894 resultados para Ensino Público
Resumo:
Este trabalho aborda algumas questões relacionadas ao fracasso escolar no universo das escolas de ensino público municipal, em especial da cidade do Rio de Janeiro, partindo do pressuposto de que as dificuldades que os professores vêm encontrando atualmente em exercer suas funções interferem no desempenho acadêmico dos alunos. Estarão presentes os seguintes questionamentos: no que consiste ser aluno no Ensino Fundamental?; em que consiste ser professor no Ensino Fundamental?; como se explica a escola na pós-modernidade?; como explicar o sujeito contemporâneo?; como acontece a construção do conhecimento diante desses fatos?Para fundamentar teoricamente os temas da investigação, esta pesquisa se articula entre Piaget ao definir o sujeito cognoscente do processo ensino-aprendizagem, Vygotsky ao explicar o sujeito contemporâneo, Stuart Hall ao interpretar a identidade cultural na contemporaneidade e Luiz Antonio Gomes Senna em seus estudos e teorias sobre a escola pública contemporânea, os sujeitos que a habitam e de como ocorre a construção do conhecimento.A pesquisa envolveu levantamento de dados bibliográficos sobre os temas contemporaneidade, identidade, escola, sujeito contemporâneo, sujeito cognoscente, as relações professor/ aluno/ aprendizagem e a construção de conhecimentos.
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O estudo investiga as dinâmicas que orientam as interações entre homossexuais e bissexuais femininas no ambiente escolar, analisando no âmbito da escola aspectos de vulnerabilidade e de potencialidades das ações educativas relacionadas à homossexualidade humana, em especial, a lesbianidade. A metodologia utilizada nesta pesquisa é de caráter qualitativo e tem como procedimento metodológico a realização de grupos focais com educandas de turmas do ensino médio do curso de formação de professores do ensino público. Foram realizados três grupos focais com a participação de vinte e uma adolescentes do sexo feminino e, desses grupos, foram analisados os relatos das sete jovens com experiências de vida mais significativas para as temáticas de interesse deste estudo. Conclui-se que há uma grande resistência por parte de educadores em discutir as questões da sexualidade com seus alunos, assim como por parte dos pais com relação a seus filhos. As jovens mencionaram vivenciar freqüentemente experiências de discriminação pelo fato de serem homoafetivas. É possível compreender este fenômeno a luz do preconceito e do machismo existentes nas sociedades heteronormativas que finda por dificultar o diálogo quando se pretende tratar das questões voltadas às diferentes orientações sexuais na família e no ambiente escolar.
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Esta dissertação é um estudo de natureza teóricoconceitual que se debruça sobre a construção do conceito de professor pesquisador. Seu objetivo é definir a pesquisa na prática docente nas séries iniciais do ensino fundamental e caracterizar essa pesquisa como processo de busca do sujeito real. Por sujeito real, nesse estudo, entendese um sujeito que possui modos de ser, pensar e agir fora dos parâmetros hegemônicos impostos pela cultura científica moderna. Estes parâmetros delinearam um tipo ideal de sujeito de conhecimento caracterizado como ahistórico e atemporal que se impõe nas práticas escolares resultando no fracasso escolar relacionado, sobretudo, ao custo de alfabetização que os sujeitos reais apresentam. Com este trabalho busca-se definir a pesquisa docente e contribuir para a elaboração de um conceito que leve em conta os sujeitos reais para os quais são aplicados os processos de ensino-aprendizagem. Este conceito visa a informar às práticas de formação de professores sobre a necessidade de formar um professor pesquisador. Este professor, precisa ser aquele que procura enxergar seu aluno e, então, elabora formas de atuações para ele. Para o cumprimento do objetivo acima expresso, problematiza-se a relação entre a produção científica do conhecimento e a pesquisa; define-se o sujeito real em oposição ao sujeito ideal; analisa-se o tipo de conhecimento que se produz na formação do professor para a sala de aula dos anos iniciais do ensino fundamental; discute-se o que se entende por pesquisa docente nas áreas acadêmicas e do conhecimento científico; confronta-se o conhecimento que se produz na formação do professor à noção de aluno e as demandas do ensino público. Esta dissertação foi desenvolvida considerando a urgência de se pensar a formação e a atuação do professor em contextos de educação inclusiva. Com os resultados desse trabalho, espera-se contribuir, também, para tornar mais frágeis os processos de exclusão e banimento social na busca por garantir o direito à educação, que é um direito que muitos ainda não têm.
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Este estudo teve como objetivo analisar, descrever e comparar as representações sociais sobre o sistema de cotas para negros e alunos de escola pública elaboradas por estudantes universitários da UERJ, considerando a possível ocorrência de posições contranormativas na expressão dessas representações. Os estudantes participantes eram de cursos mais e menos competitivos, ingressantes e concluintes. A metodologia foi orientada pela abordagem estrutural da teoria das representações sociais. Aplicou-se a técnica das evocações livres, tendo como termos indutores cotas para negros na universidade e cotas para alunos de escola pública. Os sujeitos foram 240 estudantes, divididos igualmente por dois entrevistadores, um negro e outro branco. A partir das evocações produzidas, os dados foram analisados por meio da construção de um quadro de quatro casas, com o auxílio do software Evoc 2003. Os resultados mostram que os estudantes têm uma atitude estruturada em torno da dimensão normativa da representação, abrangendo os aspectos desfavoráveis ao sistema de cotas para negros, com os elementos racismo e preconceito como possível núcleo central. Em relação às cotas para alunos de escola pública, apresenta os elementos justo e qualidade ensino ruim, como possíveis constituintes do núcleo central. A representação foi mais consensual nesse tipo de cota, apontando para a importância da melhoria da qualidade do ensino público. Na avaliação dos diversos tipos de cotas, ocorreram diferenças nos posicionamentos diante dos aplicadores. Frente ao aplicador branco, três tipos de cotas não foram rejeitadas, as cotas para indígenas, escola pública e portadores de necessidades especiais (PNE). Entretanto, frente ao aplicador negro, observa-se que as cotas para indígenas e PNE se transformaram radicalmente. No caso das cotas para indígenas, esta atitude se justificaria pela impossibilidade de se recusar as cotas para negros e aceitar as outras modalidades de cotas com critérios raciais.
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Estudo de caso, com o objetivo de desenvolver um programa de enfrentamento da Síndrome de Burnout e avaliar os seus efeitos no comportamento de 7 participantes do sexo feminino, com idade variável entre 27 a 48 anos, que atuam como professores no processo de inclusão educacional e social de alunos da Rede Pública, em uma instituição de ensino localizada na cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de modalidade de investigação que envolve procedimentos de pesquisa-ação. Para fins de coleta de dados foram utilizados instrumentos de medida psicométrica como o CBP-R, Questionário de Burnout para Professores ? Revisado (CBP-R; Moreno, Garrosa E González, 2000) como também o Inventário de Sintomas de Stress para Adultos de Lipp ? ISSL (LIPP, 2000), além de um inventário sóciodemográfico. Como complementação do trabalho de pesquisa, foi empregada a análise de relatos verbais para fins de levantamento de dados relativos aos processos privados dos participantes. A aplicação de um programa de enfrentamento da Síndrome de Burnout consistiu de técnicas e de procedimentos fundados na abordagem cognitivo-comportamental e da adoção de práticas de relaxamento e de manejo de tempo. Os resultados da pesquisa evidenciaram um relativo decréscimo quanto a incidência de sintomas de stress e Burnout nas participantes. De posse desses resultados, poderão ser articuladas ações em políticas públicas com vistas à melhoria da saúde e das condições gerais de trabalho do professor da Rede Pública. O que se propõe como meta é humanizar o posto de trabalho docente, sob os aspectos de saúde, bem-estar físico e mental.
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Este trabalho se constitui em um estudo de caso sobre as possibilidades e os limites da assunção de princípios democráticos na gestão escolar, tendo como cenário uma escola estadual situada no Município de Duque de Caxias. Nele, descreve-se e analisa-se a gestão escolar, considerando-se as interferências advindas da estrutura gestionária de ensino; além disso, apresenta-se um resgate sócio-histórico do processo que resultou na mudança de enfoque do termo administração para o termmo gestão escolar, aborda-se, ainda, a eestrutura e a organização da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro e sua interferência na prática da gestão escolar. A metodologia utilizada lançou mão dos seguintes instrumentos: pesquisa bibliográfica, observação, análise documental e entrevistas semiestruturadas. Tais instrumentos possibilitaram identificar que: a gestão educacional da Rede Estadual de Ensino, do Rio de Janeiro, desenvolve uma prática pautada na concepção técnico -científica; a gestão da escola onde se realizou a pesquisa enfrenta limitações decorrentes das interferências da Rede de Ensino a que ela pertence e, a prática da gestão escolar apresenta alguns dos elementos essenciais para a assunção dos princípios democráticos.
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A presente dissertação se situa no debate que envolve os saberes, as práticas, os processos formativos e o trabalho docente. Os referencias teóricos elencados propõem um debate teórico amplo sobre a realidade atual que perpassa a formação institucionalizada de professores, bem como a educação escolar pública. Assim, evidencia-se na atualidade um campo de forças na educação, que ora revela um sistema educacional marcado pela perversidade, ora aponta para a possibilidade de movimentos transformadores capazes de romper com as mazelas instituídas na educação escolar. Algumas questões orientam a discussão, tais como: Como o sujeito se torna professor? Qual o papel da formação inicial no processo na preparação dos professores? Como é ser um professor iniciante de História na realidade atual do ensino público? Como os professores experenciam o choque de realidade ao ingressarem profissionalmente em sala de aula? Quais os maiores desafios e possibilidades no início de carreira? Neste sentido, o trabalho tem como propósito central compreender o processo de tornar-se professor, dialogando com as experiências formativas e profissionais de dois professores iniciantes de História, egressos da Faculdade de Formação de Professores FFP-UERJ e atuantes na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. A pesquisa é embasada nas contribuições de Arroyo, Frigotto, Gatti e Barretto, Guarnieri, Monteiro, Nóvoa, Tardif, e, notadamente, nas experiências narradas pelos docentes. A investigação é de cunho qualitativo e sobre/com os sujeitos do cotidiano escolar, lançando mão da abordagem teórico-metodológica das histórias de vida com recorte temático. Como procedimento metodológico, utiliza-se as entrevistas/conversas a fim de se ter uma escuta sensível, além de um entrosamento maior e mais profundo com as narrativas dos participantes. A dissertação dialoga com temáticas forjadas no debate entre a literatura na área e as experiências docentes, tais como: trajetória e escolha profissional, formação inicial na FFP-UERJ, desafios do início de carreira, dentre outros. A partir dos achados da pesquisa e das reflexões feitas juntamente com os professores de História, aponta-se para a necessidade de (re)pensarmos elementos que perpassam as instituições formadoras de professores, assim como a cultura escolar e as políticas públicas educacionais. A pesquisa tenciona, assim, lançar luz e contribuir no debate sobre a formação inicial institucionalizada e o trabalho docente, os processos formativos, saberes e práticas de professores.
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A proposta deste estudo implicou explorar a hipótese de que eram múltiplas as forças que compunham o cenário de constituição das tradições escolares no século XIX e que a Igreja Católica figurava como uma delas. Nesta pesquisa buscou-se investigar sua presença no processo de escolarização Oitocentista, bem como as relações estabelecidas com o Estado Imperial. Reconhecendo a presença da instituição católica neste cenário, a proposta tencionou evidenciar aspectos das relações que a mesma procurou estabelecer com o poder público nos termos da gestão política e cultural. Entender a complexidade e historicidade desta força, a Igreja Católica, tornou-se primordial para refletir acerca de sua inscrição nos assuntos da educação, a partir de experiências relacionadas às escolas públicas e privadas no Oitocentos. Pretendeu igualmente, esquadrinhar experiências diversificadas de alguns sujeitos em relação ao projeto de instruir sob o signo católico, inquirir aspetos gerais do funcionamento de instituições criadas, mantidas, amparadas, autorizadas a fazer funcionar a engrenagem do ensino em nome do Estado Imperial e da Igreja Católica. Da mesma forma, tencionou interrogar a composição dos saberes nos planos de estudos dos estabelecimentos de ensino público e privado, observando nos termos da lei, a presença da doutrina cristã. Este conjunto de interesses será trabalhado a partir da proposição de quatro capítulos. Para tanto, trabalhou-se com uma massa documental composta por leis, reformas, ofícios, relatórios, artigos de jornais, propagandas, bulas papais, datados entre as décadas de 1860 e 1880
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Esta dissertação se insere nos estudos da linha de pesquisa Políticas, Direitos e Desigualdades, do Mestrado em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tratase de uma pesquisa sobre um projeto de ampliação de jornada escolar realizado em uma escola da rede de ensino público do município de Niterói. A presente pesquisa se desenvolveu a partir da seguinte questão: que resultados as atividades de ampliação de jornada escolar trazem à escola e aos alunos? Para responder a esse questionamento, defini como objetivo geral investigar a experiência escolar vivenciada por alunos do ensino fundamental regular, que permaneceram três anos em um projeto de ampliação de jornada. Em termos metodológicos, a pesquisa se constituiu em um estudo de caso instrumental, que descreveu, discutiu e analisou a complexidade de um caso concreto de projeto de ampliação de jornada desenvolvido por uma empresa de economia mista, que atua em parceria direta com a escolacampo. A partir da investigação do projeto em vigor, um recorte da realidade se fez necessário para se chegar ao foco da pesquisa, que é a sistematização dos resultados escolares de alunos participantes do projeto de ampliação de jornada. O rendimento escolar foi tratado a partir dos indicadores avaliativos dos alunos já existentes na escola, como as notas e registros das avaliações internas e externas; os resultados da Prova Brasil e do IDEB; e a frequência escolar. Compõe ainda a parte metodológica desta pesquisa, o levantamento e análise de documentos governamentais e escolares; o levantamento e análise dos registros das avaliações externas e internas dos alunos; a realização de entrevistas e a observação direta. Para dar suporte a esta proposta de pesquisa, foram utilizados como referência teórica sobre educação integral e ampliação de jornada escolar, os estudos de CAVALIERE (2002, 2009, 2012), COELHO (2009), MAURÍCIO (2009, 2012); com relação a discussão acerca dos indicadores educacionais e rendimento escolar foram utilizados os estudos de BROOKE (2008) e LAHIRE (1997).
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Realizo uma investigação acerca da educação no contexto histórico das políticas públicas. Meu objeto de estudo é a relação entre trabalho e educação da Escola Técnica Estadual Ferreira Viana (ETEFV), uma instituição de ensino público da atual rede FAETEC. Tornam-se parte do problema desta pesquisa, as ideologias difundidas pela classe dominante para a produção e reprodução da estrutura social regida pelo modo de produção capitalista. São exemplos disto, o caráter moralizante do trabalho, que fundamenta a formação profissional, por meio de ação direta da administração pública em Decretos, leis, e outros mecanismos de legislação que se interpõem historicamente na relação entre trabalho e educação no período que compreende o desenvolvimento da pedagogia leiga no Brasil tendo como categorização as importantes concepções da filosofia da educação que orientaram as principais tendências pedagógicas desde a fundação da escola em 1888 até 1933. Empreendo assim, metodologicamente, uma pesquisa documental no Centro de Memórias da dita instituição, a fim de obter dados e trabalhar com fontes primárias na investigação. Este estudo é, também, de caráter teórico e tem, como suportes, tanto o trabalho crítico com fontes primárias, quanto à leitura de referencial teórico específico, coletado em fontes secundárias. O estudo tem trazido novas indagações, discussões e reflexões sobre a concepção dialética da educação e pode contribuir na construção de maiores conhecimentos acerca da concepção de trabalho e educação no Brasil
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A evolução da sociedade e da tecnologia sustenta a globalização da sociedade atual e exige aos cidadãos novas literacias. A educação na sociedade do conhecimento é indissociável das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), tanto como elemento mediador como potenciador das aprendizagens. A Web 2.0, entendida como Web social, potencia o acesso à informação, faculta aos docentes a oportunidade de desenvolver os seus conhecimentos e competências, e oferece oportunidades de construção de situações inovadoras de educação no seu percurso profissional, promovendo condições de aprendizagem ao longo da vida. O presente estudo, formalmente integrado no Programa Doutoral em Multimédia em Educação da Universidade de Aveiro, valoriza o levantamento da perceção da necessidade de envolvimento dos docentes em processos informais de aprendizagem ao longo da vida, na promoção do seu desenvolvimento profissional, salientando o papel das redes sociais neste contexto. Adotou-se como metodologia de investigação o survey, com o objetivo de realizar o levantamento das competências de utilização da Web 2.0 pelos professores do ensino básico e secundário, das escolas do ensino público do concelho de Aveiro, no contexto da aprendizagem informal. Através do survey procurou-se caracterizar o contexto profissional em que estes professores estão inseridos, considerando essencialmente duas dimensões: i) equipamentos e recursos e ii) atitude geral da escola face à integração das TIC nas rotinas profissionais. Centrou-se na obtenção de dados que permitissem a descrição de: i) competências TIC dos professores e a identificação dos seus percursos formativos e necessidades de formação; ii) hábitos e finalidades de utilização das tecnologias digitais em contexto profissional e de desenvolvimento profissional; e, ainda, iii) utilização de redes sociais/comunidades educativas, vantagens e condicionantes identificadas e importância para o desenvolvimento profissional; e, finalmente, iv) levantamento da opinião dos professores acerca das suas perceções de impactes associados à integração da utilização das redes nas suas práticas profissionais, nomeadamente nas práticas educativas. Os dados obtidos foram analisados, numa perspetiva qualitativa e exploratória, em função das frequências relativas de resposta e comparando os diferentes grupos de docentes identificados – professores de escolas básicas e professores de escolas secundárias; professores membros e não membros de redes. Os resultados apontam para uma melhoria das competências dos professores na utilização das TIC, sobretudo ao nível das competências básicas, face a outros estudos anteriores realizados em Portugal, como por exemplo Paiva (2002), Barbosa (2009) e Brito (2010). Uma grande parte dos docentes utiliza redes sociais/comunidades educativas, tendo-se identificado prioritariamente uma utilização de cariz genérico e tendencialmente pouco frequente, em detrimento de uma utilização de redes de cariz mais profissional. Os professores, no geral, e os utilizadores de redes, em particular, reconhecem o potencial educativo destas ferramentas/serviços Web 2.0. As conclusões apontam para a necessidade das escolas assumirem o incentivo e a adoção de estratégias que possam impulsionar o desenvolvimento de competências de utilização das TIC/ferramentas e serviços Web 2.0 que garantam equidade no acesso a redes sociais/comunidades educativas pelos professores. Esta recomendação pretende constituir uma via para as escolas promoverem a criação de redes sociais/comunidades educativas e fomentarem, pela sua utilização, o desenvolvimento de hábitos de trabalho colaborativo e de partilha entre os seus professores, contribuindo desta forma para potenciar as competências dos professores no acompanhamento da evolução tecnológica e no acesso a outras oportunidades de desenvolvimento profissional ao longo da vida. Isto é, “equipar” os professores para melhor poderem enfrentar os desafios do Século XXI para a educação, na preparação dos jovens para a sociedade global do conhecimento.
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À medida que a supervisão, associada a lógicas de interação com a atividade docente e com outros intervenientes nos contextos educativos, adquiriu uma dimensão reflexiva e passou a ser entendida como instrumento de transformação do desenvolvimento humano e da qualidade do processo de ensino e aprendizagem na organização escolar inclusiva, tem vindo a conquistar o interesse de numerosos investigadores. Considerando que a intenção de oferecer uma escola de qualidade a todos e a cada um dos alunos (um dos princípios fundamentais da educação inclusiva), não está amplamente atingido, impõe-se uma nova atitude pessoal e institucional: um entendimento sistémico (envolvendo profissionais, alunos, pais e comunidade) sobre as respostas a oferecer aos alunos, capaz de atender às necessidades e especificidades de cada um, otimizando as suas oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento. Na verdade, a intervenção na complexidade das diferentes situações-problema emergentes numa organização escola que se pretende inclusiva pode ser altamente potenciada se existir supervisão dos processos educacionais em curso. A especificidade do sistema de Educação Especial preconiza uma estrutura de coordenação e supervisão; uma estrutura capaz de viabilizar recursos e gerar dinâmicas de mediação à intervenção, bem como de acionar mecanismos de avaliação de processos e produtos, tornando-os consequentes ao nível das práticas e objetivando a aproximação a níveis superiores de funcionamento. Tendo como principal objetivo construir conhecimento sobre o perfil de competências profissionais do Coordenador da Educação Especial, com particular relevo na dimensão supervisiva inerente à respetiva ação, o estudo que se apresenta baseou-se numa abordagem de natureza mista para recolha e tratamento de dados de tipo quantitativo e qualitativo. Numa primeira fase, incluiu a aplicação dum inquérito por questionário a três grupos de informantes-chave: 105 professores de Educação Especial, 47 coordenadores da Educação Especial e 37 diretores de agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas, do ensino público, da área de influência da Direção de Serviços da Região Centro, Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. A segunda fase, em que se buscou vislumbrar insights passíveis de clarificar e aprofundar os dados recolhidos através dos inquéritos por questionário, compreendeu a realização de entrevistas a 10 especialistas em Educação Especial e/ou em Supervisão. Os dados apontam para um enquadramento organizacional /supervisivo em Educação Especial dissemelhante, podendo, todavia, identificar-se em comum, uma satisfatória ação liderante do Coordenador da Educação Especial, baseada em atividades de diálogo e reflexão, e respeitando princípios de colaboração e solidariedade. Há, no entanto, indicadores de que a prática deste coordenador se concentra bastante na gestão burocrática e administrativa do departamento/equipa, podendo isto explicar-se pelo facto de o Coordenador da Educação Especial servir mais de intermediário do que de interveniente entre órgãos de direção e gestão, nomeadamente, entre o diretor e o conselho pedagógico, e os docentes/profissionais do departamento/equipa. Os dados evidenciam também, a falta de formação dos coordenadores da Educação Especial em supervisão e salientam a importância do fator tempo para o eficaz exercício desse cargo, de modo a promover interações ricas e estimulantes, centradas nas reflexões sobre as práticas inclusivas. Podendo este coordenador contribuir de forma significativa para a dinamização e estímulo dos profissionais do agrupamento/escola, apoiando-os nos seus esforços e iniciativas para uma organização mais inclusiva, identificam-se alguns aspetos considerados determinantes no seu perfil de competências profissionais: experiência, conhecimentos, capacidades, valores e particularidades da personalidade.
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Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2012
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Objetivo: A compreensão da Educação Especial no paradigma da inclusão envolve vontade política e social e mobiliza necessariamente os profissionais de educação, sendo fundamental conhecer a sua opinião. Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 3/2008 trouxe mudanças significativas no papel dos docentes do ensino regular, pelo que este estudo tem como objetivo, passados 6 anos da implementação, descrever a opinião de educadores e professores do 1º ciclo acerca da inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais e conhecer os fatores que justificam as suas opiniões. Método: Foram inquiridos 244 docentes, 122 educadores de infância e 122 professores do 1º ciclo de escolas públicas e privadas, da Área Metropolitana do Porto, os instrumentos usados foram uma folha de caracterização individual e um questionário de vinhetas com descrições do funcionamento de crianças, onde os respondentes se posicionavam, para cada uma, quanto à sua aceitação nas salas. Resultados /Discussão: Os resultados apontam que as vinhetas que descreviam funcionamentos de crianças compatíveis com Perturbação de Espetro de Autismo e Paralisia Cerebral, foram as menos, sendo as justificações a falta de formação e a impossibilidade de despender o tempo necessário devido à exigência de bons resultados académicos. Aferimos que a formação em Educação Especial apenas estava associada à aceitação de alunos com Paralisia Cerebral. Aferimos que a função do docente-educador vs professor do 1ºciclo- apenas é influenciadora de aceitação no caso de alunos com Perturbação de Espetro de Autismo, Paralisia Cerebral e Atraso Global de Desenvolvimento/Dificuldades de Aprendizagem. O facto de se tratar de uma escola pública ou privada influencia a aceitação dos alunos, com os docentes do ensino privado a evidenciarem maior aceitação dos alunos do que os do ensino público.
Resumo:
Este artigo faz incidir a sua exposição no processo evolutivo da gestão educativa em Portugal. Acosta a sua exposição nos avanços e recuos da forma como se foi definindo pela tutela o processo específico de administração dos estabelecimentos de ensino nacionais, tomando como referência a escola pública desde a transição do Estado Novo até à mais recente reforma do sistema educativo.