Política de valorização dos profissionais da educação básica na rede estadual de ensino do Pará

Esta investigação trata sobre a Política de Valorização do Magistério Público da Educação Básica, tendo como objeto de análise a Lei nº 7.442 de 02 de julho de 2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação básica da rede estadual do Pará. De modo mais específico se buscou: identificar o contexto, as origens e os fundamentos nos quais foram desenvolvidas as políticas nacionais brasileiras para a valorização dos profissionais da educação básica a partir dos anos 1990; identificar e analisar a Política de Educação Básica no Estado do Pará no período de 2007 a 2010 e suas deliberações para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração como um dos instrumentos para a valorização dos profissionais da educação básica; analisar a Lei nº 7.442/2010 a luz do referencial teórico para a valorização do magistério da educação básica no que concerne à carreira, à remuneração e à jornada de trabalho. Para a realização desta pesquisa partimos de uma investigação bibliográfica referente à valorização do magistério público, carreira, condições de trabalho e formação inicial e continuada. O procedimento teórico-metodológico consistiu em uma pesquisa de caráter documental baseando-se em legislações federais e estaduais, envolvendo documentos jurídicos e técnicos que foram determinantes para esta investigação, como os documentos de conferências, congressos, cadernos da educação, entre eles, da CONAE, CNTE, ANPEd, ANFOPE e SINTEPP. As conclusões a que se chegou permitem inferir que embora durante o período de 2007-2010 tenha sido elaborado um documento orientador para a Política de Educação Básica no Estado do Pará, a partir do Plano Estadual de Educação, tendo presente a questão da valorização dos profissionais da educação da rede estadual e dentro deste a intencionalidade de implantar um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, esse caminho foi repleto de grandes embates políticos e ideológicos entre duas propostas, governo e sindicato, e, por maior que tenha sido a luta em aprovar um PCCR unificado e para garantir diretos já conquistados, este, na sua implementação, revelou-se como um instrumento de pouca viabilidade para garantir a valorização do magistério público paraense.

A interação e a (im)polidez nos fóruns da comunidade orkuteana "Belém"

As redes sociais do ciberespaço têm se configurado como um fenômeno cada vez mais comum em nossos dias. É fácil perceber que o advento da internet ampliou não só as modalidades de leitura e escrita, como também a interação entre os seus usuários - e é sobre esta última que o presente estudo se debruça. Nossa proposta é analisar o fenômeno da polidez na interação entre participantes de sete discussões sobre assuntos ligados à Universidade Federal do Pará (UFPA), postadas nos fóruns na comunidade "Belém", do site Orkut. Para tanto, pautamo-nos especialmente na abordagem sociológica de Goffman (1967), nos estudos sobre enquadres interativos de Tannen e Wallat (2002 [1987]), nas investigações de Gumperz (2002 [1982]) acerca das pistas de contextualização e nos estudos de Kerbrat-Orecchioni (1992, 1997, 1998, 2006) sobre as relações interpessoais e polidez. Sobre esta, apresentamos os modelos seminais de Brown e Levinson (1987 [1978]), considerando suas referências aos trabalhos de Searle (1969), acerca dos atos de fala, e ao de Grice (1975), no que diz respeito ao Princípio de Cooperação e suas máximas e implicaturas conversacionais. Também discutimos o modelo de Leech (1983), que trata do Príncipio Geral da Polidez, a partir de suas observações sobre as máximas gricerianas. Ainda com relação aos estudos sobre polidez linguística, discorremos sobre a noção de contrato social, presente no trabalho de Fraser e Nolan (1981, apud OLIVEIRA, 2004), e destacamos a extensa e relevante contribuição de Kerbrat-Orecchioni (1992, 1997, 1998, 2006) ao modelo de Brown e Levinson, com a introdução da noção de atos valorizantes de face (face flatteringactsou FFA), dissociação de face positiva e face negativa de polidez positiva e polidez negativa, respectivamente, introdução da noção do fenômeno da impolidez, além dos procedimentos de polidez linguística distinguidos pela linguista. Em nossa conclusão, verificamos que os efeitos de sentido de polidez negativa e de impolidez positiva são os que predominam nos fóruns analisados, especialmente quando os usuários tratam de temas polêmicos, na urgência, talvez, de defender seus pontos de vista com exatidão - ora com mitigação (polidez negativa), para não gerar embates agressivos; ora sem mitigação (impolidez positiva), no intuito de validar seus posicionamentos. A polidez positiva e a impolidez negativa não se sobressaíram em nossos dados. Esta é uma investigação de cunho empírico-indutivo, que privilegia a análise qualitativa de realizações linguístico-discursivas de fato ocorridas em situações reais de uso da língua.

Uso e controle da força pela polícia: ações de reintegrações de posse urbana na Região Metropolitana de Belém (1990-2002)

O presente trabalho tem como principal foco analisar os conflitos fundiários urbanos na Região Metropolitana de Belém (RMB) no período de 1990-2002 a partir da argumentação e utilização concreta da força policial como uma chave possível para o entendimento da luta pela construção da cidadania na Amazônia. O uso da força policial e o discurso legitimador são produtos dos embates entre as forças políticas e sociais pela posse imobiliária urbana, entre eles o Poder Público que, como agente de gestão sobre o direito de moradia, enfrenta as pressões sociais dos diversos sujeitos envolvidos na luta pela posse de terras, entre eles os ocupantes ou posseiros, os quais, muito embora sejam vulneráveis à ação de força policial, constroem suas estratégias de luta e permanência nas áreas ocupadas, desafiando o poder público, a polícia e o judiciário na luta pelo direito à casa própria. Buscamos também compreender, a partir desse enfoque, as ações motivadoras do conflito como as formas de acesso à casa própria, através das políticas habitacionais e de financiamento realizadas pela COHAB e Caixa Econômica Federal, empresas públicas, que acabam por se tornarem agentes dificultadores do acesso à casa própria quando agem como organismos financeiros e imobiliários voltados exclusivamente ao lucro e em atender a lógica do mercado habitacional, na realização do lucro. A busca do lucro e a utilização de força na posse de terras, em Belém, se coaduna perfeitamente à lógica jurídica: a idéia de um campo de força, de um habitus jurídico, que esconde as lógicas excludentes e demonstra uma visão de direito e da justiça que estão acima de conflitos e de interesses pessoais. O que se observa na análise dos processos possessórios é o cumprimento de um ordenamento jurídico ultrapassado socialmente, gerando e aprofundando, consequentemente, os conflitos pela posse do solo urbano para fins imobiliários pela população de baixa renda em Belém e, por isso, provoca a intensificação de conflitos e de atos violentos na luta pela posse de imóveis urbanos na Região Metropolitana de Belém.

A voz em performance: uma abordagem sincrônica de narrativas e versos da cultura oral pantaneira

Pós-graduação em Letras - FCLAS

Três faces de Haroldo Maranhão: o leitor, o jornalista, o escritor

Esta dissertação tem por objetivo discutir parcela da trajetória do escritor Haroldo Maranhão (1927-2004), revelada à luz dos documentos pertencentes ao seu arquivo pessoal. O estudo se organiza tendo em vista três perspectivas: o Haroldo Maranhão leitor, possuidor de um acervo bibliográfico acumulado ao longo de anos, o Haroldo Maranhão jornalista, nascido e formado profissionalmente no seio de um clã que por meio século esteve à frente de um dos jornais mais influentes da capital paraense, a Folha do Norte, e o Haroldo Maranhão escritor, em seus freqüentes embates com as práticas que regem a lógica do mundo editorial.

Diversão, rivalidade e política: o Re x Pa nos festivais futebolísticos em Belém do Pará (1905- 1950)

Estudar futebol nos proporciona compreender os embates e as construções culturais entre os diferentes sujeitos na sociedade. Dessa forma, o presente trabalho tem por objetivo analisar esse mundo no seu processo de passagem de um esporte mais aristocrático para a sua popularização através dos festivais futebolísticos na cidade de Belém do Pará durante os anos de 1905 a 1950. Festivais que foram muito mais do que diversão, pois, englobam uma série de segmentos sociais com sentimentos, paixões, lutas políticas que através dos seus interesses entram em conflitos que muitas vezes podem ser percebidos nos jogos suburbanos, nas suas respectivas festas e nos jogos entre Remo e Paysandú.

Modernidade e integração na Amazônia: "intelligentsia" e "broadcasting" no entre guerras, 1923 -1937

Modernidade e integração na região chamada Amazônia, vez ou outra, sempre ouvimos na mídia, nos meios intelectuais, entre políticos das mais variadas tendências, do Norte e de outras regiões do país, e surgem questionamentos sobre qual o melhor caminho para a Amazônia. Projetos e ideologias foram criados, normalmente girando em torno das possibilidades de modernidade e integração para a região, há muito considerada reserva de lendas e minérios, o reino da floresta e da "planície", espaço isolado, distante, verdadeiro "vazio" de "éden tropical" ou "inferno verde". Desde os embates na Colônia e no Império sobre integrar ou separar do poder central até aos grandes projetos nos anos de 1970, a intelligentsia local e os meios de comunicação manifestaram ponto de vistas e assumiram, em muitos casos, posicionamentos políticos, principalmente a partir dos séculos XIX e XX. Tentei entrar um pouco nesse debate, reportando-me às primeiras décadas do século XX, e encontrando nesse passado, personagens que espelham os novos atores do presente: os intelectuais e o meio de comunicação mais moderno do entre guerras, ao lado do cinema, o rádio.

Um rio e suas gentes: ocupação e conflitos nas margens do rio Turiaçu na fronteira entre Pará e Maranhão (1790-1824)

Esta dissertação objetiva discutir o processo de ocupação na região do Turiaçu na fronteira entre Pará e Maranhão entre 1790 e 1824. Inicialmente este estudo recupera os esforços colonizadores da administração portuguesa de D. Francisco de Souza Coutinho, o ilustrado governador da Capitania do Pará. Com ele foram intensificadas a cessão de terras e suas formas de controle. Estradas foram abertas, localidades mudaram de lugar ou função e povos indígenas reordenados e deslocados. Legalmente, a região do Turiaçu foi ocupada por meio de doação de terras via concessão e confirmação de cartas de sesmarias ainda em meados do século XVIII. Contudo também existiram outras formas de ocupação e organizações desenvolvidas por índios, negros e homens brancos pobres. Este estudo analisa os múltiplos embates sociais, territoriais e identitários ocorridos entre as diversas populações que se concentraram na região, sobretudo nos anos finais do período colonial até a independência e adesão do Grão-Pará a ela.

Gestão da informação e do conhecimento na Rede CEDES (2003 - 2010)

Pós-graduação em Ciências da Motricidade - IBRC

Memória(s) e território: elementos para o entendimento da constituição de Francisco Beltrão-PR

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Educação e conservação da biodiversidade no contexto escolar da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba

Esta pesquisa se refere a um Estudo de Caso intitulado “Educação e Conservação da Biodiversidade no contexto escolar da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba”. As Reservas extrativistas (RESEX) são uma modalidade de Unidades de Conservação da Natureza (UCN), frações territoriais do espaço nacional legalmente instituídas pelo poder público como área protegida, sob regime especial de utilização. No contexto dessas UCNs, a Reserva Extrativista constitui-se em uma categoria de manejo genuinamente brasileira, nascida da luta dos seringueiros na década de 1980 no Acre e que se espalhou pelos outros biomas do Brasil. Em seu processo histórico pela efetivação de suas demandas, se constata o enfrentamento das populações tradicionais residentes nesses territórios pela a conquista de direitos, tendo a educação como elemento determinante no processo de enfretamento e superação de dificuldades e embates travados por liberdade e conquista de direitos fundamentais. Neste contexto, a educação ainda é um de seus problemas mais evidentes que necessita urgentemente de resoluções. Este estudo objetivou desenvolver uma análise crítica da educação acessada pelas populações tradicionais residentes no contexto escolar da RESEX Terra Grande Pracuúba, considerando sua concepção, a realidade socioambiental dessas populações e os objetivos de uma Reserva Extrativista”. O estudo realizado é de fundamental importância para a explicitação da problemática das populações extrativistas residentes na RESEX e sua compreensão de educação como possibilidade de liberdade, considerando sua história de expropriação e exploração, própria da sociedade capitalista. Este estudo de caso se propõe ser um referencial para subsidiar a análise da realidade de outras unidades de conservação, em especial das RESEX espalhadas pelo país, pelas suas similaridades. A presente discussão circunscreve-se no âmbito dos debates sobre Educação Escolar em Unidades de Conservação da Natureza, tendo como lócus a Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba – RESEX TGP, localizada no arquipélago do Marajó, entre os municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. Metodologicamente a pesquisa configurou-se como um estudo de caso com aporte epistemologico do materialismo histórico e dialético, possibilitando a análise a partir do processo histórico e a explicitação de suas contradições e conflitos. Concluiu-se que a educação escolar, da forma como se apresenta atualmente no interior da RESEX TGP, está distanciada dos processos de efetivação dos objetivos socioambientais da área demarcada, sendo incapaz de contribuir com a realidade histórica dos extrativistas na busca pela transformação da realidade vivenciada; constata-se o distanciamento da educação escolar ofertada em relação ao seu direito efetivo à educação e o respeito à diversidade, seu modo de vida e as relação que estabelece com o espaço e com os objetivos da unidade de conservação. A educação na RESEX se distancia da própria concepção da comunidade que vê a educação como um mecanismo de liberdade. A educação estabelecida no lugar precisa avançar na garantia do direito à educação, nos vários níveis de ensino e na implementação da política de educação do campo e da própria educação ambiental, necessitando estabelecer um diálogo sistemático entre a educação escolar e a gestão ambiental no sentido de favorecer a intervenção dessas populações no processo, a transformação de sua realidade, bem como sua compreensão no sentido de garantir a sua manutenção no território e consequentemente, a conservação da biodiversidade.

Velocidade e tédio: o paradoxo da adolescência no mundo contemporâneo

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Folclore e medicina popular na Amazônia

Discute as relações entre folclore e medicina popular na Amazônia, tendo como referencial de análise o conto "Filhos do boto", de Canuto Azevedo. Aponta que os contos folclóricos estão saturados de elementos da realidade cultural e podem ser utilizados como testemunhos históricos que expressam embates entre diferentes tradições. Os registros folclóricos são fruto do diálogo muitas vezes conflituoso entre folcloristas, cientistas sociais, médicos, pajés e seus seguidores, e sua análise deve ser acompanhada de reflexão sobre as condições de sua produção. Neste caso específico, trata-se de refletir, com base no imaginário de sedução e cura em torno do boto, sobre a possibilidade de ampliar o conhecimento sobre a medicina popular praticada na Amazônia, região de forte presença da pajelança cabocla.

Mulheres assentadas e saúde: uma análise a partir do Programa de Saúde da Família (PSF)

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Formação em Psicologia: discursos e saberes sobre experimentações de gênero

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)