A importância da arbitragem internacional de investimento para o equilíbrio da relação entre o Estado hospedeiro e o investidor estrangeiro na indústria do petróleo

Inicialmente, o presente trabalho busca trazer um panorama geral sobre a relação entre o Estado hospedeiro e o investidor estrangeiro. Para tanto, faz-se um breve estudo sobre a soberania do Estado sobre os recursos naturais, destacando-se, dentre outros aspectos, a importância deste tema para o desenvolvimento dos povos, e sobre a contratação com o Estado, de forma a destacar, dentre as principais cláusulas presentes nos contratos entre Estado hospedeiro e investidor estrangeiro, a cláusula de arbitragem internacional de investimentos como um dos principais meios de equilíbrio desta relação. Analisa-se, por consequinte, a estrutura da arbitragem internacional de investimento, buscando trazer suas principais regras. O trabalho culmina em um breve estudo sobre alguns dos principais laudos arbitrais que envolvem não apenas os temas tratados ao longo do trabalho, mas também a relação entre o Estado e as empresas petrolíferas, dando-se destaque ao papel da arbitragem internacional de investimento na indústria do petróleo, dado ser esta uma indústria essencialmente internacional e de grande importância estratégica para o Estado.

A single-rate context-dependent learning process underlies rapid adaptation to familiar object dynamics.

Motor learning has been extensively studied using dynamic (force-field) perturbations. These induce movement errors that result in adaptive changes to the motor commands. Several state-space models have been developed to explain how trial-by-trial errors drive the progressive adaptation observed in such studies. These models have been applied to adaptation involving novel dynamics, which typically occurs over tens to hundreds of trials, and which appears to be mediated by a dual-rate adaptation process. In contrast, when manipulating objects with familiar dynamics, subjects adapt rapidly within a few trials. Here, we apply state-space models to familiar dynamics, asking whether adaptation is mediated by a single-rate or dual-rate process. Previously, we reported a task in which subjects rotate an object with known dynamics. By presenting the object at different visual orientations, adaptation was shown to be context-specific, with limited generalization to novel orientations. Here we show that a multiple-context state-space model, with a generalization function tuned to visual object orientation, can reproduce the time-course of adaptation and de-adaptation as well as the observed context-dependent behavior. In contrast to the dual-rate process associated with novel dynamics, we show that a single-rate process mediates adaptation to familiar object dynamics. The model predicts that during exposure to the object across multiple orientations, there will be a degree of independence for adaptation and de-adaptation within each context, and that the states associated with all contexts will slowly de-adapt during exposure in one particular context. We confirm these predictions in two new experiments. Results of the current study thus highlight similarities and differences in the processes engaged during exposure to novel versus familiar dynamics. In both cases, adaptation is mediated by multiple context-specific representations. In the case of familiar object dynamics, however, the representations can be engaged based on visual context, and are updated by a single-rate process.

Behavioural reaction of root vole (Microtus oeconomus pallas) males of different social ranks to familiar and novel odour of conspecific males

In this experiment, we tested the hypothesis that males of root voles (Microtus oeconomus Pallas) of different social ranks display different behavioural strategies. To document behavioural differences between social ranks, we investigated patterns in the behavioural responses to urine cues from familiar and novel individu in a choice maze. Ten pairs of male voles were efectively used in this experiment. All behaviour was recorded with OBSERVER 5.0. When experiment was finished, video tapes were transformed into digital data. Then all data were analyzed by SPSS. The results showed that the approach latency of subordinates was shorter for familiar odours than novel ones, dominant individuals preferentially entered the strange odourant box, subordinates preferred familiar odours over novel ones, subordinates spent more time visiting familiar odours compared to the novel odours, dominants preferred novel odours to familiar ones, subordinates approached familiar odours more frequently than novel ones and self-groomed more often in the familiar odourant box than in the novel box, and dominant and subordinate individuals showed significantly different countermarking behaviours to familiar and novel odours. In conclusion, the dominants and subordinates displayed different behaviour patterns when faced to familiar and novel conspecific males' urine cues. The data support our hypothesis that differences in social rank induce differences in behavioural patterns.

UTILIZAÇÃO do timbó (Ateleia glazioveana Bailon) para produção perene de adubo verde na agricultura familiar, em zonas de clima subtropical.

2002

Produção de sementes de hortaliças para a agricultura familiar.

2005

Recomendações técnicas para o cultivo de hortaliças em agricultura familiar.

2007

Cooperação técnica e produção familiar sustentável de hortaliças: análise dos condicionantes e determinantes para a formulação de uma política nacional de segurança alimentar e nutricional para o Haiti.

2009

Avaliação de serviços ambientais gerados por unidades de produção familiar participantes do programa Proambiente no estado do Pará.

Resumo: O objetivo desse estudo é apresentar o Programa Proambiente, que se afigura como inovadora política pública para a Amazônia, e contribuir para a formulação de procedimentos de avaliação de serviços ambientais em estabelecimentos rurais participantes do programa..

Diagnósticos rurais participativos e adoção de tecnologias obtidos no projeto "Inserção e competitividade do agricultor familiar do Extremo Sul da Bahia no agronegócio da mandioca e do abacaxi".

Para romper o processo verticalizado que impõe um modelo produtivo para o campo sem a participação dos principais interessados, foi proposto, como parte do projeto ?Inserção e Competitividade do Agricultor Familiar do Extremo Sul da Bahia no Agronegócio da Mandioca e do Abacaxi?, o uso de metodologias participativas, visando à melhoria do processo de socialização das tecnologias e de construção do conhecimento. Nos assentamentos Lajedo Bonito e São Miguel, localizados nos municípios de Guaratinga e Porto Seguro, respectivamente, foram utilizados o Diagnóstico Rural Participativo e de grupo focal, para identificar as características dos grupos relativas às formas de organização, sistema produtivo, organização da produção e alocação de mão-de-obra, dentre outros fatores. Foram realizadas incursões nos lotes para reconhecimento dos sistemas de produção adotados nas unidades familiares. A partir do diagnóstico, foi realizado o planejamento participativo das comunidades. Em ambos os processos foram identificadas necessidades de melhorias estruturais e estruturantes, relacionadas, principalmente, ao processo produtivo e às condições sociais. Posteriormente aos diagnósticos, foram instaladas nos assentamentos áreas com mandioca e abacaxi, nas quais os agricultores praticaram diferentes formas de cultivo com especial atenção às tecnologias e novos processos propostos. Após três anos de condução dos trabalhos em campo com os agricultores, as metodologias participativas mostraram-se como ferramentas eficientes no processo de autoconhecimento das comunidades assentadas, permitindo não só a identificação dos problemas, mas também o seu dimensionamento e a proposição de soluções. A instalação de unidades de observação nas áreas dos agricultores constitui-se numa ferramenta clássica para a oferta de tecnologias. No entanto, para que os novos conhecimentos sejam consolidados, fazem-se necessários tanto o acompanhamento regular pela assistência técnica como o financiamento das atividades agrícolas, sem o que o aprendizado pode ser perdido ao longo do tempo.

Produção de milho orgânico na agricultura familiar.

2006

Cultivares de milho, feijão, girassol e mandioca para o agreste sergipano com foco na agricultura familiar e no agronegócio.

2008

CAPACITAÇÃO na "produção de sementes de milho-variedade" com foco na agricultura familiar.

2010

Barragem Subterrânea: uma opção de sustentabilidade para a agricultura familiar do semi-árido do Brasil.

2007

Cultivares de milho, feijão, girassol e mandioca para o agreste sergipano com foco na agricultura familiar e no agronegócio.

2008

e-Sispaf: Sistema de Informação e Promoção de Produtos e Serviços da Agricultura Familiar - guia de instalação e configuração do sistema. Versão 0,1.

O e-Sispaf é um sistema de informação que promove a consolidação e a disseminação de conhecimentos relativos ao mapeamento da produção e informações da comercialização e do mercado de produtos convencionais, orgânicos e artesanais para agricultura familiar. O objetivo do sistema é facilitar as transações entre produtores e consumidores, promovendo, assim a execução de ações efetivas para o crescimento da renda do segmento. Através do sistema, produtor e consumidor podem trocar informações e negociar suas produções diretamente, sem nenhum intermediário. O sistema é importante porque auxilia na tomada de decisões de todos os seus possíveis usuários (produtores, comerciantes e governos), que passam a contar com instrumentos decisivos para o planejamento das políticas agrícolas. O e-Sispaf foi Implementado utilizando-se software livre (osCommerce) para o ambiente web, eliminando assim custos para operacionalização. Baseia-se nos pressupostos do comércio eletrônico (e-commerce) e oferece aos usuários - que podem ser produtores rurais, cooperativas, associações ou organizações públicas ou privadas - a oportunidade de expor seus produtos e trocar dados, obtidos junto aos produtores, às cooperativas, às associações, aos órgãos do governo e/ou órgãos privados localizados na região de abrangência do e-Sispaf. Este guia contém um conjunto de informações, distribuídas em sessões, com o objetivo de facilitar a instalação e configuração do e-Sispaf. Algumas das opções de configuração disponibilizadas não foram utilizadas na atual versão do e-Sispaf. Elas fazem parte do software osCommerce e são configuradas para aquisição de produtos de forma on-line, o que não ocorre no e-Sispaf.