Sistemas de gestão para resultados no setor público: intersecções entre política, governança e desempenho nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo

A gestão para resultados (GpR) tem adquirido importância crescente nos municípios brasileiros, assumindo diferentes funções no interior das organizações públicas. No entanto, implementação de sistemas de GpR no setor público pode vir acompanhada de novos problemas oriundos da complexidade da mensuração de resultados em ambientes expostos ao escrutínio social e político. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar de forma crítica os sistemas de GpR implantados nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo, visando a estabelecer, com base na teoria, conexões entre as diferentes funções exercidas pelos sistemas de GpR e as disfunções vivenciadas pelos gestores públicos no cotidiano. Para tanto, foram mapeadas, com base na teoria, as diferentes funções desempenhadas pelos sistemas de GpR e separadas em três macrocategorias: desempenho, governança e política. A partir dessa categorização, foram delimitadas as possíveis disfunções da GpR relacionadas com as intersecções dessas diferentes macrocategorias. Com base nas categorias teóricas estabelecidas, foram coletados dados sobre a GpR nas duas prefeituras, com destaque para a entrevista de 12 gestores e 3 representantes da sociedade civil. Os achados de pesquisa permitiram demonstrar que a Prefeitura do Rio de Janeiro implementou um sistema de GpR voltado principalmente para a melhoria do desempenho, ao passo que São Paulo focou nas funções relacionadas à macrocategoria da governança. Em relação às disfunções, o Rio de Janeiro apresentou indícios de definição tecnocrátia das metas e gaming interno, ao passo que a Prefeitura de São Paulo esteve marcada por gaming externo, miopia e lock-in. Os resultados permitiram identificar ainda outras variáveis relevantes para o estudo das disfunções da GpR, como a cultura política, o envolvimento do prefeito no sistema, a entrada na agenda do tema da GpR, o grau de institucionalização do sistema de GpR. Os resultados demonstram que as diferentes funções assumidas por esses sistemas estão correlacionadas com as disfunções. O capítulo final explora essas possibilidades de correlações.

As escolas comunitárias da Rocinha: 1968/1986: um fator de conservação ou de transformação social?

O presente trabalho apresenta a experiência das escolas comunitárias da favela da Rocinha, durante o período de 1968 a 1986, e a analisa a partir de duas vertentes: - a questão urbana - a escola comunitária enquanto uma forma de organização popular, que aliada aos outros grupos comunitários da Rocinha, questiona a alocação desigual de recursos públicos e luta pela melhoria das condições de vida na favela. A questão educacional - a prática pedagógica dessas escolas junto às crianças, jovens e adultos; a busca de uma metodologia e de conteúdos que partam da realidade dos alunos e dos objetivos do trabalho comunitário. O estudo de caso foi elaborado a partir de entrevistas (realizadas junto a lideranças, educadores, pais, alunos, agentes externos e técnicos), de fontes documentais e da participação da autora no trabalho comunitário da favela, iniciada em 1976. Procurou-se apreender a origem dessa experiência junto à precariedade/ineficácia do sistema oficial de ensino e ao processo de reorganização das classes populares, e perceber também a relação entre as diferentes conjunturas e a configuração que as escolas comunitárias foram assumindo ao longo dessa trajetória.

Subúrbio, morro e terreiro: a geografia da prática cultural dos negros em meio ao processo de urbanização da cidade do Rio de Janeiro entre 1890 e 1940

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Entre eventos e episódios: as excepcionalidades das chuvas e os alagamentos no espaço urbano do Rio de Janeiro

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Meningites virais e bacterianas no município do Rio de Janeiro (Brasil): algumas considerações sobre o sistema de informações em saúde sobre a distribuição da doença no espaço urbano

Foram estudados 609 casos de meningites ocorridos entre 1º de julho e 31 de dezembro de 1978 no município do Rio de Janeiro, RJ (Brasil). Destes, 311 foram classificados como bacterianos e 298 como virais. A maioria destes foi causada pelo vírus ECHO-9, responsável por um surto ocorrido na Zona Sul do Município, a partir de setembro. Foram, apresentadas e discutidas as questões: a) contradição entre significado político e significado epidemiológico dos fatos mórbidos, nem sempre homogêneos; b) ausência de notificação das doenças às autoridades de saúde; c) significado do privilegiamento do espaço geográfico na organização dos serviços de saúde, fato que muitas vezes mascara a verdadeira distribuição da doença e impede um melhor equacionamento das ações no sentido de controlá-las.

Qualidade do preenchimento de atestados de óbitos de menores de um ano na região metropolitana do Rio de Janeiro

No âmbito de uma investigação sobre os determinantes de mortalidade infantil na região metropolitana do Rio de Janeiro, RJ (Brasil) durante um ano, foram estudadas e comparadas as declarações de óbito com as informações disponíveis nos prontuários e boletins hospitalares, de uma amostra de crianças. Objetivou-se avaliar a qualidade do preenchimento dessas declarações para alertar os profissionais de saúde para sua utilização como documento gerador de dados para elaboração e avaliação de programas de saúde e não apenas como exigência legal para o sepultamento. Apenas 52,3% das declarações mantiveram a mesma causa básica após consulta ao prontuário. A necrópsia foi realizada em apenas 42,8% dos óbitos neonatais e 71,5% dos pós-neonatais, ocorridos fora do ambiente hospitalar. Foram avaliados: idade e grau de instrução da mãe, intervalo de tempo e exame complementar, peso ao nascer e necrópsia, cujo grau de preenchimento das declarações ficou muito aquém do necessário, evidenciando as limitações das estatísticas oficiais de mortalidade que se baseiam nessas informações.

Abundância e infecção do molusco Biomphalaria glabrata pelo Schistosoma mansoni no Estado do Rio de Janeiro, Brasil

OBJETIVOS: Investigar a distribuição espacial, a abundância e os índices de infecção natural de Biomphalaria glabrata, hospedeiro intermediário do Schistosoma mansoni, em localidade do Estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil. MÉTODOS: Na localidade de Pamparrão, município de Sumidouro, RJ, as coletas de moluscos foram realizadas bimestralmente no período de junho de 1991 a novembro de 1995. Foram estabelecidos 23 pontos de coleta ao longo do córrego Pamparrão e três de seus afluentes. Os moluscos capturados foram levados ao laboratório para diagnóstico da infecção. Para a análise dos dados, foram usados o coeficiente de Spearman (nível de 0,5% de significância) e o teste de qui-quadrado. RESULTADOS: A abundância populacional de B. glabrata foi bastante variável ao longo do tempo e entre os ambientes amostrados. A maioria dos pontos de coleta apresentou correlação negativa com a pluviosidade. O afluente B destacou-se dos demais corpos d'água por apresentar taxas de infecção de B. glabrata elevadas (acima dos 25% em alguns pontos de coleta) e persistentes. Foram encontrados mais moluscos infectados na estação seca do que na chuvosa (chi²=20,08; p=0,001). CONCLUSÕES: A população de moluscos foi influenciada negativamente pelo regime de chuvas, principalmente no córrego Pamparrão. A época de estiagem também parece ter favorecido a ocorrência de infecção, provavelmente devido ao menor volume de água dos córregos, o que aumentaria as chances de encontro do parasita com seu hospedeiro intermediário.

Tuberculosis Control Program and patient satisfaction, Rio de Janeiro, Brazil

OBJECTIVE To evaluate factors associated with users’ satisfaction in the Tuberculosis Control Program. METHODS A cross-sectional study of 295 patients aged ≥ 18 years, with two or more outpatient visits in the Tuberculosis Control Program, in five cities in the metropolitan region of Rio de Janeiro, RJ, Southeastern Brazil, in 2010. Considering an estimated population of 4,345 patients, the sampling plan included 15 health care units participating in the program, divided into two strata: units in Rio de Janeiro City, selected with probability proportional to the monthly average number of outpatient visits, and units in the other four cities. In the units, four temporal clusters of five patients each were selected with equal probability, totaling 300 patients. A questionnaire investigating the users’ clinical and sociodemographic variables and aspects of care and service in the program relevant to user satisfaction was applied to the patients. Descriptive statistics about users and their satisfaction with the program were obtained, and the effects of factors associated with satisfaction were estimated. RESULTS Patients were predominantly males (57.7%), with a mean age of 40.9 and with low level of schooling. The mean treatment time was 4.1 months, mostly self-administered (70.4%). Additionally, 25.8% had previously been treated for tuberculosis. There was a high level of satisfaction, especially regarding medication provision, and respect to patients by the health professionals. Patients who were younger (≤ 30), those on self-administered treatment, and with graduate level, showed less satisfaction. Suggestions to improve the services include having more doctors (70.0%), and offering exams in the same place of attendance (55.1%). CONCLUSIONS Patient satisfaction with the Tuberculosis Control Program was generally high, although lower among younger patients, those with university education and those on self-administered treatment. The study indicates the need for changes to structural and organizational aspects of care, and provides practical support for its improvement.

Diminuição do risco de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH) em pacientes em hemodiálise no estado do Rio de Janeiro, Brasil

Os estudos iniciais sobre a soroprevalência de anticorpos anti-VIH-1 (Ac-VIH) em unidades de hemodiálise no Estado do Rio de Janeiro (RJ) foram feitos em 1985. Os números alarmantes, próximos a 14%, foram atribuídos à má qualidade do sangue obtido de "doadores profissionais" em troca de comida ou dinheiro. Recentemente uma série de medidas foram adotadas na tentativa de reduzir o tráfico de sangue. Nossa investigação objetivou avaliar o impacto destas na soroprevalência de Ac-VIH em duas unidades satélites no RJ. A Clínica Segumed foi uma das unidades estudadas em 1985. Em 1987 realizamos um segundo levantamento no mesmo grupo estudado previamente. A Casa de Saúde Grajaú, inaugurada em 1986 com a maioria dos pacientes novos em diálise, foi estudada em 1988. O teste ELISA HIV-1 foi utilizado como rastreamento. Os resultados positivos foram confirmados com Western blot. Os resultados na Segumed mostraram uma grande diferença entre os dois levantamentos (14,4% vs 3,6%). Os dois casos positivos em 1987 estavam entre os identificados em 1985. Nenhum paciente se infectou entre os dois levantamentos apesar de não se utilizarem medidas de isolamento para os portadores de VIH e do uso de transfusões ter aumentado no período. Na CS Grajaú apenas dois casos foram encontrados (soroprevalência 2,4%) embora um já fosse conhecido desde 1985 quando vivia com um transplante. Uma revisão de estudos semelhantes no RJ e São Paulo parece revelar uma tendência à diminuição das taxas nos últimos anos. Nós concluímos que a chance de contaminação com VIH é atualmente reduzida nos centros estudados e pode estar caindo globalmente no RJ. É possível que a maior vigilância, e até fechamento de bancos de sangue, tenha resultado na melhora da qualidade do sangue no RJ.

Diferenças clínicas observadas em pacientes com dengue causadas por diferentes sorotipos na epidemia de 2001/2002, ocorrida no município do Rio de Janeiro

O objetivo deste estudo foi avaliar as diferenças clínicas e epidemiológicas das infecções causadas pelos distintos sorotipos do vírus do dengue na epidemia 2001-2002 no município do Rio de Janeiro. Foram analisados 362 casos com isolamento viral, sendo 62 do sorotipo 1,62 do sorotipo 2, e 238 do sorotipo 3. Estes casos foram notificados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) de janeiro/2001 até junho/2002. Os indivíduos infectados com o sorotipo 3 tiveram uma chance 6,07 vezes maior de apresentar choque em relação aos indivíduos com o sorotipo 2 (OR=6,07; IC:1,10-43,97). A chance de apresentar dor abdominal foi 3,06 maior nos infectados pelo sorotipo 3 do que naqueles por sorotipo 1 (OR=3,06; IC:0,99-9,66). Nos infectados com o sorotipo 3, a chance de ocorrer exantema foi 3,61 vezes maior que naqueles com o sorotipo 1 (OR=3,61; IC:1,16-11,51) e 3,55 vezes maior que aqueles com o sorotipo 2 (OR=3,55; IC:1,28-9,97). Este estudo mostra que indivíduos acometidos pelo sorotipo 3 apresentaram dengue com maior gravidade.

Primeiro registro sinantrópico de Loxosceles laeta (Nicolet, 1849) (Araneae, Sicariidae) no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

Loxosceles laeta é a espécie de aranha-marrom de maior importância médica, causando acidentes de maior gravidade, além de apresentar hábito sinantrópico. No presente trabalho, é apresentado o primeiro registro sinantrópico de Loxosceles laeta no Município do Rio de Janeiro, RJ, Brasil, a partir de encontro e coleta ocasional de espécimes, no período de agosto de 2005 a junho de 2009. A espécie foi registrada em um prédio do Museu Nacional/UFRJ, localizado no parque da Quinta da Boa Vista, área urbana na Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro. O foco foi considerado localizado e restrito. Loxosceles laeta é adaptável às condições climáticas da região metropolitana do Rio de Janeiro, o que torna possível o estabelecimento de novos focos da espécie e a ocorrência de loxoscelismo na região.

Comportamentos de risco para transtornos do comportamento alimentar e fatores associados entre estudantes de nutrição do município do Rio de Janeiro

OBJETIVO: Caracterizar práticas alimentares e fatores de risco associados a transtornos do comportamento alimentar entre estudantes de nutrição do município do Rio de Janeiro. MÉTODOS: Estudo seccional junto a um segmento populacional apontado na literatura como de risco para o surgimento de transtornos alimentares. Utilizaram-se o Teste de Investigação Bulímica de Edimburgo (BITE), o Teste de Atitudes Alimentares (EAT-26) e uma variável que considera os dois instrumentos associados (Nunes et al., 2001). RESULTADOS: Analisaram-se 193 estudantes do sexo feminino, com média de idade de 20,9 anos ± 2 anos. Detectou-se resultado positivo em 14% (intervalo de confiança [IC] 95%: 9,4%-20%) no EAT-26. No BITE, para sintomas elevados e gravidade intensa, foram encontradas prevalências de 5,7% (IC 95%: 2,9%-10%) e 3,2% (IC 95%: 1,2%-6,9%), respectivamente. Quando combinados EAT-26 positivo e BITE com gravidade intensa e sintomas elevados, constataram-se correlações positivas com prevalências de 64,7% (p < 0,001) e 36,4% (p < 0,001), respectivamente. Das mulheres que apresentaram EAT-26 positivo, 88,5% encontram-se na faixa de normalidade do índice de massa corporal (IMC) (p < 0,031). CONCLUSÕES: Deve-se atentar para comportamentos de risco para transtornos alimentares no grupo, uma vez que esses distúrbios serão objeto de sua prática profissional, podendo comprometê-la nos casos em que nutricionistas sejam portadores de síndromes instaladas ou comportamentos precursores.

V3 peptide binding pattern and HIV-1 transmission route in Rio de Janeiro

To characterize antibody binding to a panel of V3 loop peptides representing diverse HIV-1 neutralization epitopes, 149 HIV-1 infected individuals from Rio de Janeiro (RJ) were investigated. Results were analyzed with respect to risk factors for infection and other epidemiological and clinical data. Peptide reactivity was not associated with sex, clinical status, CD4 counts, antigenemia or ß2-microglobulin serum level. A segregation of peptide reactivity according to route of infection was encountered. This finding suggests that more then one viral strain may be circulating in RJ, in subjects with different risk factors for HIV-1 infection. An investigation of prevalent HIV-1 genotypes, serotypes and immunotypes may be of importance for the design and selection of potential vaccines to be used in Brazil as well as for the selection of populations to be included in future vaccine efficacy trials.

Lista dos exemplares tipos de Ceratopogonidae (Diptera: Nematocera) depositados na Coleção Entomológica do Instituto Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil

A list of all type specimens of the Family Ceratopogonidae, present in the Entomological Collection of Instituto Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, Brazil is presented. This list includes the genera Bahiahelea, Culicoides, Dasyhelea, Downeshelea, Forcipomyia, Leptoconops, Mallochohelea, Monohelea, Neobezzia, Palpomyia and Sphaerohelea.

Aedes aegypti resistance to temephos during 2001 in several municipalities in the states of Rio de Janeiro, Sergipe, and Alagoas, Brazil

For more than 30 years temephos, an organophosphate insecticide, has been the sole larvicide used in Brazil in the control of Aedes aegypti. Organophosphates were also used for adult control, being replaced by pyrethroids since l999. In this same year, the Brazilian Health Foundation started the coordination of the Ae. aegypti Insecticide Resistance Monitoring Program. In the context of this program, our group was responsible for the detection of temephos resistance in a total of 12 municipalities in the states of Rio de Janeiro (RJ), Alagoas (AL), and Sergipe (SE) during 2001. In each municipality, a pool of mosquitoes collected from different districts was used, with the exception of Rio de Janeiro city, where eight districts have been separately evaluated. Exposure of larvae to the diagnostic dose of temephos revealed resistance in all localities examined, with mortality levels ranging from 4% (Pilares district, Rio de Janeiro, RJ) to 61.9% (Campos dos Goytacazes, RJ). Quantification of mortality showed resistance ratios from 6.1 (Aracaju, SE) to 16.8 (São Gonçalo, RJ and Penha district, Rio de Janeiro, RJ). The national dengue control program is presently using these data to subside insecticide resistance management.