A gestão universitária: um estudo na UFPA, de 2001 a 2011

A pesquisa aqui apresentada teve como foco e objetivo principal a gestão universitária na Universidade Federal do Pará (UFPA), com ênfase na participação e na autonomia no processo de decisão interna, no contexto da Reforma do Estado, no período de 2001 a 2011. Constituiu-se num estudo de caso que partiu da premissa de que, no contexto de reformas neoliberais, por meio de regulações nacionais e internacionais, vem se difundindo o modelo de gestão gerencialista para os setores sociais, como as universidades que, sob consentimentos internos, seguem as orientações que a aproximam do mercado, fazendo com que a participação se restrinja à colegialidade e se desvalorize a autonomia. Na UFPA, por meio da atuação dos Conselhos Superiores, as reformulações dos marcos legais, o planejamento, a eleição para administradores centrais vêm se adequando aos princípios subjacentes àquelas orientações, produzindo o remodelamento da gestão universitária. A investigação utilizou o método do materialismo histórico dialético para analisar os conflitos e contradições presentes no modelo de gestão adotado na UFPA. Os dados foram coletados em documentos como atas, regimentos e resoluções da instituição, bem como em instrumentos legais nacionais e documentos dos organismos internacionais. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com nove sujeitos e observação direta das reuniões dos Conselhos Superiores, no período de setembro de 2010 a setembro de 2011, que possibilitaram analisar: – as concepções teóricas de gestão e sua transposição para o setor educacional no contexto da sociedade capitalista; – o modelo de gestão gerencial e sua relação com as reformas do Estado neoliberal e da Educação Superior, a partir das regulações feitas pelo governo federal de acordo com as orientações dos organismos internacionais; – os principais conflitos inerentes à gestão universitária, na UFPA, com ênfase na reformulação estatutária, na escolha de dirigentes e no planejamento institucional; e – a materialização da gestão universitária por meio da atuação dos Conselhos Superiores, na UFPA. Os resultados indicam que, na UFPA, em meio a conflitos e contradições, vem se concretizando, com o consentimento dos Conselhos Superiores, o modelo de gestão com princípios gerencialistas, manifestado nos processos de elaboração do novo Estatuto, do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), nas escolhas dos dirigentes superiores, bem como na própria atuação dos Conselhos Superiores. Aspectos estes que demonstram relação com as orientações do Estado neoliberal e organismos internacionais que, por meio das regulações, indicam um modelo de gestão que, por um lado, não possibilita a participação coletiva e restringe a autonomia institucional na UFPA, e, por outro, promove distanciamento do debate e da implementação de um projeto emancipatório.

A gestão pedagógica do programa mais educação: um olhar a partir da experiência da escola Teodora Bentes

Com a redução do papel do Estado e a adoção das políticas neoliberais nas áreas das políticas sociais como a educação, vemos a precariedade da qualidade do ensino público brasileiro. Alguns planos traçados nas últimas décadas procuram sanar tal problema. O mais recente deles o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) (vigente desde 2007) tem várias metas que tem como objetivo a melhoria da qualidade do ensino na educação básica brasileira. Dentre as várias ações selecionamos o Programa Mais Educação (PME), cuja meta é a educação integral, que começou a ser implantada nas escolas públicas brasileiras a partir de 2008. Tendo como foco o contexto desta política pública este estudo trata da gestão pedagógica deste Programa e sua relação com os indicadores de aprendizagem: um olhar a partir da experiência da Escola Teodora Bentes entre os anos de 2008 e 2012. A pesquisa tem como caminhos metodológicos abordagem qualitativa com o enfoque do materialismo histórico-dialético, tendo como técnicas a análise bibliográfica e documental, e instrumento a entrevistas semiestruturadas que serão realizadas com profissionais da educação que atuam na escola como diretor, coordenador do programa, o especialista em educação e professores, além da análise dos indicadores de aprendizagem através dos boletins, de um grupo de alunos da escola que frequentam o PME, desde o início de sua implantação na Escola Teodora Bentes. O primeiro capítulo consiste no entendimento sobre as políticas sociais e suas implicações nas políticas educacionais estas políticas são desenvolvidas através dos programas sociais ampliados no chão da escola pública. O segundo capítulo apresenta uma breve análise da Educação Integral seu desenvolvimento histórico na educação brasileira, seu conceito e a caracterização e fundamentação teórica do PME como o desenvolvimento da mesma na escola. O terceiro capítulo versa sobre os dados do estudo realizado sobre o Programa desenvolvido na Escola Teodora Bentes. Torna-se relevante em nossa pesquisa procurar contribuir para a academia e escolas sobre a educação integral por ser uma temática pouco explorada e a busca de um entendimento maior sobre o Programa Mais Educação.

A pós-graduação lato sensu da UFPA no contexto da mercantilização da educação superior

Este trabalho teve por objetivo analisar o processo de mercantilização da educação superior, partindo do estudo dos cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade Federal do Pará (UFPA), no período de 2008 a 2012. Entendemos que a pós-graduação lato sensu - PGLS ganhou destaque no Brasil para atender a uma demanda de profissionais carentes de qualificação, em nível superior, para atuar no mercado de trabalho. No entanto, a partir de 1990, a mesma ganha novos contornos, sendo desvinculada da CAPES e sem um órgão regulador que controle sua oferta, aliado ao fato de não ser atendida pela política educacional de pós-graduação. O cenário que se encontra em vigor é a oferta de cursos autofinanciados e conveniados, sendo mantidos mediante cobrança de mensalidades ou convênio com outras instituições. O fato gera algumas contradições, como no caso da legislação, para a Constituição Federal de 1988 estabelece que o ensino seja gratuito em estabelecimentos oficiais, no entanto, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPA aprovou a Resolução UFPA nº 4.065/2010, regulamentando a oferta desses cursos, caracterizando assim uma das faces de adoção da lógica mercantil no interior dessa universidade pública. Para nossas análises e discussões, buscamos aproximações com o materialismo histórico-dialético e utilizamos como fonte de dados os documentos oficiais nacionais e institucionais, dados disponíveis no Sistema de Pós-Graduação On Line, Relatório de Gestão da UFPA, Pareceres de Aprovação, Projetos e Relatórios dos Cursos selecionados para compor a pesquisa, bem como entrevista semiestruturada com 10 sujeitos. Os resultados da pesquisa mostraram que dos 264 cursos lato sensu ofertados entre 2008 e 2012, 65,2% destes foram autofinanciados, 22,7% conveniados e 12,1% gratuitos. Além disso, foram identificados valores diferenciados no pagamento de hora-aula, nas mensalidades e despesas com coordenadores, principalmente entre cursos de uma mesma unidade acadêmica. Ademais, a análise da utilização dos recursos captados mostra que nos cursos autofinanciados a maioria das despesas são para pagamento de hora-aula, já os cursos conveniados destinam a maioria das receitas para manutenção dos cursos com passagens, diárias, material de escritório, e outros. Em síntese, o estudo mostra a consolidação da mercantilização da PGLS na UFPA, haja vista a rentabilidade que estes cursos propiciam, principalmente para determinadas áreas do conhecimento, seja mediante complementação salarial, seja na adequação dessa instituição à dinâmica capitalista atual no prevalecimento da lógica mercantil para a pós-graduação lato sensu.

A política educacional no município de Abaetetuba (PA) no período de 2005 a 2008: realidade e limites

O presente estudo focaliza a política educacional no município de Abaetetuba/PA no período de 2005 a 2008: Realidade e Limites, partindo do pressuposto da necessidade de sua reformulação, considerando-se sua desorganização e desatualização, não respondendo às necessidades do município. Nesse sentido, o objetivo principal da pesquisa foi analisar a política educacional implementada no município de Abaetetuba/PA, no referido período, considerando seus desafios, avanços e limites. O estudo foi realizado a partir de uma abordagem qualitativa e a coleta de dados foi efetuada por meio de pesquisa documental nos múltiplos documentos produzidos no período estudado. A análise se deu em cima dos dados coletados e seus impactos na política educacional construída. Os resultados do estudo mostram que a reformulação educacional no município aconteceu positiva e gradativamente e que ela está sendo seguida pelo governo posterior e que foi incorporada ao Plano Municipal de Educação concluído em 2012. Mostrou também que não foram poucos os conflitos diante das limitações do município, ainda muito carente de recursos financeiros e humanos para fazer frente às demandas reprimidas, que fazem a população clamar por soluções. O estudo mostrou, também, os muitos obstáculos a serem superados gradativamente num município que detém a 7ª maior população do Estado (141.054 habitantes), da qual 34.733 são estudantes da rede municipal de ensino. O estudo constatou, inclusive, que o município ainda é muito frágil em suas estruturas administrativa e social, e que depende basicamente de insuficientes e limitados recursos financeiros vindos do governo federal.

Mobilização social pela educação e a legitimação das políticas educacionais no PDE

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Autonomia, participação popular e educação em contexto de reforma do Estado

Pós-graduação em Educação - FFC

O papel do Estado na proteção aos direitos da criança e do adolescente no Brasil: as especificidades da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de diretrizes e Bases da Educação

Pós-graduação em Educação - FFC

A municipalização do ensino fundamental: a política nacional de financiamento e a aplicação de recursos da educação pelos municípios do Estado de São Paulo após a Emenda Constitucional nº 14/96

Pós-graduação em Educação - FFC

Lutas populares e democratização da escola pública no Estado do Paraná (1983 a 2010)

Pós-graduação em Educação - FFC

Prática docente e a resolução de problemas matemáticos no contexto de mudança curricular do Estado de São Paulo: utopias e desafios

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

Hip hop na escola: para além da proposta curricular do Estado de São Paulo

Since 2008 the Department of Education of the State of São Paulo implemented the curriculum for elementary and high school. Within the discipline of Physical Education, Hip Hop appears as a theme for the ninth year pertaining to the content of rhythmic activities. However, there seems to be difficulties of teachers and their training against such content. Therefore, this research has developed a textbook to support didactic teaching for physical education teacher about Hip Hop in school. For this we conducted a literature review, which were selected several studies that sought to investigate the main difficulties of the physical education teachers, as well as those who had the Hip Hop theme, so that the material could meet the real difficulties of these professionals. Furthermore, we analyzed textbooks from other disciplines will be considered as the experiences of the researcher with the contents of dancing. Thus, we found some difficulties in the analysis of textbooks in the area of Physical Education, since there is a certain shortage of materials, as well as related specifically to Hip Hop. From the investigations, the book was prepared by selecting subtopics important to treat this content teachers in the school, for example, the story, the basic features and steps. It is understood, therefore, that this type of work is very important for Physical Education Teachers considering the difficulties facing the contents of Hip Hop and can contribute more effectively to their inclusion in the school context

A educação infantil na produção científica: conveniamento, financiamento e qualidade

O acesso à educação infantil é um direito da criança, a sua oferta é obrigação do poder público municipal embora a matrícula seja uma opção da família. Devido a crescente demanda nesta etapa da educação, surgiram estratégias para ampliar o atendimento. Em sendo assim, atualmente tem-se expandido, na rede pública, a oferta de vagas para educação infantil principalmente por meio de convênios e parcerias público-privadas, de certa maneira, incentivados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que admite a distribuição dos recursos públicos às instituições conveniadas. Este estudo está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional, GREPPE (grupo interinstitucional) – Seção Rio Claro, mais precisamente ao Projeto de Pesquisa intitulado Avaliando a produção científica sobre financiamento e convênios na educação infantil, coordenado pela Profª Drª Regiane Helena Bertagna. O presente trabalho teve como objetivo mapear e analisar a temática relacionada ao conveniamento e financiamento da educação infantil a partir de periódicos científicos nacionais de educação, avaliados pela CAPES como ―A1 – ano de referência 2008 - durante os anos de 2000 a 2010. Por meio de pesquisa de natureza qualitativa, de levantamento e análise bibliográfica, foram verificados e analisados os assuntos mais abordados em relação à temática nos estudos científicos, a saber: teoria econômica em educação; globalização e educação; Estado e educação; organismos internacionais e a infância; política de fundos para educação; atendimento na educação infantil. Verificou-se que o periódico que mais apresentou artigos sobre a temática foi o Educação & Sociedade (CEDES). Em defesa da importância da garantia do direito... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Parcerias entre municípios paulistas e a esfera privada para a aquisição de sistemas de ensino apostilados na educação infantil

This paper analyses the partnership among cities of São Paulo „state and the private sector to acquire material for children school. Our study was based on data gathered during the research “Municipal Strategy to the offering of the basic education: Public-Private relationship analysis in the São Paulo „state”, supported by FAPESP. The results, confirming previous works (ADRIÃO, 2007 e 2008), show that the join on this kind of partnership grew from 2006 and will become a tendency in the Educational system, even on the education step where it have been discussed about the standardization of the pedagogic material.

Financiamento e convênios na educação infantil: uma análise a partir de periódicos nacionais

This study is bound to the “Research and Studies in Educational Policies”, GREPPE (interinstitutional group) – Rio Claro Section, more accurately to the Research Project entitled Evaluating the scientific production about financing and agreements in childhood education, coordinate by Prof. Dr. Regiane Helena Bertagna, that has as main objective to survey of scientific production at the national level related to the theme of financing and agreements in childhood education in the period from 2000 to 2010. This research has as objective to analyze the financing of childhood education examinee issues of educational policies related to this aspect in this stage of the basic education in national journals. It is intended to ascertain the discussion held in the articles about childhood education financing highlighting the strategies used by the government to offer treatment to the childhood education by means of agreements, or even, by means of public-private partnerships. For the development of this research will be conducted a survey and data analysis from journals of the “Coordination of Improvement of Senior Staff” (CAPES) classified as A2 in the evaluation of 2008. The research will make a cutting between the years from 2000 to 2010; will be analyzed only the national journals online available and that adress the thematic studied

A oferta de vagas em escolas de educação infantil nos municípios de até 10000 habitantes do estado de São Paulo

Este estudo está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional, GREPPE (grupo interinstitucional) – Seção Rio Claro, mais precisamente ao Projeto de Pesquisa intitulado “A oferta educacional na educação infantil: arranjos institucionais entre o público e o privado”, coordenado pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi que trata sobre a oferta de vagas das escolas de Educação Infantil no estado de São Paulo. O presente estudo pretende analisar as relações entre o público e o privado, buscando perceber se o repasse de subsídios às instituições conveniadas (com ou sem fins lucrativos) pelas prefeituras municipais representa uma política pública educacional efetiva para a oferta de vagas na Educação Infantil. Para o estudo serão analisados os municípios denominados “muito pequenos”, com população máxima de até 10 mil habitantes. A pesquisa será qualitativa, bibliográfica e documental, realizada através de entrevista previamente estruturada em forma de questionário, anexo ao final deste relatório, por meio de telefonemas e e-mails e referendado por outros estudos já concluídos no GREPPE. Após a coleta de dados, os mesmos serão analisados através de bases teóricas relacionadas ao assunto e convertidos no relatório de pesquisa para o Trabalho de Conclusão de Curso