De la prueba-desafío a la prueba administrativa tributaria

Este estudio trata sobre el descubrimiento de la verdad, a partir de la prueba, como instrumento fundamental para lograr convicción en la mente de una autoridad administrativa o judicial. Para ello, revisa su importancia en el tiempo de Antíloco y Menelao, en el juicio de Sócrates y la resolución de pleitos entre el Estado y los ciudadanos romanos respecto de sus tributos en épocas antiguas, hasta la adopción del Modelo del Código Tributario para América Latina, pues, ya en nuestros días, estudiosos de la materia tributario sostienen al menos dos teorías: 1. que el tema de la prueba en materia tributario es escaso y se debe acudir a los elementos normativos de esta prueba regulados en el propio Código Tributario para la sede contenciosa, y 2. que en materia administrativa tributaria se debe acudir a todos los medios probatorios determinados por la ley en sentido general. La autora se detiene en el estudio de la aplicación de los elementos de la prueba civil en materia administrativa tributaria, al tiempo que compara el tratamiento de las mismas reglas en vía contenciosa, así como las garantías y principios constitucionales que la atraviesan. Finalmente, explica qué se comprende por procedimiento administrativo tributario, cuáles son los medios de prueba aplicables, a quién le corresponde probar y qué sistema es viable para la valoración de la prueba en materia tributaria.

Conflictos en torno a la compra y venta de esclavos en el Nuevo Reino de Granada, siglo XVIII (Estudios)

El presente trabajo se centra en el análisis de los conflictos que giraron en torno a las operaciones de compra de esclavos en el nororiente neogranadino durante el siglo XVIII. Legalizaciones aplazadas, ventas desautorizadas, pagos pendientes, esclavos hipotecados y confusiones sobre el estado real del esclavo comercializado fueron situaciones que desataron enconadas disputas y pleitos judiciales que terminaron algunas veces con la declaratoria de redhibitoria, es decir, la anulación del contrato de venta y la devolución del esclavo. En vista de estos antecedentes, y con un ánimo preventivo, los negociantes se aseguraron de fijar en las escrituras de compraventa ciertas garantías o aclaraciones para no verse involucrados en tales litigios.

Capital social como fator de sustentabilidade aos programas de desenvolvimento local, reflexões sobre uma prática : a experiência do SEBRAE em Lagoa dos Três Cantos

O tema desenvolvimento local tem sido objeto de crescente interesse tanto no ambiente político, quanto no acadêmico. No mundo todo, cada vez mais se busca soluções que permitam o aproveitamento das potencialidades atuais das comunidades sem comprome ter os recursos e as possibilidades das gerações futuras. Um dos desafios centrais nesta área é a compreensão de como o capital social se relaciona com o desenvolvimento de uma comunidade ou de uma região. Esta pesquisa focalizou essa questão, investigando o relacionamento dos estoques de capital social no município de Lagoa dos Três Cantos com a sustentação das iniciativas do PRODER, um programa de desenvolvimento local operacionalizado pelo SEBRAE. Seguindo um enfoque qualitativo, composto de coleta de dados históricos, entrevistas em profundidade e observações participantes, foi verificado o capital social presente na comunidade, investigando-se atributos tais como confiança, civismo, coesão social e nível de pleitos, bem como sua inter-relação com a continuidade do PRODER. Os resultados da pesquisa demonstraram significativa influência dos estoques de capital social da comunidade com o sucesso dos esforços de desenvolvimento ali empreendidos, trazendo importantes contribuições tanto para o aperfeiçoamento da metodologia do PRODER, quanto para a reflexão sobre os temas de gestão pública e desenvolvimento local.

"Cabeça, sim, cauda, não!" : um estudo antropológico sobre os evangélicos na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Partindo das motivações das igrejas evangélicas de viés pentecostal para seu envolvimento no campo político-partidário, bem como suas estratégias para efetivá-lo, pesquisamos a prática parlamentar dos representantes das Igrejas Assembléia de Deus, Universal do Reino de Deus e do Evangelho Quadrangular, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Esta tese defende a idéia de que, entre outros aspectos, é a cosmologia magicista e messiânica dessas instituições religiosas que lhes tem possibilitado sua integração no campo político. Quanto mais uma denominação for portadora de uma concepção cosmológica magicista, e crendo ser portadora de uma “mensagem especial”, mais facilmente consegue movimentar-se do discurso religioso para o político. Em outras palavras, quanto mais a cosmologia de algumas denominações estiver fundada em uma racionalidade técnico-prática, mais sucesso obterá nos pleitos por elas disputados. Este estudo dará oportunidade para avaliar as relações entre religião e política no Rio Grande do Sul, em parte também no Brasil, assim como discutir as teorias da secularização.

O processo de decisão política e a zona franca de Manaus

A Zona Franca de Manaus (ZFM) é a política de desenvolvimento regional da União para a Amazônia Ocidental baseada na concessão de incentivos fiscais ao capital produtivo, a qual tem no Polo Industrial de Manaus (PIM) o seu principal resultado. Partindo de referenciais teóricos sobre políticas públicas, processo de decisão política e do arcabouço do institucionalismo histórico, a tese analisa três decisões relevantes para a ZFM, para as quais se buscou identificar as agências públicas onde estas são tomadas, caracterizando os atores que nelas influenciam, ao passo que procurou compreender o fluxo de decisões públicas desses processos decisórios. A primeira delas refere-se aos dois momentos em que a decisão de prorrogar a vigência da ZFM estivera em discussão no Congresso Nacional, quando os grupos de interesse foram capazes de agregar força política para garantir o status constitucional da ZFM. A segunda refere-se à avaliação dos pleitos de implantação, atualização, diversificação ou ampliação de projetos industriais na ZFM, sobre a qual a pesquisa proporcionou o entendimento de que uma vez apresentado o projeto técnico-econômico de forma coerente, de acordo com o Processo Produtivo Básico (PPB) estabelecido, com a legislação e acompanhado da documentação necessária, os projetos de qualquer que seja o setor não enfrentam dificuldades de aprovação no CAS. A necessidade da existência prévia de PPBs torna o processo de estabelecimento destes uma decisão fundamental na política da ZFM. Esse é o terceiro processo. O PPB é a ferramenta que tem permitido a governança da política de incentivos fiscais da ZFM, através da regulação de processos e procedimentos cumpridos pelas empresas que usufruem dos benefícios. Os PPBs são estabelecidos após negociação entre produtores, fornecedores e o Estado brasileiro, sendo este representado pelo MDIC, MCTI e SUFRAMA, sob a gestão do GT-PPB, cujo funcionamento é regulamentado pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n°170/2010. O PPB vem sendo utilizado pelo Estado para estabelecer contrapartidas às empresas beneficiárias dos incentivos fiscais da ZFM e para permitir instalação de setores produtivos naquela zona. Notou-se que o efetivamente valorado é o risco de o PPB, ao ser publicado, causar deslocamento de plantas produtivas de outras regiões do Brasil para a ZFM, situação que leva ao indeferimento. Contudo, em situações nas quais não é claro o prejuízo para outras unidades da federação, cidades ou microrregiões, pode haver conflitos de caráter político, alçando a decisão para níveis de negociação e de poder acima do GT-PPB. Destaca-se o entendimento dos membros do GT-PPB de que a ZFM é uma política pública da União para a Amazônia Ocidental e de reconhecerem o poder que, em conjunto, têm suas funções, por meio das quais, cada um com sua especialidade, limites e objetivos, pode influenciar por dentro do Estado brasileiro na elaboração e implementação da política industrial, de ciência e tecnologia e de desenvolvimento regional. Foi possível perceber o esforço dos participantes para, com as regras atuais, promoverem melhorias nessas políticas e como se reflete nessas equipes a falta de um efetivo projeto de desenvolvimento produtivo nacional.

PPP no estado de São Paulo: estruturas e impacto no orçamento

O presente trabalho tem por objetivo a contextualização histórica das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Governo do Estado de São Paulo. Partindo de uma descrição do marco legal federal, sua estrutura e os órgãos por ele criados, o artigo reflete sobre o impacto desse mecanismo no Governo do Estado de São Paulo. A análise Lei estadual nº 11.688, de 19/04/04, que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas em São Paulo e o posterior Decreto n º 48.867, de 10/08/04, tiveram o importante papel de regulamentar as PPPs em São Paulo. Porém, foi somente em novembro de 2006 que a primeira PPP paulista foi assinada, sendo o primeiro contrato de concessão, dessa modalidade, assinado no país. Após quase uma década, apenas três contratos estão em operação em São Paulo e esse fato desperta a necessidade de uma reflexão. As estruturas de promoção e acompanhamento dos contratos embora consolidadas, podem expor necessidade de majoração. Já a estruturas que discutem eventuais pleitos de mudanças contratuais, o que pode representar severas perdas financeiras ao Estado, demonstram certas fragilidades. Um contrato de PPP impõe ao contratante um importante compromisso financeiro de longo prazo. Após a consolidação do controle fiscal pelos governos brasileiros, impulsionados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, um eventual cenário financeiro negativo futuro pode ser o motivador para que se evite a contratação de um PPP. Também é sabido que os gargalos de infraestrutura impõem aos Governos soluções inovadoras, para que não se restrinjam as possibilidades de desenvolvimento econômico. Em um cenário complexo, de difícil regulação, as PPPs podem ser soluções e ameaças, dependendo da forma que são concebidas e são cuidadas as suas execuções.

A voz e a palavra do movimento negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos

O objetivo do presente trabalho fora compreender de que modo se deu a tematização do racismo e das questões raciais no momento que inaugura as possibilidades de interlocução entre sociedade civil e instituições formais do Estado Brasileiro: a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988. Por meio do estudo dos documentos que registram a participação do Movimento Negro ao longo do processo Constituinte buscou-se responder as seguintes questões: 1- Quais foram as demandas pleiteadas por organizações do Movimento Negro no contexto da Assembleia Nacional Constituinte? 2- Que tipos de argumentos são mobilizados por tais atores/atrizes para sustentar a necessidade e viabilidade da inserção dos pleitos no texto constitucional? 3- Essas demandas foram incluídas na Constituição Federal? De que maneira? Para além da pesquisa documental, realizou-se pesquisa bibliográfica sobre o contexto sociopolítico em questão bem como fez-se considerações sobre a mobilização antirracista entre as décadas de 1970 e 1980. Através do estudo da atuação do movimento social na ANC e do balanço das inclusões e exclusões de dispositivos na Carta Constitucional apontamos os desafios do tratamento da temática pelo Estado brasileiro, os avanços e a persistência de determinadas questões passadas quase três décadas do evento histórico estudado.

A influência da eleição de mulheres na participação política feminina: uma análise no cenário brasileiro

A participação política das mulheres é tema recorrente nos estudos sobre a desigualdade de gênero em diversas esferas da sociedade. Com uma literatura ainda incipiente, o estudo sobre o efeito que a eleição de mulheres tem sobre o aumento da participação política feminina em eleições subsequentes ainda não tem vertentes com foco no caso brasileiro. O objetivo deste trabalho é, mediante estudo dos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mensurar a influência que a eleição de mulheres para o cargo de prefeito tem sobre a filiação de novas mulheres aos partidos políticos em pleitos subsequentes. O quadro metodológico se desenvolve ao redor das regressões descontínuas (RDD na abreviação em inglês), cuja funcionalidade é testar descontinuidades estruturais que seriam causadas pela eleição de prefeitas. Dentre os resultados, encontramos relações causais dúbias e a ausência de robustez nas análises estatísticas não nos permite tirar conclusões que corroborem a hipótese testada no trabalho.

O Mosteiro de Santa Clara do Funchal: formação, evolução e atualidade

A presente relatório de estágio pretende desenvolver uma articulada memória descritiva e justificativa, sobre o Mosteiro de Santa Clara no Funchal, a partir da compilação do material pesquisado, na expectativa de contribuir para a valorização e salvaguarda deste ainda existente espaço religioso, cultural e educativo. O levantamento de dados sobre o tema, na sequência da pesquisa elaborada no âmbito do referido estágio, confirmara a importância deste magistral património construído, intensificando o empenho pela investigação nas variadas componentes analíticas e consolidando o gosto pelo trabalho na área da recuperação arquitetónica. Com o objetivo de compilar e fornecer apoio documental referenciado e necessário à preservação deste conjunto edificado, dissequei o corpo deste relatório em cinco capítulos estruturantes. Assim as análises incidiram sobre os aspetos religiosos, históricos, tipológicos, construtivos e artísticos, desde a formação primitiva até à atualidade. Concluída a caracterização geral do conjunto, procedeu-se à identificação de todos os outros conventos (demolidos e existentes), reunindo-se as relações e influencias que contribuíram para a história da ordem dos Frades Menores e subsequente segunda ordem Franciscana ou ordem de Santa Clara, na Ilha da Madeira. No capítulo da conclusão e em função dos objetivos do Mestrado em Gestão Cultural, aparecem algumas sugestões interventivas, com o intuito de valorizar as diversas valências em prática, através da requalificação da herança arquitetónica e religiosa, promovendo a produção cultural, museológica e a investigação histórica. Entre outras ideias surge neste sentido, um roteiro informativo para os visitantes durante o percurso.

História e educação de mulheres remanescentes indíginas de missão do Sahy.

El estudio Historia y educación de mujeres indígenas que quedan em Missão do Sahy pretende comprender, a través de recerdos y memorias, la transmisión de costumbres y prácticas educativas de un grupo de mujeres en sus relaciones con la familia, la escuela y la religión. El enfoque teórico-metodológico utilizado fue la Historia Oral, un enfoque que oferece la oportunidad de trabajar con la historia de mujeres y la memoria, tratando de reconstruir algunas de las experiencias de estas mujeres que tienen la custodia de las historias y los conocimientos transmitidos por los antepasados, como activistas en las actividades de la Comunidad, los partidos políticos, en la dirección de las asociaciones de la comunidad y los mantenedoras de la iglesia. La encuesta se realizó en el Distrito de Missão do Sahy, un asentamiento franciscano instalado en 1697 y abolida en 1863, em el territorio de Las Jacobinas, la ciudad de Senhor do Bonfim, en el norte de Bahia. El estudio demostró que todavía hay uma fuerte presencia de la práctica de los Padres Franciscanos, los creadores del pueblo, también mostró que las orientaciones religiosas han contribuido significativamente a fortalecer el papel de la mujer en Missão do Sahy como madre y esposa. Este estudio también mostró que el sesgo afecta a las más jóvenes remanescentes que - ni india ni negra - todavia son victimas de discriminación, un hecho que quizás tiene su origen el desconocimiento de la identidad de estas mujeres. Varios autores han contribuido en este estudio: Halbwachs (2006), Bosi (1994) y Pollak (1989) contribuyó a la construcción del estudio de la memoria, Perrot (1988, 2006, 2007) y Del Piore (2007) proporcionaron la base para la historia de la mujer; Machado y otros autores regionales (1993, 2007), Lourenço Pereira da Silva (1906, 1915), Adolfo Silva (1971), Edith Davis (1997), Joseph Davis (2001), Da Paz (2001, 2004), Oro (2008) , Santos (2007), Araujo (2002) y (2008 Vieira Filho) contribuyeron a la construcción de una historiografía de la zona de la investigación. Cronistas Frei Martinho de Nantes (1979) y Frei Venancio Willeke OFM (1994), además de teórico Norbert Elias (1993), de Michel de Certeau (1994) y Philippe Aries (1981), que presentan elementos importantes para el análisis de las pruebas.

Metodologia de análise e diagnóstico de fratura em um componente automotivo sujeito a cargas cíclicas alternadas

The competitiveness of the trade generated by the higher availability of products with lower quality and cost promoted a new reality of industrial production with small clearances. Track deviations at the production are not discarded, uncertainties can statistically occur. The world consumer and the Brazilian one are supported by the consumer protection code, in lawsuits against the products poor quality. An automobile is composed of various systems and thousands of constituent parts, increasing the likelihood of failure. The dynamic and security systems are critical in relation to the consequences of possible failures. The investigation of the failure gives us the possibility of learning and contributing to various improvements. Our main purpose in this work is to develop a systematic, specific methodology by investigating the root cause of the flaw occurred on an axle end of the front suspension of an automobile, and to perform comparative data analyses between the fractured part and the project information. Our research was based on a flaw generated in an automotive suspension system involved in a mechanical judicial cause, resulting in property and personal damages. In the investigations concerning the analysis of mechanical flaws, knowledge on materials engineering plays a crucial role in the process, since it enables applying techniques for characterizing materials, relating the technical attributes required from a respective part with its structure of manufacturing material, thus providing a greater scientific contribution to the work. The specific methodology developed follows its own flowchart. In the early phase, the data in the records and information on the involved ones were collected. The following laboratory analyses were performed: macrography of the fracture, micrography with SEM (Scanning Electron Microscope) of the initial and final fracture, phase analysis with optical microscopy, Brinell hardness and Vickers microhardness analyses, quantitative and qualitative chemical analysis, by using X-ray fluorescence and optical spectroscopy for carbon analysis, qualitative study on the state of tension was done. Field data were also collected. In the analyses data of the values resulting from the fractured stock parts and the design values were compared. After the investigation, one concluded that: the developed methodology systematized the investigation and enabled crossing data, thus minimizing diagnostic error probability, the morphology of the fracture indicates failure by the fatigue mechanism in a geometrically propitious location, a tension hub, the part was subjected to low tensions by the sectional area of the final fracture, the manufacturing material of the fractured part has low ductility, the component fractured in an earlier moment than the one recommended by the manufacturer, the percentages of C, Si, Mn and Cr of the fractured part present values which differ from the design ones, the hardness value of the superior limit of the fractured part is higher than that of the design, and there is no manufacturing uniformity between stock and fractured part. The work will contribute to optimizing the guidance of the actions in a mechanical engineering judicial expertise

O despertar dos mendicantes para os outros mundos ( séculos XIII e XIV )

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Autoridade e poder: os limites do poder temporal e espiri- tual no século XIV, segundo o pensamento de Guilherme de Ockham

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O despojamento em São Bernardo de Claraval e São Francisco de Assis (séculos XII e XIII)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Espíritos inquietos e orgulhosos: os frades capuchos na Amazônia Joanina (1706-1751)

A presente dissertação discute o estabelecimento dos frades franciscanos como um poder local, a partir das redes de influência que criaram e dos conflitos em que estes frades estavam envolvidos. Procuramos, dessa forma, compreender como se constroem as relações sociais entre os capuchos e o mundo secular, relações estas marcadas por lutas nascidas a partir de diferentes pontos de vista, principalmente no que é referente ao contato com o índio, e que permitem analisar os aspectos mais marcantes dos missionários como um núcleo de poder no Estado do Maranhão e Grão-Pará.