Relatividade ética, corrosão social e subversão ideológica do Estado

Trata da objetividade da Ética e da corrosão social provocada pela corrupção, procurando delimitar qual seria o derradeiro denominador comum de uma comunidade dilacerada.

Consenso e conflito no pensamento ocidental acerca do governo representativo

Análise de teorias do governo representativo. Em uma visão, a representatividade é garantida por compromissos entre os partidos. Em outra, pela alternância dos partidos no poder.

Esquerda, direita, esquerda, direita : sentido?

Analisa aspectos teóricos e atuais dos sistemas de governo de esquerda e direita.

Espionagem e internet

Prospecção histórica, desde os primórdios da espionagem tradicional até a espionagem cibernética, campo no qual a Internet adquiriu especial relevância devido à sua maior capacidade invasiva.

Laptops e internet nas escolas : o que aprendemos?

Analisa os resultados alcançados pelo Programa Um Computador por Aluno (Prouca), os erros e acertos do seu processo de implementação, bem como os aspectos relacionados à inclusão digital e aos impactos em sala de aula.

Paciente do Dr. Google : um novo desafio

Trata da influência da internet sobre a prática da medicina e das profissões de saúde e discorre sobre os recursos propiciados pelas novas tecnologias na área da saúde.

Oportunidades e desafios na e-educação

Faz um panorama das perspectivas da e-educação no Brasil, abordando aspectos do desafio do uso da internet como ferramenta pedagógica.

Os desafios no acesso à banda larga no Brasil

Analisa o impacto das políticas públicas no aumento do acesso aos serviços de banda larga no Brasil.

Crimes cibernéticos : desafios da investigação

Aborda os crimes cibernéticos sob o ponto de vista da dificuldade de sua apuração.

Aniztasun funtzional fisikoa duten emakumeen amatasun-bizipenen hurbilketa lana

[EUS] Ama izatea emakume guztion eskubidea da, baina, aniztasun funtzionala duten emakumeen inguruan ari garenean, gaia tabu bihurtu daiteke. Ikerketa honetan, aniztasun funtzional fisikoa duten emakumeen amatasunaren gaia lantzen da. Horretarako, legedi testuak, datu estatistikoak, ikerketak erabili dira, baina batez ere protagonistei ahotsa eman nahi izan da, aniztasuna funtzional fisikoa duten emakumeak. Seme alabarik gabeko aniztasun funtzionala duten emakumeak, ama izandako aniztasun funtzionala duten emakumeak, eta ama izan ostean aniztasun funtzionala izandako emakumeak. Ateratako emaitzek, ezjakintasuna eta baldintzapen sozialek emakume hauen bizitza modelatzen dutela erakusteaz gain, emakume taldearen arabera bizitza ikuspuntu ezberdinak daudela adierazten dute.

Información empresarial disponible de las entidades cotizadas

Español: Ante el creciente impacto que tiene la actividad de los mercados y entidades cotizadas en el entorno económico y financiero, ha surgido la necesidad de que las empresas comuniquen a sus inversores y otras partes interesadas una amplia gama de información. Para atender a esta necesidad ha sido necesaria una evolución de la legislación, de manera que se han producido numerosos cambios legislativos durante los últimos años. Además, la evolución de la legislación no sólo ha tenido como objetivo atender a la necesidad de información sino que también ha supuesto un mecanismo de transparencia de la actividad empresarial. En este trabajo se analizará la normativa específica existente para este tipo de sociedades, con respecto a las obligaciones de suministro de información públicamente. En este sentido, se ha dejado de lado la información correspondiente a las cuentas anuales, centrando la investigación en la información específica que las sociedades anónimas cotizadas deben publicar. Posteriormente, se analizará la información contenida en los informes de gestión de dos empresas cuyos valores están admitidos a cotización, para poder así comprobar en qué medida las empresas cumplen con las recomendaciones de elaboración vigentes.

O iusinterativismo e a decisâo judicial iusinterativa para justiça-nas-decisôes: uma abordagem sistêmica

599 p.

A participação do poder legislativo na política externa brasileira - áreas de economia e Mercosul - nos governos de Fernando Henrique Cardoso e no primeiro governo de Luis Inácio Lula da Silva

Este trabalho analisou o papel do Legislativo na política externa brasileira (PEB), para verificar se sua atuação nesse tema é independente ou se ele se restringe a ser mera instância burocrática, no processo de aperfeiçoamento do ato internacional. Tomando para universo de pesquisa os atos internacionais, encaminhados para referendo do Congresso Nacional nos dois Governos de Fernando Henrique Cardoso e no primeiro Governo Lula, que versavam sobre Economia e Mercosul, o estudo, utilizando como elementos de análise os conceitos de compatibilidade e consenso e o tempo de tramitação, avaliou a correlação entre o tempo de tramitação do ato internacional no Executivo e o seu tempo de tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional para determinar se, no processo legislativo de referendo, houve submissão da vontade do Legislativo à do Executivo; cooperação com o Executivo; ou atuação independente, em oposição ao Executivo, na defesa de interesses de grupos de pressão com capacidade para interferir nos trabalhos legislativos. Os resultados encontrados indicaram a ocorrência, no decorrer do processo legislativo de referendo do ato internacional, de duas dessas três situações. As Casas do Congresso Nacional, no exercício de suas atribuições constitucionais, tanto atuam em coordenação, para acelerar o processo de referendo ou para retardá-lo, como em oposição ao Executivo, dando espaço para grupos de pressão interferirem no processo de referendo do ato internacional, sendo que a singularidade da participação do Legislativo na política externa brasileira, a qual induz a que não seja reconhecida a importância do papel que ele desempenha no tema, é o fato de que sua atuação não se dá, preferencialmente, pela apresentação de emendas ou rejeição do ato internacional, mas pelo uso do tempo de tramitação do processo legislativo de referendo como instrumento de manifestação de sua posição em relação ao conteúdo desse ato

Independência ou irrelevância?: produção legislativa e vetos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (1983-2010)

A relação entre governadores e assembleias estaduais no Brasil é marcada pela tese de que os governadores possuem ampla capacidade para estabelecerem um pacto homologatório com os legislativos estaduais. Literatura recente tem buscado comparar as experiências dos diferentes estados. O Rio de Janeiro tem se destacado como um dos casos em que o legislativo conseguiu espaço para levar adiante uma agenda própria. Esse diagnóstico contrasta não só com a tese do poder dos governadores, mas também com a experiência histórica da máquina política chaguista no Estado. Essa tese busca entender como que a relação dos governadores do Estado do Rio de Janeiro com a Assembleia Legislativa do Estado se desenvolveu desde a retomada das eleições diretas para esse cargo em 1982 até o ano de 2010. A principal hipótese é a de que as mudanças no federalismo brasileiro e o ajuste fiscal levados a cabo durante os anos 1990 foram centrais para repactuar a relação entre os dois poderes. Essas mudanças nacionais permitiram que um desejo de maior independência na relação entre os poderes ganhasse espaço. A mudança na relação entre os poderes é comprovada pelo crescimento temporal na quantidade de vetos do governador derrubados pelo legislativo. A tese mostra, no entanto, que o ganho de espaço para atuação do legislativo não significou uma restrição às agendas do Executivo que continuou a ser ator central da política estadual.