1000 resultados para Educação São Paulo (Estado) 1909-1919
Resumo:
Desde o sculo XIX, quando foi institudo o primeiro parque nacional, a gesto de reas protegidas foi evoluindo e se aprimorando, sendo um importante mecanismo para a conservao da biodiversidade e uma das aes de maior interveno estatal. Neste sentido, esta dissertao apresenta uma anlise dos arranjos institucionais da poltica ambiental que impactam o uso comum dos recursos naturais por populaes residentes do Parque Estadual da Serra do Mar. Para esta discussão, são analisados: o embate terico entre ambientalismo e socioambientalismo; a problemtica do uso de acesso comum, associada a necessidade, ou no, de interveno governamental; os programas e aes do Governo do Estado de São Paulo para a consolidao das unidades de conservao de proteo integral; e as variveis que compe os arranjos institucionais da poltica ambiental dos casos avaliados, na Cota 400 e gua Fria, no municpio de Cubato. Face aos arranjos institucionais da poltica ambiental para gesto de reas protegidas, esta dissertao busca compreender qual a melhor situao para a conservao dos recursos naturais, com estudos aplicados a luz do modelo proposto por Elinor Ostrom. A anlise dos casos permitiu verificar uma performance institucional frgil da comunidade para o uso sustentvel dos recursos de acesso comum.
Resumo:
A energia necessria ao ser humano para realizar suas atividades, principalmente nos ltimos dois sculos, aumentou drasticamente e tende a continuar aumentando. Para abastecer energeticamente estas atividades, o ser humano lanou mo, principalmente, de recursos fsseis e hdricos. Estes recursos, finitos ou limitados, são de abastecimento restrito devido a questes geopolticas, econmicas e ambientais, motivos suficientes para que ocorra uma busca por alternativas a estas fontes energticas. No entanto, o uso de biocombustveis na substituio da gasolina tem sofrido criticas por ter sido relacionado diminuio da oferta de alimentos e conseqente aumento do preo destes. Diante deste contexto, pretende-se, com este trabalho, aprofundar a discussão do atual perfil de produo de cana-de-acar, maior fonte nacional de biocombustvel na atualidade, no estado de São Paulo, maior produtor de cana do pas, e sua relao com a produo de alimentos neste estado. Os dados brutos aqui trabalhados foram obtidos do IBGE Produo Agrcola Municipal (PAM) e Produo da Pecuria Municipal (PPM) nos anos de 1990, 1999 e 2008 das regies do Estado de São Paulo. Os mesmos foram convertidos a mapas para visualizao da dinmica produtiva agropecuria do Estado de São Paulo, utilizando-se o programa ArcMap. As atividades agropecurias selecionadas foram as de mais expressão produtiva: cana-de-acar, caf, feijo, laranja, milho, soja, arroz, trigo, rebanho bovino e produo leiteira. A expansão da cana-de-acar impactou a rea plantada de todas as atividades agropecurias analisadas neste estudo. possvel inferir, com base nas informaes coletadas e tratadas, que a produo canavieira tende a se expandir em reas de pastagens. Observa-se que a expansão da rea plantada de cana-de-acar no estado de São Paulo no reduziu a produo total das atividades agropecurias estudadas. A tendncia mecanizao da cana-de-acar pode colaborar para um zoneamento mais adequado das demais culturas em reas imprprias mecanizao, diminuindo, assim, possveis impactos na produo de alimentos. Deve-se considerar a dinmica do setor agrcola ao longo de perodos longos, para que pequenos aumentos ou flutuaes que ocorrem de maneira natural no sejam atribudos a lavouras destinadas aos biocombustveis. Na experincia do estado de São Paulo conseguiu-se observar que a questo mais complexa do que se imaginava no incio da proposta deste projeto. Os resultados analisados da possvel coexistncia entre a produo de biocombustveis e alimentos no podem ser garantidos para outras regies do Brasil. Empiricamente, possvel inferir que produzir biocombustveis e alimentos no antagnico e, sim, potencialmente aplicvel no modelo agrcola brasileiro. No entanto, fica a sugesto de aprofundar esta proposta de estudo com utilizao de modelos economtricos e estatsticos para a validao cientfica do estudo ora apresentado.
Resumo:
A questo bsica deste estudo avaliar qual o grau de influncia da mudana do clima na produo da cana-de-acar e o impacto no desenvolvimento do setor sucroenergtico do Brasil. O aquecimento global um fenmeno climtico de grande extensão: o aumento da temperatura mdia na superfcie da Terra vem ocorrendo desde o incio do sculo passado. Vrios debates cientficos buscam explicar esse fenmeno de elevao de temperatura. A grande discussão entre os cientistas saber se as causas são apenas os ciclos naturais do planeta e/ou se tm sido provocada pelo homem (antropognicas). O aquecimento global, quer seja provocado por influncia do desenvolvimento humano, seja por fatores cclicos naturais do planeta, ou por ambos, uma realidade que ter que ser enfrentada nas prximas dcadas. O estado de São Paulo apresenta hoje as melhores condies climticas para produo da cana no pas e uma mudana climtica poder gerar impacto econmico direto no setor sucroenergtico do Brasil e no PIB brasileiro. Nesse sentido, uma avaliao feita, considerando o aumento da temperatura nas prximas dcadas, das possveis alteraes tanto na expansão da rea plantada, quanto na produo da cana-de-acar no estado de São Paulo, tendo como premissa bsica os cenrios climticos definidos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanas Climticas no ano de 2007.
Resumo:
A Lei n 11.107/2005, que alterou o artigo 241 da Constituio Federal de 1988, intentou possibilitar aos consrcios a ampliao de seu potencial de atuao, pondo fim sua fragilidade institucional. Permitindo sua constituio como pessoas jurdicas na figura de um consrcio de direito pblico ou de direito privado, buscou garantir, entre outras questes, o cumprimento das obrigaes assumidas entre os membros e a participao dos trs nveis da Federao. Sendo resultado de um processo de articulao em prol de sua regulamentao, a Lei de Consrcios Pblicos representou a tentativa de aprimoramento do modelo de federalismo cooperativo no Brasil. No entanto, essas possibilidades ou ainda no foram utilizadas como fonte de recursos para algumas experincias ou tm ocorrido a uma velocidade mais lenta do que se esperava. Devido a esta alterao, sups-se que a lei representaria um motor para o desenvolvimento de novos consrcios, bem como para o aperfeioamento das entidades j estabelecidas, que adotariam a nova personalidade de consrcio pblico. A partir desta problemtica, o presente trabalho teve como objetivo realizar um estudo a respeito do processo de adaptao dos consrcios pblicos Lei n 11.107/2005 luz do neoinstitucionalismo histrico, com nfase na investigao de trs experincias de consrcios no estado de São Paulo, e que no se converteram para consrcios pblicos nos moldes da lei. Em suma, foi possvel concluir que, ainda que a lei apresente uma lista de possveis vantagens, no criou instrumentos de aperfeioamento das experincias existentes, mas sim um novo arranjo de pactuao federativa. Essas experincias, que se desenvolveram ao longo de 40 anos sem instrumentos legais especficos para seu funcionamento tendo, portanto, estruturas mais flexveis , apresentaram um comportamento de negao deliberada adaptao aos instrumentos formais que a lei lhes apresentou. Dessa maneira, compreender de que modo os consrcios pr-existentes Lei n 11.107/2005 tm reconhecido as possibilidades dispostas por esse novo marco legal, de que maneira a trajetria desses arranjos pode influenciar em seu comportamento em relao lei, e a prpria trajetria da Lei de Consrcios Pblicos, apresentou-se como um estudo ainda inexplorado e constitui-se como o norte principal da discussão neste trabalho.
Resumo:
A partir dos objetivos propostos pelas polticas nacionais de sade, ambientais e de saneamento bsico buscou-se analisar os efeitos da cobrana pelo uso da gua no setor de saneamento bsico, visando identificar possveis variaes causadas por este instrumento econmico no acesso gua, na qualidade do produto ofertado e na qualidade do servio prestado. Ainda, por se tratar de um servio pblico, analisamos a performance tcnica das empresas paulistas do setor de saneamento bsico na prestao deste servio por meio da metodologia Data Envelopment Analysis. Esta ferramenta resulta em um indicador de desempenho, com base na melhor relao input/output, ao estabelecer um ranking de eficincia mdio a partir das prticas mais eficientes de cada unidade produtiva.
Resumo:
O escopo desta pesquisa analisar o impacto da contratualizao de resultados sobre o desempenho de hospitais pblicos estaduais da Administrao Direta no Estado de São Paulo. Este trabalho visa cobrir uma lacuna existente nos estudos de Nova Gesto Pblica, buscando entender a correlao entre a implementao de polticas de gesto, no caso a contratualizao, e os resultados de processo (outputs) e de impacto (outcomes) da organizao. A hiptese a ser testada a de que a contratualizao melhora o desempenho das unidades hospitalares, pois aumenta a coordenao do ncleo estratgico de governo, estimula a aprendizagem organizacional, alm de promover incentivos para a melhoria contnua. Um objetivo secundrio da pesquisa ser o de entender como os contratos são acompanhados, de forma a minimizar os problemas da relao agente-principal originados neste tipo de prtica. A literatura indica que uma maneira de minimizar tais problemas tem sido a utilizao de contratos baseados em confiana, reciprocidade e aprendizado mtuo, os chamados contratos relacionais, que sero explorados na anlise do caso. O caso escolhido para testar a hiptese o de contratualizao das unidades hospitalares da Administrao Direta (AD) com a Secretaria Estadual de Sade de São Paulo (SES), atravs do Contrato Programa iniciado ao final de 2008. Os resultados indicam que h relao entre a introduo dos contratos e os resultados do hospital, com melhoria na maior parte dos indicadores analisados.
Resumo:
A delegao, pelo Estado, da responsabilidade pela execuo dos servios no-exclusivos do Estado por organizaes de carter pblico no-estatal, ou Organizaes Sociais, mediante a celebrao de contratos de gesto se espraiou pelo Brasil desde o incio do processo de Reforma Gerencial do Estado, no ano de 1995. O principal setor objeto deste tipo de arranjo institucional foi o da Sade. A nova realidade parece localizar-se entre o modelo de administrao burocrtica e o da administrao gerencial em uma longa e inacabada transio. Este artigo analisa as experincias de delegao dos servios de sade organizaes sociais no Estado e no Municpio de São Paulo. Procura localizar quais os pontos de contato com o modelo original proposto pela Reforma Gerencial e avaliar se a legislao e os contratos de gesto permitem o accountability horizontal e vertical.
Resumo:
A presente monografia a primeira tentativa formal, por membros da FGV, de criar uma estratgia mercadolgica para servios pblicos de telecomunicaes no estado de São Paulo. A presentamos os dados que julgamos os mais relevantes para esta formulao e omitimos grande parte da informao de que dispnhamos, em benefcio da concisão, mas e quase certo, pela exiquidade do tempo disponvel, que tenhamos desprezado textos que dariam grande contribuio para este trabalho.
Resumo:
O ocultivo do cacau - tradicionalmente efetuado na Bahia e Esprito Santo - comeou a ganhar impulso em São Paulo partir de 1978, com a constituio do Plano de Expansão da Cacauicultura no Estado de São Paulo (PECASP). O objetivo dessa pesquisa dar uma contribuio ao estudo dos aspectos econmicos da cultura do cacau no Estado de são Paulo, e em especial analisar sua viabilidade econmico financeira, via determinao da taxa interna de retorno. Para tanto sero utilizados dados reais e resultados de experimentos conduzidos na Regio Litornea, rea selecionada para a primeira fase de implantao da cultura em territrio paulista.
Resumo:
Trata do estudo da organizao da produo e da comercializao de tomate no estado de São Paulo e da influncia exercida nos preos. Analisa o problema da produo, da oferta dos preos recebidos pelos produtores, do atacado e varejo, bem como sua variao estacional de 1970 a 1984.
Resumo:
Com a crescente judicializao dos conflitos polticos no Judicirio brasileiro, questes como o direito sade e acesso a aes de sade passam a ser decididas junto aos tribunais, produzindo diversos efeitos na Administrao e polticas pblicas j em andamento. A partir da Constituio Federal de 1988, o direito sade passou a ter, alm de sua abordagem poltica e tcnica, uma abordagem jurdica. Essa duplicidade faz com que sua interpretao, aplicao e efetividade encontrem solues muito distintas nos poderes pblicos. Tendo em vista a necessidade da criao de polticas pblicas para a efetivao do direito sade de modo universal e igualitrio, assim como a atuao do Judicirio na justia distributiva, uma srie de consequncias e dificuldades apontada pela doutrina jurdica para a Administrao Pblica. O trabalho objetiva verificar os efeitos especficos da interpretao e participao do Judicirio nas polticas pblicas municipais de Assistncia Farmacutica do SUS, pois as aes e decises judiciais, neste contexto, produzem diferentes efeitos na Administrao Pblica (responsvel pelas polticas pblicas de assistncia farmacutica). Essa participao judicial e seus efeitos podem, por um lado, ser proveitosas e auxiliar na proteo do direito sade, promovendo e estruturando polticas pblicas; contudo, podem, tambm, proporcionar consequncias desastrosas para a performance da Administrao. A hiptese do trabalho de que a atuao do Judicirio, ao condenar a Administrao Pblica Municipal na Assistncia Farmacutica, no gera consequncias positivas, e sim negativas, dificultando a gesto poltica do SUS. Portanto, o trabalho discute essa participao do Judicirio na sade e os efeitos no Sistema nico de Sade, no mbito municipal no Estado de São Paulo.
Resumo:
O objetivo da presente dissertao analisar como a temtica da inclusão digital entrou na agenda governamental do Estado de São Paulo e como foi concebido o programa de inclusão digital Acessa São Paulo. Ao estudar essa poltica pblica, buscou-se identificar quem foram s pessoas que discutiram esse tema, por que fizeram, como foi feito, quem participou, enfim, entrar nos bastidores dessas discusses que antecederam a concepo dessa poltica pblica. Para se chegar aos atores relevantes que participaram da concepo da poltica pblica de inclusão digital no Estado de São Paulo, foi realizado um levantamento bibliogrfico sobre o tema e vrios contatos foram feitos via email e/ou redes sociais buscando nomes que participaram dessas discusses que antecederam a implantao do programa de inclusão digital no Estado de São Paulo. A partir da confirmao do envolvimento desses atores foi feito um convite para que esses participassem do trabalho atravs de uma entrevista. A entrada da temtica da inclusão digital foi um processo lento e gradual que se iniciou desde a posse do governador Mario Covas para seu primeiro mandato (1995-1998). O uso da informatizao pelo governo estava previsto em seu plano de governo em 1994 como forma de modernizar a maquina administrativa e aproximar o Estado dos cidados. A necessidade de se criar um programa de inclusão digital para que os cidados de baixa renda pudessem ter acesso internet deve, sobretudo, as iniciativas de governo eletrnico promovidas pelo governo do Estado que tinha por objetivo disponibilizar servios pblicos via internet aos cidados. No inicio da dcada de 2000 acesso a internet era privilgio para poucos. Da a necessidade de se pensar em uma poltica que promovesse a inclusão digital dessas pessoas. Essa foi a razo principal para que o governo assumisse que a questo da inclusão digital era um problema a ser resolvido. E entrasse definitivamente na agenda do governo e posteriormente dando origem ao Acessa São Paulo.
Resumo:
Trata do problema da variao do preo da terra no Estado de São Paulo no perodo ps-64 at inicio dos anos 80, caracterizando e apontando as causas que condicionaram o comportamento do mercado de terras em São Paulo. Relaciona a formao do preo da terra teoria clssica da renda fundiria e s polticas econmicas voltadas para o setor agrrio nos ltimos 30 anos, destacando o papel do crdito rural subsidiado.
Resumo:
Este trabalho foi realizado com o objetivo de aclarar os diferente aspectos caractersticos dessas questes. Para tanto, foi realizada uma pesquisa no 1 Cartrio de Notas de Atibaia. Analisa as polticas de terras no Brasil, desde o Instituto das Sesmarias Lei de Terras. Aborda o problema da expansão da cafeicultura, caracterizando a imigrao e a lei de terras neste contexto. Mostra a variao do preo da terra no perodo 1850-1930, salientando o aspecto do acesso terra para o imigrante.
