A necessária implicação das fontes na produção da verdade jornalística e na concreta realização da Justiça

Na fundamentada opinião de Javier del Moral1, a fonte de informação é “uma pessoa, um grupo de pessoas, organizadas ou não, que foram testemunhas ou conhecem os factos que o jornalista vai converter em notícia, de maneira direta (informação verbal) ou mediante a entrega de documentos”. O autor refere ainda que estes dois tipos de fontes se complementam. Desta forma, são um elemento central no processo de investigação, quer ao nível do jornalismo, quer ao nível dos órgãos de polícia criminal. Ambas as instâncias, para desenvolverem um trabalho aprofundado, necessitam de ter por base diversas informações, sendo estas fornecidas pelas fontes. Quanto mais credíveis forem as fontes, mais credíveis são as informações. A presente dissertação pretende averiguar qual o papel desenvolvido pelas fontes na investigação judiciária e na investigação jornalística. Tentaremos, ao longo deste estudo, perceber que diferenças existem entre aquelas que são as fontes da comunicação e aquelas que são as fontes da Justiça. Existirão semelhanças entre ambas? Podem os dois sistemas funcionar como fonte um do outro? É a estas perguntas que procurámos dar resposta. Queremos ainda identificar os cuidados necessários no relacionamento com as fontes de informação. E entender como é que estas podem contribuir para a produção da verdade jornalística e para a concreta realização da Justiça. Não deixaremos de parte um olhar abrangente sobre o relacionamento entre o sistema da Justiça e os Media. Uma relação que ao longo dos anos se tem revelado conflituosa, distante de uma comunicação possível, mas estritamente necessária ao funcionamento de uma sociedade democrática. Para que esta dissertação estivesse à luz daquilo que acontece atualmente nas redações e nos tribunais, entrevistámos agentes da Justiça e dos Media, que nos apresentam a sua visão sobre as fontes, sobre o segredo de justiça e sobre o jornalismo judiciário. Por fim e a título de ilustração, elaborámos um estudo de caso sobre a Tragédia do Meco, onde analisaremos dois dos principais jornais diários portugueses: o Correio da Manhã e o Público. O objetivo é verificar o tratamento jornalístico-­‐judiciário que foi feito durante a primeira semana do acontecimento.

O teatro no Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes : o povo, a nação, o imperialismo e a revolução (1961-1964)

Nos anos 50 e 60 a vontade de superação do arcaico rumo ao moderno, no Brasil, ganhou expressão na Ideologia do Desenvolvimento. Tratava-se de acreditar que através das idéias e da divulgação destas seria possível promover no povo brasileiro uma mentalidade que fosse compatível com a modernidade. Ainda no governo de Café Filho, foi criado o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), órgão financiado pelo Ministério da Educação para tecer e debater esta ideologia. Mas, entre a ideologia do governo e a dos setores da sociedade brasileira que de algum modo foram influenciados por ela, havia uma diferença no uso de conceitos. Os conceitos chaves da Ideologia do Desenvolvimento são nação, povo, revolução e imperialismo. Na presente dissertação, procurei mostrar como estes conceitos eram usados em peças de teatro do Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes (CPC da UNE). Mesmo não assumindo diretamente a Ideologia do Desenvolvimento, o CPC da UNE fez uso de seus conceitos em suas peças. Houve mesmo uma aproximação entre o CPC e o ISEB, proporcionado pela publicação dos Cadernos do Povo Brasileiro, distribuídos pelo primeiro que os encomendou ao segundo. Entretanto, as peças cepecistas, embora influenciadas pela idéia de desenvolvimento e pelo clima de progresso industrial, nem por isso foram reprodutoras dos conceitos de povo, nação, revolução e imperialismo do ISEB. Ao contrário, significaram muitas vezes uma ruptura. No conceito de revolução brasileira, por exemplo, no geral, os isebianos acreditavam na necessidade de uma revolução burguesa pacífica a partir da aliança das classes operaria e burguesia nacional. Em contraste, no CPC, através de peças 6 como A mais valia vai acabar, seu Edgar, a aliança entre burguesia e operariado é contestada, vide a incompatibilidade de interesses.

Como são julgados os juízes? Uma análise do controle disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (2005-2013)

Uma das principais modificações introduzidas pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004) foi a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre suas competências constitucionais, a do controle dos deveres funcionais dos magistrados por meio dos Processos Administrativos Sancionadores foi bastante questionada, chegando a ser objeto de controle concentrado de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A composição do Conselho foi também alvo de reiteradas críticas, pois considerável parte dos conselheiros (6 dos 15, representando 40% do total) é composta por membros não oriundos da magistratura – vindos do Ministério Público, da Advocacia, além dos Juristas indicados pelo Congresso Nacional -, os conselheiros não-juízes. O Poder Judiciário, historicamente hermético e corporativista, passava a ser controlado por um órgão novo, um Conselho de Justiça que não contava apenas com conselheiros juízes entre seus membros. O presente trabalho estudou o CNJ a partir desses dois pontos mais controversos, com enfoque no controle disciplinar exercido pelo órgão sobre a magistratura nacional. Conselhos de Justiça, em especial em sua feição disciplinar, devem lidar com e existente tensão entre controle (ou accountability) e independência judicial. Observamos a atuação do Conselho Nacional de Justiça em vista dessa constante tensão ao longo de sua historia: por meio de uma análise que percorreu um período que vai da instalação do CNJ, em 2005, até o final do ano de 2013. Identificamos, com isso, as estratégias de legitimação institucional utilizadas para o exercício da competência disciplinar, analisamos as normas jurídicas surgidas nesse período, bem como descrevemos qual o perfil dos atores que ocuparam as cadeiras do colegiado enquanto conselheiros. Como resultado dessa observação, importante destacar que o Conselho Nacional de Justiça jogou luz sobre um Poder historicamente fechado, mas que ainda apresenta problemas de transparência. A dificuldade de localizar dados sobre matérias mais sensíveis (processos administrativos sancionadores) e as ausências de envio de informações quando solicitadas foram marcantes na pesquisa. Sobre o comportamento do órgão, mobilizamos a variável do profissionalismo (com especial enfoque na origem de carreira) para interpretar esse processo. Esperávamos um Conselho com duas características: corporativista e pouco harmônico. As análises empíricas quantitativas, que compuseram um retrato de todos os Processos Administrativos Sancionadores julgados até o final de 2013 pelo CNJ, mostraram um cenário inverso: um colegiado não corporativista e coeso. Mesmo em vista dessas características globais, identificamos que existem importantes diferenças no comportamento decisório e, quando elas estão presentes, o elemento da carreira é influente.

Percursos identitários: patriotismo constitucional eu pós-convencional e identidade negra

Pós-graduação em Educação - FFC

A "mão pronta" e a divina: manifestações da justiça em contos rosianos

Pós-graduação em Estudos Literários - FCLAR

A "mão pronta" e a divina: manifestações da justiça em contos rosianos

Pós-graduação em Estudos Literários - FCLAR

LIBERTAÇÃO NAS TRILHAS DA JUSTIÇA: Estudo histórico e hermenêutico de Isaías 42,1-4

O presente trabalho tem como objetivo propor um estudo do cântico do escravo de Javé em Isaías 42,1- 4. Javé apresenta uma nova liderança, com um novo jeito de pensar e de agir para reconstruir um mundo novo baseado no direito e na solidariedade. É uma tarefa desafiadora para mim e ao mesmo tempo uma alegria em poder compartilhar com os meus amigos o conteúdo de um texto do Antigo Testamento. Afinal, o cântico do escravo de Javé é uma fonte inesgotável de sabedoria. Saciou o povo judaíta exilado a de dois mil e quinhentos anos atrás e continua jorrando água viva até em nossos dias matando a sede de todos aqueles e aquelas que lutam pela justiça. Os versos escolhidos são frutos de uma experiência de vida concreta dos exilados desacreditados por todos no cativeiro da Babilônia. No fundo é uma crítica aos falsos deuses criados pelos poderosos para justificar um sistema de opressão. A criatividade do profeta está em retomar os eventos históricos que marcaram a vida do povo exilado e atualizá-los dentro de um novo contexto histórico. Isto demonstra sua agilidade no conhecimento. Cada palavra é pensada dentro de um contexto maior envolvendo a vida e a história. O profeta é um sábio poeta, que fala de Deus como ninguém falou antes. Utiliza símbolos, imagens e metáforas que apontam para um mundo novo que ainda não existe, onde reinará o direito, a justiça e a paz. Essa mudança acontecerá a partir da missão que a liderança eleita desempenhará junto do povo oprimido e injustiçado. O líder será como o fermento na massa para a nova sociedade, baseada na igualdade e na partilha. O espírito de Javé estará agindo sobre ele para que ele não desanime da missão e que ela possa alcançar o seu objetivo. Essa nova liderança eleita por Javé agirá discretamente em silêncio entre os pobres e enfraquecidos. A missão beneficiará primeiramente às nações. Aqueles e aquelas que vivem em terras estrangeiras como migrantes. Depois contemplará de modo especial os pobres que estão correndo risco de vida, cana rachada e pavio vacilante e por fim a missão atingirá todos os povos da terra. Essa perspectiva traduz a vontade de Deus que é a salvação de toda a humanidade.(AU)

LIBERTAÇÃO NAS TRILHAS DA JUSTIÇA: Estudo histórico e hermenêutico de Isaías 42,1-4

O presente trabalho tem como objetivo propor um estudo do cântico do escravo de Javé em Isaías 42,1- 4. Javé apresenta uma nova liderança, com um novo jeito de pensar e de agir para reconstruir um mundo novo baseado no direito e na solidariedade. É uma tarefa desafiadora para mim e ao mesmo tempo uma alegria em poder compartilhar com os meus amigos o conteúdo de um texto do Antigo Testamento. Afinal, o cântico do escravo de Javé é uma fonte inesgotável de sabedoria. Saciou o povo judaíta exilado a de dois mil e quinhentos anos atrás e continua jorrando água viva até em nossos dias matando a sede de todos aqueles e aquelas que lutam pela justiça. Os versos escolhidos são frutos de uma experiência de vida concreta dos exilados desacreditados por todos no cativeiro da Babilônia. No fundo é uma crítica aos falsos deuses criados pelos poderosos para justificar um sistema de opressão. A criatividade do profeta está em retomar os eventos históricos que marcaram a vida do povo exilado e atualizá-los dentro de um novo contexto histórico. Isto demonstra sua agilidade no conhecimento. Cada palavra é pensada dentro de um contexto maior envolvendo a vida e a história. O profeta é um sábio poeta, que fala de Deus como ninguém falou antes. Utiliza símbolos, imagens e metáforas que apontam para um mundo novo que ainda não existe, onde reinará o direito, a justiça e a paz. Essa mudança acontecerá a partir da missão que a liderança eleita desempenhará junto do povo oprimido e injustiçado. O líder será como o fermento na massa para a nova sociedade, baseada na igualdade e na partilha. O espírito de Javé estará agindo sobre ele para que ele não desanime da missão e que ela possa alcançar o seu objetivo. Essa nova liderança eleita por Javé agirá discretamente em silêncio entre os pobres e enfraquecidos. A missão beneficiará primeiramente às nações. Aqueles e aquelas que vivem em terras estrangeiras como migrantes. Depois contemplará de modo especial os pobres que estão correndo risco de vida, cana rachada e pavio vacilante e por fim a missão atingirá todos os povos da terra. Essa perspectiva traduz a vontade de Deus que é a salvação de toda a humanidade.(AU)

República Federativa Evangélica: uma análise de gênero sobre a laicidade no Brasil a partir da atuação dos/as parlamentares evangélicos/as no Congresso Nacional no exercício da 54ª Legislatura São Bernardo do Campo

Essa pesquisa objetiva a análise da relação entre religião e política, em perspectiva de gênero considerando a atuação de parlamentares evangélicos/as na 54ª Legislatura (de 2011 a 2014) e a forma de intervenção desses atores no espaço político brasileiro quanto à promulgação de leis e ao desenvolvimento de políticas públicas que contemplem, dentre outras, a regulamentação do aborto, a criminalização da homofobia, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e os desafios oriundos dessa posição para o Estado Brasileiro que se posiciona como laico. Ora, se laico remete à ideia de neutralidade estatal em matéria religiosa, legislar legitimado por determinados princípios fundamentados em doutrinas religiosas, pode sugerir a supressão da liberdade e da igualdade, o não reconhecimento da diversidade e da pluralidade e a ausência de limites entre os interesses públicos / coletivos e privados / particulares. Os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento dessa pesquisa fundamentam-se na análise e interpretação bibliográfica visando estabelecer a relação entre religião e política, a conceituação, qualificação e tipificação do fenômeno da laicidade; levantamento documental; análise dos discursos de parlamentares evangélicos/as divulgados pela mídia, proferidos no plenário e adotados para embasar projetos de leis; pesquisa qualitativa com a realização de entrevistas e observações das posturas públicas adotadas pelos/as parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Evangélica - FPE. Porquanto, os postulados das Ciências da Religião devidamente correlacionados com a interpretação do conjunto de dados obtidos no campo de pesquisa podem identificar o lugar do religioso na sociedade de forma interativa com as interfaces da laicidade visando aprofundar a compreensão sobre a democracia, sobre o lugar da religião nas sociedades contemporâneas e sobre os direitos difusos, coletivos e individuais das pessoas.

A COMUNICAÇÃO E A MEMÓRIA DO PEQUENO LAVRADOR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE NO ESTADO DE SÃO PAULO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016

Estudo do processo comunicacional e o registro de fragmentos de memória do pequeno agricultor na localidade de Ribeirão Grande, região do Vale do Paranapanema, Estado de São Paulo. Esta pesquisa tem como objetivos mostrar a realidade do pequeno agricultor; investigar sobre os processos comunicacionais que influenciam na preservação dos valores ou na perda deles, conhecer a opinião dos pequenos agricultores e moradores do município de Ribeirão Grande no Estado de São Paulo, sobre sua realidade, sua comunicação, seu modelo de vida e de produção, entender como se produz a comunicação no dia a dia do pequeno agricultor, e se há uma relação de proximidade com o jornal regional, sobre a existência ou não de um meio de comunicação que trabalhe os sentimentos de pertencimento e os interesses da ―comunidade‖. A metodologia deste trabalho incorpora a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e o estudo do caso de um jornal regional local, além de entrevistas semiestruturadas com os lavradores. Conclui-se que o pequeno lavrador e seu estilo de vida na região tratada não possui perscpectiva de futuro, imersos nas circunstancias que se encontram

Uma justiça que não será cega

A súmula vinculante vai eliminar milhares de demandas e descongestionar a justiça, que será mais celebre e terá jurisprudência uniforme.

LIBERTAÇÃO NAS TRILHAS DA JUSTIÇA: Estudo histórico e hermenêutico de Isaías 42,1-4

O presente trabalho tem como objetivo propor um estudo do cântico do escravo de Javé em Isaías 42,1- 4. Javé apresenta uma nova liderança, com um novo jeito de pensar e de agir para reconstruir um mundo novo baseado no direito e na solidariedade. É uma tarefa desafiadora para mim e ao mesmo tempo uma alegria em poder compartilhar com os meus amigos o conteúdo de um texto do Antigo Testamento. Afinal, o cântico do escravo de Javé é uma fonte inesgotável de sabedoria. Saciou o povo judaíta exilado a de dois mil e quinhentos anos atrás e continua jorrando água viva até em nossos dias matando a sede de todos aqueles e aquelas que lutam pela justiça. Os versos escolhidos são frutos de uma experiência de vida concreta dos exilados desacreditados por todos no cativeiro da Babilônia. No fundo é uma crítica aos falsos deuses criados pelos poderosos para justificar um sistema de opressão. A criatividade do profeta está em retomar os eventos históricos que marcaram a vida do povo exilado e atualizá-los dentro de um novo contexto histórico. Isto demonstra sua agilidade no conhecimento. Cada palavra é pensada dentro de um contexto maior envolvendo a vida e a história. O profeta é um sábio poeta, que fala de Deus como ninguém falou antes. Utiliza símbolos, imagens e metáforas que apontam para um mundo novo que ainda não existe, onde reinará o direito, a justiça e a paz. Essa mudança acontecerá a partir da missão que a liderança eleita desempenhará junto do povo oprimido e injustiçado. O líder será como o fermento na massa para a nova sociedade, baseada na igualdade e na partilha. O espírito de Javé estará agindo sobre ele para que ele não desanime da missão e que ela possa alcançar o seu objetivo. Essa nova liderança eleita por Javé agirá discretamente em silêncio entre os pobres e enfraquecidos. A missão beneficiará primeiramente às nações. Aqueles e aquelas que vivem em terras estrangeiras como migrantes. Depois contemplará de modo especial os pobres que estão correndo risco de vida, cana rachada e pavio vacilante e por fim a missão atingirá todos os povos da terra. Essa perspectiva traduz a vontade de Deus que é a salvação de toda a humanidade.(AU)

A reforma agr??ria na boca do povo

A reforma agr??ria no Acre n??o ?? mais uma mera distribui????o de terras a algumas fam??lias em lugares isolados da Amaz??nia Ocidental. Reformou-se tamb??m a comunica????o. O Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria-INCRA reconheceu que n??o bastava apenas distribuir terra. Era preciso igualmente disseminar informa????o. E assim chegou A Reforma Agr??ria na Boca do Povo. Com palestras, performances, pe??as teatrais e teatro de bonecos, um grupo de servidores transp??s os muros da institui????o e invadiu escolas, igrejas, universidades, associa????es e sindicatos, divulgando a reforma agr??ria a milhares de pessoas. O p??blico alvo s??o os trabalhadores rurais com terra e sem terra e outros segmentos sociais. Durante as apresenta????es, desapropria????es, arrecada????es, assentamentos e financiamentos, de simples estat??sticas, transformam-se em criativas historinhas de humor. O objetivo do projeto, que j?? tem um ano e meio de atua????o com quase dois mil espectadores, ?? ver A Reforma Agr??ria na Boca do Povo, provocando debates, colhendo sugest??es, avaliando cr??ticas e opini??es e esclarecendo d??vidas. Enquanto reforma o ch??o, o INCRA descobre a comunica????o

O INSS vai longe... na busca da comunidade

Em suas atividades ordin??rias, funcion??rios da Superintend??ncia Estadual do INSS, em Rond??nia, identificavam uma demanda por parte da comunidade: maior acesso ?? informa????o sobre seus direitos e deveres junto ?? Previd??ncia Social. Por isso, a Superintend??ncia decidiu desenvolver o Projeto de Postos Integrados Itinerantes, promovendo a????es itinerantes pelo estado. O projeto visa servir principalmente ??s popula????es mais carentes e com mais dificuldade de transporte, que n??o tinham acesso ao atendimento devido ??s grandes dist??ncias entre as cidades e ??s dificuldades de deslocamento, principalmente no per??odo das chuvas. Os Postos Integrados Itinerantes foram experimentados nos munic??pios de Presidente M??dici e Nova Brasil??ndia do Oeste. Os principais resultados foram: expans??o do atendimento de maneira a atingir um grande n??mero de clientes os quais s?? t??m acesso ?? institui????o quando esta ?? levada at?? eles; maior efetividade do INSS no desempenho de sua miss??o institucional; satisfa????o dos funcion??rios do INSS cujo trabalho recebe o econhecimento da comunidade