva postfundacionalista: hacia la construcción de un marco teórico-metodológico para el análisis histórico-político. Subject and politics. The constitution of political identities from a posfoundational perspective: towards a construction of a theorethico-methodolocal framework for histórico-political analysis.

El proyecto de investigación se dirige a sistematizar un abordaje postfundacionalista de las identidades políticas en vistas a la construcción de un marco teórico-metodológico para el análisis histórico-político. Se parte de la creciente relevancia en las ciencias sociales de la cuestión de la “identidad” para indagar la singularidad del marco teórico adoptado en su estudio. Así, el postfundacionalismo da cuenta de una teoría de las subjetividades políticas que parte de procesos de identificación que suponen una articulación singular entre relativa estructuralidad y agencia. El sujeto emerge en un contexto nunca plenamente suturado ni plenamente abierto, sino a través de un anudamiento de diversas dimensiones reales, simbólicas e imaginarias. Esta visión es altamente productiva para generar conclusiones relevantes en el campo de la ciencia política y del análisis histórico político comparado. This research project seeks to systematise from a postfundationalist view of political identities a theoretico-methodological framework for historico political analysis. The project starts from the increasing relevance of the quistion of 'identity' for contremporary social sciences. Poststructuralism provides an insight of processes of identification that supposes a singular articulation between relative structurality and agency. The subject emerges in a neither fully structured nor fully opened context but through a knotting process of different registers: real, symblic and imaginary. This vision, we believe, is highly productive to generate meaningful conclusions in the field of political science and comparative political analysis.

Marco institucional formal de la creación de empresas en Catalunya: oferta y demanda de servicios de apoyo

El apoyo y el fomento a la creación de nuevas empresas se ha convertido en las últimas décadas en objetivo principal de las administraciones públicas, justificado principalmente por la incidencia positiva que tienen las mismas tanto en la generación de puestos de trabajo como en el crecimiento económico y en el potencial innovador. En esta investigación se analiza el marco institucional formal de la creación de empresas en Catalunya, tanto desde el punto de vista de la oferta (instituciones y programas de apoyo) como desde el punto de vista de la demanda (nuevos empresarios), tomando la teoría institucional como marco teórico. Para el estudio de la oferta se entrevistaron 20 responsables del área de creación de empresas de las instituciones catalanas más relevantes, completando dicha información con fuentes de datos secundarios (folletos de las instituciones, memorias, estadísticas, etc.). Para el análisis de la demanda se realizaron 307 encuestas telefónicas a empresarios potenciales y 60 entrevistas personales a empresarios actuales. Los resultados del presente trabajo ponen de manifiesto que en Catalunya existen muchas instituciones y programas de apoyo a la creación de empresas. Esta diversificación, junto a la falta de coordinación entre las instituciones implicadas, conduce a duplicaciones y solapamientos en la oferta de programas destinados a las nuevas empresas. En cuanto a la demanda, los resultados reflejan que la muestra de empresarios potenciales conoce y ha utilizado en mayor medida los programas de apoyo que la muestra de empresarios actuales. Por otra parte, ambas muestras valoran mejor los programas no económicos que los económicos, habiendo tenido también éstos mayor importancia en el proceso de creación de la empresa.

El Taller de traducción como metodología didáctica experimental en un marco epistemológico socioconstructivista y humanista

Aquest treball de recerca presenta les diferents fases d’un experiment pilot que vaig projectar i realitzar dins l’àmbit de l’ensenyament de la traducció a un context universitari. L’experiment va consistir en l’aplicació i observació d’una metodologia didàctica innovadora, amb una base epistemològica socioconstructivista i humanista, i en l’avaluació dels resultats obtinguts. Per l’experiment pilot vaig seleccionar com a marc teòric el model socioconstructivista del procés d’ensenyament i aprenentatge proposat per Williams i Burden (1997), que integra instàncies constructivistes, interaccionistes i humanistes. En aquest àmbit vaig elaborar una metodologia didàctica innovadora, el “Taller de Traducció”, modelat sobre el Constructivist Workshop proposat per Don Kiraly (2000: 62-64) al qual vaig aportar algunes modificacions per adequar-lo al context diferent d’ensenyament. El disseny experimental basat en la utilització d’un grup experimental i d’un de control, preveu el recurs a instruments de recollida de dades qualitatives i quantitatives. Les hipòtesis elaborades prospecten l’aparició de determinats efectes com a conseqüència de l’aplicació del tractament experimental (autonomia, motivació i presa de consciència) i, al mateix temps es basen en la pressuposició, sustentat sobre la literatura consultada, que els efectes prospectats milloren el procés d’ensenyament i aprenentatge. Per tant, vaig intentar, per una banda, verificar l’eficàcia del tractament relacionada amb l’aparició dels efectes prospectats i, per una altra, mesurar l’incidència d’aquests efectes sobre el procés d’ensenyament i aprenentatge. A més, vaig dur a terme l’observació i avaluació de la metodologia aplicada respecte la coherència amb les bases epistemològiques socioconstructivistes i a la funcionalitat dins el context universitari on es va aplicar. Totes les dades recollides confirmen la coherència i la funcionalitat de la metodologia aplicada, tant pel que fa a l’eficàcia relacionada amb l’aparició dels efectes prospectats a les hipòtesis elaborades i a la seva incidència sobre la millora del procés d’ensenyament i aprenentatge, tot i que es van detectar algunes fallides a l’experiment pilot que se solucionaran a l’experiment definitiu. Els resultats positius de l’experiment pilot han estat confirmades també per les dades d’altres dos experiments realitzats posteriorment amb altres grups d’estudiants de la mateixa assignatura. Tots els resultats recollits es faran servir per projectar l’experiment definitiu, aportant-hi les modificacions necessàries per eliminar les fallides evidenciades durant la fase d’aplicació de l’experiment pilot i de les seves extensions i seguiments, i serviran com a base per a la meva tesi doctoral a la qual voldria arribar a formular una proposta socioconstrucitivista i humanista integradora per a l’ensenyament de la traducció.

Desarrollo y evaluación de métodos de control de nematodos en el marco de la Producción Integrada de cítricos

El proyecto planteaba evaluar métodos de control de nematodos fitoparásitos de cítricos, con especial énfasis en Tylenchulus semipenetrans, para expandir la filosofía y procedimientos de la Producción Integrada a una patología que limita la producción citrícola española. Los objetivos abordados se centraban en los siguientes métodos de la Normativa para la Producción Integrada de cítricos: Control de plagas y enfermedades, y manejo del suelo y control de las malas hierbas. Estos objetivos respondían a requerimientos o recomendaciones compartidos por todas la Comunidades Autónomas que disponen de esta Normativa.

Marco conceptual y metodológico para un estudio sobre las tareas de traducción e interpretación desempeñadas en el ámbito laboral

El treball pretent establir les bases conceptuals i metodològiques per poder estudiar l’activitat dels traductors i intèrprets realitzada en l’àmbit laboral. En la primera part acunyem el terme “tasca de traducció i interpretació” aplicat a l’anàlisi de l’activitat laboral i analitzem distints contexts d’ús del dit terme. La segona part contè una anàlisi de la metodologia d’enquesta en Traductologia i camps afins, i a més una proposta del diseny d’un estudi empíric amb l’aplicació de l’enquesta sobre tasques de traducció i interpretació exercides en l’àmbit laboral.