Etnografia no ensino do direito

Este volume buscou condensar e refletir sobre uma experiência pedagógica: a minienquete etnográfica. Iniciada no ensino da disciplina "Sociologia Política" na Faculdade de Direito de Montpellier em 2009, a minienquete foi pensada como um trabalho que unisse ensino e pesquisa, e onde os alunos confrontariam os textos discutidos em sala com a observação direta de uma sessão inteira de qualquer parlamento. Da França ao Brasil e da sociologia política a jurídica, na FGV Direito Rio os alunos vem sendo instados a analisar o que observam diretamente num ambiente judiciário com os textos estudados em sala. Assim este volume começa com um balanço da atividade e se segue com os quatro melhores trabalhos dos alunos franceses, e os doze melhores trabalhos dos alunos brasileiros.

Reparação por dano moral ao filho decorrente do abandono paterno-filial

Possibilidade dos genitores responderem civilmente diante do abandono afetivo praticado em desfavor dos filhos. Apresentação das posições controversas da doutrina e da jurisprudência acerca do tema. Análise dos desdobramentos do abandono afetivo e sua relação com outros institutos do direito de Família. Exposição de propostas legislativas que intentam normatizar o instituto.

Animais não humanos: a construção da titularidade jurídica como novos sujeitos de direito

This work has the main goal on the recognition of the inherent value of nonhuman animals, under the constitutional framework. It is presented the main philosophical formulations of the current pattern of behavior that rules the relationship between man and animals: first those that have excluded animals from moral consideration and then the thinkers which do have included, in some way, in order to elucidate the origin of the anthropocentric thought over the natural world. In this way, the analysis these thinkers that have included animals in moral consideration will contribute to a paradigm change from the anthropocentric view, initiating legal debates. It will be made a simplified analysis of different philosophical and legal points of view that have been demonstrating the posture in which the human beings have been dealing with the environment, with the replacement of the anthropocentric thinking for the biocentric view, in which life becomes the center of existence. Life is life, no matter whether it is human or not, has a value in itself, and must be protected and respected by the legal system. Then, it will be analized the constitutionalization of the nonhuman animal dignity in comparative law; the infraconstitutional legislation which concerning the intrinsic value of all life forms and, finally, the 1988 Constitution. It will be advocated for non-human animals the condition of subjects, presenting some cases that the Habeas Corpus was used in animal defense. In this new Brazilian Habeas Corpus theory of for apes the argument of genetic proximity was used in order to overcome the literal meaning of natural person to achieve hominids in order to assure the fundamental right of physical freedom. It is realized that the fact that the great apes being recognized as a person does not preclude the possibility of other living beings be recognized as subjects of law. In this way, animals can be considered non-human subjects of law, according to the theory of depersonalized entities and may enjoy a legal category that allows a respect for existential minimum, and can hold constitutional fundamental rights

A fundamentação metafísica do Direito na filosofia de Kant

A fundamentação metafísica do direito a que nos propomos a esclarecer na filosofia de Kant assume não somente uma análise de temas jurídicos. Temos uma questão filosófica de fundo a tratar: a justiça é possível? Tal indagação não é o tema do texto, mas o que está pressuposto. A análise kantiana, de certo modo, assume metafisicamente a possibilidade da justiça a partir do conceito de liberdade. Mas, com base na liberdade, demonstra a possibilidade da justiça na ética e no direito. A dissertação é composta por três capítulos. No primeiro capítulo, partindo da reconstrução inicial do conceito de liberdade na Crítica da Razão Pura, descrevemos a construção do conceito cosmológico de liberdade transcendental a partir do terceiro conflito antinômico e de sua solução na Dialética Transcendental. Feito isso, descrevemos o conceito de liberdade no capítulo do Cânon da Razão Pura e discutimos o problema de como compatibilizar liberdade transcendental e liberdade prática. No segundo capítulo, fazemos uma análise da distinção entre a legislação moral e a legislação jurídica das ações humanas partindo da análise da liberdade prática interna (moral) e distinguindo-a da liberdade prática externa (ou jurídica). Nesse contexto, desenvolvemos os pressupostos de uma metafísica do direito, tomando como ponto de partida o conceito de liberdade e o imperativo categórico como princípio da autonomia da vontade, base normativa para a lei universal do direito. No terceiro capítulo, a partir da relação entre ética e direito, reconstruímos o conceito de Direito e esclarecemos o fundamento da legitimidade da coerção a partir do princípio normativo de coexistência das liberdades individuais. Analisamos também os aspectos fundamentais do direito que derivam deste princípio, tal como os conceitos de Contrato Originário, Estado, Lei, Coerção,bem como a proposta kantiana de uma paz universal com base numa legislação internacional. No fim, discutimos o aspecto metafísico presente no fundamento do Direito

Raciocínio moral e uso abusivo de bebidas alcoólicas por adolescentes

O uso abusivo de álcool por adolescentes é uma questão que preocupa os envolvidos com a educação, uma vez que as consequências desse fato podem gerar sérios prejuízos ao processo ensino-aprendizagem e ao adolescente que abusa. Com o objetivo de contribuir para o debate na busca de uma intervenção efetiva que possa ser utilizada, sobretudo nas escolas, procuramos detectar a possível relação entre uso abusivo de álcool e raciocínio moral. Para tanto, participaram alunos do ensino médio de uma escola pública, selecionados por meio da aplicação do AUDIT (The Alcohol Use Disorder Identification Test), que posteriormente foram entrevistados, conforme a Moral Judgement Interview (MJI) proposta por Kohlberg. Os resultados obtidos revelam níveis e estágios morais aquém dos esperados. Concluímos que a prevenção pode ser pensada por meio da Educação Moral como uma proposta de intervenção efetiva contra o uso abusivo de álcool e outras drogas.

Acolhimento institucional e desenvolvimento moral: a generosidade em crianças de quatro a seis anos de idade em situação de abrigo

This research has as main proposal to verify how the virtue of generosity, considered as one of the important aspects of moral development on children, shows itself in children between four and six years old in institutional welcome condition. Toward this aim, knowledge in Human Development Psychology, specifically Jean Piaget and his contemporary collaborators, were associated to philosophic knowledge, with emphasis in Kant and Aristotle. The research took place in an institutional welcome service in the town of Natal-RN, between February and May of 2009, witch is responsible to offer care to children from zero till six years old. As procedure were used: the rulebased game Memory Game ; the childhood story One note fight ; and observations of the institution s everyday. The corpus analysis was done by the Thematic Content Analysis method. In general, in the daily observations, children showed themselves more co-operative and generous than in the executed procedures, mainly when the matter subject was other´s well-being. The duty, Kantian perspective, was overcome by the Aristotelian sumo bem, classified as generous act of afford to other what is not posted as right, however guaranteed by solidarity

O direito ambiental na sala de aula: significados de uma prática educativa no ensino médio

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Tuberculose em necropsias realizadas no Serviço de Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina de Botucatu

Entre 6.316 necropsias realizadas, no período de 1969 a 2000, no Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (FMB/UNESP), foram encontradas 240 necropsias com diagnóstico de tuberculose, sendo 117 registradas como doença principal (grupo tuberculose/doença principal) e 123, como doença associada (grupo tuberculose/doença associada). No grupo tuberculose/doença principal, 100% apresentavam tuberculose ativa, com 80 ocorrências em homens e 37 em mulheres e média de idade de 47,7 anos. Caquexia (37,2%) e cor pulmonale (23,7%) foram as co-morbidades mais prevalentes nesse grupo. Os pulmões estavam comprometidos em 95,7% dos casos, seguido pelos linfonodos (38,9%) e pleuras (27,1%). Os padrões morfológicos das lesões pulmonares foram: 1. miliar, 58,4%; 2. cavernas, 56,6%; 3. fibrose, 41,5%; 4. bronquiectasias, 26,5%; 5. enfisema, 19,4%; e 6. cistos, 1,7%. Cavernas foram observadas em diferentes áreas, com discreto predomínio no pulmão direito, sendo a localização apical preferencial (100%) e quase sempre bilaterais (94%). Lesões miliares, bronquiectasias e fibrose estavam distribuídas, de forma difusa e aleatória, nos pulmões. No grupo tuberculose/doença associada também houve predomínio de homens (70,8%). Nesses casos, a AIDS e o alcoolismo crônico foram as doenças principais mais freqüentes, representando 22% e 16,3%, respectivamente. Os pulmões estavam acometidos em 85,2% dessas necropsias (100% nos casos de AIDS), seguidos pelos linfonodos (31,9%) e baço (28,6%). Nossos dados corroboram a importância da necropsia no estudo e no conhecimento da tuberculose, fornecendo subsídios para uma melhor abordagem clínica e epidemiológica dessa doença em nossa região.

Raciocínio moral na tomada de decisões em relação a questões sociocientíficas: o exemplo do melhoramento genético humano

Nos últimos anos, os avanços nas Ciências Biológicas têm levado a sociedade a discutir diversas questões no campo da moral e da ética. Questões como engenharia genética, clonagem e pesquisas com células-tronco são questões chamadas de sociocientíficas por estarem na interface entre a ciência e a sociedade. Nesse trabalho buscamos entender como estudantes de Ensino Médio percebem e interpretam questões relacionadas à manipulação genética em seres humanos. Houve divisão de opiniões em relação à eugenia negativa, que se destina a remover características desfavoráveis das pessoas; mas a eugenia positiva, que busca melhoramento de características estéticas, foi rejeitada por todos os estudantes. As variações nas opiniões em relação ao assunto tratado podem ser, em grande medida, devidas às representações sociais dos estudantes.

Ética em Jean Burlamaqui e o ensino conimbricense do direito natural

Apresentamos o tratado de direito natural Jean Burlamaqui, utilizado nos seminários e ensino de filosofia em Portugal, por volta de 1770. Nosso texto expõe as principais noções morais de sua teoria jusnaturalista, com objetivo de destacar como ela ajudou a configurar então os pressupostos para a reflexão política portuguesa.