1000 resultados para Legislação ,Brasil, (1758)
Resumo:
Realizaram-se amostragens de pequenos mamíferos em duas bacias hidrográficas do Brasil central pertencentes aos rios Araguaia e Paraná com intuito de descrever a composição de espécies de pequenos mamíferos de hábito florestal e comparar suas distribuições geográficas. Quatorze pontos de coleta foram amostrados, subdivididos em oito na bacia do Rio Paraná e seis na bacia do Rio Araguaia. Foram registradas 20 espécies de pequenos mamíferos na região (oito de marsupiais e 12 de roedores), sendo 16 delas por meio de armadilhas metálicas (5.253 armadilhas-noite) e oito delas por meio de armadilhas de queda (224 baldes-noite), totalizando 161 capturas de 139 indivíduos. A bacia do Rio Paraná apresentou 16 espécies (armadilhas-noite: 3.115; baldes-noite: 104) e a bacia do Araguaia apresentou 11 espécies (armadilhas-noite: 2.138; baldes-noite: 120), sendo que as riquezas foram similares quando aplicado o método da rarefação. Das 20 espécies registradas, sete (35%) ocorreram em ambas as bacias. Apesar da elevada riqueza de espécies amostrada, destacou-se a elevada abundância do marsupial Didelphis albiventris Lund, 1840. As espécies de marsupiais amostradas foram D. albiventris, Caluromys philander (Linnaeus, 1758), Cryptonanus cf. agricolai Voss, Lunde & Jansa, 2005, Gracilinanus agilis (Burmeister, 1854), G. microtarsus (Wagner, 1842), Lutreolina crassicaudata (Desmarest, 1804), Marmosa murina (Linnaeus, 1758), e Philander opossum (Linnaeus, 1758). As espécies de roedores amostradas foram Akodon gr. cursor, Calomys tener (Winge, 1887), Nectomys rattus (Pelzen, 1883), N. squamipes (Brants, 1827), Oecomys bicolor (Tomes, 1860), Oryzomys maracajuensis Langguth & Bonvicino, 2002, Oryzomys cf. marinhus, O. megacephalus (Fischer, 1814), Oligoryzomys fornesi (Massoia, 1973), Oligoryzomys sp., Proechimys longicaudatus (Rengger, 1830) e P. roberti (Thomas, 1901). A ampliação da distribuição de algumas espécies é discutida, assim como aspectos biogeográficos. A Serra dos Caiapós pode ter sido uma barreira geográfica para algumas espécies de pequenos mamíferos em face da retração e expansão das florestas ocorridas no passado.
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Machos de Euglossina foram coletados por meio de iscas-odores de benzoato de benzila, eucaliptol, eugenol, salicilato de metila e vanilina em uma monocultura de eucalipto circundada por cerrado, no município de Urbanos Santos, Maranhão. As coletas foram realizadas mensalmente, de abril de 2001 a abril de 2002, entre 8h e 16h, totalizando 96 horas de amostragem. Foram coletados 58 indivíduos de 3 gêneros e 10 espécies. Euglossa Latreille, 1802 foi o gênero mais abundante, seguido por Eufriesea Cockerell, 1909 e Eulaema Lepeletier, 1841. As espécies mais freqüentes foram Euglossa cordata (Linnaeus, 1758), Euglossa gaianii Dressler, 1982 e Euglossa modestior (Dressler, 1982). Eucaliptol foi a essência mais atrativa. As maiores freqüências de visitas ocorreram no período da manhã e as maiores abundâncias em setembro, no período de estiagem, e em dezembro, no período chuvoso.
Resumo:
A Mata Atlântica, apesar de ainda sofrer uma intensa devastação, abriga 261 espécies de mamíferos, sendo 73 endêmicos. Mamíferos de grande porte estão entre os mais vulneráveis à caça, perda de habitat e tráfico de animais. No Estado do Rio de Janeiro existem somente duas Reservas Biológicas de Mata Atlântica de baixada, a Reserva Biológica de Poço das Antas e a Reserva Biológica União. O presente estudo teve como objetivo avaliar a influência da prática da caça ilegal sobre a fauna de mamíferos nestas duas Unidades de Conservação. O levantamento populacional foi realizado utilizando o método de transecção linear e 375 quilômetros foram percorridos durante o período de dezembro de 2003 a janeiro de 2005. Os dados de estimativa de densidade populacional foram analisados no programa DISTANCE 5.0. Através de encontros visuais foram confirmadas 12 espécies durante o levantamento, sendo estas regularmente caçadas na região. As espécies que apresentaram maior densidade nas duas Unidades de Conservação foram o macaco-prego (Cebus nigritus Erxleben, 1777), o bugio (Alouatta guariba Lacépède, 1799), tatu-galinha (Dasypus novemcintus Linnaeus, 1758) e o tatu (Dasypus septemcinctus Linnaeus, 1758). As espécies mais raras ou ausentes foram a anta (Tapirus terrestris Brünnich, 1771), o veado (Mazama americana Rafinesque, 1817) e o queixada (Tayassu pecari Link, 1795). Evidências diretas e indiretas da ação da caça ilegal foram observadas nas duas áreas de estudo, indicando que a caça é uma prática comum nessas Reservas Biológicas. A sobrevivência a longo prazo dessas espécies é questionável, já que as populações remanescentes em fragmentos são pequenas e isoladas, o que as tornam muito susceptível à extinção mesmo sob uma baixa pressão de caça.
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Este estudo foi realizado em duas propriedades particulares, situadas no município de Piraí do Sul, sul do Brasil. Foram realizadas 16 fases de campo mensais, com três dias de duração, no período compreendido entre fevereiro de 2001 e maio de 2002, com o objetivo de obter informações sobre a biologia do veado-campeiro (Ozotoceros bezoarticus Linnaeus, 1758) e identificar os principais fatores de impacto sobre o mesmo. Foram computadas 1.065 observações, estimando-se 71,45 indivíduos na população, sendo o tamanho médio dos grupos de 2,29 (DV ± 0,55), e a razão sexual de 0,83. Indivíduos isolados corresponderam a 40% das observações, sendo o maior grupo composto por 10 indivíduos. Registrou-se um pico de nascimentos entre setembro e novembro, embora esses tenham acontecido ao longo de todo o estudo. Foram registrados 34 óbitos, correspondendo a uma mortalidade de 47,6%, sendo as principais causas a predação por Puma concolor (Linnaeus, 1771), a caça e os atropelamentos. A população estudada encontra-se severamente ameaçada, e não sobreviverá por muito tempo a menos que políticas que garantam a sua conservação sejam adotadas. Estas políticas devem incluir o manejo adequado das áreas e o controle dos vetores de pressão.
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A degradação da serapilheira no médio estuário do rio Pacoti foi estudada na presença e na ausência do gastrópode Melampus coffeus (Linnaeus, 1758), visando verificar a possível contribuição desse invertebrado na ciclagem da matéria orgânica dos manguezais. A densidade populacional de M. coffeus e a distribuição das folhas, em termos de biomassa úmida, biomassa seca e abundância, presentes na serapilheira do local, foram estimadas a partir de uma amostragem. Um experimento em campo foi realizado com amostras de coloração e biomassas similares de folhas de Rhizophora mangle (Rhizophoraceae) sem sinais de herbivoria, distribuídas igualmente entre 64 gaiolas. Em 32 destas foram colocados também exemplares de M. coffeus. Essas gaiolas foram distribuídas entre quatro pontos, sendo oito pares de gaiolas (controle e experimento) por ponto. Durante oito semanas, quatro pares de gaiolas foram coletados semanalmente. Após coletadas, os sinais de pastagem nas folhas causados por M. coffeus foram contados e as biomassas úmida e seca das amostras foram determinadas. Comparando controle e experimento, verificou-se que M. coffeus é capaz de contribuir na degradação da serapilheira na área estudada, porém, não foi verificada uma participação significativa desse gastrópode na degradação das folhas quando comparados experimento e controle ao longo do experimento.
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A região da cuesta de Botucatu caracteriza-se por um gradiente topográfico contendo um mosaico de ambientes com diferentes formações de vegetação natural (floresta estacional semidecidual, cerrado e matas ciliares), além de áreas antropizadas com a predominância de pastagens, plantações de cana-de-açúcar, laranja, e reflorestamentos de eucalipto, com paisagem fragmentada. Inserida nesta região, a Fazenda Experimental Edgardia, pertencente à Universidade Estadual Paulista, Campus de Botucatu, representa uma amostra desta heterogeneidade ambiental, tendo grande importância para a conservação da biodiversidade, tanto de flora como fauna. Entretanto, poucos são os estudos sobre a sua fauna, principalmente de mamíferos. O presente trabalho teve como objetivo conhecer a fauna de mamíferos de médio e grande porte nesta área, e sua relação com o mosaico de habitats. Foram obtidos registros indiretos da presença de mamíferos através de vestígios (pegadas e fezes) em transectos (trilhas pré-existentes), ao longo de um ano. De março de 2004 a março de 2005 foram registradas 18 espécies de mamíferos silvestres de médio e grande porte. Quanto à ocorrência destacou-se Mazama sp., presente em todos os ambientes, com maior abundância relativa no ambiente de transição de floresta/Cerradão. Puma concolor (Linnaeus, 1771), Leopardus pardalis (Linnaeus, 1758), Cerdocyon thous (Linnaeus, 1766), Procyon cancrivorus (Cuvier, 1798) e Dasypus novemcinctus (Linnaeus, 1758) também foram encontradas em praticamente todos os ambientes, e espécies como Chironectes minimus (Zimmermann, 1780), Cuniculus paca Linnaeus, 1766, Eira barbara (Linnaeus, 1758) e uma espécie do gênero Conepatus Gray, 1837 estiveram restritas a ambientes específicos. A análise de correspondência mostrou oito espécies com ocorrência em todos os ambientes: sete mais associadas aos ambientes de várzea, floresta e pastagem e três aos ambientes de cultura de arroz, transição entre floresta/Cerradão e vegetação natural em estádio sucessional secundário. Os resultados sugerem que a fauna de mamíferos de médio e grande porte na Fazenda Experimental Edgardia está sujeita às modificações ambientais que a região vem sofrendo. Embora existam preferências de algumas espécies por determinados hábitats, parece ocorrer certa plasticidade em relação às modificações de seus hábitats originais.
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O estudo objetivou avaliar a riqueza e composição de vertebrados de médio e grande porte em latrinas ativas e inativas de ariranhas [Pteronura brasiliensis (Gmelin, 1788)], em uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável na Amazônia Oriental Brasileira. O estudo foi realizado em 45 latrinas ao longo de 230 km nos rios Falsino e Araguari (0°55'N, 51°35'W), sendo que desse total, 24 apresentaram fezes frescas e 21 fezes velhas de ariranhas. De julho a novembro de 2012, cada latrina foi monitorada com uma armadilha fotográfica programada para operar por 24 horas. O esforço de campo resultou em 458,8 armadilhas/dia, sendo 247,5 armadilhas/dia em latrinas com fezes frescas e 211,3 armadilhas/dia com fezes velhas. Foram obtidos registros de 22 espécies de vertebrados. A maior parte das espécies registradas foram mamíferos (n = 13), seguida por aves (n = 6), e répteis (n = 3). As espécies mais frequentemente fotografadas foram paca [Cuniculus paca (Linnaeus, 1766); n = 21], jaguatirica [Leopardus pardalis (Linnaeus, 1758); n =11], juriti-pupu (Leptotila verreauxi Bonaparte, 1855; n = 8), ariranha [Pteronura brasiliensis (Gmelin, 1788); n = 7], e anta [Tapirus terrestris (Linnaeus, 1758); n = 6], que foram responsáveis por 55,8% de todos os registros. A maior parte dos registros (69,5%) foram obtidos em latrinas com fezes frescas e o número de espécies foi maior (n = 19) do que os registrados em latrinas com fezes velhas (n = 15). No entanto, a dissimilaridade entre a comunidade de vertebrados entre latrinas com fezes frescas e velhas não diferiu. A média de visitação em latrinas com fezes frescas foi ligeiramente superior do que em latrinas com fezes velhas, embora essa diferença tenha sido apenas marginalmente significativa. Entretanto, houve uma diminuição no número de registros de felinos [Leopardus pardalis, Leopardus wiedii (Schinz, 1821) e Panthera onca (Linnaeus, 1758)], marginalmente significativo em latrinas com fezes frescas. Dessa forma, a presença de fezes frescas em latrinas ativas de ariranhas parecem aumentar o registro de espécies de vertebrados, sendo especialmente importante para os grupos que apresentam guilda trófica similar.
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Depois de relembrarem as condições da extensa região, em que é a peste endêmica no Brasil, e que dificultam a aplicação, em sua plenitude, das medidas profiláticas recomendadas para o combate à doença, sumariam os A. A. a legislação brasileira em vigor e discriminam o que tem realizado com aquele fim o Serviço Nacional de Peste. Aludindo aos benefícios do sôro, das sulfas e possìvelmente da estreptomicina para os doentes acentuam a precária possibilidade do seu isolamento, o que tem levado o Serviço à maior intensificação das práticas de anti-ratização e das que visam a destruição de roedores e pulgas. Mostram, quanto às primeiras medidas, o que tem sido possível fazer, intensa e progressivamente, não só para a proteção das habitações rurais, aí incluídas as praticas de desratização, limpeza dos terrenos e cuidados com o lixo, como no tocante à instalação de silos e giraus à prova de ratos, e a outras providências concernentes à adequada disposição de gêneros alimentícios e dos diversos materiais, que podem servir de alimento e ninho aos roedores. Detêm-se mais no particular das medidas de desratização, salientando o valor do cianogás, que veio, para aquela finalidade, tomando o passo ao envenenamento com iscas raticidas, tendo o arsênico por base, largamente empregadas pelo Serviço ate 1942. Mostram como tem crescido, de ano para ano, o percentual de ratos, destruídos por elas e pelo cianogás, em relação ao total de ratos mortos; e apontam a decorrente limitação do uso de armadilhas. Quanto aos lança-chamas, também largamente empregados, reputam-nos mais perigosos e menos eficientes e econômicos que o cianogás, com idênticas indicações, salientando porém a grande vantagem do uso do DDT, como agente despulizante, inclusive pela sua ação residual. Mostram o valor da utilização, em larga escala, do DDT também para a defesa do homem são, que se limitava, até há pouco, pràticamente à soroterapia preventiva e à imunização ativa. Parece ter-se mostrado esta eficiente no Brasil, embora até agora, para tal fim, só tenham sido usadas vacinas mortas. Focalizando o maior êxito das vacinas preparadas com germes vivos avirulentos, aludem os A.A. à possível vantagem do seu emprêgo, de maneira sistematizada, nas épocas de maior incidência da peste, para certos grupos de população mais atingidos pela doença. Finalizam o trabalho, com uma revisão dos dados epidemiológicos, que tinham sido objeto de contribuição anterior, e que agora se fazem mais com¬pletos, por englobarem um decênio (1936-1945). Dão a ver a incidência da peste, ano a ano, durante êsse período, mostrando como nêle tocaram 30 e 70% dos casos aos grupos etários 10-19 anos e 0-29 anos. Os homens foram mais atingidos, tendo cabido 57, 36 e 7% do total de casos, respectivamente a pardos, brancos e negros. Na sua grande maioria (95.7%), foram os casos da forma bubônica, representando-se a pulmonar e a septicêmica por 2.6 e 1.7% do total. Daqueles casos de peste ganglionar, 67.7, 17, 11.5 e 3.8% tiveram respectivamente localização inguino-crural, axilar, cervical e mista. A letalidade no decenio foi de 29.5%, reduzida aliás, a 17%, quando computados apenas os casos vistos em vida pelo Serviço. De mais de 25'% abaixo dos 20 anos, baixou a letalidade a 22% dos 20 aos 30 anos, para ascender progressivamente daí em diante, chegando a quase 50%, nos indivíduos com mais de 50 anos. Foi maior no sexo feminino e entre pardos. Muito alta na forma pulmonar (85.0%) e na septicêmica (80.7%), mostrou-se de 37, 34.3, 32.2 e 23.3%, consoante mista, cervical, axilar ou inguino-crural a localização da forma bubônica.
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In order to evaluate the diversity and infestation level of Teredinidae wood-boring molluscs, ten satations were chosen along the coast of Rio de Janeiro State. Using five pine-wood panels in each station, it was possible to distinguish five areas according to species dominance. Ilha Grande Bay is characterized by the dominance of Lyrodus floridanus (Bartsch, 1922); Sepetiba Bay, by Bankia fimbriatula Moll & Roch, 1931, Tijuca Lagoon by Teredo navalis Linnaeus, 1758; Guanabara Bay by Notoredo knoxi (Bartsch, 1917) and Araruama Lagoon by Teredo furcifera Martens, 1894. Specific composition and dominance of these species were due mainly to abiotic factors such as salinity whereas infestation level was associated not only to salinity but also to other factors such as the quantity and quality of fouling, the presence of larval dispersion focus and the wood supply in each area.
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Sparrows captured in Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, were examined through necropsy and the helmints found were identified. The prevalence, intensity of infection and the habitat of each helminth species found are showed. An analysis of the helminth fauna using the importance value of the species collected indicated that in the sparrow the dominant species are: Leucochloridium parcum, Tanaisia inopina, Choanotaenia passerina, Dispharynx nasuta and Tetrameres minima; and the co-dominant species are: Echinostoma revolutum, Eumegacetes mediximus and Mediorhynchus papillosus. According to the host specificity were classified as specialist species: L. parcum, T. inopina, C. passerina and T. minima; and as generalist species: E. revolutum, E. medioximus, D. nasuta and M. papillosus. Echinostoma revolutum was found for the first time in P. domesticus. The species E. medioximus , T. minima and D. nasuta were found for the first time in the sparrow in Brazil. The species C. passerina and M. papillosus were found for the first time in Brazil, expanding their distribution to the Neotropical region.
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Com o descompasso existente entre o período de elaboração do orçamento, sua efetiva execução e a necessidade de ajustes na programação financeira, podem ocorrer situações que não foram previstas na elaboração da proposta orçamentária, mas que devem ser absorvidas no orçamento do exercício. Tais situações são corrigidas, segundo a legislação brasileira, por meio dos créditos adicionais. Dentre eles, vem crescendo a utilização do crédito extraordinário. Na pesquisa aqui relatada, buscou-se identificar e analisar as razões e os principais fatores que levam o Governo Federal a utilizar sistematicamente o crédito extraordinário, bem como levantar o entendimento existente quanto ao significado dos pressupostos constitucionais da imprevisibilidade e da urgência, além de avaliar a aderência dos créditos extraordinários abertos a esses pressupostos. Foram utilizadas as seguintes estratégias de pesquisa: pesquisas bibliográfica, documental e de campo, com a coleta de entrevistas não estruturadas com especialistas da área orçamentária. As análises realizadas sugerem que os créditos extraordinários abertos nos últimos 16 anos não obedecem aos pressupostos constitucionais e que há flagrante desvirtuamento do processo orçamentário em decorrência da utilização generalizada desse tipo de crédito.
Resumo:
O presente estudo visa compreender as políticas e estratégias de Educação Especial/Inclusiva adotadas no Brasil, especificamente no Município do Rio de Janeiro, no sentido de potencializar o desenvolvimento e a implementação das mesmas em Cabo Verde. Para isso, se definiu como objetivo: refletir sobre os limites e as possibilidades dessas políticas. Neste sentido, apoiado em uma pesquisa bibliográfica qualitativa, analisou-se as políticas públicas referentes à Educação Especial/Inclusiva no Brasil, Município do Rio de Janeiro, bem como políticas internacionais e de Cabo Verde. Conforme demonstrado no presente estudo, o Brasil tem uma ampla legislação e políticas educacionais a nível federal, estadual e municipal que fomentam estruturas e recursos no âmbito da Educação Especial/Inclusão, as quais servem de exemplo para outros contextos. Por outro lado, de acordo com a análise e reflexão levadas a cabo no presente estudo, Cabo Verde ainda tem um longo percurso a ser trilhado no domínio da Educação Especial/Inclusão, apesar de algumas iniciativas já desenvolvidas. Este passa pela avaliação das limitações intrínsecas ao Sistema Educativo Cabo-verdiano. Com base na identificação dos entraves, desafios e possibilidades desvendadas, o presente estudo traça recomendações para o desenvolvimento de uma política de Educação Inclusiva em Cabo Verde, com base na análise crítica da experiência brasileira.
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Community of Euglossini (Hymenoptera, Apidae) from the coastal sand dunes of Abaeté, Salvador, Bahia, Brazil. The Euglossini community structure was analyzed by attracting males with the scents eucalyptol, eugenol, vanillin, benzyl benzoate and methyl salicylate, and by netting bees on flowers. The samplings took place three times a month along one year from 6:00 a.m. to 6:00 p.m. The scent baits attracted 670 individuals belonging to seven species of three genus. The predominant species were Euglossa cordata (Linnaeus, 1758) (76.6%) and Eulaema nigrita Lepeletier, 1841 (21.8%). Euglossini males visited the scents along the whole year, being more abundant in May and in August. The most efficient fragrance was eucalyptol, attracting 624 individuals of five species. The males abundance fluctuated along the day, being the highest frequency observed between 8:00 a.m. to 10:00 a.m. Forty eigth Euglossini females of four species were netted visiting flowers of 14 plant species belonging to 13 families. Solanaceae and Caesalpiniaceae were the most visited. The species catched on flowers were Euglossa cordata, Eulaema nigrita, Euplusia mussitans (Fabricius, 1787) and Eulaema meriana flavescens Friese 1899. Euglossa cordata was the predominant species on flowers (64.6%), being collected during almost the whole year. Euplusia mussitans was the only species netted on flowers which males were not sampled on the scents.
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A comunidade de abelhas Euglossina foi amostrada através de armadilhas com iscas aromáticas, ao longo de 12 meses (novembro de 2004 a outubro de 2005) em cinco fragmentos de Floresta Atlântica submontana com diferentes tamanhos e níveis de degradação, na bacia do Rio São João, norte do estado do Rio de Janeiro: Reserva Biológica União (3126 ha), Andorinhas (145 ha), Imbaú (130 ha), Estreito (21 ha) e Afetiva (19 ha). Foram registrados 4094 indivíduos pertencentes a 17 espécies de três gêneros (Euglossa, Eulaema e Exaerete) nas 5 áreas. As espécies com maior abundância relativa foram Euglossa cordata (Linnaeus, 1758), Eulaema cingulata (Fabricius, 1804), Eulaema nigrita Lepeletier, 1841 e Euglossa sapphirina Moure, 1968, sendo maior a importância relativa desta última nos fragmentos menores. Dentre as espécies encontradas, Euglossa analis Westwood, 1840 é sugerida como possível indicadora de florestas mais preservadas. Na comparação entre as cinco áreas foram verificadas correlações positivas e significativas da riqueza de espécies de abelhas com o tamanho da área e da diversidade de abelhas (H´) com a diversidade florística (H´). Estes dados sugerem que perdas de área e qualidade de hábitat influenciam negativamente a comunidade destas abelhas, reduzindo a riqueza e diversidade de espécies. Os maiores valores de similaridade foram observados na comparação entre os fragmentos da região do Imbaú, distantes entre si por até 2 Km, sugerindo que estes não estejam isolados para as populações de Euglossina, ou que venham sofrendo igualmente os efeitos da fragmentação.
Resumo:
Analisou-se como o Estado de Washington, EUA, foi o primeiro Estado americano a ter legislação sobre contaminantes em fertilizantes minerais e corretivos. O objetivo foi considerar os eventos como uma possível referência para situação semelhante no Brasil. A divulgação do uso de resíduos industriais como fonte de micronutrientes pela imprensa determinou, de forma decisiva, o rumo dos acontecimentos. Diversas entidades foram envolvidas num processo subsidiado por informações técnicas relevantes, que culminou na promulgação de uma lei estadual num período de tempo bastante curto. No âmbito federal, contudo, a EPA (Environmental Protection Agency) regulamentou apenas o uso de resíduos industriais como fonte de Zn.