As metamorfoses da agricultura familiar : o caso do município de Iporã d'Oeste, Santa Catarina

Esta dissertação analisa as transformações sociais, econômicas e culturais que alteraram as estratégias de reprodução dos agricultores familiares da região Oeste de Santa Catarina. É um estudo de caso no município de Iporã d' Oeste, sobre a trajetória histórica da forma familiar de organização do trabalho e da produção. Pretende-se mostrar como indivíduos e famílias foram alterando seus processos produtivos e seu modo de vida, afim de alcançar a sobrevivência material e a reprodução social. As estratégias de reprodução desses agricultores, em função da crescente mercantilização, são, cada vez mais, dependentes e influenciadas pela relação que estabelecem com o ambiente social e econômico onde estão inseridos.

Um diagnóstico da gestão praticada em iniciativas de economia solidária e os seus desafios gerenciais : estudo de caso do município de Cachoeirinha

O presente trabalho representa uma abordagem da ciência administrativa à Economia Solidária, que será descrito, e definido, nas páginas seguintes. Foi realizado um diagnóstico de como é praticada a gestão nos empreendimentos de economia solidária para então se poder construir proposições de capacitação e assessoria que possam colaborar na construção da sua sustentabilidade. Este fenômeno está inscrito em um quadro de desemprego e de exclusão social, que define um novo cenário social com novos e velhos atores desenvolvendo novos arranjos de articulação em prol do desenvolvimento. Este trabalho inicia justamente pela descrição desse novo quadro, problematizando os novos papéis dos atores sociais ante essa nova configuração de poder e de relacionamentos. Entendido esse cenário, investigam-se os diversos conceitos que têm sido atribuídos à economia solidária, o que permite que se resuma – sem reduzir – esses diversos ângulos de visão a um conceito sintético com o qual o autor vai trabalhar. A partir desse conceito, a questão da gestão e da eficiência dos empreendimentos de economia solidária passa a receber especial atenção, visando identificar as carências de conhecimento em gestão às quais a ciência administrativa pode dar respostas. O terceiro capítulo descreve os procedimentos metodológicos utilizados para o desenvolvimento da pesquisa. O quarto capítulo apresenta os dados levantados, e finalmente o quinto capítulo traz quatro diferentes tipos de conclusões sobre os empreendimentos de economia solidária.

O educativo das relações de gênero no Assentamento Águas Claras : algumas considerações sobre tempo, trabalho e lazer

Esta pesquisa tem como sujeito de investigação o MST, mais especificamente as mulheres e homens do Assentamento Águas Claras, localizado no município de Viamão, RS. O objetivo foi conhecer o cotidiano das pessoas assentadas e pensar como a articulação das relações de gênero com o uso do tempo nos âmbitos de trabalho e lazer funcionaria como princípio educativo, entendendo a Educação como algo mais amplo que a escola. A pesquisa de campo foi um estudo de caso. As técnicas de coleta de dados foram 24 entrevistas semi-estruturadas, observação participante e análise documental. O referencial teórico usado é baseado nas teorias marxista e feminista. Procurei seguir uma abordagem de pesquisa qualitativa. A teoria aparece mesclada com questões históricas e dados coletados para uma maior compreensão da realidade. Os dados encontrados levantam alguns problemas que essas pessoas têm em relação à falta de recursos, à distância da lavoura, à falta de opções de lazer. O educativo das relações de gênero neste âmbito aparece como um processo que existe, mas ocorre de forma lenta e cheio de contradições. Por um lado os sujeitos reconhecem que as mulheres, na sua maioria, trabalham mais que os homens e têm menos tempo livre. No entanto, pouca coisa é feita para mudar essa realidade.

As encruzilhadas da autogestão: imaginário e simbólico nas empresas assumidas por trabalhadores: uma análise de empreendimentos da economia solidária

Nesta pesquisa a economia solidária (ES) é o pano de fundo. O enfoque pretendido é uma aproximação pela perspectiva organizacional. O problema de pesquisa é definido pela ausência da questão organizacional, na construção teórica da ES. O objetivo do trabalho é compreender os fenômenos organizacionais gestados por trabalhadores, no âmbito da ES. A pesquisa está delimitada às empresas assumidas por trabalhadores (EAT), são empresas convencionais que entraram em processo de crise ou falência, sendo assumidas por ex-empregados. A questão de pesquisa recai sobre a maneira com que os trabalhadores reinventam a gestão dos empreendimentos assumidos, quais as transformações operadas e as mudanças realizadas nas práticas de gestão herdadas. O imaginário e o simbólico são as categorias analíticas utilizadas para acessar a realidade dessas organizações. Articuladas à aproximação pela ótica dos grupos minoritários permitem apreender a dinâmica das transformações gestadas, o sentido das novas práticas e mapear a trajetória percorrida pelo grupo de trabalhadores ao construí-las. Dois estudos de caso são utilizados para ilustrar a dinâmica dessas transformações.

Cultura, política e agricultura familiar : a identidade sócio-profissional de empresário rural como referencial das estratégias de desenvolvimento da citricultura paulista

Este trabalho procura analisar a produção e a apropriação de significações socioculturais ao longo da trajetória social dos produtores familiares modernos de laranja no Estado de São Paulo, município de Bebedouro. A pesquisa empírica realizada centrou-se no universo dos pequenos proprietários de terra (com até 50 ha) devido às grandes transformações pelas quais eles passaram no que diz respeito às formas sociais de produção, num período de duas ou três gerações. Suas experiências vivenciadas no tempo e no espaço social, ao fazerem, dinamicamente, parte do campo conflitual na citricultura em torno da terra, trabalho, técnicas de produção e mercado, estruturam referências significativas e particulares da identidade sócioprofissional de empresário rural, face aos outros grupos sociais presentes na esfera da produção agrícola. Estas referências os articulam com o contexto atual de competitividade na citricultura, influenciando a direção das estratégias de desenvolvimento do setor. Os produtores familiares modernos apresentam uma grande adaptação à lógica agroindustrial de produção e comercialização e revelam modos de inserção estrutural, funcional ou cultural, a partir dos conflitos sociais. Trata-se, portanto, de compreender sua constituição social através da gênese e afirmação de seus princípios identitários, levando em conta os fatores de ordem objetiva (complexidade estrutural), mas dando uma importância particular à análise de suas representações sociais e à ação dos mediadores políticos a partir destas representações.

Agricultura familiar, segurança alimentar e políticas públicas : uma análise a partir da produção de autoconsumo no território do Alto Uruguai/RS

Esta dissertação analisa o papel da produção para autoconsumo na agricultura familiar e as políticas públicas e iniciativas locais no território do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul. Desde a década de 1970, a agricultura familiar deste território vem passando por transformações profundas desde o início da modernização da agricultura devido a sua crescente inserção mercantil. A partir deste período, a agricultura familiar se torna uma forma de produção e trabalho marcada pela mercantilização social, econômica e financeira. Neste contexto, a produção de alimentos para consumo que era uma característica típica destas unidades de produção sofreu um processo de mercantilização. Este estudo procura demonstrar que isto decorreu, em grande parte, devido aos processos de especialização produtiva via plantio de grãos e commodities agrícolas, do uso cada vez mais intenso de tecnologias em larga escala e da perda do conhecimento acumulado pelos agricultores. Com a mercantilização da produção de alimentos que se destina ao consumo, as famílias se tornam vulneráveis em relação à produção de alimentos básicos e o abastecimento alimentar passa a ocorrer mediante compras nos mercados locais. Este processo de mercantilização e vulnerabilização do consumo fez com que no Alto Uruguai aparecessem situações de pobreza e de insegurança alimentar entre os agricultores familiares. Em face desta situação, a dissertação busca analisar em que medida as políticas públicas destinadas a fortalecer a agricultura familiar, estão contemplando ações de reforço a produção para autoconsumo. Através de pesquisa de campo e entrevistas semidiretivas realizadas no Alto Uruguai, estuda-se o Pronaf e um conjunto de iniciativas locais que operam com a agricultura familiar. A conclusão é que, em grande medida, o Pronaf e, em menor escala, as iniciativas locais, não estão conseguindo intervir e estimular os agricultores familiares a retomar a produção para autoconsumo. Neste sentido, o trabalho mostra que as políticas públicas e as iniciativas locais acabam reforçando o padrão produtivista e não permitem que os agricultores familiares possam diversificar as suas estratégias de vivência e de desenvolvimento rural no Alto Uruguai.

A disseminação das políticas públicas locais de economia solidária no Brasil: os casos de São Paulo e Osasco

A proposta deste trabalho é entender como se disseminaram as políticas públicas de Economia Solidária no contexto subnacional brasileiro, desde a época em que tiveram início no país, na década de 1990. O crescimento em período recente do número de prefeituras e governos estaduais que implementaram políticas de Economia Solidária não foi acompanhado ainda por estudos sobre o processo de disseminação dessas iniciativas governamentais. Este trabalho pretende contribuir para a superação desta lacuna na literatura sobre políticas públicas locais, pela análise da disseminação de políticas públicas locais de Economia Solidária, no Brasil, com destaque para o papel preponderante dos atores. A pesquisa foi realizada por meio do estudo de dois casos específicos, o da cidade de São Paulo, durante a gestão Marta Suplicy, e da cidade de Osasco, durante a gestão Emídio de Souza.

Coalizões de interesses e a configuração política da agricultura familiar no Brasil

Este trabalho busca explicar a emergência e o desenvolvimento do apoio à agricultura familiar no Brasil a partir do início dos anos 1990. Nesse período se construíram duas coalizões de interesses, de defesa da agricultura familiar e de defesa da agricultura patronal, com concepções opostas sobre o modelo de agricultura que o país deveria adotar. Ao longo desse processo os atores fundamentais que compõem essas coalizões reconstruíram suas próprias identidades políticas: o ruralismo típico dos anos 1980 se apresenta modernizado como agronegócio; os trabalhadores rurais agora são também agricultores familiares. O desenvolvimento das políticas públicas de apoio à agricultura familiar é tratado como processo path dependent. Caracterizamos o momento de criação do Pronaf, em 1995, como uma conjuntura crítica que marca o início de uma nova trajetória de políticas públicas no Brasil. A existência das duas coalizões de interesses foi uma das forças relevantes nesse momento, mas somente a convergência de vários fatores, entre eles a pressão social dos agricultores, o questionamento das ideias até então dominantes no pensamento brasileiro sobre o mundo rural e fatores socioeconômicos e políticos, possibilitou a criação dessas novas políticas. Uma vez adotadas, as políticas para a agricultura familiar têm seu desenvolvimento institucional fortemente condicionado pelas escolhas iniciais, que criam um novo ambiente para a intervenção dos atores. As políticas para a agricultura familiar passaram a produzir efeitos sobre os atores, em um processo de policy feedback que foi determinante para a ampliação e consolidação institucional dessas políticas. O primeiro efeito foi o acirramento da disputa entre as coalizões nas políticas públicas para o mundo rural. O segundo efeito foi o fortalecimento das organizações de agricultores familiares. As políticas também contribuíram para aumentar a participação dos agricultores familiares no sistema político formal, produziram impactos políticos sobre os beneficiários e sobre os partidos políticos e eleitores, criando legitimidade para esta categoria social. Finalmente, as políticas de apoio à agricultura familiar produziram mudanças na organização administrativa do Estado, com a criação do MDA e a ampliação do volume e escopo das políticas para agricultura familiar, inclusive em outros setores do próprio governo federal e em governos estaduais e municipais.

As conexões possíveis e necessárias entre o ensino fundamental de adultos e a economia solidária

Resumo não disponível.

Economia solidária, microfinanças e pluralismo jurídico: um estudo de caso sobre a Rede Brasileira de Bancos Comunitários de Desenvolvimento

Em 1998, a partir da iniciativa da Associação de Moradores do Conjunto Palmeira (ASMOCONP), foi fundado na periferia de Fortaleza o Banco Palmas, com a função de estimular a produção e o consumo no bairro, a fim de reorganizar e fortalecer o desenvolvimento da economia local. Iniciou-se, assim, a experiência com os bancos comunitários de desenvolvimento no país, que hoje já são mais de 100 distribuídos em 19 estados da federação, em comunidades de baixa renda e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Trata-se de iniciativas sem fins lucrativos, integralmente geridas pelos membros da comunidade em que atuam, que oferecem serviços financeiros aos moradores do bairro, informadas pelos princípios da economia solidária, com o objetivo de gerar trabalho e renda. Para tanto, utilizam-se de mecanismos como o microcrédito e a emissão de uma moeda social circulante local, paralela ao Real. Os bancos comunitários de desenvolvimento geralmente não possuem organização jurídica formal. São projetos de microfinanças criados no âmbito de ONGs. Valem-se, portanto, do marco normativo do terceiro setor e não são submetidos à regulação financeira. Utilizando o método do estudo de caso, o presente trabalho busca descrever o fenômeno do surgimento e da multiplicação de bancos comunitários de desenvolvimento pelo país, esclarecendo como esses bancos criaram normas próprias para regular as suas atividades, como essa ordem normativa funciona e como ela se relaciona com o direito estatal brasileiro. Para uma melhor compreensão dessa complexa realidade normativa, algumas ideias e conceitos desenvolvidos em outras ciências sociais são utilizados. Com isso, o presente estudo busca evidenciar os limites da regulação financeira e discutir as políticas de inclusão financeira e de economia solidária que vêm sendo implementadas recentemente pelo Poder Público no Brasil.

Quando o passado se faz presente: os desafios da gestão social no programa nacional de agricultura familiar

A evolução de políticas públicas na esfera rural, anteriormente desenvolvida pelo Ministério da Agricultura, passando para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e ganhando prioridade na agenda do governo a partir do mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ao incorporar no Ministério da Casa Civil a política pública dos Territórios da Cidadania, demonstra o retorno da importância da esfera rural brasileira e de sua população para o desenvolvimento real do país. Tendo a certeza de que a política pública hoje, gerida pelo Ministério da Casa Civil, apresenta um histórico evolutivo e que desde o final da década de 90 já priorizava como ação estratégica a gestão social como pressuposto para uma atuação do Estado pautado por ações e critérios republicanos, foi realizado um levantamento de algumas explicações que apontam a mudança da ação estatal para uma gestão que incorpora a população como um agente importante para o alcance das metas preestabelecidas pelo Estado. Sabendo da real importância do aspecto histórico para a evolução das políticas públicas, este estudo resgatou o Programa Nacional de Fortalecimento Familiar (PRONAF) como objeto de investigação, já que tal política apresenta-se como um grande marco para o desenvolvimento da gestão social nas políticas públicas territoriais. Foi realizada então uma análise de conteúdo de (4) relatórios institucionais que cobrem (4) estados e mais ou menos 100 municípios para evidenciar se as mudanças preconizadas pela atuação do conceito da gestão social estão efetivamente mudando a cultura política do país. O foco para verificação da presente questão ocorre a partir da análise dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDR). As constatações feitas a partir dos relatórios e interpretadas através das categorias trabalhadas no presente estudo demonstram que a realidade social brasileira ainda apresenta fragilidades advindas da formação social do país, apresentando-se como verdadeiros obstáculos para a efetivação do interesse coletivo e para a consolidação de um Estado brasileiro efetivamente republicano