Gênese, desenvolvimento, crise e reformas nos serviços públicos de extensão rural durante a década de 1990

This article presents an historical overview of the processes of genesis, development, crisis and reforms in public agricultural extension throughout the 1990s, offering an overview of its main determinants, based on the literature on the subject. In this way, we analyzed the process of constitution of institutional apparatuses for the offering of extension services and linking policies technical modernization of agriculture worldwide during the postwar period, weaving considerations on the Brazilian case. The article also examines the aspects that determined the emergence of a crisis of public extension occurred during the 1980s, amid intensifying criticism of the Green Revolution model of agriculture. Finally, the article seeks to highlight the connections between the crisis and the reforms of privatization of public extension occurred in several countries during the 1990s guided the redesign of its institutional forms, forms of financing, its goals, its target audience, the working methodologies and technological matrix advocated

Do aviamento as cooperativas de beneficiamento: inovações sociais em sistemas de produção com castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa bonpl) no estado do Amapá.

Este estudo caracteriza o extrativismo da castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa bonpl), sua estrutura e comercialização e relações sociais na Região Sul do Amapá. este processo experimenta rápidas transformações a partir da metade da década de 1990, e, com essas mudanças diferentes representações sociais ao extrativismo são construídas, fato que no futuro implicará em novos arranjos envolvendo as agriculturas e a conservação ambiental. Para entender este processo e construir soluções tecnológicas para contribuir na manutenção dessa harmonia, a Embrapa Amapá desenvolveu no período de 2008/2010, processos de inovações técnicas e sociais nesse sistema, usando a metodologia de pesquisa participativa, envolvendo 22 comunidades locais e 151 famílias da RESEX Rio Cajarí, RDS Iratapuru e PAE Maracá. Os resultados demonstram a necessidade de investimentos em infraestrutura e capacitação das cooperativas locais, para que de fato assuman as funções de comando e coordenação da modernização dessas relações, dentre outras, influenciando na harmonização desse tipo de extrativismo com as agriculturas, contribuindo assim com a melhoria na qualidade de vida associada com a preservação ambiental de comunidades locais do Sul do Amapá.

ESPECIFICIDADES DO TURISMO E HOSPITALIDADE NOS SPAÇOS RURAIS: EXEMPLO DE BRASIL E DE CUBA

Este estudo teve como objetivo compreender como o espaço rural pode vir a se tornar produto e condição para o desenvolvimento da atividade turística, gerando um desenvolvimento local alternativo e criando uma atmosfera propícia para a expressão da hospitalidade. Busca discutir como as localidades podem alcançar benefícios se articulando estrategicamente para o desenvolvimento local, configurando-se em um território singular ao fomento da atratividade turística. Pretende-se também, identificar as especificidades das dinâmicas territoriais estabelecidas e como o espaço é produzido para que tal dinâmica ocorra. Através de pesquisa bibliográfica foram abordadas as alterações ocorridas no meio rural que permitiram a sua multifuncionalidade e a inserção do turismo no leque destas novas opções de desenvolvimento rural e social. Ao relacionar atividades econômicas industriais primárias e à hospitalidade rural ao turismo, concluiu-se que estas podem ser o grande vetor desta atividade alternativa no campo, através de seus símbolos e características peculiares, como por exemplo, a produção econômica rural, a gastronomia, a história e a cultura. A discussão é ilustrada com exemplos de localidades destinadas a indústria agro-açucareira de Cuba e a produção cafeeira do Brasil.

ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇÃO SOCIAL COMPLEMENTARES DA AGRICULTURA CAMPONESA NO RECORTE TERRITORIAL DE MINAS NOVAS, CAPELINHA E CHAPADA DO NORTE - VALE DO JEQUITINHONHA/MINAS GERAIS/ BRASIL

Este artigo focaliza a pesquisa realizada no território do Alto Jequitinhonha, nos municípios de Minas Novas Chapada do Norte e Capelinha –Minas Gerais/Brasil.Os objetivos buscam discussões recentes de conformações sociais, culturais e econômicas resultantes de produções alternativas artesanais e tradicionais de agricultores familiares e territórios camponesas quilombolas que, por meios associativos de produção de alimentos buscam melhoria de qualidade de vida do agricultor camponês. O estudo possui como base teórica principal, os processos de Desenvolvimento Rural Local e territorialização do capital social, analisados por meio da interconexão com a Geografia Cultural, que têm levado ao entendimento de relações socioeconômicas, culturais e ambientais em espaços rurais de comunidades camponesas. A territorialidade camponesa é aqui considerada como uma componente geográfica chave para a compreensão das conexões existentes entre espaço e sociedade. As noções de território e de sustentabilidade englobam os aspectos ambientais, os fatores sociais, econômicos e culturais buscando qualidade de vida da população das comunidades rurais. Os resultados indicam a diversidade de produção agrícola, do campesinato afrodescendente e de agricultores familiares modernos com produção cafeeira.

APAS federais no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Desenvolvimento dos municípios na faixa de fronteira : necessidade de alterações na Lei 6.634/79

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Turismo rural : aspectos trabalhistas

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Política agrícola brasileira : breves considerações

Consultoria Legislativo - Área X - Agricultura, pecuária, pesca e desenvolvimento rural.

A geração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil

Analisa ageração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil face ao desenvolvimento sustentável.

Regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (Riispoa)

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Nome do autor na capa: Rodrigo H. C. Dolabella.

Relatório de atividades 2011

Apresenta o relatório de atividades da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, referente ao ano de 2011.

A conexão nacional de áreas rurais no Brasil : construindo o Programa CNAR

O acesso massificado da população às redes de comunicações digitais, em especial à Internet, está definitivamente colocado na agenda de discussão política no País. O debate começou oficialmente por meio do Plano Nacional de Banda Larga, criado pelo Decreto n.º 7.175, de 12 de maio de 2010. A meta do PNBL é quadruplicar o acesso à conexão em banda larga até 2014, que hoje atinge aproximadamente dez por cento da população brasileira. Para isso, o Programa é composto de quatro grupos de ações: ações regulatórias que incentivem a competição e a expansão das redes de telecomunicações; incentivos fiscais e financeiros à prestação do serviço; uma política produtiva e tecnológica e uma rede de telecomunicações nacional. O estudo propõe ações para massificar o acesso à Internet no Brasil em áreas rurais e remotas, partindo da premissa de que a inclusão digital plena só será feita quando todo brasileiro tiver o acesso individual à Internet. Propõe-se a criação do Programa de Conexão Nacional de Áreas Rurais (CNAR), a partir de transformação das escolas, centros técnicos, telecentros e estabelecimentos rurais em hubs, ou pontos de rede de conexão à Internet, para distribuição de sinais abertos e gratuitos por meio de redes sem fio, com recursos subsidiados pelo Fundo de Universalização das Telecomunicações. A proposta baseia-se no fato de que o acesso rural à Internet, em razão da ausência de infraestrutura, da baixa densidade populacional e da reduzida renda per capita da população local só ocorrerá por meio de políticas públicas que promovam a verdadeira inclusão digital no País.

Análise do Plano Brasil Maior

Consultoria Legislativa - Área IX - Política Econômica