O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUDGEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC) a 29 de Março de 1995, e ela entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, apresentou a sua Primeira Comunicação Nacional (PCN) bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos Gases com Efeitos de Estufa (GEE), análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. Em 5 de Dezembro de 2005 ratificou o Protocolo de Kyoto. Em 2005, o Governo de Cabo Verde recebeu através do PNUD/FEM um financiamento para formulação do seu Programa de Acção Nacional de Adaptação (NAPA) em matéria das Mudanças Climáticas com vista a identificar as opções de adaptação prioritárias segundo as necessidades e preocupações urgentes e imediatas das populações mais vulneráveis face aos efeitos nefastos da variabilidade e mudanças climáticas. Durante o processo de elaboração do NAPA foram realizados estudos, ateliers e encontros com os diferentes parceiros para que em conjunto se analisasse as condições de adaptabilidade sectoriais de acordo com as estratégias de intervenção numa perspectiva de desenvolvimento durável e de luta contra a pobreza em Cabo Verde. As análises realizadas no quadro dos estudos sobre os efeitos adversos actuais e pontuais das Mudanças Climáticas em Cabo Verde apontaram a variabilidade e a aleatoriedade pluviométrica como uma das características mais marcantes das condições climáticas do país que de forma transversal comporta impactos em todos os sectores de desenvolvimento sócio-económico. A má distribuição, espácio-temporal, das chuvas associadas às frequentes ocorrências da bruma seca e aos condicionalismos naturais e ambientais pouco favoráveis requerem acções de intervenção “suaves” com base em medidas de adaptações prioritárias visando mitigar os impactos directos dos fenómenos biofísicos. Assim, face à problemática da variabilidade e dos impactos das Mudanças Climáticas, o NAPA Cabo Verde identificou três sectores (Recursos Hídricos, Agro-silvopastoril e Zonas Costeiras/Turismo) como sendo prioritários, cujos projectos identificados devem ter em consideração as quatro medidas principais de intervenção: 1) Reforço das capacidades, 2) Promoção de actividades de investimento, e protecção e conservação no terreno, 3) Investigação/acção para melhorar a resistência populações e dos ecossistemas 4) Informação, Educação e Mobilização (IEM) dos intervenientes perante os riscos ligados às MC e variabilidade Climática. Cada um dos três projectos prioritários identificados será elaborado segundo este esquema de custos adicionais e procurará desenvolver sinergias e co-financiamentos para a sua implementação. No contexto específico, cada um dos três projectos prioritários que agremiam este programa de acção de adaptação desenvolverá a montagem institucional que lhe é mais adequada, conforme os princípios directores que norteiam a estratégia de implementação. Este programa de acção, concebido a curto e médio prazo conforme o horizonte temporal da Estratégia de Luta Contra Pobreza, cobre o período 2008-2012. Para a implementação do NAPA – Cabo Verde a contribuição do GEF a considerar será de 3.410.000 USD. No entanto, torna-se necessário mobilizar outros recursos financeiros a fim de permitir ao país de se iniciar o seu processo de adaptação de acordo com as opções prioritárias de intervenção. O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUD/GEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

Desafios Atuais da Educação e do Currículo nos Países da Periferia - O Protagonismo dos Estados Nacionais, das escolas e dos professores

Se tem sido relativamente pacífico o entendimento de que a ação educativa deve combinar o conhecimento universal com a cultura e as especificidades nacionais e locais, na atualidade, o processo de internacionalização da educação e do currículo segundo perspetivas hegemónicas tende a pôr em causa este desiderato e a relegar para o segundo plano o contributo das epistemologias do sul na promoção do património universal do conhecimento. No entanto, é possível contrariar-se a lógica dominante na agenda global mediante a promoção de lógicas de colaboração solidária no campo da educação e a assunção de um maior protagonismo dos estados nacionais, das escolas e dos professores.

Atitudes de crianças em relação aos grupos nacionais

No presente estudo vamos analisar o desenvolvimento do favoritismo endogrupal e do “derogation” (desvalorização) exogrupal em relação a grupos nacionais (portugueses como endogrupo e cabo-verdianos, brasileiros e chineses como exogrupos) em crianças portuguesas com idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos (60 participantes com 6/7 anos e 60 participantes com 9/10 anos). O primeiro objectivo desta investigação consistiu em examinar se o favoritismo endogrupal e o “derogation” exogrupal variam em função de grupos etários. Partimos da ideia de que os grupos etários evidenciariam preferência endogrupal. Já em relação à negatividade exogrupal era esperado que fosse menos evidente. O segundo objectivo deste estudo foi examinar se o favoritismo endogrupal e o “derogation” exogrupal seriam relativamente independentes, ou se estariam reciprocamente relacionados, de modo que percepções positivas do endogrupo nacional estivessem associadas com percepções negativas dos exogrupos nacionais (em particular, cabo-verdianos, brasileiros e chineses). Os resultados confirmaram as hipóteses, assim em ambos os grupos etários as crianças evidenciaram preferência endogrupal, a negatividade do exogrupo, foi apenas menos evidente para o exogrupo brasileiros e não para os restantes (cabo-verdianos e chineses). Relativamente à relação entre a preferência pelo endogrupo e a negatividade do exogrupo verificou-se que estas são relativamente independentes. Assim verificou-se que o favoritismo endogrupal não está relacionado com a desvalorização exogrupal, ou seja, percepções positivas do endogrupo não estão relacionadas com percepções negativas dos exogrupos.

Imprensa Escrita e Campanhas Eleitorais Análise de conteúdo da cobertura das eleições legislativas de 2011

Este trabalho chama a atenção para a questão da partidarização mediática em Cabo Verde. Tem como objectivo principal analisar o tratamento que os jornais impressos deram aos diferentes partidos políticos, concorrentes as legislativas de 2011, durante a cobertura das campanhas eleitorais. Para iluminar os caminhos que levaram às análises foram recolhidos subsídios teóricos que recaem sobre o jornalismo cabo-verdiano no contexto político nacional, bem como conceitos de marketing político e processo de cobertura de campanhas eleitorais, realçando o papel da imprensa nas campanhas eleitorais. Como métodos de pesquisa foram utilizados o comparativo e dedutivo e como técnicas, a pesquisa documental, a bibliográfica, e a análise quantitativa e qualitativa. A composição do corpo das notícias, as ilustrações, a disposição das fotos, e o tamanho das imagens, foram os itens mais observados dentro de cada análise.Os resultados permitiram identificar tendências partidárias na cobertura das campanhas eleitorais nas legislativas de 2011 pelos jornais impressos, tais como, opiniões favoráveis e desfavoráveis a determinados partidos dependendo da natureza de cada jornal e dos conteúdos seleccionados para incorporar as publicações que evidenciam claramente a posição do jornalismo impresso no país, face aos partidos políticos.

2016 - O Ano de Todas as Eleições em Cabo Verde

O presente trabalho de conclusão do curso de licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, visa analisar o ambiente político e social que antecede as eleições gerais de 2016 em Cabo Verde bem como conceber as perspectivas dos eleitores, residentes em São Vicente, sobre os potenciais candidatos às eleições legislativas, presidenciais e autárquicas. Desde a realização das primeiras eleições multipartidárias em Cabo Verde, ou seja, eleições legislativas em Janeiro de 1991, seguidas das eleições presidenciais em Fevereiro, pela primeira vez na história da democracia no país, vai suceder no ano de 2016, a realização de todas as eleições consagradas pela Constituição da República de Cabo Verde. Com base na metodologia optada para o desenvolvimento deste trabalho, recorreu-se á técnica de recolha de dados por entrevista e por questionário e, da interpretação e análise dos resultados, pode-se concluir que em Cabo Verde existe um ambiente político e social favorável para a realização das três eleições no mesmo ano, sendo ainda possível antever, com base nos mesmos resultados, quais as perspectivas dos eleitores referentes aos potenciais candidatos aos distintos órgãos do poder político no país, em particular na ilha de São Vicente. Assim, segundo esses resultados e conjugados com o suporte teórico para as análises, conseguiu-se com este trabalho, sistematizar um conjunto de ideias sobre as eleições gerais em Cabo Verde e sobre o panorama político e social que antecede o pleito eleitoral de 2016.

O ACESSO E A PERMANÊNCIA NO PARLAMENTO NACIONAL EM CABO VERDE (1991-2011): Um olhar sobre a influência das regras eleitorais e dos partidos políticos na construção de carreira parlamentar

O trabalho propõe a compreensão das regras eleitorais para a escolha dos deputados da nação em Cabo Verde, no período de 1991 a 2011, bem como a ambição parlamentar dos eleitos. O objetivo principal do estudo é analisar os fatores que condicionam ou influenciam o acesso e a construção de carreira no interior do parlamento nacional. Procuramos explicações nas regras eleitorais (particularmente sobre o sistema de lista fechada) e nas regras partidárias para a elaboração das listas (regras estatutárias e da ação prática da elaboração das listas). Os resultados empíricos demonstram que o desenho eleitoral implementado no país criou um cenário de bipolarização partidária, com o poder girando em torno de dois grandes partidos: PAICV (partido libertador) e MpD (partido democratizador). As lideranças desses dois partidos se transformam nos principais seletores dos deputados nacionais. Nesse contexto, os dados espelham que ser um candidato viável na lista partidária desses dois grandes partidos, apresenta-se como condição primeira para ter sucesso nas urnas e aceder ao parlamento. Relativamente à reeleição e permanência dos eleitos, as informações indicam que de uma eleição para outra o parlamento nacional se renova em torno de 60%, fazendo com que cerca de 64% dos eleitos nas cinco eleições analisadas tenham uma carreira parlamentar efémera que termina com o fim do primeiro mandato.

Orientações nacionais para a reforma do ensino médio: dogma e liturgia

O estudo analisa criticamente os fundamentos das atuais diretrizes nacionais para o ensino médio brasileiro, dando especial enfoque à sua coerência com tendências mundiais e seus nexos com recomendações de agências internacionais para reformas educativas nos países emergentes. Discute, outrossim, as vicissitudes e peculiaridades do processo de formulação das referidas diretrizes e sugere o aprofundamento da discussão, indicando aspectos polêmicos que merecem maior reflexão.

Diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio: avaliação de documento

Este texto pretende oferecer algumas contribuições para o debate sobre as mudanças propostas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais elaboradas para a reforma do ensino médio no Brasil. Na primeira parte, avalia-se o cenário político e econômico, como contexto gerador da última etapa de reformas no âmbito da educação, nos anos 90. Pretende-se questionar a opção por um modelo de reforma de estrutura (no caso brasileiro mais restrita ao Programa de Reforma da Educação Profissionalizante - PROEP) e de currículo, cujos temas encontram justificativa no contexto econômico, social, cultural e político contemporâneo. Discute-se a utilização de um "modelo" que toma por base experiências desenvolvidas em outros países, e por referência teórico-metodológica as orientações internacionais de organismos multilaterais, desconsiderando as peculiaridades e injunções do sistema administrativo-político brasileiro, medida política essa que pode aumentar a tensão e a distância normalmente existentes entre programas de governo e a possibilidade de sua concretude na rede escolar. Na segunda parte, discute-se a Resolução do Conselho Nacional de Educação, da Câmara de Educação Básica, n. 3, de 16.6.98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino médio, bem como as Bases Legais - Parte I - dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. A análise do discurso oficial toma como referência metodológica a proposição de Bardin (1977, p. 209) para os modelos de análise estrutural, procurando-se relevar os valores implícitos e as conotações dos textos legais

O discurso pedagógico das diretrizes curriculares nacionais: competência crítica e interdisciplinaridade

O texto discute alguns aspectos do discurso pedagógico das Diretrizes Curriculares Nacionais, ressaltando como o jargão pedagógico e o recurso a expressões consagradas e slogans educacionais obnubilam a especificidade da tarefa educativa em instituições escolares e ignoram os desafios concretos da ação docente nessas instituições. As análises centram-se no ideal de "desenvolvimento da competência crítica", visto como objetivo do processo de escolarização e no ideal pedagógico da "interdisciplinaridade", tomando-os como exemplares típicos desse tipo de discurso.

A construção de políticas nacional e supranacional de informação: desafio para os Estados nacionais e blocos regionais

A partir de um estudo na França como parte do desenvolvimento da tese de doutoramento intitulada "A construção de políticas de informação no cenário de uma sociedade informacional crescentemente globalizada'', o presente artigo narra o resultado das entrevistas onde são colocados os desafios para a construção de políticas de informação nos Estados europeus , políticas estas visando a facilitar o acesso destes países na sociedade da informação.

Caracterização fenotípica de raças bubalinas nacionais e do tipo Baio

O objetivo deste trabalho foi estudar a influência de fatores ambientais e genéticos nas características fenotípicas de búfalo (Bubalus bubalis) das raças Carabao, Jafarabadi, Murrah e Mediterrâneo e do tipo Baio. Os dados foram analisados usando-se o procedimento GLM do SAS (Statistical Analysis System), cujo modelo estatístico incluiu os efeitos fixos de ano e mês de nascimento, ordem de parto e sexo do animal. As médias encontradas para as variáveis foram: peso ao nascer de 32,79 kg (de 32,22 a 34,71 kg), peso da fêmea adulta de 514,31 kg, primeiro intervalo entre partos de 501,30 dias (de 483 a 564 dias), período de serviço de 191,30 dias (de 86 a 191 dias), idade ao primeiro parto de 1.088,03 dias (de 1.040 a 1.156 dias) e intervalo entre partos de 380,32 dias (de 373 a 392 dias). O grupo genético dos machos teve influência significativa nas características estudadas, exceto no peso da fêmea adulta. O sexo do bezerro influenciou o peso ao nascer e idade ao primeiro parto. A ordem de parto influenciou o peso ao nascer, período de serviço e intervalo entre partos. O ano e mês de nascimento influenciaram todas as características estudadas. As médias das características produtivas nas populações de bubalinos criadas na Região Amazônica demonstram que a espécie encontra-se adaptada àquelas condições, constituindo-se em uma alternativa para os criadores.

Desempenho produtivo de mudas nacionais e importadas de morangueiro

O objetivo deste trabalho foi avaliar o desempenho produtivo de mudas nacionais e importadas de morangueiro das cultivares Aromas e Camarosa, nas condições climáticas de Pelotas. O experimento foi realizado utilizando sistema de produção sob túnel, irrigação por gotejamento e adubação fornecida via água de irrigação. O transplantio das mudas foi realizado em junho de 2005, num espaçamento de 35 cm entre linhas e entre plantas. Utilizaram-se mudas de duas cultivares (Aromas e Camarosa) e de três procedências (Chile, Serra Gaúcha e região de Pelotas). Os tratamentos foram dispostos em delineamento de blocos ao acaso, em esquema fatorial com quatro repetições. As unidades experimentais foram constituídas por 20 plantas. Semanalmente, de agosto a dezembro, foram analisadas as variáveis número e massa fresca de frutos. A cv. Camarosa (569,6 g planta-1) foi mais produtiva do que a 'Aromas' (510,4 g planta-1). Independentemente da cultivar, as mudas importadas do Chile proporcionaram maior produção de frutos comerciais (724,5 g planta-1) e frutos de maior massa (15,5 g) do que as mudas produzidas na região de Pelotas (493,3 planta-1 e 12,6 g fruto-1) e na Serra Gaúcha (402,3 g planta-1 e 11,7 g fruto-1).

Estudo de recuperação de glifosato e AMPA derivados em solo utilizando-se resinas nacionais

In the present paper we studied the recoveries of glyphosate, N-(phosphonomethyl)glycine (GLY) and its major metabolite, (aminomethyl)phosphonic acid (AMPA) in soil using national (Brazilian) ion-exchange resins, derivatization by a mixture of trifluoroacetic anhydride and trifluoroethanol and analyses by GC-MS. The quantification limits were 12 ng.g-1 for both compounds and the methodology showed a range of recuperation from 85 to 94% with coefficients of variation (CV) ranging from 4.07 to 6.91% for GLY. For AMPA, the mean recoveries ranged from 87 to 102% with CVs ranging from 5.81 to 6.99%. Additional studies showed that, due to the instability of the derivatized compounds, they must be analysed keeping constant time between derivatization and analysis, preferably less than 24 h.

Implantação das diretrizes curriculares nacionais para formação de professores de química em uma instituição federal de ensino superior: desafios e perspectivas

The Curricular Proposals for Chemistry Teaching Courses aim at producing a reflexive-researcher teacher, who will be able to deal with cross-disciplinary subjects. The challenge faced by the majority of the federal universities, in implementing these guidelines, is to attain these objectives inside their departmental structure. We present here the formulation of the Chemistry Teaching Course Pedagogic Project from Federal University of Pelotas concerning on the CNE/CP 1/2002 and 2/2002 Resolutions. We discuss the impact of these Proposals, the difficulties faced and the new perspectives of organization inside of these institutions, which resulted in new spaces with cross-disciplinary and cross-departmental orientation.

Implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais na graduação em Medicina no Paraná

A aprovação da nova LDB, em 1996, levou à elaboração de Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) baseadas em competências necessárias para os médicos atuarem frente às novas tecnologias e para enfrentarem os desafios do desenvolvimento do SUS. Analisar a implantação das DCN no Paraná, verificando as características da formação dos profissionais de Medicina, foi o objetivo desta publicação específica, que faz parte dos dados coletados numa pesquisa mais ampla, apoiada pelo edital universal do CNPq (Proc. 474.029/2003-04). O estudo foi realizado com uma abordagem qualitativa e análise de conteúdo. Fez-se um levantamento das Instituições de Ensino Superior (IES) que oferecem cursos de Medicina, coletando-se os dados por questionário e pelas informações dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP) obtidos, com instrumento baseado em sete eixos das DCN. Dois cursos apresentam grau avançado de implantação das DCN, um mostra iniciativa da implantação de alguns aspectos, e dois outros seguem formatos curriculares bem tradicionais. Os dados obtidos sugerem a existência de uma motivação para a inovação do ensino médico no Paraná, o que se traduz em currículos idealizados com vários princípios inspirados nas DCN.