Responsabilidade do armador por abalroação

Esta dissertação tem por objectivo delimitar os rasgos que configuram a responsabilidade do armador pelos danos derivados da abalroação marítima. Neste trabalho centraremos a atenção no regime previsto no Código Marítimo de Cabo Verde, mas também atenderemos a Convenção de Bruxelas de 1910 sobre abalroação, a normativa estrangeira inspirada nela, entre os quais particularmente a da Espanha e a do Direito comparado. Qualquer expedição marítima está sujeita a certos perigos donde pode resultar perdas, danos e despesas para o navio, carga e pessoas. Com efeito o facto destes danos ou gastos terem um carácter extraordinário, não se lhes atribui nenhuma característica comum que permita unificá-los juridicamente. Em alguns casos, os danos ou gastos interessam somente as partes comprometidas contratualmente no transporte de pessoas ou coisas, e coloca-se simplesmente um problema de assumir os riscos no âmbito destes contratos. Em outros casos, tratase de eventos que geram uma responsabilidade civil extracontratual frente a terceiros alheios a viagem. Nos textos legais mais modernos (el Codice della Navigacione italiano de 1942, la Ley de Navegación argentina de 1973, la Ley de Navegación mexicana de 1994) aparece a expressão “acidentes de navegação” de conteúdo material mais abrangente do que a prévia “avarias”, mas com uma força unificadora bem marcante. Resulta então que é a especialidade derivada do dado técnico (a navegação marítima) o que justifica que certos acidentes marítimos mereçam um tratamento jurídico particularizado em relação aos danos extracontratuais contidos no Código civil. E esta especialidade é a que apresentam a abalroação, a avaria grossa, a assistência marítima, os bens resultantes de um naufrágio e certa classe de danos causados a terceiros por contaminação por hidrocarbonetos ou por outras substâncias nocivas ou perigosas transportadas, ou mesmo pelo combustível do navio. A abalroação é, sem dúvida, o risco mais grave que corre uma expedição marítima, sobretudo se tivermos em conta a importância das avarias que dela A responsabilidade do armador por abalroação resultam. A produção de uma abalroação ou de qualquer outro acidente coloca diversas questões, como por exemplo, a determinação dos supostos concretos em que devem ser indemnizados os danos causados, as pessoas obrigadas a indemnizá-los, a quantia da reparação, etc.; em definitiva, coloca-se a necessidade de se precisar do regime jurídico aplicável a abalroação. As disposições relativamente a abalroação contidas no Código Marítimo de Cabo Verde, na Convenção de 1910 e na normativa estrangeira, configuram um regime de responsabilidade civil extracontratual que constitui uma aplicação concreta dos princípios comuns da responsabilidade aquiliana. O Código civil traça as linhas básicas do regime de responsabilidade civil, a que será necessário recorrer, quando a normativa marítima não apresenta soluções para as questões resultantes do regime de responsabilidade civil por abalroação. A metodologia utilizada nesta dissertação, tem por base a pesquisa, entrevista e investigação científica quer no Direito Comparado com recurso a outros ordenamentos jurídicos, como no Direito Positivo com recurso aos instrumentos legais e convencionais. O plano de exposição deste trabalho divide-se em quatro Capítulos. O primeiro Capítulo centraliza-se na normativa reguladora da abalroação que deve delimitar-se, por princípio, das restantes normativas devido a introdução do termo técnico “acidente de navegação”. O segundo Capítulo foca-se no estudo do conceito de abalroação marítima e determinação das suas diversas modalidades em matéria de abalroação, tanto por culpa unilateral como por culpa comum. No terceiro Capítulo analisam-se os elementos que delimitam a responsabilidade extracontratual do armador pelos danos derivados da abalroação marítima. Desta maneira é possível, por uma parte, identificar os sujeitos que devem responder pelos danos referidos e, por outra, diferenciar este tipo da responsabilidade contratual, concretizando a normativa aplicável às abalroações constitutivos de ilícito penal. Capítulo quarto contempla por um lado, o Direito consagrado, em qualquer ordenamento jurídico, que é o de compensar ao prejudicado por qualquer dano causado, por outro lado identificar os sujeitos que devem indemnizar ou solicitar indemnização. Por último, as conclusões, permitem fazer uma resenha geral de todo o trabalho.

Taxonomia de Fanniidae (Diptera) do sul do Brasil - II: novas espécies e chave de identificação de Fannia Robineau-Desvoidy

Fannia é encontrada em todas as regiões biogeográficas, exceto nos pólos. A presente contribuição refere-se às 22 espécies encontradas na região Sul do Brasil incluindo três novas espécies: Fannia opsia sp. nov. de Ponta Grossa (Paraná), Fannia pulvinilenis sp. nov. de Pelotas (Rio Grande do Sul) e Fannia xanthothrichia sp. nov. de São José dos Pinhais (Paraná). Fannia carvalhoi Couri, 2005 é registrada pela primeira vez para o Brasil. É descrita pela primeira vez a fêmea de Fannia admirabilis Albuquerque, 1958. Além disto, são apresentadas chaves de identificação para macho e fêmea para as espécies da região. Ilustrações dos principais caracteres diagnósticos e das terminálias masculina e feminina são incluídas.

Spatio-temporal dynamics of Alticini (Coleoptera, Chrysomelidae) in a fragment of Araucaria Forest in the state of Parana, Brazil

Alticini fauna from five areas, two with different types of management (Borda and Araucaria) and three with different levels of conservation (Fase 1, Fase 2 and Fase 3), in the Araucaria Forest of the Parana was captured with malaise traps. The material was collected weekly, from September/1999 to August/2001, in the Parque Estadual of Vila Velha, Ponta Grossa. 1,891 individuals of 106 Alticini species were collected with only seven species common to all areas. Despite the proximity between sampling areas, the number of species shared between pairs of areas was low, not reaching 40%, with the Araucaria and Fase 1 areas being the most similar. The community structure of the areas Fase 1 and Fase 2 were most related. Fase 1, in initial stage of succession, showed the largert variation in the abundance and richness from one year to another.

Aportaciones al conocimiento de la geología de Bac Grillera (prepirineo, Girona)

The Bac Grillera nappe (Prepirenean of Girona) shows a stratigraphic section composed of two unconformi ty-bounded units. The lower unit is composed by rethian (marly limestones) and liassic (brechoid marly limestones and limestones). The upper unit (sandstones and marly limestones) belongs to the upper Cretaceous (Campanian)

Geología del Montgrí

This paper, fundamentally stratigraphic, is based on the vertical distribution of fauna in sediments which constitute the Montgri Massif. The stratigraphic series is composed of two units: one allochtonous (Mesozoic) and a second one autochtonous (Paleogene). The latter crops out in front of the thrust belt and presents the typical facies described by PALLI (1972). The allochtonous part is formed by the following units (from bottom to top): variegated gypsiferous shales of Keuper age; marls, limestones and dolomites from the Lias (Domerian); gray breccia ted dolomites: supraliassic; and Cretaceous limestones with rare interbeds of calcareous marls and nodular shaly marls. In this unit the Neocomian, Barremian (?), Aptian, Albian, Cenomanian, Turonian (?) and Santonian haven been recognized. Structurally, the Montgri Massif is part of a thrust belt which has been divided into three parts of different development ang age. Both parts are affected by ample synclinal folds of NE-SW directions and fractures of NW-SE orientation. The fractures condition the torrential streams as well as the karstic phenomena present in the Massif. These and the eolian actions are the main causes of the present geomorphology of the Montgri

Alterações de características químicas do solo e resposta da soja ao calcário e gesso aplicados na superfície em sistema de cultivo sem preparo do solo

O experimento foi desenvolvido em um Latossolo Vermelho-Escuro distrófico, em Ponta Grossa (PR), com o objetivo de avaliar os efeitos da aplicação de calcário e gesso na superfície sobre as características químicas do solo e resposta da soja cultivada em sistema de cultivo sem preparo do solo. O delineamento experimental empregado foi o de blocos ao acaso em parcela subdividida, com três repetições. Foram utilizadas quatro doses de calcário dolomítico, com 84% de PRNT: 0, 2, 4 e 6 t ha-1, e quatro doses de gesso agrícola: 0, 4, 8 e 12 t ha-1. A calagem foi realizada em julho, e a aplicação de gesso em novembro de 1993. A cultura da soja foi avaliada nos anos agrícolas de 1993/94 e 1995/96. A soja não respondeu à aplicação de calcário e gesso na superfície, em solo com pH (CaCl2 0,01 mol L-1) 4,5 e 32% de saturação por bases na camada de 0-20 cm. A calagem proporcionou correção da acidez do solo, revelada pela elevação do pH e redução do alumínio trocável, até a profundidade de 10 cm e em camadas subsuperficiais, mostrando que a ação do calcário aplicado na superfície, em áreas com cultivos já estabelecidos, não preparadas convencionalmente, pode atingir camadas mais profundas de solo. Esse efeito foi observado doze meses após a aplicação do corretivo, tendo sido mais pronunciado após vinte e oito meses. A aplicação de gesso causou redução do alumínio trocável, elevou os teores de cálcio em todo o perfil do solo e provocou lixiviação de bases, principalmente de magnésio, tendo sido esta mais acentuada na presença de maiores teores de magnésio trocável no solo. Após vinte e quatro meses, foram recuperados cerca de 40% do S-SO4 e 60% do cálcio aplicados pelo gesso na dose de 12 t ha-1, até a profundidade de 80 cm. Desse total recuperado, apenas 10% do S-SO4 e 25% do cálcio foram encontrados na camada de 0-20 cm de solo.

Propriedades físicas do solo sob plantio direto influenciadas por calagem, preparo inicial e tráfego

No sistema de plantio direto, a ausência de revolvimento do solo, aliada ao tráfego de máquinas, promove a compactação excessiva do solo em superfície. Com o objetivo de estudar alguns fatores que interferem na compactação do solo em plantio direto, foi realizado um experimento no município de Ponta Grossa (PR), nos anos agrícolas de 1989/1990 e 1990/1991. Comparou-se o efeito de três métodos de preparo inicial do solo - com arado de discos, aivecas e rotativo - e dois níveis de calagem sobre algumas propriedades físicas de um Latossolo Vermelho-Escuro argiloso no sistema de plantio direto com tráfego controlado. Utilizou-se a seqüência de culturas em rotação: ervilhaca, milho, aveia-preta e soja. Avaliaram-se a densidade, a porosidade do solo e o teor de água retido entre os potenciais de -0,006 e -0,5 MPa. Não houve efeito significativo da calagem sobre as propriedades físicas estudadas. Os resultados demonstraram efeitos significativos do tráfego, aumentando a densidade do solo e reduzindo a sua porosidade e o conteúdo de água retido entre aqueles potenciais. A distribuição, em profundidade, das cargas aplicadas pelo tráfego de máquinas, principalmente de colheitadeiras, foi, provavelmente, influenciada pelo volume de solo revolvido pelos diferentes sistemas de preparo inicial. Nas parcelas em que a estrutura do solo foi submetida a pressões por meio do tráfego, obteve-se redução na produtividade da soja, em comparação às áreas com ausência de tráfego, no período em que o estudo foi realizado.

Variabilidade espacial de algumas propriedades químicas e físicas de um solo submetido a diferentes sucessões de cultivo

O presente trabalho foi realizado na Estação Experimental "La Poveda", em Arganda del Rey (Madri) com as seguintes coordenadas geográficas: latitude 40º 19' N; longitude 3º 19' W Gr e altitude de 550 m. O objetivo principal foi estudar a variabilidade espacial de algumas propriedades químicas e físicas de um Typic Xerofluvent submetido a três sistemas de cultivo. Para estudar a variabilidade espacial, a amostragem foi realizada de acordo com um desenho apropriado para a análise geoestatística, em duas direções. Foi observada correlação espacial para o conteúdo de matéria orgânica nos três sistemas estudados. O alcance para o monocultivo da cevada foi de 3 m, enquanto para os sistemas ervilhaca-aveia/girassol e pastagem/ervilhaca-aveia foi de 2 m. Houve menor variação para as propriedades físicas em relação às propriedades químicas, com exceção do conteúdo de areia grossa no monocultivo da cevada. O sistema pastagem/ervilhaca-aveia apresentou-se menos variável com relação ao teor de matéria orgânica.

Produção de milho, trigo e soja em função das alterações das características químicas do solo pela aplicação de calcário e gesso na superfície, em sistema de plantio direto

O experimento foi realizado em um Latossolo Vermelho-Escuro distrófico textura média, em Ponta Grossa (PR), com o objetivo de avaliar a produção de milho, trigo e soja em função das alterações das características químicas do solo, pela aplicação de calcário e gesso na superfície, em sistema plantio direto. O delineamento experimental empregado foi o de blocos ao acaso em parcela subdividida, com três repetições. Foram utilizadas quatro doses de calcário dolomítico, com 84% de PRNT: 0, 2, 4 e 6 t ha-1 e quatro doses de gesso agrícola: 0, 4, 8 e 12 t ha-1. A calagem foi realizada em julho, e a aplicação de gesso feita em novembro de 1993. A produção da cultura de milho foi avaliada no ano agrícola de 1994/95, a de trigo no inverno de 1996 e a de soja em 1996/97. A aplicação de calcário na superfície não influenciou a produção de milho, trigo e soja. Houve ação da calagem na correção da acidez de camadas superficiais e do subsolo, porém seu efeito em camadas profundas não foi observado após quarenta meses. O gesso foi eficiente na melhoria do ambiente radicular do subsolo, embora tenha causado lixiviação de magnésio trocável do solo. Das três culturas avaliadas, somente o milho apresentou resposta à aplicação de gesso em decorrência do fornecimento de enxofre, da melhoria do teor de cálcio trocável, da redução da saturação por alumínio e do aumento da relação Ca/Mg do solo.

Carbono, nitrogênio e enxofre em frações granulométricas de dois latossolos submetidos à calagem e adubação fosfatada

Os teores e a distribuição de carbono, nitrogênio e enxofre em frações granulométricas do solo foram analisados em dois Latossolos Vermelho-Escuros, um derivado de floresta (LE1) e outro de cerrado (LE2). O LE1, de Cordeirópolis, SP, corresponde a um solo cultivado com laranja desde 1982, sem e com calagem. O cultivo do LE2 (Planaltina, DF) foi iniciado em 1976, com o plantio de trigo, soja, arroz e sorgo, sendo esse solo cultivado nos últimos 14 anos com pastagem (Andropogon gayanus L.), sem e com uma única aplicação de 1.660 kg ha-1 de P2O5, na forma de superfosfato triplo. Para fins de referência, foram coletadas amostras adicionais do LE1 e LE2 em áreas sob vegetação natural. Foram determinados os teores de carbono, nitrogênio e enxofre em solo não fracionado e em suas frações granulométricas. A drástica redução nos teores de carbono, nitrogênio e enxofre do LE1 com o cultivo resultou em diminuição da CTC na área sob calagem e na testemunha, indicando a importância do manejo e conservação da matéria orgânica nesse solo. No LE2, a redução nos teores de carbono e nitrogênio com o cultivo foi menos intensa e associou-se à decomposição de compostos orgânicos ligados à fração intermediária (2-53 mm). A calagem resultou em maior preservação de matéria orgânica no LE1; não houve, porém, efeito do fósforo sobre os teores de C e N das áreas cultivadas do LE2. A fração fina (< 2 μm) exerceu papel crucial na estabilização da matéria orgânica nos solos estudados, já que os maiores reservatórios de carbono, nitrogênio e enxofre nas áreas cultivadas e sob vegetação natural encontravam-se associados a essa unidade granulométrica. Os principais efeitos do cultivo sobre os reservatórios de carbono, nitrogênio e enxofre do LE1 estiveram associados ao enriquecimento relativo desses elementos na fração fina, às custas da decomposição de material orgânico associado às frações fina: (< 2 μm), intermediária (2-53 μm) e grossa (53-2.000 μm).

Calagem na superfície em sistema plantio direto

Existem informações conflitantes a respeito da eficiência da aplicação superficial de calcário em sistema plantio direto, particularmente na correção da acidez do subsolo, e de critérios de recomendação de calagem para tal sistema de cultivo. Com o objetivo de avaliar a correção da acidez do solo e a produção de grãos de culturas em rotação no sistema plantio direto, considerando a aplicação de calcário na superfície, foi realizado um experimento em um Latossolo Vermelho-Escuro distrófico textura média, em Ponta Grossa (PR), no período de 1993 a 1998. Os tratamentos, dispostos em blocos completos ao acaso com três repetições, constaram de quatro doses de calcário dolomítico: 0, 2, 4 e 6 t ha-1, calculadas para elevar a saturação por bases do solo a 50, 70 e 90%. O calcário foi aplicado em julho de 1993, a lanço, na superfície do solo. Foram cultivados, na seqüência, soja (1993/94), milho (1994/95), soja (1995/96), trigo (1996), soja (1996/97), triticale (1997) e soja (1997/98). A aplicação de calcário na superfície aumentou significativamente o pH, os teores de Ca + Mg trocáveis e a saturação por bases e reduziu significativamente os teores de H + Al do solo, até a profundidade de 60 cm. Estimou-se que a máxima eficiência técnica (MET) e a econômica (MEE) ocorreriam, respectivamente, com as doses de 3,8 e 3,3 t ha-1 de calcário. A dose de calcário para MEE foi a indicada pelo método da elevação da saturação por bases do solo a 65%, para amostra coletada na profundidade de 0-20 cm, mostrando ser este critério adequado para recomendação de calagem na superfície em sistema plantio direto. Todavia, a calagem na superfície deve ser recomendada somente para solo com pH (CaCl2) inferior a 5,6 ou saturação por bases inferior a 65%, na camada de 0-5 cm.

Crescimento radicular e nutrição da soja cultivada no sistema plantio direto em resposta ao calcário e gesso na superfície

A deficiência de cálcio e a toxidez de alumínio têm sido os fatores de acidez mais limitantes ao crescimento de raízes. Com o objetivo de avaliar o crescimento radicular e a absorção de nutrientes pela soja, cv. EMBRAPA 58, e seus reflexos sobre a produção de grãos, considerando as doses de calcário e gesso na superfície, em sistema plantio direto, foi realizado um experimento em um Latossolo Vermelho distrófico textura média, em Ponta Grossa (PR). O delineamento experimental empregado foi o de blocos ao acaso em parcela subdividida, com três repetições. Foram utilizadas quatro doses de calcário dolomítico, com 84% de PRNT: 0, 2, 4 e 6 t ha-1, e quatro doses de gesso agrícola: 0, 4, 8 e 12 t ha-1. A calagem foi realizada em julho e a aplicação de gesso em novembro de 1993. O crescimento radicular da soja não foi afetado pelas condições de acidez, em solo com 15, 12 e 8 mmol c dm-3 de Ca trocável e 28, 32 e 40% de saturação por Al, respectivamente, nas profundidades de 0-10, 10-20 e 20-40 cm. Houve aumento da absorção, pela cultura da soja, de todos os macronutrientes com a calagem, e de Ca e S com a aplicação de gesso. Somente a calagem aumentou a produção de soja, em decorrência de maior disponibilidade e absorção de Mg e de redução dos teores foliares de Zn e Mn.

Correção da acidez do solo, crescimento radicular e nutrição do milho de acordo com a calagem na superfície em sistema plantio direto

Os efeitos das alterações químicas do solo, decorrentes da calagem na superfície, em sistema plantio direto, no crescimento radicular e na nutrição do milho não são muito conhecidos. Com o objetivo de estudar a correção da acidez do solo, o crescimento de raízes de milho (híbrido AG 9090), a nutrição da planta e seus reflexos sobre a produção de grãos, considerando a aplicação superficial de calcário no sistema plantio direto, foi realizado um experimento em um Latossolo Vermelho distrófico textura média, em Ponta Grossa (PR). O delineamento experimental empregado foi o de blocos ao acaso em parcelas subdivididas, com três repetições. As parcelas receberam quatro doses de calcário dolomítico na superfície (0, 2, 4 e 6 t ha-1), em julho de 1993, e, nas subparcelas, foram reaplicadas duas doses de calcário dolomítico na superfície (0 e 3 t ha-1), em junho de 2000. A calagem, após 92 meses, aumentou o pH, o Ca trocável e a saturação por bases e reduziu o Al trocável do solo, até à profundidade de 0,60 m. A reaplicação de calcário, após nove meses, proporcionou aumento no pH, Ca trocável e saturação por bases e redução no Al trocável do solo, até à profundidade de 0,20 m. A reação do calcário reaplicado na superfície foi mais rápida em condições de maior acidez do solo. Não houve limitação do crescimento radicular e da produção de milho para concentração de 10 mmol c dm-3 de Al trocável, na ausência de déficit hídrico em solo com alto teor de matéria orgânica, mas a calagem na superfície melhorou a distribuição relativa de raízes na presença de solo compactado. O calcário dolomítico aplicado na superfície em plantio direto proporcionou redução no teor de K no tecido foliar do milho, sem alterar a produção de grãos.

Alterações químicas do solo e resposta da soja ao calcário e gesso aplicados na implantação do sistema plantio direto

Na região sul do Brasil, tem aumentado o interesse pela busca de alternativas para a instalação de culturas, no sistema plantio direto, em áreas novas, sem proporcionar revolvimento do solo. Com o objetivo de avaliar as alterações químicas do solo e a resposta da soja ao calcário e gesso aplicados no sistema plantio direto, foi realizado um experimento em um Latossolo Vermelho distrófico textura argilosa, em Ponta Grossa (PR), no período de 1998 a 2001. Os tratamentos, dispostos em blocos completos ao acaso em parcelas subdivididas, com três repetições, constaram da aplicação de calcário dolomítico (sem calcário e 4,5 t ha-1 de calcário na superfície, em dose total e 1/3 da dose por ano durante três anos, e incorporado), nas parcelas, e doses de gesso (0, 3, 6 e 9 t ha-1), nas subparcelas. A correção da acidez pela calagem na superfície ou incorporada foi mais acentuada na camada superficial do solo (0-5 cm) e houve maior reação nas profundidades de 5-10 e 10-20 cm, quando o calcário foi incorporado. Os efeitos benéficos da calagem na correção da acidez do subsolo foram pouco pronunciados e mais evidentes com a incorporação do calcário no solo. O gesso melhorou o subsolo, aumentando o pH (CaCl2 0,01 mol L-1) e os teores de Ca e S-SO4(2-), aumentou a concentração de P na camada superficial do solo (0-5 cm) e no tecido foliar da soja e reduziu o Mg no solo e nas folhas. Não houve resposta da soja, em três cultivos, ao calcário e gesso aplicados. Concluiu-se que a aplicação de gesso agrícola, associada ou não à calagem na superfície ou com incorporação, não foi uma estratégia interessante para o estabelecimento da soja no sistema plantio direto, por não ocasionar melhoria na produção de grãos.

Dispersão de Latossolos em resposta à utilização de pré-tratamentos na análise textural

O resultado mais acurado da análise textural depende da completa dispersão da amostra de solo e da manutenção da estabilidade da fase dispersa. Alguns Latossolos podem apresentar problemas de dispersão, graças à presença de microagregados de alta estabilidade. Esses grupamentos, muito argilosos, são parcialmente desagregados pela dispersão química e mecânica, contribuindo, pelo seu tamanho, para superestimar, fundamentalmente, a proporção de silte do solo analisado. Assim, visando minimizar a proporção de pseudocomponentes na análise textural dos Latossolos, realizou-se um experimento de laboratório, para verificar a efetividade da dispersão em resposta à utilização de pré-tratamentos na remoção de agentes cimentantes. Os tratamentos corresponderam a um arranjo fatorial 7 x 2². Os fatores em estudo foram amostras de sete Latossolos dispersos com NaOH 0,01 mol L-1, com presença ou ausência de pré-tratamentos para remoção da matéria orgânica e dos óxidos de ferro e alumínio mal cristalizados. A fração silte foi novamente dispersa, determinando-se a proporção de argila e silte após a segunda dispersão. A remoção de matéria orgânica e a de óxidos de ferro e alumínio mal cristalizados provocaram incremento na proporção de argila, indicando a dispersão de microagregados com tamanhos correspondentes aos de outras frações texturais, em particular da fração silte. A presença do pseudo-silte foi confirmada em todos os solos estudados, sobretudo nos solos mais oxídicos. As frações areia fina e areia grossa também apresentaram microagregados de argilas. Após a segunda dispersão, a fração silte apresentou valores que variaram de 0,199 a 0,537 kg kg-1 de argila. Para reduzir a proporção de pseudo-silte, há necessidade de realizar pré-tratamentos. Como a resposta aos pré-tratamento testados não foi cumulativa, sugere-se utilizar o pré-tratamento para remover óxidos de ferro e alumínio mal cristalizados.