EDUCAÇÃO E HISTÓRIA A Escola Estadual Maria Iracema Munhoz, em São Bernardo do Campo, desde 1890 a 1930

Esta dissertação focaliza a trajetória do surgimento da Escola Estadual Maria Iracema Munhoz, apresentando o seu percurso desde 1890 até 1930. Para isso foi necessário fazer uma retrospectiva da educação brasileira, lembrar como surgiu São Bernardo, município onde está localizada a escola e, o surgimento da educação na cidade. O objetivo de reflexão e de pesquisa da presente dissertação foi buscar entender, pela história do passado, os problemas do presente, reconstruindo os avanços e os insucessos no processo da escolarização e das políticas públicas educacionais assumidas nesse período. A hipótese apresentada é que, nosso atraso educativo não vem tanto do que deixamos de fazer nas últimas décadas, mas do que fizemos nos séculos anteriores, em se tratando da educação.(AU)

A importância da educação sexual em meio escolar

Em Portugal existe legislação referente à educação sexual em meio escolar desde 1984. A mais recente é de agosto de 2009. Este estudo pretende perceber se esta lei está a ser cumprida num Agrupamento de Escolas do norte do país e quais as principais dúvidas, relacionadas com a sexualidade, que os adolescentes apresentam. Para isso foi aplicado um questionário a 274 alunos (46.4% de rapazes e 53.6% de raparigas), entre os 10 e os 20 anos de idade (média = 13.7%). O estudo permitiu concluir que a maioria (75.4%) concorda com aulas de educação sexual nas escolas, no entanto, do total da amostra, 59.0% nunca tiveram aulas de educação sexual. Também se percebeu que grande parte não fala nunca destes assuntos com os pais (34.1%). As dúvidas relacionadas com a temática são variadas (desde as mudanças na adolescência, às doenças sexualmente transmissíveis ou aos métodos contracetivos, passando pela relação que estes jovens estabelecem com os pais e amigos), pelo que se torna necessária e urgente a aplicação da atual legislação sobre a educação sexual nas escolas do nosso país.

O contributo da Educação Sexual para o desenvolvimento e inclusão de crianças e jovens com Trissomia 21 – perceção dos docentes do ensino básico

Com este trabalho pretendemos conhecer qual a perceção dos professores do ensino básico, sobre o contributo da Educação Sexual para o desenvolvimento e inclusão de crianças e jovens com trissomia 21. Numa primeira parte do trabalho é feita uma revisão de literatura sobre o conceito e etiologia da trissomia 21 e quais as caraterísticas físicas e desenvolvimentais associadas a esta anomalia. São ainda apresentadas as perspetivas de diferentes autores quanto ao conceito e objetivos da Educação Sexual e a sua importância no desenvolvimento, em particular, de crianças e jovens com trissomia 21. Segue-se uma abordagem sobre a importância da inclusão dos portadores de trissomia 21 e o papel da Educação Sexual neste processo. Numa segunda parte do trabalho é feita a análise do questionário aplicado a 87 professores do ensino básico, no qual expressam a sua opinião relativamente à temática em estudo. Os resultados indicam que a maioria dos professores consideram importante a Educação Sexual para o desenvolvimento cognitivo, afetivo e global de crianças e jovens com trissomia 21 bem como para a sua inclusão.

EDUCAÇÃO E HISTÓRIA A Escola Estadual Maria Iracema Munhoz, em São Bernardo do Campo, desde 1890 a 1930

Esta dissertação focaliza a trajetória do surgimento da Escola Estadual Maria Iracema Munhoz, apresentando o seu percurso desde 1890 até 1930. Para isso foi necessário fazer uma retrospectiva da educação brasileira, lembrar como surgiu São Bernardo, município onde está localizada a escola e, o surgimento da educação na cidade. O objetivo de reflexão e de pesquisa da presente dissertação foi buscar entender, pela história do passado, os problemas do presente, reconstruindo os avanços e os insucessos no processo da escolarização e das políticas públicas educacionais assumidas nesse período. A hipótese apresentada é que, nosso atraso educativo não vem tanto do que deixamos de fazer nas últimas décadas, mas do que fizemos nos séculos anteriores, em se tratando da educação.(AU)

O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil

This dissertation analyses the Brazilian Supreme Court’s judgement in the Non-compliance Action of the Fundamental Precept 132/RJ and in the Direct Action of Unconstitutionality 4277/DF, which created in the country the same-sex civil union. In This decision, the STF interpreted according to the constitution Article 1.723 of the Civil Code, invoking several fundamentals reaffirmed in the Constitution. From all these laws invoked by the Supreme Court to support the pretorian creation, the content of consitutional Law regarding equality is the only that corresponds, and it is sufficient to evidence the necessity of the creation, by legislator, of the institute for civil rights, since the Constitution forbids distinctions that is not expressly provided for in the Constitution (Art. 3º, IV, of Federal Constitution). In this way, Article 226, § 3º is not an exception capable of satisfying the condition of the consitutional foresight because although it protect, according its content only the civil union “between the man and the woman”, it is not able to forbid the creation, by legislator, of another kinds of families, including the same-sex civil union. As such, the reasoning, now legitimate according to the legislator, is not support the creation of institute by Constitutional Court, because the Court may enforce the Law, interpreting in the purviews allowed by the legal text and its constitutionality. In regard to the civil union of individuos of the same sex, the Court could not deduce that such union was implied by Law, like the interpretation according to the Constitution given by judges, on grounds of semantic purviews of the words man and woman, existents in both articles. The Court could not created it either, exceeding the legal system role. So, upon the institute creation, the STF, exceeded two limits: the interpretation and Law enforcement.

Refletindo sobre o contributo do desenvolvimento de um projeto de investigação com crianças do 4.º ano na abordagem da Educação Sexual

O presente relatório, referente à Prática Supervisionada do Mestrado em Ensino de 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico, encontra-se dividido em duas partes: a primeira diz respeito à dimensão reflexiva e a segunda referente à dimensão investigativa. Na primeira parte é apresentada uma reflexão crítica e fundamentada sobre todo o percurso realizado ao longo do Mestrado com base em experiências vividas, assim como aprendizagens pessoais e académicas construídas, em cada um dos contextos de Prática Pedagógica, perspetivando que professora de 1.º e 2.º Ciclo pretendo ser. Na segunda parte é apresentada a investigação realizada em contexto de Prática Pedagógica, numa turma, de 4.º ano de escolaridade. Teve por base o desenvolvimento de um projeto, inspirado na metodologia de trabalho de projeto, ao nível da Educação para a saúde, nomeadamente, a Educação Sexual. Este estudo apresenta um caráter qualitativo, pois pretendeu-se analisar e compreender as questões dos alunos sobre a temática do amor, as noções e conhecimentos sobre o desenvolvimento pubertário e sentimentos. A questão orientadora de toda a investigação, foi: “Qual o contributo do desenvolvimento de um projeto de investigação com crianças do 4.º ano de escolaridade na abordagem de temática da Educação Sexual?”. A análise dos dados aponta que a metodologia de trabalho de projeto é essencial para o desenvolvimento de capacidades como o trabalho em equipa e de temas ligados à sexualidade, considerando-se, por isso, fundamental que se desenvolvam nas escolas de forma a que os alunos se conheçam a si e aos outros.

Ajuste estrutural e educação superior no Brasil: princípios negados

SILVA, Hiran Francisco Oliveira Lopes da. A juste estruturale educação superior no Brasil: princípios negados. 206 f., 2007. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Paraiba, João Pessoa, 2007.

Ajuste estrutural e educação superior no Brasil: princípios negados

SILVA, Hiran Francisco Oliveira Lopes da. A juste estruturale educação superior no Brasil: princípios negados. 206 f., 2007. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Paraiba, João Pessoa, 2007.

Machinima na educação sexual: intervenção em meio escolar

Relatório de estágio apresentado para a obtenção do grau de mestre na área de Educação e Comunicação Multimédia

Machinima na educação sexual: intervenção em meio escolar

Relatório de estágio apresentado para a obtenção do grau de mestre na área de Educação e Comunicação Multimédia

Avaliação do impacto do modelo biográfico em educação sexual na erotofília/erotofobia e no duplo padrão sexual

O impacto do modelo biográfico em educação sexual no constructo da erotofília/erotofobia e do duplo padrão sexual é avaliado, a partir das hipóteses de que este modelo contribui para a promoção da erotofília e atenuação do duplo padrão sexual. Os resultados não permitiram confirmar qualquer uma das hipóteses. Os indivíduos avaliados, independentemente da sua experiência no modelo biográfico, são mais erotofóbicos do que erotofílicos, e o duplo padrão sexual, de acordo com as pontuações médias e os resultados da análise de discurso, só se faz sentir com maior expressividade e significado na perceção social do duplo padrão sexual referente à liberdade sexual dos homens, com ou sem experiência no modelo biográfico, e das mulheres com experiência no modelo biográfico. Em todas as outras dimensões avaliadas do duplo padrão sexual predominou o padrão singular e o padrão sexual invertido (liberdade sexual relativa ao número de parceiros e expressões e vocábulos utilizados para caracterizar homens e mulheres com múltiplos parceiros).

A exclusão branda do homossexual no ambiente escolar

A investigação, inscrita no campo das ciências humanas, problematiza as categorias inclusão/exclusão no que refere ao contexto escolar. Estar incluído é apenas estar matriculado e freqüentar a escola? Mais do que estar no grupo é necessário o sentimento de pertença. Sem este, dificilmente o sujeito se sentirá integrado aos demais. Meu recorte de pesquisa vai enfocar a Exclusão Branda do Homossexual no Ambiente Escolar nos primeiros anos do século XXI, uma era de muitos direitos, especialmente em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, que já vinha há quatorze anos de uma experiência de administração política de esquerda, naquilo que diz e no modo como opera em relação à educação. Trazemos para as Universidades, as ruas e os parques da cidade o Fórum Mundial da Educação. Povoamos de juventude de todas as partes do mundo, a orla do Guaíba, do Gasômetro ao Portal do Sol no Parque da Harmonia. O mundo esteve em Porto Alegre em janeiro de 2003. Sem dúvida o discurso político neste momento é o da inclusão. É o contexto do ”politicamente correto” que chegou até nós, “emergentes“, como subproduto cultural dos países “emergidos” Meu objeto de pesquisa é o alcance da operacionalização dos temas transversais (temáticas formadoras de cidadania) referentes aos direitos humanos que deveriam perpassar por todas as matérias do ensino fundamental e do médio, no que se refere à livre orientação sexual. O discurso político das liberdades individuais, a mudança nos costumes, na legislação, a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – 2000) e os anos de construtivismo baseado na Epistemologia genética de Piaget (1976) e nas teorias de educação libertadora de Paulo Freire 1, modificaram, no espaço escolar o preconceito contra os jovens que preferem namorar ou “ficar” com pessoas do mesmo sexo? Este estudo não tem como foco a identidade homossexual. Porém, será necessário atravessar alguns milênios e invadir o campo da História, da Sociologia, da Filosofia e da Antropologia, para entender porque a Modernidade, uma época de tantos direitos, mantém esse preconceito sobre a questão homossexual. Relacionar este entendimento com a concepção do sujeito “normal” e seus desviantes, a influência do Higienismo e a escola como instituição normatizadora constituem o campo teórico desta investigação. Trata-se de uma pesquisa de caráter histórico, que se serve de uma estratégia analítica inspirada nas proposições de poder/saber, subjetividade de Michel Foucault e na obra filosófica de Gilles Deleuze, embora não exclusivamente, para a mediação das histórias de vida de homossexuais mais velhos fazendo o contraponto com a análise do contexto das escolas visitadas .

Formação continuada : cartas de alforria & controles reguladores

Esta Tese apresenta um estudo sobre o tema da formação continuada de professores. Inspirado principalmente na arqueologia e na genealogia de Michel Foucault, utilizo o conceito alforria —enfatizando o duplo movimento articulado que esse conceito encerra, enquanto uma liberdade que é dada, de romper grilhões e de arremeter o alforriado à situação de permanecer girando em órbita, sob controle— como uma ferramenta para questionar, pensar e problematizar a emergência da formação continuada de professores no Brasil. O estudo desenvolve-se, basicamente, em três grandes movimentos. O primeiro, compreende uma leitura mais ou menos sistemática da obra de Foucault, que me permitiu propor e desenvolver uma investigação inspirada no pensamento pós-estruturalista. Essa inspiração reflete-se, principalmente, na abordagem genealógica do tema, na escolha das ferramentas teóricas e no modo peculiar de analisar os discursos. O segundo movimento compreende uma caracterização genérica da “passagem” da sociedade de disciplinas para a sociedade de normalização. Descrevo algumas transformações ocorridas nos modos de perceber, significar e usar o espaço e o tempo e, também nas relações de poder. Faço essa descrição relacionando essas transformações com a Escola inserida na Modernidade. Com essa caracterização, em que a alforria desenha-se em cada um desses conjuntos de transformações, teço uma espécie de pano de fundo sobre o qual é possível tomar a formação continuada enquanto um imperativo, enquanto uma ordem para que haja uma continuidade, em consonância com as transformações espaciotemporais e políticas. Estabelecendo uma ponte com o próximo movimento apresento alguns aspectos das sociedades de soberania, de disciplinas e de normalização, ressaltando os interstícios em que emerge a formação de professores e em que se inicia a formação das condições políticas que tornaram possível a formação continuada de professores. E, no terceiro movimento, problematizo especialmente a emergência da formação continuada de professores no Brasil. Em primeiro lugar, abordo a emergência da formação de professores, na França do século XVII/XVIII e sua chegada ao Brasil, no século XIX. Em segundo lugar, a partir de enunciados garimpados na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), editada pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), do Ministério da Educação e Cultura (MEC), descrevo algumas problematizações espaciotemporais da educação escolar e da formação de professores, que se desenvolveram na primeira metade do século XX, pelo funcionamento de alguns discursos constitutivos da política educacional brasileira. Ao descrever esses enunciados, implicados na crise moderna da Escola e envolvidos em relações de poder, eu argumento que eles contribuíram para compor as condições políticas para a emergência da formação continuada no Brasil. E, por último, questiono essa emergência na virada da Modernidade para a Contemporaneidade, apresentando e discutindo alguns dos seus aspectos. Em suma: este trabalho apresenta a Tese de que a emergência da formação continuada de professores no Brasil produziu-se no interstício que se formou na virada do modo de vida moderno para o modo de vida contemporâneo, na ordem da biopolítica e nos moldes da alforria.