Folga orçamentária em uma Secretaria da Fazenda: um caso no nível do governo estadual no Brasil

Organizações públicas vêm adotando modelos de mensuração de desempenho (MMD), a exemplo da iniciativa privada, buscando gerar incentivos à eficiência de equipes de servidores. A partir da literatura de folga orçamentária, este trabalho analisou o MMD de uma das Secretarias de Fazenda no nível estadual no Brasil e identificou que, a partir das metas pactuadas pela equipe diretiva da secretaria, a organização opera em um regime de folga orçamentária, em um ambiente organizacional de menor tensão em relação ao atingimento das metas e consequente gratificação. Através de séries históricas (jan./2007 a jun./2009) do desempenho individual mensal de 950 servidores públicos que atuam como fiscais, foram comparados o nível de atingimento das metas tributárias e administrativas. Adicionalmente, tais evidências foram trianguladas com observações participativas e análises documentais. Apesar da folga orçamentária detectada na utilização de metas com alta probabilidade de atingimento, o desempenho nas tarefas administrativas duplicou no último ano analisado, evidência de que o nível de esforço individual cresceu, apesar do incentivo pecuniário ser garantido em um nível menor de esforço.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental: incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil

O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental se destaca como um dos principais mecanismos de regulação e ordenamento dos processos produtivos em nível local. Este trabalho analisa os aspectos jurídico-institucionais dessa iniciativa, assim como traça um quadro comparativo entre as distintas legislações estaduais. Também é feita uma análise de seu trajeto histórico e de sua evolução jurídica. Buscou-se, particularmente, traçar um panorama nacional de como as diferentes concepções de sustentabilidade foram operacionalizadas pelas legislações estaduais, gerando diferentes estruturas de incentivos institucionais.

Uma política integrada de saúde para o Estado de São Paulo, Brasil

Proposta de uma política de saúde para atender à população do Estado de São Paulo, Brasil com base num esquema de integração de recursos, com tríplice alcance. Em primeiro lugar, a integração entre as atividades de medicina preventiva e as de sentido curativo e assistencial. Em segundo lugar, a integração dos setores que executam os programas de saneamento básico, sob coordenação da "autoridade sanitária" representada pela Secretaria de Estado da Saúde. Em terceiro lugar, a integração dos órgãos e estruturas assistenciais - ambulatoriais ou hospitalares - tanto as ligadas ao poder público federal, estadual e municipal, quanto as dependentes da iniciativa particular, num "sistema de saúde".

Equipamento hospitalar no Brasil: presença, regionalização e tendências

É apresentada uma análise do equipamento hospitalar existente no Brasil, especificamente quanto à sua distribuição geográfica e às tendências de seu desenvolvimento no período compreendido entre 1962 e 1971. Examinando o aspecto referente à participação da iniciativa particular e estatal, foi demonstrado que houve um aumento percentual, durante o período referido, de 56% no número de hospitais oficiais e de 43% no de hospitais particulares; em conseqüência, a participação dos hospitais particulares no total da rede hospitalar brasileira, que era de 84,9% passou para 83,8%. Analisando o fenômeno sob o ângulo do número de leitos instalados, verificou-se um aumento de 31% para os hospitais oficiais, contra 71% dos particulares; em conseqüência, a participação dos leitos hospitalares particulares no total brasileiro, que era de 60% em 1962, passou para 66% em 1971. Abordando a distribuição geográfica dos hospitais instalados, dentro do período considerado, verificou-se que 42% deles foram instalados na região Sudeste, 27% na Nordeste e 17% na região Sul. Considerando-se o número de leitos hospitalares instalados, esses percentuais foram de 62%, 19% e 12% respectivamente. Quanto ao índice de leitos hospitalares por 1.000 habitantes, houve um aumento de 15%, quando se examina a população total; nas capitais, houve ligeiro decréscimo, passando o índice de 7,2 para 7,1 leitos/1.000 habitantes, enquanto que, no interior, houve um aumento de 2,5 para 2,9 leitos/1.000 habitantes. Regionalmente, o maior índice de crescimento foi de 56%, na região Nordeste; houve aumento de 5,9 para 6,8 leitos/1.000 habitantes nas capitais e de 0,7 para 1,0 no interior.

Isolamento de amebas de vida livre a partir de água mineral engarrafada

Foram isoladas amebas dos gêneros Vahlkampfia, Glaeseria, Acanthamoeba, Filamoeba, Amoeba, Platyamoeba e Hartmanella de dez diferentes marcas de água mineral engarrafadas, servidas no Rio de Janeiro, RJ (Brasil). Somente uma das marcas foi negativa para protozoários, enquanto que de todas as outras foram isoladas amebas de vida livre. O significado desses resultados é discutido como um indicador de qualidade da água mineral usada comercialmente, destacando-se o fato de que alguns desses microorganismos são potencialmente patogênicos.

Esquistossomose mansoni no sudoeste do Estado de Minas Gerais (Brasil)

É descrito um foco de esquistossomose mansoni, no Município de Passos, sudoeste do Estado de Minas Gerais, região até agora considerada livre da endemia. Relata-se a presença de Biomphalaria glabrata parasitada por Schistosoma mansoni, em um clube campestre, nas imediações da cidade, além de quatro crianças, residentes neste clube, com esquistossomose autóctone. Observa-se ainda, a existência de B. straminea, não infectada, nos tanques da Estação de Hidrobiologia e Piscicultura de Furnas. É discutida a importância epidemiológica da esquistossomose para a região.

Registro de Achatina fulica Bowdich, 1822 (Mollusca, Gastropoda) no Brasil: caramujo hospedeiro intermediário da angiostrongilíase

A introdução de Achatina fulica é assinalada em Itariri, SP, Brasil. Essa espécie de caramujo terrestre foi importada para cultivo, visando à comercialização para consumo humano como "escargot". O encontro de exemplares em vida livre mostra a dispersão de A. fulica e, conseqüentemente, o risco de transmissão de Angiostrongylus cantonensis, nematóide parasita do homem e de outros vertebrados. Além disso, o caramujo é uma praga importante da agricultura.

Assistência aos pacientes com HIV/Aids no Brasil

O trabalho teve por objetivo avaliar a assistência à população com Aids no Brasil e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de prover intervenções para enfrentamento da epidemia e discutir a sustentabilidade da iniciativa brasileira de distribuição universal e gratuita dos anti-retrovirais. O trabalho considerou dados originais de uma pesquisa sobre a capacidade potencial de distribuição de uma futura vacina anti-HIV no Brasil, envolvendo 119 entrevistados. Nas abordagens da assistência hospitalar e da assistência farmacêutica foram utilizados dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS e do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos do Programa Nacional de DST/Aids. Os resultados mostraram bom desempenho da política de distribuição de anti-retrovirais. Entretanto, o acesso ao tratamento de doenças oportunistas foi deficitário. Os valores pagos pelo Sistema Único de Saúde pelas internações por Aids mantiveram-se muito baixos, com valor médio em torno de R$700,00, em 2004. A assistência a pacientes com HIV/Aids no Brasil tem sido tratada como um direito do cidadão, com o respaldo de uma articulação efetiva entre as esferas de governo e a sociedade civil. Os desafios que se colocam atualmente dizem respeito ao monitoramento mais fino dos processos e resultados obtidos e à sustentabilidade da distribuição universal e gratuita de anti-retrovirais.

Opiniões e atitudes em relação à sexualidade: pesquisa de âmbito nacional, Brasil 2005

OBJETIVO: Descrever opiniões e atitudes sobre sexualidade da população urbana brasileira. MÉTODOS: Inquérito de base populacional realizado em 2005, em amostra representativa de 5.040 entrevistados. Realizou-se análise das atitudes diante da iniciação e educação sexual de adolescentes, considerando sexo, idade, escolaridade, renda, estado civil, religião, cor, região geográfica e opiniões sobre fidelidade, homossexualidade e masturbação. Os resultados foram contrastados com pesquisa similar realizada em 1998, sempre que possível. RESULTADOS: A maioria dos entrevistados escolheu como significado para o sexo a alternativa: "sexo é uma prova de amor". Como em 1998, a maioria manifestou-se pela iniciação sexual dos jovens depois do casamento (63,9% para iniciação feminina vs. 52,4% para a masculina), com diferenças entre praticantes das diversas religiões. A educação escolar de adolescentes sobre o uso do preservativo foi apoiada por 97% dos entrevistados, de todos os grupos sociais. Foi elevada a proporção de brasileiros que concordaram com o acesso ao preservativo nos serviços de saúde (95%) e na escola (83,6%). A fidelidade permaneceu um valor quase unânime e aumentou, em 2005, a proporção dos favoráveis à iniciação sexual depois do casamento, assim como a aceitação da masturbação e da homossexualidade, em relação à pesquisa de 1998. As gerações mais novas tendem a ser mais tolerantes e igualitárias. CONCLUSÕES: Como observado em outros países, confirma-se a dificuldade de estabelecer uma dimensão única que explique a regulação da vida sexual ("liberal" vs "conservador"). Sugere-se que a normatividade relativa à atividade sexual deva ser compreendidas à luz da cultura e organização social da sexualidade ao nível local, auscultadas pelos programas de DST/Aids. A opinião favorável ao acesso livre ao preservativo na escola contrasta com resultados mais lentos no âmbito do combate ao estigma e à discriminação das minorias homossexuais. A formulação de políticas laicas dedicadas à sexualidade permitirá o diálogo entre diferentes perspectivas.

Prevalência de infecção do colo do útero pelo HPV no Brasil: revisão sistemática

OBJETIVO: Analisar a prevalência de infecção pelo vírus do papiloma humano (HPV) em mulheres no Brasil. MÉTODOS: Revisão sistemática que incluiu artigos recuperados em busca livre nos portais PubMed e Biblioteca Virtual em Saúde, em abril/2009, utilizando-se os termos "human papillomavirus", "HPV", "prevalence" e "Brazil". Dos 155 artigos identificados, 82 permaneceram após leitura de título e resumo e foram submetidos à leitura integral, sendo selecionados 14 artigos. RESULTADOS: Os artigos sobre o tema foram publicados entre 1989 e 2008. Os 14 artigos representaram estudos de quatro regiões brasileiras (Sudeste 43%, Sul 21,4%, Nordeste 21,4% e Norte 7,1%). Nove artigos relatavam estudos transversais. Em oito utilizaram-se técnicas moleculares para tipagem do HPV e em sete deles utilizou-se captura híbrida para detecção do HPV. As populações estudadas variaram de 49 a 2.329 mulheres. A prevalência geral de infecção do colo do útero pelo HPV variou entre 13,7% e 54,3%, e para as mulheres com citologia normal, variou entre 10,4% e 24,5%. Quatro estudos relataram os tipos de HPV mais freqüentes, segundo resultado de citologia. CONCLUSÕES: As técnicas de citologia disponíveis resultam em diversas classificações e estimativas de prevalência do HPV. Contudo, considerando separadamente os estudos segundo a técnica utilizada, observa-se que a prevalência do HPV tem aumentado. O HPV16 foi o tipo mais freqüente entre as mulheres, independentemente do resultado de citologia. A concentração dos estudos na região Sudeste do País, especialmente nas regiões metropolitanas, mostra que investigações adicionais serão necessárias para aumentar a abrangência das informações disponíveis sobre as mulheres brasileiras.

Infecção por Salmonella typhimurium de origem hídrica em garça gigante (Casmerodius albus egretta), em sua vida livre no Estado do Rio de Janeiro

De uma mortandade de garças de vida livre, no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, foi isolada Salmonella typhimurium por hemocultura de material proveniente de uma ave que se mostrava enferma e que à necrópsia não apresentavam lesões a na tomopa tológicas. A Salmonella typhimurium foi também isolada de água de um lago existente no Jardim Zoológico do Rio de Janeiro, onde as aves tinham acesso permanente. Durante a mortandade das aves foi observada uma hepatite necrótica na qual havia colônias bacterianas, tesões atribuídas a esta salmonelose.

Contaminação por enteroparasitas em hortaliças comercializadas nas cidades de Niterói e Rio de Janeiro, Brasil

O objetivo deste estudo foi avaliar a contaminação por enteroparasitas em hortaliças consumidas cruas comercializadas nas cidades de Niterói e Rio de Janeiro. Foram estudadas 128 amostras de hortaliças3/4alface (Lactuca sativa) e agrião (Nasturtium officinale)3/4provenientes do comércio (supermercados, feiras-livre e quitandas) e de restaurantes tipo self-services. Apenas 6,2% das amostras apresentaram presença de estruturas parasitárias com morfologia semelhante as de espécies parasitas de animais. Foi encontrado presença de contaminantes como ácaros, ovos de ácaros, insetos, larvas de nematóides e protozoários ciliados em quase todas as amostras (96,1%), inclusive nas de restaurantes. Este alto percentual sugere a presença de risco de infecção, pois associado a esses agentes poderiam existir estruturas parasitárias infectantes para o homem.

Um caso de parasitismo por Rhabditis sp em criança natural de Goiânia, Goiás, Brasil

Relata-se um caso de parasitismo por Rhabditis sp em criança com cinco meses de idade procedente do Estado de Goiás, Brasil. O quadro clínico mostrou inicialmente diarréia com fezes líquidas esverdeadas e posteriormente sanguinolentas. O exame parasitológico de fezes revelou a presença de larvas e adultos de Rhabditis sp. Após o uso de thiabendazole houve melhora no quadro clínico e cura. Os autores chamam atenção para a importância de se estabelecer o diagnóstico diferencial entre Strongyloides e Rhabditis.

Estudo etnobotânico de Mauritia flexuosa L. f. (Arecaceae) em comunidades ribeirinhas do Município de Abaetetuba, Pará, Brasil

Dada a relevância cultural e econômica do miriti (Mauritia flexuosa L.f.) em Abaetetuba-PA, principalmente na confecção de produtos artesanais, este trabalho teve como objetivo registrar informações a respeito do uso dado à folha desta palmeira pelas comunidades ribeirinhas de Sirituba, Tauerá, Acaraqui e Arapapuzinho, do referido município. Estas foram selecionadas durante oficina de mapeamento participativo, realizado pelo "Projeto Miriti", executado pelo Centro Internacional de Pesquisa Florestal (CIFOR). Os informantes (n=45) foram amostrados de forma probabilística, através da amostra por conglomerados. Para a coleta de dados aplicaram-se as técnicas de entrevista semi-estruturada, listagem livre, indução não-específica e observação participante. Foi calculado o valor de diversidade do informante (IDs) e o índice de Sørensen para análise de similaridade dos usos entre as comunidades. Vinte e seis produtos confeccionados foram identificados, 15 dos quais referenciados como "artesanato popular local". "Paneiro", "rasa", "tipiti", "abano", "matapi" e "peneira" foram considerados os utensílios culturalmente mais importantes. O valor de diversidade do informante (IDs) entre os entrevistados das quatro comunidades com relação à quantidade de produtos utilizados apresentou-se significativamente homogêneo. Os maiores índices de similaridade constatados foram entre as comunidades de Sirituba e Acaraqui e os menores entre Arapapuzinho e Acaraqui. O miriti possui expressiva importância para os ribeirinhos de Abaetetuba em muitos aspectos. O número de produtos identificados foi alto, e embora nem todos os objetos sejam utilizados no dia-a-dia eles possuem relevância econômica, uma vez que sua comercialização contribui para a renda dos moradores.

Produções independentes em arte e comunicação como ferramentas para a construção de realidades sociais: estudos de caso no Brasil

Dissertação de mestrado em Comunicação, Arte e Cultura