Burocratas da linha de frente: executores e fazedores das políticas públicas

A relação entre implementação das políticas, organização e burocracia é relevante porque ela ilumina a face de um problema crucial: o porquê de políticas serem bem-sucedidas ou fracassarem. As análises dessa relação indicam que o poder discricionário dos burocratas do nível da rua é um fator decisivo na distribuição de bens e serviços públicos; portanto, a ação desses agentes é uma variável relevante para o sucesso das políticas. Este artigo pretende discutir a discricionariedade dos burocratas do baixo escalão na aplicação das políticas públicas, usando como referência os argumentos apresentados na literatura especializada da implementação, da burocracia e da organização. A conclusão assinala questões que são importantes para o controle do poder discricionário dos agentes públicos, sublinhando que essa discrição é condição necessária à execução das políticas, mas que ela ameaça a accountability e a responsiveness.

Property and age organisation among an East African pastoralist group

Estudos sobre sistemas etários na África Oriental têm focado principalmente as regras que regulam recrutamento, com ênfase ao modo em que se mantém a autoridade e os cargos políticos, assim como à natureza não-militar e não-política dos sistemas etários. Apesar de contribuírem enormemente para a nossa compreensão das organizações etárias na região, esses estudos não lidam explicitamente com a questão da propriedade e com o modo em que ela constitui um dos principais focos para atividades de organizações etárias. De fato, quando se menciona a propriedade, ela é vista em função das famílias e, portanto, do parentesco. Apresentando e discutindo uma variedade de casos envolvendo o modo em que a propriedade é tratada por lideranças de um conjunto etário/geracional e residentes Hor e não-Hor do território Hor, este estudo conclui que a posse, o uso e controle de recursos não constitui um assunto que pertence exclusivamente à esfera de grupos de parentesco; trata-se também de uma questão central para organizações etárias. Apesar de haver, aparentemente, alguma ambigüidade decorrente da ênfase equilibrada que os Hor dedicam ao parentesco e às categorias etárias e suas complementaridades em assuntos relacionados à economia, à religião e ao direito, dados referentes aos Hor revelam uma tendência a tratar questões referentes ao uso de recursos cruciais em termos de organização etária. Trata-se de um estudo sobre os Hor (Arbore), um povo pastoril do Sudoeste da Etiópia.

Anticorpos neutralizantes contra rubéola num grupo de gestantes de São Paulo

Determinou-se os níveis de anticorpos neutralizantes contra rubéola em 778 soros de igual número de pacientes que freqüentam o ambulatório da Casa Maternal Leonor Mendes de Barros. Destas 778 mulheres, 600 (77,12%) apresentavam níveis de anticorpos iguais ou superiores a 4 (diluição 1:4). Em relação à idade, o grupo examinado, com uma idade média de 25,6 anos, permite verificar que no grupo etário de 15 a 19 anos a freqüência de pacientes com anticorpos na diluição 1:4 ou maior é de 79,43%; no grupo de 20 a 24 anos, 75,69%; no de 25 a 29, 77,38%; de 30 a 34, 82,50%; de 35 a 39, 75,68% e de 40 a 44, 50.00%. A comparação dos resultados obtidos em cada grupo etário da amostra examinada, mostra que os percentuais de positividade das idades compreendidas entre 15 e 39 anos são muito próximas, sendo que o grupo de 40 a 44 anos apresenta um percentual notadamente menor de pacientes com anticorpos. Esta discordância demonstrou-se estatisticamente significativa ao nível de 0,01. No que se refere à cor, das 350 gestantes de cor branca, 79,14% apresentaram anticorpos nos níveis mencionados anteriormente; das 90 pacientes de cor preta, 75,56%; das 317 mulheres grávidas de cor parda, 75,71% e das 21 gestantes de cor amarela, 71,43% possuiam níveis de anticorpos. Para inquéritos sôro-epidemiológicos de larga escala, a prova de neutralização apresenta inconvenientes de ordem prática pelo que se faz necessário estudar mais amplamente a correlação dos resultados desta técnica com aqueles fornecidos por outros, entre as quais se destaca, sem dúvida, a reação de inibição da hemaglutinação.

Avaliação preliminar de um programa comunitário de assistência à infância

Apresenta-se a avaliação preliminar de um programa de assistência à infância em comunidade urbana. Êste estudo foi feito no Centro Comunitário Médico Social de Vila Lobato em um período de 8 meses de trabalho. O grupo etário de 0 |- 2 anos teve prioridade. Foram analisados os dados referentes a: tipos de consultas, número de consultas, faltas e alguns diagnósticos, principalmente desnutrição, diarréia, êrro alimentar e infecção das vias aéreas superiores. Foram consideradas satisfatórias as variáveis estudadas. Sugere-se uma definição mais precisa de objetivos.

Sobre a força de mortalidade na construção de tábuas de sobrevivência

A construção das tábuas de sobrevivência vem sendo, recentemente, simplificada através da pressuposição de constância da força de mortalidade para cada grupo etário. Neste trabalho, mostram-se vantagens adicionais de tal suposição, tanto de caráter conceitual como de cálculos.

Infeccão tuberculosa natural e o uso do BCG oral e intradérmico em escolares de Laranjal Paulista, SP, Brasil

Foi pesquisado no 2.° semestre de 1969, o índice de infecção tuberculosa nos escolares de nível primário da sede municipal de Laranjal Paulista, SP, com faixa etária de 7 a 15 anos. Utilizou-se PPD RT23 com 2UT (0,04 mcg) de acordo com a 2.ª recomendação do Serviço Nacional de Tuberculose, sendo encontrado nível de 8% de reatores fortes o que sugere necessidade de intensificação local do controle da tuberculose. Houve diferenças significativas a 5% quanto à cor e grupo etário, predominando nos "não brancos" e nos de 11 a 15 anos, o mesmo não ocorrendo, entretanto, quanto ao sexo. Os reatores e seus conviventes foram encaminhados ao Dispensário de Tuberculose. Foi também pesquisada a viragem tuberculínica pelo BCG oral e intradérmico, comparados com grupo controle, encontrando-se resultados significantes. O resultado verificado no grupo que tomou BCG por via intradérmica foi quase duas vezes maior que os observados no grupo de BCG oral. Não houve diferenças quanto ao sexo e grupo etário, mas o grupo "não branco" mostrou-se mais reativo. Não foram definidas estatisticamente as reações pós-vacinais e a expectativa populacional foi considerada dentro da esperada para atividades desse tipo.

Avaliação de serviço anti-tuberculose na rotina de saúde pública

A avaliação do serviço anti-tuberculose prestado a uma população pode ser realizada em função do efeito alcançado medindo-se periodicamente a prevalência de infecção em grupo etário escolhido para esse fim. A avaliação parcial das atividades quanto a eficiência (cobertura, concentração e rendimento) ou mesmo quanto à eficácia, pode ser rotineiramente efetuada em relação à descoberta e tratamento de casos, vacinação, quimio-profilaxia e controle de focos. A exequibilidade do processo dependerá da existência de um tipo de relatório de atividades que contenha as informações necessárias.

Estado imunitário relativo à poliomielite das crianças de 0-12 anos, residentes no município de São Paulo, Brasil e assistidas pelo Hospital Menino Jesus

A prevalência dos anticorpos neutralizantes contra os três tipos de poliovírus e os níveis de imunidade para diferentes grupos etários foram determinados, através de um inquérito soro-epidemiológico, numa população de crianças de 0-12 anos de idade, residentes no município de São Paulo, Brasil e assistidas pelo Hospital Menino Jesus. Os resultados mostraram um número elevado de crianças suscetíveis à infecção por poliovírus no primeiro ano de vida, particularmente no grupo etário de 9-12 meses, em que a proporção de crianças completamente desprotegidas (triplo-suscetíveis) alcançou 42,5%. Neste grupo, a prevalência de anticorpos dos tipos 1, 2 e 3 foi apenas em torno de 40%. Dentre as crianças do grupo etário de 0-5 anos, que receberam três ou mais doses de vacina oral trivalente, verificou-se a baixa proporção de 60% de duplo mais triplo-imunes. Os resultados mostraram que o estado imunitário das crianças deste grupo foi o mesmo nas três zonas geográficas da Capital, sendo em torno de apenas 50% a proporção de crianças duplo mais triplo-imunes. Estes resultados indicam níveis precários de imunidade, particularmente nas crianças do primeiro ano de vida. Existe, pois, uma necessidade evidente de realizar novos inquéritos sorológicos, além de intensificar e melhorar a vacinação de manutenção contra a poliomielite em nosso meio.

Aspectos epidemiológicos da meningite meningocócica no município de São Paulo (Brasil), no período de 1968 a 1974

Estudo epidemiológico da meningite meningocócica no município de São Paulo no período de janeiro de 1968 a junho de 1974. A partir de julho de 1971 uma epidemia causada pelo meningococo sorogrupo C ocorreu na área. Em abril de 1974 foi observado o início de uma segunda epidemia determinada pelo meningococo sorogrupo A. Os maiores coeficientes de morbidade durante o período estudado ocorreram: nos meses frios; nos distritos sanitários da periferia do município; no grupo etário de 0 a 4 anos, no sexo masculino. No primeiro mês das duas epidemias diferiu significantemente o grupo etário mais atingido. A letalidade decresceu de 15,0% em 1968-1970 para 7,9% em 1971-1974. Ela apresentou, durante o período epidêmico, uma variação sazonal no sentido inverso ao da morbidade.

Acidentes, envenenamentos e violências como causa de morte dos residentes no município de São Paulo, Brasil

Foi estudado o comportamento das mortes violentas de residentes no município de São Paulo, nos anos 1970, 1971 e 1972. Essas causas, que representam, aproximadamente, 10% do total de óbitos ocorridos em cada ano, incluem todos os tipos de acidentes (trânsito, doméstico, do trabalho e outros), os suicídios, homicídios e todas as demais causas externas. Os tipos de morte foram analisados segundo sexo e grupo etário, sendo os resultados apresentados através de mortalidade proporcional e do risco de morrer por essas causas.

Estado de São Paulo, Brasil, 1970 a 1975: estimativas populacionais

São apresentadas estimativas populacionais segundo sexo e grupo etário para microrregiões homogêneas e Regiões Administrativas do Estado de São Paulo (Brasil), no período de 1970 a 1975 (1.° de julho).

Padrões de mortalidade da população feminina do município de Ribeirão Preto, São Paulo (Brasil), de 1970 a 1974

Estudou-se a mortalidade do sexo feminino determinando os coeficientes específicos de mortalidade feminina segundo os grupos etários e as causas de óbito no grupo etário de 15 a 49 anos. A investigação referiu-se a dados do município de Ribeirão Preto, SP (Brasil) . Para as estimativas de população, foram utilizados os dados dos censos de 1960 e 1970. As informações referentes aos óbitos, foram retiradas dos Mapas Demográficos Sanitários da Divisão Regional de Saúde de Ribeirão Preto. Somente se coletaram informações das mulheres falecidas que residiam no município. Estudaram-se as 5 principais causas de óbitos do grupo etário em idade fértil segundo os 17 grupos da Classificação Internacional de Doenças (OPAS/OMS, 1969), encontrando-se em ordem decrescente: Doenças do Aparelho Circulatório (Grupo VII), Doenças Infecciosas e Parasitárias (Grupo I), Tumores (Grupo II), Acidentes, Envenenamentos e Violências (Grupo XVII) e Doenças do Aparelho Digestivo (Grupo IX). O Grupo XI, complicações da gravidez, parto e puerpério, nos 5 anos analisados, correspondeu a 3,6% do total de óbitos. Conclui-se sobre a situação favorável do município, relacionada provavelmente à ampla cobertura profissional ao parto e puerpério.

Modelo matemático para estimar impacto epidemiológico da vacinação BCG

Foi apresentado modelo que permite estimar o impacto primário de um programa de vacinação com BCG intradérmico, aplicado num determinado grupo etário, durante um certo período de tempo, que se segue à vacinação. Alguns exemplos de aplicação do mesmo foram mostrados, tendo sido assinalada a possibilidade de estimar antecipadamente a menor eficácia de vacina capaz de manter a relação custo-benefício maior do que um.

Estudo comparativo da pressão arterial e da prevalência de hipertensão arterial em duas coortes sucessivas (1975-1976) de estudantes de 16 a 25 anos, Botucatu, SP, Brasil

Com o objetivo de determinar os níveis de pressão arterial e a prevalência de hipertensão arterial em uma população jovem, foram realizados pesquisas em dois anos sucessivos em 1.288 e 736 estudantes de Botucatu, SP (Brasil) tendo sido comparados os resultados obtidos. As médias das pressões sistólicas da população estudada e dos dois grupos etários desta população (16 a 20 anos e 21 a 25 anos) foram idênticas em ambos os anos, tendo as médias das pressões diastólicas diferido de no máximo 2 mmHg; as médias, tanto sistólicas quanto diastólicas, dos dois sexos e da parcela branca da população estudada quanto à idade e sexo também diferiram de no máximo 2 mmHg. As médias da população estudada e sua parcela branca, em ambos os anos, foram superiores no sexo masculino e no grupo etário de 21 a 25 anos. Na população negra e amarela houve disparidade de resultados entre 1975 e 1976, indicando influência da exiguidade do tamanho dos contigentes negro e amarelo desta população. A prevalência de hipertensão arterial (pressão sistólica igual ou maior que 140 mmHg e diastólica igual ou maior que 90 mmHg) foi de 5,04% em 1975 e 6,22% em 1976, tendo sido em ambos os anos maior no sexo masculino do que no feminino e no grupo de 21 a 25 do que no de 16 a 20 anos.

Uso de cigarros entre adolescentes de uma escola de 1º grau da cidade de São Paulo, Brasil

Foi realizado estudo em uma escola de 1° grau da rede estadual de ensino da cidade de São Paulo (Brasil), com o objetivo de investigar o hábito de fumar cigarros entre adolescentes de 5ª a 8ª série, mediante a aplicação de um questionário a um total de 1.001 adolescentes. Os resultados mostraram que o hábito de fumar cigarros é bastante difundido entre os adolescentes, aumentando proporcionalmente da 5ª para a 8ª série. O maior aumento na proporção de fumantes foi verificado da 6ª para a 7ª série (8,3% para 21,5%). Observou-se que o hábito de fumar dos adolescentes atingiu, no grupo etário de 16 anos, proporções semelhantes às dos adultos, e que o hábito de fumar cigarros levou, em média, aproximadamente dois anos para se estabelecer entre os adolescentes investigados.