A evidenciação das contingências tributárias pelas empresas mais representativas do IBOVESPA após a deliberação cvm n 489 de 2005

Com o crescimento do mundo corporativo, cresceram também as dificuldades de representar de forma fidedigna as diversas faces da entidade. Neste ponto também estão inclusas as obrigações, que não estão restritas a pagamentos de obrigações predeterminadas em contratos, regidas por leis ou outros instrumentos. Assim, a dinâmica empresarial cria diversas exigibilidades para a entidade, que muitas vezes não possui instrumentos apropriados para seu reconhecimento, mensuração e divulgação. Neste contexto, diversos agentes buscam criar normas que uniformizem as informações divulgadas e garantam padrões mínimos às informações divulgadas. Assim, o fez a Comissão de Valores Mobiliários ao publicar a Deliberação CVM n 489 de 2005 versando sobre provisões, passivos, contingências passivas e contingências ativas. Com isso, além de uniformizar internamente este tema, a CVM procurou alinhamento com as Normas Internacionais de Contabilidade, pois inspirou sua deliberação na norma emitida pelo IASB em 1998, a IAS 37. A alta carga tributária e a volatilidade do nosso sistema tributário contribuem para um ambiente de incertezas e litígios entre os sujeitos ativos e passivos das obrigações tributárias, levando a disputas sobre valores relevantes e que podem comprometer a saúde financeira da entidade. Por isso, a publicação da norma emitida pela CVM é ferramenta útil e indispensável a uma divulgação uniforme e transparente pelas empresas. Desta forma, este estudo busca contribuir para a solução do problema da divulgação das contingências ao rever a literatura pertinente, analisar as demonstrações contábeis das quatro empresas significativas e sugerir pontos de melhoria nas demonstrações contábeis.

Papel do Contador, Transparência e Accountability em Organizações não-Governamentais: um estudo de caso no Rio de Janeiro

A presente pesquisa teve como objetivo conhecer e avaliar a contribuição do profissional contábil nas organizações do Terceiro Setor, para transparência e accountability. Para verificar se a gestão da organização pertencente ao Terceiro Setor desempenha suas atividades de forma transparente e accountable, realizou-se uma pesquisa exploratóriodescritiva em uma organização pertencente a esse setor denominada Viva Rio, que encontra-se sediada na cidade do Rio de Janeiro, onde foram realizadas entrevistas semiestruturadas. Os resultados da pesquisa apontam que a Contabilidade pode contribuir muito para essas organizações, principalmente pelo fato de essas entidades, diferentemente das demais organizações do primeiro e segundo setores, precisarem prestar contas aos mais diversos públicos. A organização pesquisada utiliza informações não financeiras e financeiras como ferramenta de auxílio à transparência e accountability, e ainda, os registros contábeis são contabilizados por projetos e por financiadores, o que gera acurácia e tempestividade na disponibilidade dessas informações aos seus interessados.

Regulação financeira sistêmica no Brasil: desafios e propostas de aprimoramento institucional

A presente dissertação versa sobre o estudo da regulação financeira sistêmica brasileira e está dividida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, descreve-se a essência das atividades financeiras e narra-se a trajetória histórica que deu ensejo à criação de Bancos Centrais e o surgimento da regulação bancária no mundo. Em seguida, discorre-se sobre o processo de expansão do sistema financeiro e sua internacionalização face à globalização financeira dos mercados. Após a exposição de razões políticas, comportamentais, econômicas e técnicas consideradas determinantes para a consumação da última crise financeira mundial (caso subprime), demonstra-se que uma regulação financeira sistêmica adequada constitui um processo complexo, dinâmico e contínuo de gestão pública com vistas a evitar ou atenuar os efeitos de crises sistêmicas. Nesse sentido, são expostos os motivos por que o Brasil enfrentou bem tal crise, através da apresentação da evolução dos processos regulatórios domésticos nos últimos anos. No segundo capítulo, utilizado o marco político-filosófico de John Rawls, sustenta-se a ideia de que a estabilidade financeira sustentável ao longo do tempo é uma questão de justiça básica que deve influenciar o desenho político-institucional em sociedades democráticas constitucionais. Nesse sentido, afirma-se a possibilidade de geração de um consenso sobreposto, segundo o ideal de razão pública, quanto à necessidade de estabelecimento de instituições, relativamente descoladas dos ciclos político-eleitorais e dotadas de especialização técnica, responsáveis pelo planejamento e acompanhamento público e transparente da sustentabilidade da execução da política monetária e da regulação financeira sistêmica propriamente dita no longo prazo. Adicionalmente, em razão da globalização financeira dos mercados, discorre-se sobre os limites e possibilidades do ideal de razão pública nos organismos financeiros internacionais (redes globais de governo), instituídos para definir padrões de regulação financeira sistêmica, e são feitos comentários acerca da existência de um Direito Administrativo Global. No terceiro capítulo, defende-se a ideia de razão prática regulatória como a diretriz adequada de atuação sustentável do Estado na economia com foco em resultados, a fim de estimular o progresso nos processos regulatórios, mediante o uso do better regulation como paradigma de análise de custos e benefícios. Após, expõe-se a noção de juridicidade administrativa como a mais compatível com a Constituição, além de defender-se a legitimidade democrática e o poder normativo das agências reguladoras financeiras. Por fim, com fundamento nas características do desenho institucional da estrutura regulatória brasileira, são formuladas propostas de aprimoramento institucional. No último capítulo, são feitos comentários sobre as vantagens, limites e riscos de judicialização dos processos regulatórios financeiros em democracias constitucionais, o que motiva a construção de parâmetros institucionais e materiais de atuação judicial, posteriormente analisados em precedentes importantes julgados no Brasil nos últimos anos.

Caracterização de um sistema digital de aquisição de imagens radiográficas utilizando nêutrons térmicos e raios gama para a inspeção de componentes mecânicos.

Ensaio não destrutivo é uma ferramenta essencial quando um equipamento, dispositivo ou componente não pode ser submetido a procedimentos destrutivos ou invasivos devido a razões de segurança, alto custo ou outras restrições físicas ou logísticas. Dentro deste quadro radiografias por transmissão com raios gama e nêutrons térmicos são técnicas singulares para inspecionar um objeto e desvendar sua estrutura interna devido à capacidade de atravessar uma vasta gama de materiais utilizados na indústria. Grosso modo, raios gama são mais atenuados por materiais pesados enquanto nêutrons térmicos são mais atenuados por materiais mais leves, tornando-as ferramentas complementares. Este trabalho apresenta os resultados obtidos na inspeção de vários componentes mecânicos, através da radiografia por transmissão com nêutrons térmicos e raios gama. O fluxo de nêutrons térmicos de 4,46x105 n.cm-2.s-1 disponível no canal principal do reator de pesquisa Argonauta do Instituto de Engenharia Nuclear foi usado como fonte para as imagens radiográficas com nêutrons. Raios dekeV emitidos pelo 198Au, também produzido no reator, foram usados como fonte de radiação para radiografias . Imaging Plates, especificamente produzidos para operar com nêutrons térmicos ou com raios X, foram empregados como detectores e dispositivos de armazenamento e captação de imagens para cada uma dessas radiações. Esses dispositivos exibem varias vantagens quando comparados ao filme radiográfico convencional. Com efeito, além de maior sensibilidade e serem reutilizáveis não são necessários câmaras escuras e processamento químico para a revelação. Em vez disso, ele é lido por um feixe de laser que libera elétrons armadilhados na rede cristalina durante a exposição à radiação, fornecendo uma imagem final digital. O desempenho de ambos os sistemas de aquisição de imagens, assim constituído, foi avaliado com respeito à sensibilidade, resolução espacial, linearidade e range dinâmico, incluído uma comparação com sistemas radiográficos com nêutrons empregando filmes e folhas de gadolínio como conversor de nêutrons em partículas carregadas. Além desta caracterização, diversos equipamentos e componentes foram radiografados com ambos os sistemas visando-se avaliar suas capacidades de desvendar a estrutura interna desses objetos e detectar estruturas e estados anormais. Dentro desta abordagem, uma neutrongrafia detectou a presença de material cerâmico remanescente empregado como molde no processo de fabricação nos canais de refrigeração de uma aleta do estator de uma turbina tipo turbo-fan, que deveria estar livre desse material. O reostato danificado de um sensor de pressão automotivo, foi identificado por neutrongrafia, embora nesse caso a radiografia também conseguiu realizar essa tarefa com melhor resolução, corroborando assim as curvas de resolução espacial obtidas na caracterização dos dois sistemas. A homogeneidade da distribuição do material encapsulado em uma gaxeta explosiva de chumbo utilizada na indústria aeroespacial foi igualmente verificada por neutrongrafia porque esse metal é relativamente transparente para nêutrons, mas suficientemente opaco para o explosivo rico em hidrogênio. Diversos outros instrumentos e componentes tais como variômetro, altímetro, bússola aeronáutica, injetor automotivo de combustível, foto-camera, disco rígido de computador, motor de passo, conectores eletrônicos e projéteis foram radiografados com ambos os sistemas visando avaliar suas habilidades em desvendar diferentes peculiaridades em função do agente interrogador.

Incentivos tributários: conceituação, limites e controle

A presente pesquisa destina-se a estudar os incentivos tributários. Espécie de norma tributária indutora, os incentivos tributários ainda não receberam a atenção devida por parte dos estudiosos do direito tributário. Atento ao volume cada vez maior de recursos envolvendo incentivos tributários, assim como a necessidade de se conferir maior transparência e responsabilidade na gestão do gasto público, esse trabalho dedica-se a estudar essa ainda pouco explorada figura, extremando-a de figuras parecidas, com as quais não raras vezes é confundida. Embora não haja uma conceituação constitucional ou legal expressa, é possível afirmar que os incentivos tributários são hipóteses de desoneração tributária, que importam em derrogações às regras gerais de tributação, com o não ingresso de recursos nos cofres públicos, de forma a estimular condutas dos contribuintes, com a finalidade de se atingir fins e objetivos constitucionais. Em virtude de sua natureza híbrida, os incentivos tributários se sujeitam a limitações constitucionais tributárias e econômicas, assim como às limitações orçamentário-financeiras. O principal instrumento de compatibilização entre os incentivos tributários, capacidade contributiva, isonomia e cânones da ordem econômica é o princípio da proporcionalidade. Poder Legislativo, Tribunal de Contas e Poder Judiciário devem fiscalizar e controlar essa espécie de desoneração tributária. O Controle a cargo Poder Legislativo (no âmbito do Poder Legislativo federal) tem deixado muito a desejar, tanto no que concerne ao controle dos limites orçamentário-financeiros, quanto no que diz respeito ao controle dos limites constitucionais tributários e econômicos. O Controle que cabe ao Tribunal de Contas (foi analisado o Tribunal de Contas da União) tem mostrado alguma evolução. Contudo, a análise de alguns julgados do TCU demonstra que há muito a melhorar, especialmente no que concerne à investigação da legitimidade e economicidade. A LRF ostenta caráter de norma geral no que tange aos requisitos para a concessão de incentivos tributários. Eventual descumprimento desses preceitos por leis locais revela verdadeira inconstitucionalidade, passível de controle pelo Poder Judiciário. A atuação do Poder Judiciário, em especial do STF, no controle dos incentivos tributários tem sido bastante tímida e pouco transparente. Na maior parte dos casos, o STF tem se limitado a reafirmar o caráter discricionário dos atos oriundos do Poder Legislativo e Executivo, negando-se a examiná-los. Os pedidos de extensão de incentivos tributários também não tem obtido sucesso, pois o STF faz aplicação irrestrita da cláusula do legislador negativo. Uma solução conciliadora seria o judiciário se valer da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade, permitindo a extensão dos incentivos tributários àqueles casos em que a ilegalidade não reside no incentivo em si mesmo, mas na sua não aplicação aos contribuintes em mesma situação. Muito embora existam limites bem definidos, é possível afirmar que o controle dos incentivos tributários precisa evoluir muito.

DistributedCL: middleware de processamento distribuído em GPU com interface da API OpenCL.

Este trabalho apresenta a proposta de um middleware, chamado DistributedCL, que torna transparente o processamento paralelo em GPUs distribuídas. Com o suporte do middleware DistributedCL uma aplicação, preparada para utilizar a API OpenCL, pode executar de forma distribuída, utilizando GPUs remotas, de forma transparente e sem necessidade de alteração ou nova compilação do seu código. A arquitetura proposta para o middleware DistributedCL é modular, com camadas bem definidas e um protótipo foi construído de acordo com a arquitetura, onde foram empregados vários pontos de otimização, incluindo o envio de dados em lotes, comunicação assíncrona via rede e chamada assíncrona da API OpenCL. O protótipo do middleware DistributedCL foi avaliado com o uso de benchmarks disponíveis e também foi desenvolvido o benchmark CLBench, para avaliação de acordo com a quantidade dos dados. O desempenho do protótipo se mostrou bom, superior às propostas semelhantes, tendo alguns resultados próximos do ideal, sendo o tamanho dos dados para transmissão através da rede o maior fator limitante.

Inflação estocástica não-isentrópica

Em modelos inflacionários não-isentrópicos, a contribuição para o espectro de potência é essencialmente proveniente das flutuações térmicas. Esta é a situação oposta a da inflação fria, onde as flutuações de origem quântica fornecem toda contribuição para o espectro. Pouca ou nenhuma importância tem sido dada ao regime intermediário, onde as flutuações quânticas e térmicas são comparáveis. Neste trabalho, tendo como bases a inflação não-isentrópica e a inflação estocástica de Starobinsky, propomos um quadro geral onde é possível tratar de maneira conjunta, explícita e transparente tanto a contribuição de origem quântica quanto a de origem térmica para o espectro de potência do inflaton.O espectro de potência geral obtido reproduz, nos limites apropriados, todos os resultados caracteríssticos tanto da inflação fria, quanto da inflação não-isentrópica. Com o objetivo de checar a consistência e a viabilidade do modelo, foram usados os típicos potenciais polinomiais característicos da inflação caótica. Apesar destes potenciais já estarem praticamente descartados pelas observações no contexto da inflação fria, surpreendentemente pudemos constatar que efeitos dissipativos e de temperatura são capazes de restaurar a compatibilidade dos mesmos com os parâmetros cosmológicos inferidos através dos dados do nono ano do WMAP. Através da inserção de tais efeitos na dinâmica de grandes escalas do inflaton, estendemos ainda alguns resultados relacionados ao cenário conhecido como inflação eterna.

Subsídios para elaboração e implantação da Agenda 21 do município de Campinas-SP.

O trabalho apresenta as informações reunidas, tratadas e disponibilizadas na forma de um website, que pode ser visto como um instrumento de informação, com vistas à gestão ambiental do município. Ou seja, o website elaborado e disponibilizado pode ser uma ferramenta federadora das diversas iniciativas locais. O website faz parte do conjunto de instrumentos para subsidiar a elaboração da Agenda 21 do Município de Campinas-SP, e disponibilizar, de forma simples e transparente, informações sobre meio ambiente municipal para todos os cidadãos. Os dados numéricos, cartográficos e iconográficos apresentados no website têm sempre um caráter transitório, pois são passíveis de atualização, novas precisões e enriquecimentos. Portanto, devem ser considerados como documentos de trabalho, e que confere um caráter inovador de utilização da Internet.

Coletor solar para desinfestação de substratos para produção de mudas sadias.

Um equipamento, denominado coletor solar, foi desenvolvido para desinfestar substratos utilizados para produção de mudas em viveiros de plantas, com o uso da energia solar. O coletor tem a finalidade de controlar as doenças causadas por microrganismos habitantes do solo em substituição a produtos químicos que contaminam o ambiente e causam riscos aos agricultores. O equipamento consiste, basicamente, de uma caixa de madeira com tubos metálicos e uma cobertura de plástico transparente, que permite a entrada dos raios solares. O solo é colocado nos tubos pela abertura superior e, após o tratamento de um dia de radiação plena, é retirado pela inferior, através do efeito da gravidade, e pode ser imediatamente utilizado. O equipamento, quando comparado com outros sistemas tradicionais de desinfestação (autoclaves, fornos à lenha ou aplicação de brometo de metila) apresenta diversas vantagens: não consome energia elétrica ou lenha, é de fácil manutenção e construção, não apresenta riscos para o operador e tem baixo custo. Além disso, o uso do coletor permite a sobrevivência de microrganismos termotolerantes benéficos que impedem a reinfestação pelo patógeno, o que não ocorre nos tratamentos com brometo de metila e autoclaves que esterilizam o solo, criando um ?vácuo biológico?.

Multiplicação rápida, método simples e de baixo custo na produção de material propagativo de mandioca.

A baixa taxa de multiplicação de mandioca é um dos obstáculos à sua propagação em larga escala. De cada planta de mandioca obtém-se de 5 a 10 manivas de 20 cm de comprimento, num período médio de 12 meses, o que equivale a dizer que a taxa de propagação de mandioca varia de 1:5 a 1:10. Embora produza sementes, comercialmente a mandioca é propagada vegetativamente por meio de pedaços de caule. A propagação vegetativa tem a desvantagem de permitir a transmissão de pragas e patógenos entre as gerações sucessivas de cultivo, caso não sejam tomados cuidados com relação à qualidade do material de propagação. Essa duas características, a baixa taxa de multiplicação e a degenerescência causada pelo acúmulo de pragas, contribuem para escassez de manivas de boa qualidade à disposição de agricultores. Um método simples e barato para aumento da taxa de multiplicação, da mandioca é a multiplicação rápida a qual consiste em cortar hastes da planta de mandioca em pedaços com duas ou três gemas, e plantá-los em canteiro cobertos com plásticos transparente, para reter o calor do sol. Esses canteiros são regados frequentemente, e assim, a umidade e a temperatura elevadas induzem as manivas a brotar. Ao atingir o tamanho de 10 a 15 cm, os brotos são cortados e posto em água, para enraizar. Por sua vez, as manivas de duas ou três gemas voltam a brotar, e nisso consiste a capacidade que essa técnica tem de aumentar a taxa de multiplicação da mandioca. As taxas de multiplicação obtidas nesse trabalho variaram entre 1:140 a 1:170, isto é, um aumento de 14 a 17 vezes em relação a taxa de multiplicação convencional da mandioca (1:10). Embora esses índices estejam abaixo do potencial máximo de multiplicação apresentado na literatura ( aumento de 60 vezes), demonstram o potencial da técnica da multiplicação rápida no aumento da taxa de multiplicação da mandioca, em razão da sua simplicidade e baixo custo.

Echoes of existentialism in the works of Carlos Fuentes

In this thesis I have set out to trace the echoes of existentialism in the work of the Mexican novelist, Carlos Fuentes scrutinizing, in particular, La región más transparente, La muerte de Artemio Cruz and Cambio de piel. In the opening segment of the thesis I outline the essential tenets of existentialist thought and how it became the predominant philosophical and literary movement of the early part of the twentieth-century. Stemming from the work of Sören Kierkegaard in Denmark towards the end of the nineteenth-century, it challenged the arid philosophies of previous generations and provided a new way of looking at man and the human condition. In this opening chapter, I study the works of the more important philosophers in this regard such as Heidegger, Sartre, Jaspers, Marcel, Unamuno, and Ortega y Gasset and show how each in his own way contributed to the further development of the new philosophy. Chapter 2 is concerned with the spread of existentialism to the Latin American continent. In the early part of the twentieth-century, Mexico was emerging from a turbulent revolutionary period and seeking a solution to the fractured nature of its society. The Spanish philosopher, Ortega y Gasset, and the many Spanish intellectuals who sought refuge from Franco’s dictatorship in Mexico, helped to popularise the new philosophy and these lively debates about existentialism served to underpin ideas around mexicanidad or Mexican national identity. Carlos Fuentes was deeply immersed in the debate of his time, positioned as he was as a prominent public intellectual. In La muerte de Artemio Cruz he shows us how great wealth and power are a poor recompense for the loss of love and compassion and lead only to alienation and selfishness. In his other best known novel, La región más transparente, he explores the rise of modern Mexico and its society – an inauthentic society that is corrupted by a scramble for wealth and self-aggrandizement. The final chapter is devoted to the study of Cambio de piel which is concerned with violence and alienation as central pillars of existence. The violence depicted here precipitates a crisis in the human condition and an accompanying sense of alienation. The thesis seeks to establish that existentialism is central not only to Fuentes’s literary concerns but also forms a part of his ethics as an artist.

Estudio de la diferenciación y madurez sexual en la langosta de agua dulce, Cherax quadricarinatus (Decapoda, Astacidea, Parastacidae) y su aplicación en acuicultura

Cherax quadricarinatus, es una especie de langosta de agua dulce nativa de Australia y Papua Nueva Guinea que se cultiva en varios países incluyendo Argentina, por lo que las investigaciones acerca de su biología reproductiva están orientadas a conocer las condiciones óptimas de cultivo, y desarrollar técnicas para su reproducción y crecimiento. El objetivo general fue determinar el momento del desarrollo en que ocurre la diferenciación sexual y el posible rol regulador de la temperatura, caracterizar el proceso de diferenciación gonadal y madurez sexual, y los cambios morfométricos asociados. Los resultados indicaron que la diferenciación sexual secundaria ocurre a partir de los 0,23 g aproximadamente, correspondiente al estadio juvenil VI ó VII. La temperatura no ejerció un claro efecto sobre la diferenciación sexual. Las hembras, desde la diferenciación gonadal hasta su maduración, presentaron tres morfotipos ováricos. En función de la coloración ovárica, la estructura histológica y la proporción de los distintos tipos celulares se distinguieron cuatro estadios de desarrollo ovárico: I (blanco-transparente), II (crema pálido-naranja pálido), III (naranja con oocitos verdes) y IV (verde oliva). En los machos se identificaron tres estadios de desarrollo y dos tipos de appendices masculinae ó papilas fálicas. Se reconocieron diferentes patrones de intersexualidad y cuatro posibles combinaciones de aberturas genitales que permitieron definir cuatro tipos de intersexo: intersexo hembra (I), intersexo macho (II), y dos tipos de intersexo macho-hembra (III y IV). Los resultados del análisis morfométrico mostraron que los intersexos hembras representan un tipo sexual morfométricamente diferenciado de las hembras y los machos, aunque desde el punto de vista funcional son hembras. Los cambios en las relaciones morfométricas de las dimensiones de los quelípedos se vincularon con el inicio de la la madurez sexual desde el punto de vista histológico en los machos e intersexos hembra.

Construção de índices de celeridade de venda no mercado imobiliário português:uma proposta metodológica com recurso à priorização de determinantes

Dissertação, Mestrado, Sistemas de Informação de Gestão, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2013

Desenvolvimento de um sistema idiossincrático de apoio à identificação de múltiplos critérios e ao cálculo de trade-offs na avaliação do risco de crédito a pequenas e médias empresas (PMEs)

Dissertação, Mestrado, Contabilidade e Finanças, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2014

O impacto da Publicidade televisiva no consumo infantil (O caso do McDonald´s em Portugal)

Dissertação, Mestrado, Marketing, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2014