A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental / Eduardo Biacchi Gomes, Bettina Augusta Amorim Bulzico. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Princípos gerais da prova no Projeto de Código de processo penal : projeto nº 156/2009 do Senado Federal / Antonio Magalhães Gomes Filho. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Direitos fundamentais e o depositário infiel : evolução jurisprudencial / Eduardo Biacchi Gomes e Paulo C. Coen. --

Inclui bibliografia.

Rule of law e qualidade legislativa : evidências do Supremo Tribunal Federal / Leon Victor de Queiroz Barbosa, Ernani Carvalho, José Mário Wanderley Gomes Neto. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Ministério Público e Tribunais de Contas na Constituição / Maurício Augusto Gomes. --

Disponível também na Internet.

O direito na mudança paradigmática da pós-modernidade / Mário Soares Caymmi Gomes. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul / Eduardo Biacchi Gomes. --

Texto em português; resumos em português e inglês.