999 resultados para Empregados domésticos - Brasil - Legislação


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Hortaliças in natura, comercializadas na região metropolitana de São Paulo, SP (Brasil), foram analisadas através de metodologia própria, visando à pesquisa e à identificação de formas de transmissão de helmintos intestinais de interesse médico. As hortaliças examinadas, constituídas de 50 amostras de cada variedade, foram de: alface (Lactuca sativa), variedades lisa e crespa, escarola (Chichorium sp) e agrião (Nasturtium officinale). Os resultados evidenciaram elevados percentuais de contaminação em todas as variedades analisadas, porém, as freqüências de helmintos foram maiores no agrião. A escarola apresentou valores médios, geralmente situados entre as alfaces e o agrião. Os números médios de ovos e larvas por 100 gramas de amostra, embora elevados, não apresentaram diferenças estatisticamente significantes entre as quatro variedades de hortaliças estudadas. Uma grande variedade de helmintos, de ocorrência freqüente na população residente na Região Metropolitana de São Paulo, foi observada nas amostras. Os mais freqüentes, no entanto, foram: ancilostomídeos e Ascaris sp. Recuperaram-se também ovos de Toxocara sp, Fasciola sp e de tricostrongilídeos, comprovando a ocorrência de contaminação das hortaliças por fezes de animais domésticos. Considerando-se os resultados obtidos, ressalta-se a importância das hortaliças na transmissão de helmintíases intestinais, bem como a necessidade de medidas que propiciem uma melhoria na qualidade higiênico-sanitária destes alimentos.

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De novembro de 1988 a abril de 1990 capturaram-se 75.637 flebotomíneos, com armadilhas luminosas de Falcão, na fazenda Palmital, Norte do Estado do Paraná, Brasil, resultando quinze espécies. Dos insetos capturados, 95,8% o foram nos ambientes domiciliar e peridomiciliar e os restantes 4,2%, no ambiente florestal. Da totalidade de flebotomíneos, 82,0% foram capturados numa armadilha instalada dentro de um abrigo de galinhas. Dos flebotomíneos capturados em todas as armadilhas, 93,8% eram representados pelas espécies Lutzomyia migonei, Lutzomyia whitmani, Lutzomyia pessoai, Lutzomyia fischeri e Lutzomyia intermedia, todas de relevância na epidemiologia da leishmaniose tegumentar americana. L. migonei prevaleceu numa única armadilha do peridomicílio e nas demais prevaleceu L. whitmani. As densidades mensais desses insetos, obtidas usando-se somente os resultados da armadilha instalada dentro do galinheiro, foram elevadas principalmente nos meses mais quentes e úmidos. No ambiente florestal predominou a acrodendrofilia dos flebotomíneos, pois 87,9% deles foram capturados nas armadilhas instaladas a aproximadamente 10 m do solo, havendo predomínio de L. whitmani, L. fischeri, L. migonei, L. intermedia, Brumptomyia brumpti, L. monticola e L. pessoai. A carência de informações sobre a epidemiologia da leishmaniose no Estado do Paraná indica que são necessários estudos que venham esclarecer quais são as implicações das relações flebotomíneos/animais domésticos na cadeia de transmissão de Leishmania no domicílio e peridomicílio.

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Em área endêmica de leishmaniose tegumentar americana no Município de Jussara, Estado do Paraná, Brasil, detectaram-se três cães domésticos infectados por Leishmania (Viannia) brasiliensis.

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Durante um ano de coletas de culicídeos no Município de Querência do Norte, no Estado do Paraná, Brasil, utilizando-se isca humana e armadilhas de Falcão, investigou-se a composição faunística, a sazonalidade, o horário de maior densidade, a afinidade ao hospedeiro humano c a presença desses dípteros em abrigos de animais domésticos. De junho de 1989 a maio de 1990 foram coletados 5.923 mosquitos dos gêneros Aedes, Aedomyia, Coquillettidia, Culex, Mansonia, Psorophora, Sabethes e Uranotaenia. Identificaram-se 32 espécies de culícideos, dentre as quais Aedes scapularis, Anopheles albitarsis, Aedomyia squamipennis, Coquillettidia lynchi, Mansonia titillans e Coquillettidia venezuelensis tiveram maior prevalência, tendo sido capturados em grande número em isca humana, exceto Aedomyia squamipennis que compareceu sobretudo em abrigos de animais domésticos. O horário de maior atividade foi entre 18 e 19 horas e o mês de maior densidade foi o de abril, considerando-se o conjunto dos insetos capturados.

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Para determinação de mercúrio presente como contaminante nas águas sanitárias usadas para desinfecção de água e alimentos, foi proposto um tratamento de amostra com ácido clorídrico para eliminação do cloro. A técnica de espectrofotometria de absorção atômica com gerador de vapor utilizada para quantificação do mercúrio apresentou uma recuperação de 103%. Foram analisadas 69 amostras de águas sanitárias de 35 diferentes marcas, comercializadas no Estado de São Paulo. Os valores obtidos para a mediana e nonagésimo percentil foram respectivamente: 15 e 67 ug/L. Pelas concentrações de mercúrio encontradas nas águas sanitárias, verificou-se que, usando as quantidades recomendadas para descontaminar água, frutas e hortaliças, o mercúrio residual não apresenta riscos à saúde, situando-se dentro dos valores estabelecidos pela legislação em vigor.

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Apresenta-se o conceito de advocacia em saúde, por meio da descrição de seus elementos, sua prática e seus agentes. A necessidade da formulação de tal conceito surge da função que tem a universidade, entre outras, de identificar demandas sociais e oferecer alternativas que busquem a superação de obstáculos. A ênfase é centrada na participação social, assegurada na Constituição, promulgada em 1988, e que desde então tem sido tomada como referência no desenvolvimento dos mecanismos de construção da cidadania, especialmente quando relacionada à conquista do direito à saúde.

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INTRODUÇÃO: Localizada em Caçapava, SP, Brasil, indústria produtora de lingotes de chumbo provocou contaminação ambiental na região do Vale do Paraíba, com chumbo e cádmio. Com o objetivo de avaliar o grau de contaminação do leite produzido na região, devido à possível ingestão, pelo gado, de gramíneas e águas contaminadas, foram determinados os teores de chumbo e cádmio no leite. MATERIAL E MÉTODO: Foram analisadas 218 amostras de leite in natura e pasteurizado. O cádmio e o chumbo foram determinados por espectrofotometria de absorção atômica com chama. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Das amostras analisadas, 43 apresentaram teores de chumbo acima do limite máximo estabelecido pela legislação brasileira que é 0,05 mg/kg. O valor da mediana encontrada para o chumbo foi 0,04 mg/L. Os níveis de cádmio em todas as amostras foram menores que o limite de quantificação do método que é 0,02 mg/L. Apesar da contaminação ambiental, os níveis encontrados para o cádmio no leite estão abaixo do limite estabelecido pela legislação brasileira que é 1,0 mg/kg.

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OBJETIVO: Analisar a prevalência da hipertensão, segundo sexo e grupo etário, em grupamentos sociais, estabelecidos de acordo com critérios socioeconômicos e caracterizadar as prevalências, segundo tipo de ocupação. MATERIAL E MÉTODO: A amostra utilizada, formada por 1.041 indivíduos de ambos os sexos, maiores de 20 anos, corresponde à soma das amostras representativas de "áreas de estudo", estabelecidas por critérios socioeconômicos e geográficos, levando-se em conta a forma de inserção do grupo no meio urbano. Foram definidos estratos sociais, obedecendo um gradiente de níveis socioeconômicos, a partir do estrato I (alto) até o IV (baixo). Os padrões de referência utilizados para a definição da hipertensão foram os Joint National Committee (JNC), 140/90 mmHg, e da Organização Mundial da Saúde (OMS), 160/95 mmHg. RESULTADOS: De acordo com os padrões do JNC, e da OMS, respectivamente, nos estratos, conforme a idade, as prevalências foram as seguintes: estrato (I+II), mais ou menos 60 e 47%; estrato III, 50 e 39%; e estrato IV, 55 e 46%. Entre as mulheres os percentuais foram: no estrato (I+II), 40 e 38%; no estrato III, 56 e 48%; e no estrato IV, 55 e 46%. As prevalências entre os homens pertencentes à população economicamente ativa (PEA), quando classificados segundo tipo de ocupação, tiveram o seguinte comportamento: profissionais autônomos, formados por microempresário, pequenos comerciantes e profissionais liberais apresentaram uma prevalência de mais ou menos 60 e 37%; operários especializados e empregados em indústrias e oficinas, cerca de 47 e 37%; os assalariados do setor de serviços, mais ou menos 35 e 14%; os autônomos-diaristas, trabalhadores não especializados e desempregados, cerca de 50 e 40%. Esses diferenciais foram estatiscamente significantes em relação ao conjunto, p<0,05 para o padrão JNC, e p<0,005, para o padrão OMS. Quando comparados dois a dois os empregados em serviços, setor menos atingido pela crise econômica, apresentou prevalência significativamente menor que os demais (p<0,05). Entre as mulheres, pertencentes e não pertencentes à PEA, as prevalências, segundo o padrão da JNC, foram de 39 e 47%, respectivamente (P<0,025). De acordo com o padrão da OMS os percentuais foram de 27% para as pertencentes à PEA e de 45% para as não pertencentes (P<0,005). CONCLUSÃO: Os resultados contrariam a hipótese de que a mulher integrada ao mercado de trabalho torna-se mais exposta aos fatores de risco de doenças nãotransmissíveis. Conclui-se, que, nessa população a hipertensão é grave problema de saúde pública, com importante determinação social. Tem peculiaridades próprias no que se refere aos homens e às mulheres.

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INTRODUÇÃO: Estudos epidemiológicos de cárie dentária, realizados no Brasil na última década, revelam uma significante redução na prevalência e na severidade da cárie dentária. Dúvidas persistem sobre a validade e a confiabilidade desses achados, em razão de diferentes metodologias e de critérios de diagnóstico utilizados. Foi realizado estudo com o objetivo de comparar a prevalência e a severidade da cárie dentária em escolares de 12 e 13 anos de idade entre 1971 e 1997. MÉTODOS: Foram realizados dois estudos transversais de prevalência, nos anos de 1971 e de 1997, em que todos os alunos de 12 e 13 anos de idade, de uma mesma escola de Florianópolis, SC, Brasil, foram examinados, utilizando-se o mesmo protocolo e os critérios de diagnóstico de cárie dentária, estes originalmente propostos por Klein e Palmer. Foram examinados 202 e 175 escolares, em 1971 e 1997, respectivamente. Todos os exames foram conduzidos pela mesma examinadora, que foi previamente treinada por meio de um exercício de calibração. RESULTADOS: A taxa de resposta foi de 100%, sendo a concordância intra-examinadora, medida dente por dente, muito alta (Kappa > 0,86). As prevalências de cárie foram de 98% e 93,7% em 1971 e 1997, respectivamente. O valor do CPO-D médio variou de 9,17 em 1971 para 6,25 em 1997, tomando-se as idades de 12 e 13 anos em conjunto. CONCLUSÕES: Houve no período uma efetiva redução na prevalência e severidade da cárie dentária, na população estudada. Houve uma mudança real que não se deve a diferentes critérios de diagnóstico empregados.

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OBJETIVO: Identificar as estruturas de consumo alimentar no Município de São Paulo, de 1990 a 1996, e compará-las com as derivadas de cestas de alimentos balanceados (CA). MÉTODOS: Por meio de pesquisas de orçamentos familiares, foram verificados os percentuais dos gastos domiciliares com três grupos de alimentos: semi-elaborados, industrializados e in natura (este foi enfocado com particular ênfase). Um índice de preços ao consumidor permitiu avaliar as variações nos custos relativos dos produtos. As CA foram elaboradas pela Programação Linear. RESULTADOS: De 1990 a 1996, aumentou a proporção dos gastos domiciliares com alimentos industrializados; tendência inversa foi constatada para os semi-elaborados; a percentagem referente aos in natura apresentou importante redução (35%). Essas mudanças não são explicadas satisfatoriamente pela variação nos preços relativos. As estruturas de consumo familiar mostraram-se diferentes das que são propostas pelas CA, e estas apresentaram, em geral, custos inferiores aos gastos domésticos com alimentos. CONCLUSÕES: Infere-se a existência de uma provável inadequação dietética nos domicílios de São Paulo e de riscos associados a uma ingestão insuficiente de legumes, verduras e frutas.

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OBJETIVO: Verificar alguns fatores de risco para a baixa estatura em adolescentes escolares e trabalhadores. MÉTODOS: A amostra foi estratificada, constituída por 50% dos escolares da quinta série ao terceiro colegial das duas maiores escolas dos municípios de Monteiro Lobato e de Santo Antonio do Pinhal, em 1999, uma de zona urbana e outra de zona rural, com um total de 756 indivíduos. A desnutrição foi definida pelo indicador altura/idade, segundo o padrão do National Center for Health Statistics (1977). Foram feitas a distribuição da altura/idade na população amostrada e uma análise multivariada, utilizando o método "stepwise", em que a baixa estatura foi a variável dependente. RESULTADOS: Constatou-se que 12,7% (96) dos adolescentes estavam abaixo do P5 do padrão, 24,4% (184) entre os centis 5 e 15 e 47,1% ( 356) entre 15 e 50. A chance de baixa estatura foi associada à idade: tomando-se como base a faixa etária entre 10 e 13 anos, para os indivíduos entre 14 e 17 anos, encontrou-se mais do que o dobro de chance de baixa altura (ORaj=2,49) e, para aqueles de 17 a 19, o triplo (ORaj=3,37). Estar desempregado aumenta o risco de baixa estatura (ORaj=2,86) em relação aos que trabalham. Também são maiores as chances de baixa estatura entre os que trabalham em tempo parcial (ORaj=1,81). CONCLUSÕES: Constataram-se determinantes econômicos no risco de desnutrição crônica entre os adolescentes, na medida em que o trabalho é parte imprescindível da estratégia de sobrevivência desse grupo. Ressalta-se que a aplicação da legislação referente ao trabalho do menor deve ser acompanhada de políticas públicas compensatórias.

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O presente artigo é uma atualização sobre a ocorrência e diagnóstico das riquetsioses existentes no Brasil e Portugal, com o objetivo de incentivar e incrementar a vigilância epidemiológica dessas doenças nos dois países. Realizou-se levantamento bibliográfico e foram apresentados dados não publicados de laboratórios e serviços de epidemiologia. Os resultados descreveram a ocorrência das riquetsioses no Brasil e Portugal, inclusive aquelas recém-descritas, advindas de riquétsias de potencial patogênico ainda incerto. Os métodos diagnósticos atualmente empregados foram discutidos. Como em outros países, as riquetsioses parecem assumir crescente importância em saúde pública. Relegadas a um plano secundário por muitas décadas, o interesse por essas infecções tem aumentado nos dois países, mas ainda carece de investigação para esclarecer seu real significado em saúde pública.

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OBJETIVO: Investigar a composição específica e aspectos da preferência alimentar de flebotomíneos em relação aos animais domésticos existentes em área endêmica de leishmaniose tegumentar americana. MÉTODOS: Os flebotomíneos foram coletados nos meses de janeiro a abril de 2004, das 20 às 24h, numa área situada a 40 m de uma das residências de um sítio localizado no município de Mandaguari, PR, sul do Brasil. Foram usadas quatro armadilhas luminosas de Falcão, instaladas a 5 m de distância uma da outra, ao lado de uma gaiola, cada uma delas contendo isca animal (suíno, cão, coelho e galinha). RESULTADOS: Foram coletados 1.697 exemplares de flebotomíneos, das espécies: Nyssomyia whitmani, Pintomyia fischeri, Migonemyia migonei, Nyssomyia neivai, Pintomyia pessoai e Psathromyia shannoni, predominando N. whitmani. Não houve preferência alimentar dos flebotomíneos em relação aos animais investigados. CONCLUSÕES: Verificou-se que N. whitmani e P. fischeri são oportunistas e, provavelmente, as fêmeas ajustam os seus hábitos alimentares à disponibilidade de hospedeiros, sugerindo o ecletismo alimentar desstes insetos nos ambientes antrópicos.

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Com o objetivo de analisar a proporção de adultos que dirigem alcoolizados nas capitais brasileiras e no Distrito Federal após instituição da Lei nº 11.705 foram analisados dados do sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL). Em 2008, 1,5% dos indivíduos entrevistados referiram em pelo menos uma ocasião ter conduzido veículo motorizado após consumo abusivo de bebida alcoólica. A freqüência de adultos que dirigiram após o consumo abusivo se manteve entre 1,8% e 2,2% nos oito meses anteriores à Lei, caindo no mês seqüente à promulgação da mesma, voltando a crescer dois meses depois, atingindo o máximo de 2,6% ao final de 2008 e retornando aos níveis iniciais nos primeiros meses de 2009.

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OBJETIVO: Analisar opiniões de juízes e promotores de justiça sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juízes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um questionário estruturado sobre características sociodemográficas, opiniões acerca da legislação que trata do aborto e circunstâncias para permiti-lo. Realizaram-se análises bivariada e multivariada por regressão de Poisson. RESULTADOS: A maioria (78%) dos participantes opinou que as circunstâncias nas quais não se pune o aborto deveriam ser ampliadas, ou mesmo que o aborto não deveria ser considerado crime. As maiores proporções de opiniões favoráveis a que o aborto seja permitido referiram-se a risco para a vida da gestante (84%), anencefalia (83%), malformação congênita grave (82%) e gravidez resultante de estupro (82%). As variáveis relativas à religião foram as mais freqüentemente associadas a essas opiniões. CONCLUSÕES: Observou-se uma tendência a considerar a necessidade de mudanças na atual legislação brasileira no sentido de ampliar as circunstâncias nas quais não se pune o aborto e até deixar de considerá-lo como um crime, independentemente da circunstância em que é praticado.