Efeitos da receita orçamentária municipal sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): uma análise da realidade brasileira na década de 1990

O objetivo desta dissertação é avaliar se há correlação significativa entre a receita orçamentária municipal, em termos per capita, e seu grau de desenvolvimento humano medido pelo indicador IDH. Para tanto foi proposto um modelo econométrico com o emprego de dados em painel aplicado a uma amostra de 2264 cidades brasileiras nos anos de 1991 e 2000. Para testar a robustez dos resultados preliminares, os municípios foram segregados ainda conforme a região geográfica em que estão localizados e segundo o tamanho da população residente em seus territórios. Independentemente do agrupamento efetuado os resultados se mantiveram bastante estáveis, sendo possível concluir que a relação entre a receita orçamentária per capita municipal e o IDH é muito fraca, embora estatisticamente significante. Outra importante conclusão deste estudo é que quanto pior os indicadores sociais do município observado, maior é o aumento marginal esperado no IDH em função de acréscimos na sua arrecadação per capita.

Bens patrimoniais e escolas públicas: uma aproximação necessária

Este trabalho busca colocar em foco a necessidade do estreitamento dos laços entre instituições educacionais públicas e bens tombados. Mostra ainda que seus efeitos fortalecem o latente sentimento de pertencimento - existente nos jovens alunos com relação a esses tombados - ampliam conhecimento, desenvolvem sua capacidade, atitude e valores por meio da educação patrimonial.Como apresenta a pesquisa aplicada aos professores de algumas unidades do Colégio PII, aos alunos pertencentes ao programa PIC-JUNIOR - realizado em parceria com o Museu Nacional - às autoridades das respectivas instituições e funcionários do Museu que atendem ao público na construção e parque tombados, o trabalho levanta opiniões e interesses necessários à realização de um debate sobre a valorização do patrimônio como recurso educacional.Nessa linha de desenvolvimento ganha realce o mapeamento que expressa o interesse dos alunos, professores e autoridades quanto à necessidade da construção de vínculos de aproximação entre instituições escolares e as existentes em bens tombados. Propõe-se, então, a realização de um projeto cívico, educacional e cultural que, no entanto, só se tornará possível por meio de parcerias onde todos os envolvidos, dotados de sentimento público, colaborem ativamente no objetivo.Consubstanciando tais formulações o trabalho investe na valorização dos bens patrimoniais, bem como na construção de identidades sociais, coerentes com referenciais de igualdade, direito, justiça social, cidadania e espaço público. Para tanto o palco inicial às articulação são as instituições, construções bem como os protagonistas citados.Finalmente recebe destaque um projeto básico envolvendo educação patrimonial, cuja formação confere aos participantes conhecimentos sobre bens tombados, ampliando os da história do patrimônio em questão, capacitando-os com agentes multiplicadores, que passam esse saber a colegas de aula, amigos, familiares e às comunidades que pertencem.Palavras chave: Bens patrimoniais, escolas públicas, educação patrimonial, Programa PIC-JUNIOR.

The good, the bad and the ugly: estudo sobre pequenas e médias empresas familiares brasileiras a partir da teoria da ação de Pierre Bourdieu

According to Bourdieu (1994), there are social camps where the economic logic works upside down. Therefore, the expression ¿family business¿ is paradoxical because inside it resides two distinct and, sometimes, antagonistic logics: the business logic, whose goal is the profit, and the family logic, which aims at the common welfare. That is why one must consider the symbolical exchanges influences on the social relations more than in any other kind of company. Based on these concepts, this research presents an overview of the small and medium brazilian family business universe.

Efeitos da flexibilização das relações de trabalho na qualidade de vida no trabalho : o caso da região metropolitana de Curitiba

A acirrada competição econômica e a profunda revolução tecnológica impõem às organizações contemporâneas mudanças significativas na organização da produção. Nesse contexto configuram-se algumas contradições. Por um lado exalta-se a importância da participação do trabalhador como fator decisivo na construção de vantagens competitivas, uma vez que o sucesso da organização tem como um dos principais requisitos a implantação de modelos de funcionamento que contemplem atividades geradoras de conhecimento novo, disseminem-no amplamente a toda organização e, rapidamente, incorporem-no a novas tecnologias e produtos. Por outro lado, também na busca de maiores graus de competitividade, práticas de flexibilização das relações de trabalho vêm sendo adotadas como forma de diminuição dos custos de produção, através da redução das formas de proteção da relação de trabalho. No Brasil, a ação flexibilizante já vem ocorrendo desde 1965 e encontra-se hoje em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5483/2001 que, alterando o art. 618 da Consolidação das Leis do Trabalho, pretende a prevalência do negociado sobre o legislado. Neste sentido, o objetivo da pesquisa é verificar os efeitos da flexibilização das relações de trabalho na qualidade de vida no trabalho, no que se refere, especificamente, à gestão do conhecimento e às necessidades sociais do trabalhador quanto aos seus benefícios diretos e espontâneos. Configura-se como um estudo de campo com foco nas organizações, a partir dos representantes da área de gestão de pessoas e nos trabalhadores das indústrias, com mais de quinhentos funcionários, instaladas na Região Metropolitana de Curitiba. O método utilizado para tratamento dos dados possibilita mensuração de variáveis qualitativas e o estabelecimento da comparabilidade entre os trabalhadores sujeitos às práticas de flexibilização e os demais trabalhadores. Os dados coletados por meio de questionários revelaram que a flexibilização das relações de trabalho faz parte integrante do novo perfil das organizações e que há hoje uma tendência de implemento com a abertura legal. Os efeitos causados por essa ação sobre a qualidade de vida no trabalho revelam-se predatórios, na medida em que os trabalhadores com contratos de trabalho flexibilizados encontram-se em posição de desvantagem no acesso à aprendizagem dentro das organizações e, também, na satisfação de suas necessidades sociais. Na análise comparativa entre as duas categorias de trabalhadores, foi possível verificar diferenças significativas no que diz respeito aos indicadores de participação no processo produtivo através da freqüência média de soluções apresentadas e incorporadas, da participação nos processos de aquisição do conhecimento, no acesso a benefícios diretos e espontâneos e na satisfação com o ambiente de trabalho. Essas constatações permitem concluir que as organizações, quando na busca de maior competitividade, incorrem em equívocos à medida em que desconsideram a qualidade de vida no trabalho, especificamente no que diz respeito à gestão do conhecimento e à satisfação das necessidades sociais como fatores maximizantes do desenvolvimento econômico e de incremento da produção.

Efeitos de intervenções no ambiente neonatal sobre a relação mãe-filhote e o comportamento dos ratos na idade adulta

O período neonatal corresponde ao período onde as primeiras ligações sociais do animal são formadas e o organismo está muito sensível aos efeitos de estímulos ambientais. Nas últimas décadas, tem havido um grande interesse em compreender quais fatores do ambiente neonatal e de que forma estes fatores podem exercer influência na fisiologia e no comportamento de animais que tiveram qualquer tipo de intervenção neste período. Quando adultos, os animais que sofreram intervenção neonatal apresentam uma menor secreção de corticosterona e um retorno mais rápido a concentração basal, quando submetidos a estímulos estressores. Além de alterar o eixo hipotálmo–hipófise-adrenal, estudos demonstram que ratas manipuladas apresentam ciclos estrais anovulatórios e há uma redução do comportamento sexual tanto em machos quanto em fêmeas, alterando assim o eixo hipotálamo-hipófise-gônada. A intervenção neonatal também altera a relação mãe-filhote. Sendo assim, o presente trabalho teve por objetivo analisar se diferentes tipos de intervenção ambiental (manipulação, separação e estimulação com pincel) promovem alguma alteração na relação mãe-filhote e no comportamento dos animais adultos. Ao parirem (Dia 0), as ratas com suas ninhadas foram divididas em quatro grupos: não manipulado (controle), que não foram tocados durante os 10 primeiros dias após o nascimento; manipulados, que foram manipulados gentilmente pelo experimentador durante 10 minutos por dia, nos 10 primeiros dias de vida; separados, que foram separados da mãe durante 10 minutos por dia, nos 10 primeiros dias de vida; e estimulação tátil com pincel, que foram separados da mãe durante 10 minutos por dia, nos 10 primeiros dias de vida, e durante este tempo foram estimulados com o auxílio de um pincel No experimento 1 foi realizado o registro do comportamento maternal, após o procedimento experimental, no 1º, 5º e 10º dia pós-parto. Neste experimento, foram analisados o comportamento da mãe de lamber os filhotes e de amamentação com dorso arqueado. No experimento 2 os ratos machos com aproximadamente 90 dias de idade e que sofreram intervenção neonatal, passaram pela análise comportamental. Foi analisada a exploração a ambientes novos e medo no campo aberto. No experimento 3, foi analisada a resposta da liberação de prolactina após estresse por contenção, também nos ratos machos com cerca de 90 dias de idade que sofreram intervenção neonatal. Os resultados mostram que ratas, cujos filhotes foram manipulados no período neonatal apresentam um aumento na duração do comportamento de lamber em relação aos grupos não manipulado, separado e estimulação tátil com pincel. No campo aberto ocorreu uma redução na latência de entradas no centro do campo aberto, bem como um aumento no tempo de permanência no centro, em ratos que foram separados e manipulados em relação aos demais. Nossos resultados mostram também que todos os grupos apresentaram um aumento na resposta da prolactina plasmática quando submetidos ao estresse após 15 minutos de contenção.

Rádio peão: estudo dos mecanismos, tipologia e os efeitos dos rumores nas organizações

Esta dissertação tem como tema o estudo da rádio peão, equivalente brasileiro da grapevine americana e dos rumores e boatos que circulam nas organizações. O trabalho contém a revisão da teoria existente sobre o assunto, abrangendo seus principais mecanismos de . surgimento e transformação, a tipologia, e classificação dos rumores, segundo seus aspectos sociais e psicológicos. Também analisa as diversas metodologias de pesquisa do assunto. Ao final são feitas algumas recomendações para as empresas e sugeridos alguns temas para aprofundamento futuro do assunto.

Intervenções na relação mãe-filhote e seus efeitos nas respostas comportamentais e endócrinas na vida adulta

Intervenções na relação mãe-filhote como a manipulação neonatal e a exposição dos animais a um novo ambiente promovem alterações comportamentais, neuroendócrinas e estruturais estáveis na vida do animal adulto. Em ratos a manipulação neonatal e a exposição dos filhotes a um novo ambiente geralmente nas duas primeiras semanas de vida do animal, no período hiporresponsivo ao estresse têm um importante papel no desenvolvimento do animal, pois é nesta fase que as primeiras relações sociais são formadas e o organismo está sensível aos diferentes estímulos e as modificações do ambiente. Neste trabalho metade dos filhotes de cada ninhada foram manipulados no ninho (MN) e a outra metade dos filhotes foi manipulada fora do ninho (MF) em um novo ambiente que representa um ninho novo construído com maravalha limpa. Todos os filhotes foram tocados pelo experimentador por 3 minutos diários nas duas primeiras semanas de vida. Este procedimento permitiu-nos testar a hipótese de que o aumento no comportamento maternal como conseqüência da manipulação neonatal dos filhotes no ninho e fora do ninho induz às alterações comportamentais classicamente estudadas nos ratos adultos. Nossos resultados mostram que a exposição dos filhotes ao novo ambiente não altera o comportamento maternal entre os filhotes irmãos, mas provoca uma menor inibição comportamental em machos no campo aberto, e diminui o comportamento sexual em machos. Os machos MN e MF foram capazes de reconhecer a presença de diferentes intrusos quando testados no comportamento de memória social, no entanto, os irmãos MF mostraram uma menor reatividade ao estresse quando comparados aos irmãos que permaneceram no ninho, pois a concentração plasmática de prolactina foi menor nestes animais quando mantidos em estresse por contenção. Portanto, a mãe representa um componente primordial no desenvolvimento dos filhotes, porém não é o único. As alterações comportamentais resultantes da exposição ao novo ambiente no período neonatal aparentemente independem da estimulação táctil dos filhotes indicando que o ninho parece fornecer uma proteção importante contra possíveis alterações comportamentais nos animais adultos.

Avaliação de impactos da Bolsa-Escola sobre a saúde de crianças e adolescentes: efeitos de alocação intrafamiliar

Os programas de transferência condicional de renda vem obtendo enorme aprovação na comunidade internacional. No Brasil, o Bolsa Família, criado a partir de 2003, vem sendo expandido continuamente. Entretanto, os estudos de avaliação de impacto tem mostrado que este programa, assim como seu antecessor o Bolsa Escola, não tem sido muito impactantes na promoção de maiores investimentos em educação das famílias beneficiárias. O presente estudo busca analisar se existe algum efeito do Bolsa Escola sobre uma outra dimensão do capital humano das pessoas: a saúde. Entretanto, os resultados encontrados não corroboram a existência de um efeito positivo do Bolsa Escola sobre a variável saúde de crianças e adolescentes. Nem como, a existência de efeitos diferenciados do programa sobre meninos e meninas de uma mesma família.

Governo Lula: contornos sociais e políticos da elite do poder

O objetivo central é conhecer a trajetória desses funcionários, seu papel e funções, bem como a interface que mantêm com o serviço público, a sociedade, terceiro setor, partidos, sindicatos, carreiras públicas, empresas. Queremos acompanhar sua formação acadêmica, experiência profissional e traçar uma radiografia desse corpo de funcionários, de forma a podermos formular algumas hipóteses sobre a relação desses cargos de confiança com as carreiras de Estado e as associações da sociedade civil. Esta pesquisa insere-se dentro de um esforço mais amplo visando a entender critérios de nomeação e composição dos principais quadros do Executivo. Para isso comparamos nossa amostra com dados já existentes nos BEPs e com outros inéditos que estamos coletando. Para efeitos de organização metodológica de nossas informações, a pesquisa, ainda em fase preliminar, está dividida em três partes.

Análise de um novo modelo de governança para hospitais públicos no Brasil segundo a abordagem dos custos de transação: o caso das organizações sociais no estado de São Paulo

Esta tese sustenta que a implantação de modelos híbridos de governança em organizações ou sistemas que antes eram governados por tipos hierarquizados cria novos custos de transação e que isso não impede a continuidade nem a expansão desse modelo porque a sua escolha não é unicamente baseada na minimização dos custos de transação, mas também nos efeitos de performance proporcionados. Para chegar a essa conclusão, investigaram-se as características das transações referentes à contratação de serviços hospitalares pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, os custos decorrentes dessas características associados aos problemas típicos de governança, e o desempenho das organizações após a implantação do modelo. Para estabelecer tal relação, realizou-se um estudo comparativo entre três hospitais públicos estaduais governados por Organizações Sociais de Saúde – OSS – e três hospitais da administração direta, com portes e perfis assistenciais similares. Foram entrevistados os atores-chave dos hospitais e da área responsável pela gestão dos contratos com as OSS e analisados relatórios e os dados oficiais do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde sobre o desempenho dos hospitais escolhidos. Concluiu-se que a governança das OSS incrementou os custos de transação em cerca de 1% dos gastos totais, mas que os hospitais segundo esse modelo apresentaram um desempenho altamente satisfatório em comparação com o grupo de hospitais da administração direta. Outra descoberta do estudo é que a introdução do modelo das OSS reduziu, nesses hospitais, os níveis de incerteza comportamental e ambiental, que ficaram significativamente mais baixas do que os percebidos pelos hospitais da administração direta.

Coalizões de interesses e a configuração política da agricultura familiar no Brasil

Este trabalho busca explicar a emergência e o desenvolvimento do apoio à agricultura familiar no Brasil a partir do início dos anos 1990. Nesse período se construíram duas coalizões de interesses, de defesa da agricultura familiar e de defesa da agricultura patronal, com concepções opostas sobre o modelo de agricultura que o país deveria adotar. Ao longo desse processo os atores fundamentais que compõem essas coalizões reconstruíram suas próprias identidades políticas: o ruralismo típico dos anos 1980 se apresenta modernizado como agronegócio; os trabalhadores rurais agora são também agricultores familiares. O desenvolvimento das políticas públicas de apoio à agricultura familiar é tratado como processo path dependent. Caracterizamos o momento de criação do Pronaf, em 1995, como uma conjuntura crítica que marca o início de uma nova trajetória de políticas públicas no Brasil. A existência das duas coalizões de interesses foi uma das forças relevantes nesse momento, mas somente a convergência de vários fatores, entre eles a pressão social dos agricultores, o questionamento das ideias até então dominantes no pensamento brasileiro sobre o mundo rural e fatores socioeconômicos e políticos, possibilitou a criação dessas novas políticas. Uma vez adotadas, as políticas para a agricultura familiar têm seu desenvolvimento institucional fortemente condicionado pelas escolhas iniciais, que criam um novo ambiente para a intervenção dos atores. As políticas para a agricultura familiar passaram a produzir efeitos sobre os atores, em um processo de policy feedback que foi determinante para a ampliação e consolidação institucional dessas políticas. O primeiro efeito foi o acirramento da disputa entre as coalizões nas políticas públicas para o mundo rural. O segundo efeito foi o fortalecimento das organizações de agricultores familiares. As políticas também contribuíram para aumentar a participação dos agricultores familiares no sistema político formal, produziram impactos políticos sobre os beneficiários e sobre os partidos políticos e eleitores, criando legitimidade para esta categoria social. Finalmente, as políticas de apoio à agricultura familiar produziram mudanças na organização administrativa do Estado, com a criação do MDA e a ampliação do volume e escopo das políticas para agricultura familiar, inclusive em outros setores do próprio governo federal e em governos estaduais e municipais.

Efeitos de elegibilidade e condicionalidade do Programa Bolsa Família sobre a alocação de tempo dos membros do domicílio

Os programas sociais constituem, nos últimos dez anos, uma das respostas mais freqüentes aos problemas de desigualdade social. No Brasil, o Programa Bolsa Família (PBF) tem adquirido ampla relevância nacional tanto devido ao seu objetivo principal reduzir a pobreza e desigualdade presente e futura – como também pelo seu tamanho e abrangência. A eficácia e a qualidade do PBF, porém, só podem ser medidas por meio de mecanismos corretos de avaliação. Considerando as características do programa, foram selecionadas da Pnad de 2006 subamostras de grupos demográficos (famílias compostas por casais e/ou mães não casadas com filhos menores de 15 anos) com a finalidade de avaliar se o tratamento fornecido pelo PBF afetou a alocação de tempo dos membros da família beneficiária. Utilizando métodos apropriados de separação dos grupos de tratamento e controle, como o desenho de regressão descontínua, verificou-se que há redução da oferta de trabalho em suas margens intensiva e extensiva. Controlando o fator “manipulação” da regra de seleção, a partir da identificação de episódios de desocupação dos indivíduos ao longo do período de um ano, observou-se, ainda, que o PBF proporcionou impactos negativos na margem intensiva de trabalho dos adultos, principalmente das mães. Além disso, constatou-se que o PBF foi pouco eficaz na queda da participação das crianças de seis até quinze anos na força de trabalho, embora tenha proporcionado uma redução nas horas trabalhadas remuneradas em substituição por freqüência à escola.

Análise dos efeitos de programas educacionais: o caso projeto jovem de futuro do Instituto Unibanco

Um dos maiores desafios atuais do Brasil em relação ao seu sistema educacional é a melhora da qualidade da educação oferecida pela rede pública de ensino. Motivado por isso, o Instituto Unibanco criou o Projeto Jovem de Futuro. O projeto oferece às escolas públicas estaduais de ensino médio apoio técnico e financeiro para a implantação de um plano de melhoria de qualidade na dinâmica de funcionamento escolar, com o objetivo de aumentar o rendimento dos alunos e diminuir os índices de evasão escolar. Este trabalho faz uma avaliação do primeiro ano do projeto nos estado de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os conceitos de avaliação estatística de programas sociais são utilizados na estimação do efeito médio do projeto sobre as notas dos alunos, dos efeitos heterogêneos e do efeito na dispersão das notas dos alunos. Os resultados encontrados indicam que o Projeto Jovem de Futuro teve grande impacto sobre a nota média dos alunos e contribuiu para a redução da desigualdade nas notas dos alunos das escolas participantes. A fim de entender o que gerou o aumento da proficiência dos alunos participantes do programa, também são feitas algumas estimações com o objetivo de captar qual o tipo de investimento que, em média, contribuiu mais para o desenvolvimento dos alunos. Neste aspecto não foi possível chegar a um resultado conclusivo.

Politicas publicas e telecomunicações no Brasil (1985-1992) : analise dos impactos sociais

Após 1985, o objetivo de privatização e desregulamentação substituiu a doutrina de desenvolvimento e segurança que orientava a formulação da política de telecomunicações no Brasil desde 1962. Utilizando referências da Escola de Análise de Políticas Públicas, Escolha Coletiva e da Teoria da Regulação, a pesquisa analisa os reflexos dessa mudança nas áreas sociais: Educação, Saúde e Previdência. O monitoramento da política de telecomunicações identificou programas visando a popularização do telefone, mas que não atingiram plenamente seus objetivos. Novas tecnologias foram introduzidas, como o satélite BRASILSAT, a telefonia celular e a TV a cabo, mas os benefícios principais de sua disseminação continuaram em favor de grupos preferenciais. A recente reformulação dos programas de TV educativos e a iniciativa de prover o acesso das escolas à rede INTERNET permitem prognosticar impactos positivos na Educação, entretanto, até 1992, a população continuava a ser mantida ausente da agenda da política pública e a tecnologia da informação ainda não tinha chegado nas escolas. Os impactos na Previdência decorreram da implantação de uma moderna rede de comunicações pela DATAPREV, reduzindo os prazos de atendimento aos segurados do INSS, e melhorando o controle fmanceiro sobre a arrecadação de contribuições e o pagamento dos benefícios. Os impactos na Saúde ainda não foram sentidos no atendimento ao cidadão, mas a disseminação de informações coletadas e processadas pelos sistemas do DATASUS provocaram efeitos positivos no planejamento e controle dos gastos com consultas médicas e internações hospitalares.

Efeitos positivos e deteriorativos em psicoterapia: um levantamento critico da evidencia empírica

Este trabalho teve por objetivo analisar a evidência empírica dos efeitos positivos e deteriorativos em psicoterapia, sem cingir-se a nenhuma corrente psicoterápica, de forma particular. Autores das mais variadas tendências, vêm, nos últimos anos, se indagando até que ponto devem permanecer inquestionados os resultados das psicoterapias. Uma das preocupações constantes dos pesquisadores nesta área, vem sendo a de identificar e determinar empiricamente a presença de efeitos em psicoterapia. Em sendo assim, uma questão foi levantada: existirá, atualmente, evidência empírica que comprove, de maneira inequívoca, que a psicoterapia exerce sobre seus clientes, efeitos tanto para melhor quanto para pior? Utilizando-se a revisão de vários especialistas foi realizado um estudo crítico, baseado na orientação de STRUPP, HADLEY & GOMES-SCHNARTZ (1977), em que, ao invés de se tomar cada trabalho separadamente, especificaram-se vários tipos de erros ou deficiências que comprometem a validade dos resultados, identificando as investigações que pertencem a cada categoria. Foram exploradas as implicações clínicas, teóricas e sociais dos estudos em questão. Por se tratar de campo ainda incipiente, com publicações recentes e estudos por vezes inconclusivos, as questões levantadas devem ser encaradas com as naturais reservas, ressaltando-se ainda que, em um único estudo bibliográfico, seria pretensão inalcançável, incluir toda evidência a respeito do assunto.