Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira / Paulo Affonso Leme Machado. --

Palestra pronunciada na XIV Conferência Nacional da OAB, realizado em Vitória, em setembro de 1992.

Aspectos penais : direito penal econômico / direito econômico penal ; análise à legislação atinente aos delitos contra a economia popular e o CDC / Iane Jansen Drumond. --

Inclui bibliografia.

O direito penal como instrumento inibidor da violência / Ivan Lira de Carvalho. --

Inclui notas bibliográficas.

Sociabilidade autoritária : direito penal e imaginário social no Brasil

Inclui bibliografia.

Paradigma e aplicação do direito : por uma compreensão constitucionalmente adequada do direito penal sob a perspectiva de um caso concreto

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Das bases constitucionais do direito penal

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Os EUA e o tribunal penal internacional

Inclui bibliografia

Direito penal da internet : o advento de novos fatos típicos

Inclui jurisprudência

A sociedade de risco e o Direito Penal

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".