Transparência do orçamento público brasileiro : exame dos documentos orçamentários da União e uma proposta de estrutura para o Orçamento-Cidadão

Sugere medidas para o aperfeiçoamento da transparência do sistema orçamentário federal brasileiro. A partir de pesquisa exploratória busca relacionar o instituto do orçamento público aos conceitos de planejamento, participação popular, controle social, cidadania, accountability e democracia - relações que fundamentam a defesa da transparência orçamentária. Examina se são emitidos dez documentos orçamentários e avalia seus conteúdos. São eles: Declaração Pré-Orçamentária, Proposta de Orçamento do Executivo, Orçamento, Relatórios Mensais, Relatório Semestral, Relatório Anual, Relatório do Auditor, Relatório Pré-Eleitoral, Relatório Plurianual e Orçamento-Cidadão.

Relación de documentos del Departamento de Defensa evacuados a Barcelona por el Gobierno Vasco.

Fecha: >1970 / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 7-4 / Nº de pág.: 2 (mecanografiadas)

Nota aclaratoria de los documentos remitidos con fecha de 26, 27 y 28 de mayo de 1939, por los sacerdotes vascos presos en Dueñas.

Fecha: 23-6-1939 (>1970 copia) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 2-9 / Nº de pág.: 3 (mecanografiadas)

Análise de questões relacionadas à governança, segurança, publicidade e formatos que impactam a utilização de documentos digitais em processos de contratação de serviços de TIC

A possibilidade de automação de processos de trabalho de contratação de serviços de TI na administração pública e o consequente uso de documentos digitais para registrar tais processos trazem novos desafio e incertezas que deverão ser tratadas no âmbito normativo e de boas práticas. O artigo propõe seis questões relacionadas à gestão arquivística de documentos digitais utilizados em processos de contratação de serviços de TIC. Para cada questão, foram identificados o contexto tecnológico e normativo da questão, as principais referências normativas de melhores práticas aplicáveis à questão com observações apontando lacunas relativas à aplicação e as possíveis propostas para responder à questão.

Descripción del desarrollo organizacional y curricular de diferentes tipos de centro y etapas educativas

[Es] Esta aportación sintetiza el estudio que están desarrollando profesores del Área de Didáctica y Organización escolar de la UPV y de la UAB (2005-06). Su contenido aborda las relaciones entre los estadios de desarrollo organizativo y curricular y los resultados escolares. Los primeros datos sugieren que hay una mayor cohesión y coherencia en los centros pequeños, de titularidad pública y de un solo modelo lingüístico. Curiosamente, esta aparente identidad común se apoya más en la estructura participativa y en los sistemas de aprendizaje organizacional y no tanto en la cultura institucional y la cultura colaborativa. Estas últimas dependen más del tamaño del centro y del modelo lingüístico que de la titularidad. Llama la atención que el liderazgo transformacional se vincula más a la titularidad pública y a los centros de secundaria, no relacionándose significativamente con el tamaño del centro, el modelo lingüístico o los años vinculados al ejercicio de cargos.

Documentos ácerca do trafico da escravatura : extrahidos dos papeis relativos a Portugal apresentados ao Parlamento Britannico

Coleção Marcio Moreira Alves.

Gestão de documentos no Poder Legislativo: análise do funcionamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito

Estudo de caráter exploratório que visa analisar o funcionamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados a partir do ferramental metodológico da gestão de documentos e da arquivologia. A pesquisa foi realizada a partir das fontes primárias do acervo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria de Produtos Industrializados. As unidades da Câmara dos Deputados objeto de análise foram a Coordenação de Arquivo e o Departamento de Comissões. A interpretação dos dados e a discussão teórica apoiaram-se na literatura especializada nas áreas de gestão de documentos, arquivologia, ciência da informação. A implantação da gestão de documentos foi analisada tendo em conta a sua relevância para o alcance da transparência administrativa. Foram analisados os tipos de controle realizados pelos parlamentos e abordadas as principais características das Comissões Parlamentares de Inquérito. Os resultados indicaram que: i) a gestão de documentos é uma importante ferramenta de gerenciamento para as modernas administrações; ii) a aplicação da gestão de documentos nas Comissões Parlamentares de Inquérito pode contribuir para maior eficácia desses instrumentos legislativos de investigação; iii) a implantação de um programa de gestão de documentos possibilita maior acesso do público aos documentos e às informações da instituição.

O acesso aos documentos sigilosos : um estudo das comissões permanentes de avaliação e de acesso nos arquivos brasileiros

Estudo sobre o acesso legal aos documentos de arquivo de caráter sigiloso, mediante mapeamento dos arquivos públicos que, no âmbito federal e estadual, instalaram comissões permanentes de acesso/avaliação de documentos sigilosos e/ou outros instrumentos normativos ou informais, que permitem ou dificultam o acesso aos documentos classificados. A legislação arquivística nacional referente aos documentos sigilosos foi sistematizada em quadros, a partir dos assuntos selecionados previamente. Dois modelos de questionário foram elaborados e aplicados nos arquivos públicos ou instituições afins que recolheram documentos de caráter sigiloso. A literatura, no que se refere ao direito à informação, é abundante, mas a abordagem específica sobre acesso aos documentos de caráter sigiloso ainda é incipiente. Na legislação há uma ênfase na normalização de classificação aos documentos de caráter sigiloso em detrimento aos dispositivos de acesso. Os principais autores referenciados nesta pesquisa concordam que o direito à informação situa-se no âmbito dos direitos civis, políticos e sociais, ou seja, o Estado deve comunicar suas atividades e o impacto que estas produzem na sociedade civil, à qual, por sua vez, deve ser assegurado o livre acesso a tais informações. Os limites a este acesso são a segurança do Estado e da sociedade e a proteção à vida privada - temas sempre polêmicos e centrais no debate democrático. A ausência de resposta de algumas instituições deixou lacunas na dissertação e evidencia que a questão do acesso aos documentos sigilosos ainda é uma questão delicada.

Documentos Históricos - I. Actos generados por la FCNyM, UNLP.

La historia de las instituciones está construida por una serie de hechos y determinaciones de sus protagonistas. En algunos casos, estos momentos son registrados en documentos dispersos, mientras que una gran mayoría están sumergidos en el tiempo con la amenaza de no poder rescatarlos. Esta situación, entre otras cosas, impide a las generaciones futuras la comprensión del pasado, ya que no cuentan con los elementos básicos para analizar y entender los hechos originados por las mujeres y hombres que conformaron dicha historia. En este documento el Programa para el estudio y uso sustentable de la biota austral (ProBiota) reúne en cinco capítulos una serie de hechos y documentos que son parte del patrimonio histórico de nuestro país. I - Actos realizados en la Facultad de Ciencias Naturales y Museo (FCNyM, UNLP) generados por la División Zoología Vertebrados y el Instituto de Limnología “Dr. Raúl A. Ringuelet”. II - Semblanzas de algunos limnólogos argentinos. III - Reseñas de instituciones y escritos referidos a aspectos históricos de la limnología en nuestro país. IV - Sociedades y eventos relacionados a esta disciplina. V - Obras, documentos y revistas. Los documentos publicados son citados formalmente, mientras que las alocuciones se presentan con su título y el nombre del autor al final. Esta modesta contribución tiene como objetivo ser el inicio de sucesivas recopilaciones que confluyan en un documento exhaustivo y profundo de la rica historia de las ciencias naturales en la Argentina.

Documentos Históricos – II. Semblanzas de limnólogos argentinos.

(Text in Spanish. PDF contains 77 pages.)

Documentos Históricos - III. Reseñas.

Documentos Históricos – III. Reseñas Escritos de: Danilo H. Di Persia Edmundo C. Drago Hugo Luis López Aldo A. Mariazzi Juan José Neiff Santiago R. Olivier Páginas WEB

Documentos Históricos - V. Obras, documentos y revistas.

La evolución científica queda documentada en publicaciones. Todas contribuyen al enriquecimiento y la transferencia del conocimiento, pero algunas hacen historia o marcan un paso importante en los avances de ramas de la ciencia. En esta sección se presenta la imagen de tapa de algunas obras, documentos y trabajos, y se mencionan además parte de las revistas que difundieron la actividad limnológica de nuestro país.

Documentos Históricos - VI. Homenaje a Humberto Antonio Fabris.

En este documento se recuerda la figura del Doctor Humberto Antonio Fabris (1924-1976), investigador y docente de la Facultad de Ciencias Naturales y Museo.

Documentos Históricos - VIII. Homenaje a Mariano Manuel Martínez. Part 1.

Este documento recuerda la figura de Mariano M. Martínez a diez años de su fallecimiento. Se han compilado los homenajes y semblanzas realizadas en ese período y se señalan algunas de sus importantes contribuciones. Los escritos de su padre, amigos y colegas nos describen su capacidad, bonhomía, generosidad y amor por la vida, lo que hizo de Mariano un individuo singular y carismático. Por esto, quién escribe estas líneas, considera que poco se puede agregar a lo ya dicho, ya que el conjunto nos brinda una acabada síntesis de su persona. Las Ciencias Naturales de la Argentina perdieron tempranamente a uno de sus estudiosos y los que tuvimos el privilegio de compartir momentos de su vida, tuvimos a un ser invalorable que recordamos con una profunda nostalgia. (PDF tiene 22 paginas.)